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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

terça-feira, novembro 30, 2010

Governo estuda desonerações para banda larga custar R$ 15

O governo federal está trabalhando na desoneração de impostos como PIS e Cofins para aparelhos de modems e na concessão de incentivos fiscais para baratear o acesso aos serviços de internet em alta velocidade no país. As ações foram apresentadas hoje (30), durante a terceira edição do Fórum Brasil Conectado.
De acordo com Arthur Coimbra, membro do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), a desoneração de impostos para os modems, proposta conhecida como “Modem para Todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, e aguarda apenas a normatização. Já a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais para possibilitar o acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda falta ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.
Também estão sendo trabalhadas medidas para facilitar a atuação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviço de acesso em banda larga, como o financiamento público e a desoneração de contribuições como Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Coimbra destacou que é preciso também discutir, no âmbito da reforma tributária, os impostos que incidem sobre serviços de telecomunicações no Brasil, que, segundo ele, estão muito acima das médias internacionais.
Outra ação necessária, segundo ele, é a liberação da faixa de frequência de 450 mega-hertz (MHz) para levar a banda larga para áreas rurais e escolas públicas. De acordo com Coimbra, essa faixa atualmente é utilizada pela Polícia Federal e algumas polícias estaduais. A migração deve levar de oito meses a dois anos, a um custo de US$ 40 milhões.
Na abertura do encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que o conselho diretor da agência deve ter uma definição sobre a destinação da faixa de 450 MHz na próxima semana e, até o fim do ano, sobre o Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa (PGMU 3). “Nossa meta é cumprir todos os os prazos previstos e oferecer ao Brasil um marco regulamentar tecnicamente consistente estável e duradouro.” Ele disse que espera iniciar 2011 com 50% das matérias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga concluídas ou bem encaminhadas na Anatel.
O secretário especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, avaliou que houve avanços na área de regulamentação das questões envolvendo o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, até o fim do ano, a versão final do PGMU 3 será encaminhado para aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Fórum Brasil Conectado é um comitê formado por representantes de estados e municípios, do Legislativo, de operadoras, de fabricantes de equipamentos, de desenvolvedores de software, de produtores de conteúdo digital, de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil. O objetivo do grupo é debater a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país, que pretende oferecer internet rápida a preços baixos.
* Agência Brasil

Escândalo: Jobim é ministro da Defesa (dos EUA)



    Cuidado que ele conta ao embaixador americano

    A Folha (*) teve acesso a alguns documentos do WikiLeaks, o melhor fruto da história da internet.

    A Folha (*) até que tentou ajudar o ministro serrista Nelson Jobim – tirou-lhe do título – , mas não conseguiu.

    Os documentos revelam um escândalo.

    O ministro da defesa (dos EUA) espinafra a política externa do Brasil, num almoço com o embaixador americano.

    E reforça a impressão do embaixador de que o Itamaraty é antinorte-americano.

    Jobim é textual: a política externa brasileira tem “inclinação anti-norte-americana”.

    Um escândalo !

    Não à toa que o embaixador americano considera Jobim “íntegro e confiável”.

    Mas o próprio embaixador se assusta com o aliado Jobim: acha que se trata de um Ministro da Defesa “inusualmente” enxerido: mete o bedelho onde não deve, diria esse ordinário blogueiro.

    Essa é a opinião do diplomata que, em Brasília, serve aos interesses nacionais americanos.

    Aquele que deveria promover a defesa dos interesses nacionais brasileiros critica a política externa do Brasil e “dá a ficha” de um colega ministro, o embaixador Samuel Pinto Guimarães, que foi vice-ministro das Relações Exteriores: é  alguém que “odeia os Estados Unidos”.

    O embaixador americano poderia até supor isso.

    Mas, uma informação dessas, “de dentro”, vale ouro.

    O ministro da defesa (dos EUA), Nelson Jobim, comete outra transgressão absurdamente inaceitável.

    Veja bem, amigo navegante.

    Lula sai de um encontro com Evo Morales, presidente da Bolívia, em La Paz.

    E conta a Jobim (teoricamente Ministro da Defesa do Brasil) que o presidente boliviano tem um tumor muito grave na cabeça.

    E ele, Lula, tinha oferecido a Morales vir ao Brasil se tratar.

    O que faz o ministro da defesa (dos EUA) ?

    Passa essa valiosíssima informação ao embaixador dos Estados Unidos, país que vive às turras com Morales e a Bolívia.

    Neste mesmo fim de semana, o New York Times, a propósito do Wikileaks, tratou da conversão a “espião” dos diplomatas americanos.

    Trocaram em muitos casos a diplomacia pela reles espionagem.

    O que é um erro, segundo o editorial de hoje do New York Times:

    The Obama administration should definitely be embarrassed by its decision to continue a Bush administration policy directing American diplomats to collect the personal data — including credit card numbers and frequent flier numbers — of foreign officials. That dangerously blurs the distinction between diplomats and spies and is best left to the spies.

    Os embaixadores americanos são agora convocados a obter o número do cartão de credito e dos cartões de milhagem de funcionários estrangeiros.

    “Isso é coisa para espião”, diz o New York Times e, não, para diplomata.

    Pois, não é que o ministro da defesa (dos EUA) conta ao embaixador americano que o Itamaraty “tem inclinação anti-americana”, que um ministro brasileiro odeia os Estados Unidos e que o presidente da Bolívia tem um grande tumor na cabeça ?

    Veja o que diz a Folha, que tentou, inutilmente, proteger o ministro serrista:

    Documento revela que, para EUA, Itamaraty é adversário

    Papéis confidenciais citam “inclinação antinorte-americana” por parte do Brasil – (cadê o nome do Jobim ? – PHA)

    Telegramas divulgados pela ONG WikiLeaks revelam que diplomatas dos EUA consideram Nelson Jobim um aliado

    FERNANDO RODRIGUES

    DE BRASÍLIA

    Telegramas confidenciais de diplomatas dos EUA indicam que o governo daquele país considera o Ministério das Relações Exteriores do Brasil como um adversário que adota uma “inclinação antinorte-americana”.

    Esses mesmos documentos mostram que os EUA enxergam o ministro da Defesa, Nelson Jobim, como um aliado em contraposição ao quase inimigo Itamaraty.

    Mantido no cargo no governo de Dilma Rousseff, o ministro é elogiado e descrito como “talvez um dos mais confiáveis líderes no Brasil”.

    A Folha leu com exclusividade seis telegramas de um lote de 1.947 documentos elaborados pela Embaixada dos EUA em Brasília, sobretudo na última década.

    Os despachos foram obtidos pela organização não governamental WikiLeaks. As íntegras desses papéis estarão hoje no site da ONG (cablegate.wikileaks.org/), que também produzirá reportagens em português. A Folha.com divulgará os telegramas completos.

    Num dos telegramas, de 25 de janeiro de 2008, o então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, relata aos seus superiores como havia sido um almoço mantido dias antes com Nelson Jobim. Nesse encontro, o ministro brasileiro contribuiu para reforçar a imagem negativa do Itamaraty perante os norte-americanos.

    Indagado sobre acordos bilaterais entre os dois países, Jobim citou o então secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães.

    Segundo o relato produzido por Clifford Sobel, “Jobim disse que Guimarães “odeia os EUA” e trabalha para criar problemas na relação [entre os dois países].”

    Não há nos seis telegramas confidenciais lidos pela Folha nenhuma menção a atos ilícitos nas relações bilaterais Brasil-EUA. São apenas descrições de encontros, almoços e reuniões.

    Ao mencionar um acordo bilateral, Clifford Sobel diz que caberá ao presidente Lula decidir entre as posições de um “inusualmente ativo ministro da Defesa interessado em desenvolver laços mais próximos com os EUA e um Ministério das Relações Exteriores firmemente comprometido em manter controle sobre todos os aspectos da política internacional”.

    Num telegrama de 13 de março de 2008, Sobel afirma que o Itamaraty trabalhou ativamente para limitar a agenda de uma viagem de Jobim aos EUA.

    Ao relatar a visita (de 18 a 21 de março de 2008), os EUA pareciam frustrados: “Embora existam boas perspectivas para melhorar nossa relação na área de defesa com o Brasil, a obstrução do Itamaraty continuará um problema”.

    Diplomatas dos EUA relatam terem ouvido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que o presidente da Bolívia, Evo Morales, sofre de um “grave tumor” na cabeça. Esse despacho confidencial é de 22 de janeiro de 2009.

    Redigido pelo então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, o telegrama faz parte de um conjunto de seis documentos aos quais a Folha teve acesso ontem com exclusividade do site WikiLeaks.

    Sobel diz ter tomado conhecimento da enfermidade durante uma conversa com Jobim “posterior a uma reunião presidencial de 15 de janeiro, em La Paz” entre Lula e Morales.

    Nesse encontro, “o ministro da Defesa do Brasil (protegido) confirmou um rumor anterior que Morales sofre de um grave tumor na região do septo nasal”, escreveu o então embaixador dos EUA.

    A colocação da expressão “protegido”, entre parênteses após o nome de Jobim, indica que o diplomata americano pedia reserva em relação à fonte da informação.

    “Jobim disse ao embaixador que Lula tinha oferecido a Morales um exame e tratamento em um hospital em São Paulo”, prossegue.

    Mas o tratamento teria sido adiado, diz Sobel, porque a Bolívia passava por um delicado momento político. Estava marcado um referendo em 25 de janeiro do ano passado, no qual seria aprovada a nova Constituição do país.

    Jobim, que participou do encontro em La Paz, relatou ao diplomata que “o tumor poderia explicar por que Morales demonstrou estar desconcentrado [...] nessa e em outras reuniões recentes”.

    Navalha
    Outro motivo para que essa sugestão seja repelida: vê-se pelo Wikileaks que o ministro serrista Nelson Jobim parece desempenhar um papel que só imagina num “CIA operative”.
    O que mais o Jobim contou ao embaixador americano e que não está no Wikileaks ?
    E ao embaixador inglês ?
    E ao embaixador francês – só para ficar no “circuito Elizabeth Arden”.
    Durante muitos anos, o ministro serrista Nelson Jobim dividiu o apartamento funcional em Brasília com seu fraternal amigo Padim Pade Cerra.
    Jobim foi ministro de Fernando Henrique e por ele conduzido ao Supremo Tribunal Federal.
    É um trio: Jobim, Padim e FHC.
    E os três adoram os Estados Unidos.
    Como Juracy Magalhães, em boa hora invocado pelo ex-Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (**).
    Clique aqui para ler “Palocci, Gilmar e Elio Gaspari – ou a Teoria do Medalhão”.
    Dizia o Juracy Magalhães: o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.
    Ao longo do tempo, a frase foi minuciosamente esculpida pelo Pai de Todos os Colonistas (***), Roberto Campos, também conhecido como “Bob Fields”.
    E, mais tarde, recheada pela obra do Príncipe dos Sociólogos, FHC, que escreveu obra clássica sobre a “dependência”: não adianta o Brasil fazer nada, porque dependerá dos Estados Unidos para sempre.
    Na campanha eleitoral, em que se notabilizou pelo combate ao aborto (no Brasil; porque, no Chile, tudo bem), Padim Pade Cerra combateu o Mercosul, a Argentina, a Venezuela, a Bolívia e o Irã.
    Parecia um discurso sem nexo, maluco.
    Mas, como Hamlet, havia lógica naquela loucura.
    Que o Chico Buarque resumiu muito bem no Teatro Casa Grande, no Rio: eles falam grosso com a Bolívia e fininho com os Estados Unidos.
    Depois do WikiLeaks – a melhor coisa da internet, em todos os tempos ! (****) – depois do Wikileaks, manter o Jobim no Ministério da Defesa é o mesmo que nomear o Daniel Dantas diretor-geral da Polícia Federal.
    (Aliás, Jobim é muito amigo do Carlinhos Rodemburg, operative e ex-cunhado do Dantas.)
    A presidente Dilma levaria seu Ministro da Defesa aos Estados Unidos ?
    Dormiria sossegada ?
    Ou manteria um espia na porta dele, na Blair House ?
    E quando a Presidente Dilma for à Bolívia ?
    E se o Evo Morales der um murro na cabeça do Ministro da Defesa do Brasil ?
    Que escândalo !




    Paulo Henrique Amorim


    Para Jobim, embaixador americano ou WikiLeaks mente


      Só ele desmentiu o WikiLeaks. Que proeza !
      O ministro da defesa (dos EUA) Nelson Johnbim foi o primeiro personagem de um vazamento do WikiLeaks que contestou a veracidade de informação ali contida.

      O que só não é mais grave do que falar mal da diplomacia brasileira, e de um colega ministro, ou revelar uma inconfidência de um chefe de Estado estrangeiro (Evo Morales) a um embaixador estrangeiro.

      Ninguém ousou dizer que a informação do WikiLeaks é falsa.

      Só o Johnbim.

      Ou ele acha que o embaixador americano é um cretino ?

      Que ouve inconfidências irresponsáveis do ministro da defesa do Brasil e manda um telegrama errado para Washington.

      O Johnbim pensa que o americano é burro ?

      Ou que o presidente Lula é burro ?

      Ou que o amigo navegante é burro ?

      Ainda bem que na noite da vitória, a presidente Dilma Rousseff avisou que só seria ministro dela quem jogasse no time dela.

      Quem estivesse do lado dela.

      Leia o que disse o Johnbim :

      Jobim nega ‘críticas’ a Samuel Pinheiro Guimarães divulgadas pelo WikiLeaks

       

      Uma letra para Nelson Jobim

      Contra O Verdadeiro Canalha by Bezerra Da Silva cover
      Cagueta safado tem que apanhar na cara!


      Defunto Caguete 

      Mas é que fui num velorio velar um malandro
      Que tremendo decepção
      Eu bati que o esperto era rico e legal
      Ele era do time da intregação
      O bicho esticado na mesa
      Era dedo nervoso e eu não sabia
      Enquanto a malandragem fazia a cabeça
      O indicador do defunto tremia

      Era caguete sim .. 
      Era caguete sim ..
      Eu só sei que a Policia pintou no velório e o 
      dedão do SAFADO! apontava pra mim
      Era caguete sim..
       Era caguete sim ..
      Eu já vi que a Policia rochou no velório e o 
      dedão do coruja apontava pra mim

      Caguete é mesmo um tremendo canalha
      Nem morto não dá sossego
      Chegou no inferno entregou o Diabo
      E lá no céu caguetou São Pedro

      Ainda disse que não adianta
      Por que a onda dele era mesmo entregar
      Quando o caguete é um bom caguete
      Ele cagueta em qualquer lugar

      Era caguete sim .. 
      Era caguete sim ..
      Eu só sei que a polícia pintou no velorio e o 
      dedão do safado apontava pra mim

      Era caguete sim .. 
      Era caguete Jobim ..
      Eu já vi que a polícia rochou no velorio e o


       

      “Italianos eram os nordestinos do início do século XX”

       

       

      “Italianos eram os nordestinos do início do século XX”

      Os bisavós de Mayara Petruso. Nessa época, uma tal de Maiara de Almeida Prado lançou a seguinte campanha via correspondência postal: mate um italiano por dia! Essas patricinhas hein... Não tomam jeito nunca.   

      Para historiador, preconceito está ancorado em toda a sociedade brasileira

      Ficou a dúvida. A atitude da estudante de Direito Mayara Petruso hostilizando os nordestinos por causa do peso dessa região na vitória de Dilma Rousseff nas eleições teria sido algo isolado? 


      Para responder essa e outras questões que emergiram a partir da atitude da garota, oBrasil de Fato entrevistou, por e-mail, o professor de História da USP, Francisco Alambert.  Leia a seguir. 


      Brasil de Fato - A atitude da estudante de Direito, Mayara Petruso (… afogar os nordestinos), logo após a vitória de Dilma, pode ser vista como algo isolado, ou ela se ancora e se legitima dentro de setores da sociedade paulista?

      Francisco Alambert - Está plenamente ancorada na sociedade brasileira (até na nordestina). O melhor termômetro são os blogs de opinião política da direita, inclusive o de grandes veículos, como a Revista Veja. Observe os textos de colunistas como Reinaldo Azevedo (ou de gente como Luis Felipe Pondé, da Folha). Sua linguagem brutalista, estupidificante e raivosa reverbera e se duplica nos “comentários”. Sob um discurso contra a “esquerda” e pela “ética” aparece toda uma desfaçatez e uma violência de classe que não tem vergonha de dizer seu nome. O episódio da demissão de Maria Rita Khel no Estadão, por dizer exatamente que a elite acha que o voto dos pobres deveria valer menos que o seu, é outro exemplo de como isso está ancorado na visão de mundo dos ricos e “inteligentes”.

      O professor acredita que essas eleições serviram para desvelar um preconceito já existente latente em setores da sociedade paulista? É possível que tal comportamento se restrinja à "elite"?



      Dilma é tão “sulista” quanto Serra. Não foram as eleições que desvelaram o preconceito, mas o “sucesso” (e digo isso sem euforia, porque não sou mais petista, sou um critico à esquerda do PT) do governo Lula e do programa Bolsa Família, que na visão senhorial da elite serviu para diminuir sua margem de lucro com os miseráveis (“eles não querem mais trabalhar pelo salário mínimo para mim, do jeito que eu quero, com quantas horas eu quero”). Mas se fosse só a elite, o PSDB não teria tantos votos quanto teve, nem o Tiririca seria o fenômeno do momento (nordestino ou não). Boa parte dos mais pobres tem horror de se ver no espelho da sua condição de classe.


      Quais seriam os elementos históricos-chave que teriam moldado uma suposta visão racista dessa elite regional? A origem do preconceito em relação aos nordestinos seria antes de tudo econômica?



      No caso específico de São Paulo, os italianos eram os nordestinos do início do século XX. Quando eles imigraram em massa para o Estado, e especialmente para a cidade, eles ocuparam os setores mais baixos do trabalho. Eram a ralé, e assim eram tratados pelos “quatrocentões” ou por quem se considerava “brasileiro de verdade”, “paulista de quatro costados”, etc. O desenvolvimentismo dos anos 50 a 70 fez com que boa parte desses imigrantes, que chegaram miseráveis e eram objeto de desprezo, ascendessem de classe, fossem para a classe média, por exemplo. A partir desse período começaram a chegar cada vez mais novos imigrantes, só que agora migrantes do Brasil mais pobre, especialmente do nordeste. Eles ocuparam o lugar que um dia foi dos “estrangeiros”, inclusive no que tange ao preconceito de classe. O bizarro é que boa parte dos imigrantes e seus descendentes, ou seja, da nova classe média, se esqueceu de seu passado, e passou a tratar os nordestinos como eles eram tratados (inclusive na sua origem, na Itália, por exemplo): como a escória social. O fato do sobrenome dessa estudante indicar sua ascendência estrangeira é muito sintomático disso.


      É possível falar em segregação espacial na cidade de São Paulo?



      Em qualquer cidade do mundo capitalista: Los Angeles, Nova York, Paris, Londres (uma segregação que explode sempre em violência). No caso de São Paulo, desde sempre, desde os bairros que um dia segregaram os imigrantes estrangeiros até as periferias de hoje, verdadeiros campos de concentração de miséria e descaso do Estado. E quando esses lugares são ocupados pela violência, pelo tráfico de drogas ou pelo crime organizado, a maioria, os pobres, é que são os “culpados” que devem ser expulsos para que os lugares sejam “revitalizados” (como quer projetos como o da Nova Luz). É sempre o mesmo: culpar as árvores pelo incêndio na floresta.

       

      O sensacionalismo da mídia quando se trata dos pobres

      'Zeu, cadê o machão?', vaiam moradores do Alemão
      Zeu, exposto como um troféu pela polícia, quando se trata dos pobres é assim, exposição de seres humanos como se fossem animais.



       


      Menores


      Professor grevista, 2010


      Agora, quando se trata de bandidos de colarinho branco, ou de delinquentes de classe média alta, o tratamento é diferenciado, para alguns é VIP.

      Daniel Dantas, delicadamente conduzido a um xilindró 5 estrelas

       Naji Nahas, salafrário manjado, o que roubou daria para encher a burra de dez Complexos do Alemão 




      Rogê Abdelmassih, estuprador de elite, ao que tudo indica permanecerá livre


      Gangue de homófobos de classe média alta, tiveram sua imagem poupada, até mesmo o maior que pertencia ao bando.



      Não se trata de incentivo a violência, a polícia tem a obrigação de tratar todos com dignidade, independente de origem social, raça, endereço, etc. O que estamos vendo agora com essa "espetacular' operação no Complexo do Alemão é um show para a elites brancas fascistóides do país. Tem gente que vibra quando vê jovens da periferias brasileiras sendo conduzidos como animais para a prisão. Quando vêem cadáveres pelo chão, chegam ao orgasmo. 

      Não basta criar UPP´s, é preciso acabar com a indústria da violência, parar de estimular o sadismo através de programas e reportagens sensacionalistas. 

      Acabo de ver no Jornal da Record um traficante preso sendo exibido como uma fera enjaulada, o repórter manuseou os braços do rapaz como se fora um objeto, afim de mostrar suas tatuagens, agindo mais como policial do que como jornalista. Desse jeito nada vai mudar, até mesmo por que não seria interessante em termos de audiência. 

      O eventos no Rio de Janeiro não são fatos a se comemorar, mas sim refletir, de modo a encontrar um meio para por fim a essa Barbárie de uma vez por todas.
      *cappacete

      Não desista nunca



      *sátiro

      Presidente: A mensagem que eu posso dar é essa: otimismo

      Que se faça a Justiça


      Presente de grego
      A revolta acompanhada do choro compulsivo ainda preserva um senso de justiça. "Não sou contra a instituição e o trabalho que eles fazem. Entendo tudo que tem que acontecer para um futuro melhor. Sou contra os maus policiais, que usam a farda para prejudicar gente trabalhadora", disse, aos prantos, Ronai Braga. Ele teve a casa, na Rua 16 da Vila Cruzeiro, arrombada por agentes da Polícia Civil, segundo vizinhos que o acompanharam na delegacia como testemunhas na hora de registrar a ocorrência. Além de destruírem os móveis da residência, na sexta-feira, os invasores levaram R$ 31 mil, que seriam dados como entrada de um apartamento que a família pretendia adquirir.
      Com todos os comprovantes na mão — depósitos bancários, rescisão recente de contrato de trabalho após oito anos com carteira assinada em uma empresa, extratos de FGTS e declarações de Imposto de Renda —, Ronai parece querer provar que seu dinheiro é suado. Pais de dois meninos de 2 e 9 anos, o casal não suporta olhar o quarto das crianças, com os móveis quebrados e as roupas jogadas no chão.
      A vizinhança do homem que atualmente trabalha como autônomo, pintando camisetas, relatou na delegacia que um dos policiais que entraram na casa era identificado no uniforme como Carlos A positivo - tipo sanguíneo tradicionalmente inscrito na farda dos agentes de segurança. Ronai completará 32 anos amanhã. "Olha que presente ganhei", diz.

      Chávez pede renúncia de Hillary após novo vazamento do Wikileaks





      Após o vazamento de mais de 250 mil documentos confidenciais trocados entre representações diplomáticas dos Estados Unidos ao redor do mundo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ele próprio alvo de alguns dos memorandos, afirmou que a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, deveria se demitir.
      "(Hillary) deveria renunciar, é o mínimo que pode fazer. Deveriam fazer o mesmo todo esse emaranhado de espiões, de delinquentes que há no Departamento de Estado dos EUA. Deveriam dar uma resposta ao mundo, e não começar a atacar e dizer que foi um roubo", avaliou o presidente venezuelano.
      "O império foi desnudado. Eu não sei o que os EUA vão fazer. Quantas coisas estão saindo, como desrespeitam até seus aliados! Quanta espionagem!", afirmou o presidente. Ele se mostrou especialmente escandalizado com os documentos que indicam que Hillary mandou realizar um estudo sobre o estado mental da presidente argentina, Cristina Kirchner, a quem expressou sua solidariedade. "Alguém deveria estudar o equilíbrio mental da senhora Clinton", disse Chávez, em reunião de Conselho de ministros transmitida pela TV estatal.
      Wikileaks
      "Os EUA são um Estado fracassado, ilegal, que joga fora todos os princípios da ética, o respeito por seus próprios aliados, e isso (os documentos que vazaram) o demonstram de maneira gigantesca", disse Chávez.
      O líder venezuelano afirmou que "é preciso felicitar os membros do Wikileaks e seu diretor, Julian Assange, por sua coragem e valor". "Este homem (Assange) anda praticamente clandestino, dando declarações não se sabe a partir de onde, temendo inclusive por sua vida", disse.
      Em documentos revelados pelo Wikileaks, um vice-secretário norte-americano, Philip Gordon, conta uma conversa que teve com um conselheiro do presidente francês, Jean-David Lévitte, na qual foi dito que Chávez está "louco" e que até mesmo o Brasil não podia apoiá-lo. Outro documento mostra que a diplomacia norte-americana trabalhou para isolar o presidente venezuelano.
      *comtextolivre

      Wikileaks: O embaraço de Hillary com o Cablegate e a cumplicidade da imprensa dos EUA

      Liberais e conservadores brasileiros, chegou a hora. Depois do 11 de setembro diplomático desencadeado neste fim de semana pelo mais impactante vazamento da história moderna-- 250.000 comunicações, a maioria secretas, entre o Departamento de Estado e embaixadas estadunidenses ao redor do mundo -, e do completo sufocamento do tema na TV dos EUA, não resta fiapo de credibilidade à ideia da imprensa 'mais livre do mundo', com que tantos brasileiros à direita do espectro político se referem aos conglomerados de mídia norte-americanos. Para quem se lembra da extrema docilidade com que as mídias eletrônica e escrita dos EUA replicaram a patacoada das armas de destruição em massa do Iraque em 2003, esta foi a cereja do bolo. Não importa o partido que esteja no poder (Democratas ou Republicanos), quando se trata dos interesses imperiais estadunidenses, não sobrevive na mídia gringa um farrapo de compromisso com a verdade ou com a pluralidade de pontos de vista. Ponto final. Podemos passar para o próximo assunto? Grato. Continuemos.
      Como já tratamos amplamente aqui, os poderosos usam dois pesos e duas medidas nos casos de “vazamento”, “grampo” ou qualquer obtenção de informação que ocorre naquela zona cinza entre o legal e o ilegal. Conforme a conveniência, enfocam-se na forma ou no conteúdo. Assim aconteceu com os dossiês dos aloprados petistas sobre a corrupção realmente existente no Ministério da Saúde de José Serra, do suposto, miraculoso e etéreo grampo sobre Gilmar Mendes e Demóstenes, e da quebra de sigilo da filha de Serra (cuja forma só importava até o momento em que apurou-se que foi tucano mesmo). Inacreditavelmente, aqui nos EUA, tanto o governo como o parlamento só reagiram à montanha de revelações do Wikileaks com ameaças pesadas contra Julian Assange e equipe. Sarah Palin, sem perder a chance de usar o episódio eleitoralmente contra Obama, sugeriu que os EUA "cacem Assange como a Bin Laden". Sobre o conteúdo dos documentos, nem um pio. Para isso, contaram com a sempre dócil imprensa norte-americana que, no pronunciamento de hoje de Hillary Clinton, não fez sequer uma única pergunta que tratasse do conteúdo das revelações.
      E revelaram-se coisas para todos os gostos. Os EUA disseram à Eslovênia que lhe conseguiriam uma reunião com Obama caso os eslovenos aceitassem receber prisioneiros de Guantánamo, o que demonstra o tamanho da batata quente em que se transformou o campo de concentração paralegal [pdf] instalado por George W. Bush. Na Alemanha, os EUA ficaram em saia justa. Os vazamentos mostram tentativa de espionagem gringa sobre o Democratas Livres (liberais de centro-direita, uma espécie de DEM desagripinizado) e comentários feitos nos telegramas da embaixada se referem ao Chanceler alemão como “vaidoso e incompetente”. Hillary quis bisbilhotar o histórico de saúde mental da Presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner. Revelou-se que Israel fez lobby incessante, permanente por um (na certa irresponsável e catastrófico) ataque americano ao Irã, embora nem só de lobby sionista viva o interesse bélico anti-persa: também o rei saudita, confirmam os documentos do Wikileaks, fez pressão pelo ataque. Aliás, não são só os EUA que ficam mal na fita com esses cabos. Os governos árabes, com sua tradicional combinação de subserviência ante Israel e obscurantismo e truculência ante suas próprias populações, também receberam algumas boas lambadas com os vazamentos.
      Até agora, as duas revelações sobre as quais valeria a pena um exame mais detido, pelo menos do ponto de vista brasileiro, são duas bombas: a primeira, a de que o estado espião e desrespeitoso da lei internacional, que se consolidou com Bush, foi mantido com o Departamento de Estado de Hillary sob Obama. A segunda é de que até os EUA sabiam que o golpe em Honduras, com o qual pelo menos setores de sua diplomacia colaboraram, era uma monstruosa ilegalidade.
      Confirmando a primeira bomba, há um espantoso telegrama em que se detalham planos para espionar o Secretário-Geral da ONU, o coreano Ban Ki-moon, que de forma alguma pode ser descrito como alguém hostil aos interesses americanos. Os planos de espionagem incluíam até mesmo o cartão de crédito de Ki-Moon. A ordem veio diretamente do Departamento de Estado de Hillary que, obviamente, em seu pronunciamento de hoje, nada disse sobre o assunto. Nada lhe foi perguntado tampouco.
      Sobre a segunda bomba, Cynara Menezes já disse tudo. Durante meses, bizantinos debates sobre a constituição hondurenha serviram para mascarar o fato cabal de que o golpe que depôs Zelaya não tinha um farrapo de apoio na lei internacional ou mesmo na bizarra legalidade estabelecida pela constituição hondurenha. Ancorados principalmente numa retórica da Guerra Fria herdada da mesma diplomacia estadunidense agora desmascarada, os direitecas brasileiros recorreram aos sofismas de sempre para justificar o golpe. Agora, ficou claro: alô, Revista Veja, nem os gringos acreditavam na mentirada.
      Sobre o Brasil, até agora, há pouco, a não ser o já conhecido dado de que os EUA tentaram nos impor uma lei antiterrorismo, da qual o governo Lula-Dilma (o cabo faz explícita referência à atuação dela) conseguiu se safar. De novidades nesse front, há a participação de um especialista brasileiro, André Luis Woloszyn, como uma espécie de “consultor” para os estadunidenses interessados em adequar a legislação alheia a seus interesses: “é impossível”, disse ele, “fazer uma lei antiterrorismo que não inclua o MST”. O caso me parece gravíssimo.
      As bombas vão se sucedendo com rapidez só comparável à desfaçatez com que a mídia dos EUA as ignora. O Wikileaks repassou seus vazamentos a cinco veículos de mídia: Le Monde, Der Spiegel, El País, Guardian e New York Times. Destes, a cobertura mais tímida e manipuladora, sem dúvida, é a deste último, totalmente focado na punição a Assange e na “legalidade” de seus atos, com pouca coisa sobre o conteúdo embaraçoso para os EUA. Uma manchete no lugar de destaque do site, na noite desta segunda-feira, dizia: "Vazamentos mostram o mundo se perguntando sobre a Coreia do Norte". Haja óleo de peroba.
      PS: Como grande destaque desta segunda-feira, o Presidente equatoriano Rafael Correa ofereceu guarida a Julian Assange, “sem perguntar nada”, para que ele “apresente suas informações não só na internet mas em outros fóruns públicos”. Realmente a Sociedade Interamericana de Imprensa deve ter razão: a “liberdade de imprensa” está ameaçada nos regimes “populistas” latino-americanos. É nos EUA que ela vai bem.
      *comtextolivre

      As carpideiras do regime militar





      Cynara Menezes
      WikiLeaks revela documento mostrando que até o governo americano tratou os acontecimentos em Honduras como golpe de estado, enquanto no Brasil falava-se em "deposição constitucional".Por Cynara Menezes. Imagem: Reprodução/WikiLeaks
      Há uma revelação, entre as tantas que estão vindo à tona com a divulgação dos telegramas confidenciais das embaixadas dos Estados Unidos no mundo pelo site WikiLeaks, que me deixou particularmente satisfeita. Trata-se da admissão oficial pela diplomacia americana de que o que viveu Honduras em junho do ano passado foi um golpe de Estado. G-O-L-P-E, em português claro, como escrevemos em CartaCapital. Em inglês usa-se a palavra francesa “coup”. Ninguém utilizou o eufemismo “deposição constitucional” a não ser os  pseudodemocratas locupletados em setores da mídia no Brasil.
      É a mesma gente que, quando o governo Lula fala da intenção de regular a mídia, vem com o papo furado de que está se querendo cercear a liberdade de expressão. É o mesmo pessoal que ataca cotidianamente um líder democraticamente eleito e reeleito com palavras vis, mas que, ao menor sinal de revide verbal, protesta com denúncias ao suposto “autoritarismo”do presidente. Jornalistas, vejam só, capazes de ir lamber as botas dos militares em seus clubes sob a escusa de que a democracia se encontra “ameaçada” em nosso país.
      Pois estes baluartes da liberdade de imprensa e de expressão no Brasil foram capazes de apoiar um regime conquistado pela força a pouca distância de nós, na América Central. Quando Honduras sofreu o golpe, estes falsos democratas saíram em campo para saudar o auto-empossado novo presidente Roberto Micheletti, que mandou expulsar o eleito Manuel Zelaya do país, de pijamas. Dizem-se democratas, mas espinafraram Lula e seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, por se recusarem a reconhecer um governo golpista. Quem é e quem não é democrata nessa história toda?
      Não se engane, leitor. Disfarçados de defensores da democracia, estes “formadores de opinião” são na verdade carpideiras do regime militar. Choram às escondidas de saudades dos generais. Quando se colocam nas trincheiras da “liberdade de expressão” contra o governo, na verdade estão a tentar salvaguardar o monopólio midiático de seus patrões, não por acaso beneficiados pela ditadura. Dizem-se paladinos da imprensa livre, desde que seja aquela cevada pelas graças do regime militar. Não à toa, elogiam quem morreu do lado dos generais e difamam quem foi torturado e desapareceu lutando contra a ditadura.
      As carpideiras do golpe se disfarçam sob a máscara dos bons moços, cheios de senso de humor “mordaz” (alguns humoristas de profissão, inclusive) e pretensamente bem formados intelectualmente. Mas não é difícil identificá-las: fique de olho em gente que diz que “todo político é igual”, que despreza o brasileiro com declarações do tipo “somos todos Tiriricas” e que prega o voto nulo nas eleições. Repare bem: prescindir do voto é abrir mão de ser cidadão. Na ditadura, não se votava, lembra? As carpideiras do regime militar tentam se conter, mas volta e meia se traem.
      É mais fácil reconhecer uma carpideira dos milicos em tempos de guerra do que de paz. Durante as eleições, foi só surgir a polêmica sobre a descriminalização do aborto que elas mostraram a verdadeira face, erguendo a bandeira da ala mais obscurantista da igreja católica. Com a invasão policial dos morros cariocas no fim de semana, a mais “tchutchuca” entre todas as carpideiras da ditadura teve a desfaçatez de postar no twitter: “E se o BOPE, a Polícia e as Forças Armadas, depois da operação no Rio, fossem limpar o Congresso Nacional?” Nenhum respeito às instituições: é dessa matéria que se fazem os golpistas.
      Se foram capazes de colocar o presidente Lula, do alto de sua popularidade, em capa de revista com a marca de um pé no traseiro, é de se presumir que as carpideiras do regime militar não darão trégua a Dilma Rousseff. Já começaram por escarafunchar seu passado de guerrilheira. Que ninguém se engane, as carpideiras estão à espreita. Esperam um deslize qualquer de Dilma para tentar defenestrá-la. Estão louquinhas por uma “deposição constitucional” como a que houve em Honduras, porque jamais admitirão ser o que são: groupies de ditadores. Os papéis do Wikileaks deixam claro, porém, que nem os Estados Unidos se enganam mais com golpistas.


      Atual livro de cabeceira de Zé Serra




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      domingo, novembro 28, 2010

      Folha não acredita em petista nem depois de morto



      Revista 'Foregin Policy' inclui Celso Amorim em lista de 'pensadores globais' de 2010



      A lista dos cem "pensadores globais" mais importantes do mundo segundo a prestigiosa revista internacional "Foregin Policy" aponta o ministro brasileiro das Relações Exteriores Celso Amorim como o 6º lugar do seu ranking. A lista completa, que sai na edição de dezembro da publicação, foi divulgada neste domingo (28) no site da revista.Veja a lista completa no site da revista, em inglês

      A ESPANTOSA INTELIGÊNCIA DO BLOGUEIRO-MICHÊ DA REVISTA VEJA


      Do Cloaca News!!!! Porrada pouca é bobagem!

      Desde os tempos em que atuava como informante dos torturadores, infiltrado no movimento estudantil, no período mais sombrio da ditadura, o auto-denominado “jornalista” Augusto Nunes – que se orgulha da fotografia em que aparece ao lado do general Figueiredo – já demonstrava seu caráter de escova-botas dos patrões. Pois, o tempo, senhor da razão, confirmou o vaticínio. Após exercer a função de proxeneta dos milicos, Nunes fez súbita carreira na imprensa corporativa. Valendo-se de seu excepcional talento para a adulação e de seu topete pega-rapaz, galgou postos e, dizem, perseguiu vários colegas de trabalho.
      Uma das passagens bizarras de sua biografia foi sua demissão das Organizações Globo. Roberto Marinho em pessoa o mandou para o olho da rua por causa de um necrológio de Jorge Amado publicado na revista Época, quando o escritor baiano estava ainda bem vivo.
      O semovente do meretrício fascista acabou encontrando refúgio no Jornal do Brasil, já sob o comando do empresário picareta Nelson Tanure. Isso talvez explique a derrocada agonizante do tradicional diário carioca, que teve morte cerebral decretada há poucos meses. Augustinho também foi diretor de redação do tabloide Zero Hora, de Porto Alegre. Ali, no entanto, seu reinado foi fugaz: nem mesmo os Sirotsky aguentaram tanta velhacaria.
      Restou ao pobre diabo retornar, resignado – e com o rabo entre as pernas – à velha revista Veja, de quem, originalmente, é cria. É ali que, hoje, Augusto Nunes homizia-se, assinando um blog de coprologia jornalística e quejandos.
      No último dia 25, ao fazer sua “leitura crítica” da entrevista coletiva que o Presidente Lula concedera a um grupo de blogueiros, Augusto Nunes exibiu tudo o que a vida lhe ensinou, em um texto que, pela sua grandiosidade epistemológica, entrará para os anais da crônica política brasileira. Com invejável garbo e rara agudeza de espírito, assim o titã da imprensa descreveu um dos participantes da histórica entrevista:

      “A imagem ampliada pelo close exibe alguém que acabou de chegar dos anos 60 e só teve tempo para deixar a mala no quarto-e-sala do amigo. Os pelos da barba aparada na véspera tentam compensar o sumiço dos fios de cabelo no topo. Enquanto trava uma briga de foice no escuro com os tons sombrios da gravata estampada, o terno preto emprestado de algum parente mais gordo e mais alto engole as mangas e a gola da camisa social branca.”

      Melhor usar parênteses (o “terno preto”, na verdade, era azul-marinho; o terno azul-marinho era próprio de seu usuário; o usuário do terno azul-marinho não possuiu qualquer “parente mais gordo”; e a “camisa social branca”, na verdade, era azul-claro). Ou seja: ao provável daltonismo do festejado “jornalista”, juntaram-se o ressentimento, o preconceito e, naturalmente, a imbecilidade.
      Para provar que é um sujeito muito inteligente, pediu um dicionário emprestado ao seu vizinho Reinaldo e deu-se ao trabalho de copiar os verbetes cloacais do Pai dos Burros – certamente, nenhum de seus leitores entenderia que o “codinome” do entrevistador era um tropo metonímico, tampouco que o nome do blog é uma ironia.

      Clique aqui para ver que, enquanto houver profissionais de imprensa do jaez de Augusto Nunes, o suprimento de matéria-prima deste Cloaca News - ou do Sr. Cloaca, como queira - estará garantido.

      Sérgio Cabral e Beltrame demonstraram que é possível enfrentar o crime organizado. Só não enfrenta quem fez acordo com ele ou dele tem medo.

      Vitória arrasadora do Rio no Alemão cria constrangimento

      O ordinário blogueiro entrevista Fuzileiros Navais
      A retomada do território do Alemão pelas forças da Lei durou das 8h da manhã às 9h30 da manhã deste domingo.
      Foram cerca de 1200 homens e carros anfíbios, blindados, e helicópteros numa ação coordenada pelo exemplar policial federal José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança do Rio.
      Os traficantes tinham fugido da Vila Cruzeiro para o Alemão.
      As 44 saídas do Alemão foram fechadas.
      Os traficantes ficaram presos lá dentro.
      E as forças do delegado Beltrame, aos poucos, identificarão os criminosos e as áreas em que armazenavam drogas e armamento.
      Este ordinário blogueiro entrevistou Beltrame para o Domingo Espetacular, e ele informou que tropas federais manterão a ocupação do Alemão e da Vila Cruzeiro até que novos policiais militares sejam formados e possam instalar as UPPs.
      Nunca dantes na história deste país houve uma ação tão extensa, maciça e fulminantemente eficaz quanto esta no Rio de Janeiro.
      A vitória de Sérgio Cabral e Beltrame cria inevitáveis constrangimentos.
      Mostra, de forma escancarada, que nenhum governante pode mais fechar os olhos, sentar em cima das mãos, conciliar, ou fazer acordo secreto com o crime organizado.
      O Rio de Janeiro era e é uma área de forte consumo e tráfico de droga.
      Mas não é a única.
      E um dia e, um dia, a casa cai.
      O crime organizado vai para a rua, queima ônibus, atira em postos da polícia, tranca ruas e cospe na cara do governante.
      Sérgio Cabral e Beltrame demonstraram que é possível enfrentar o crime organizado.
      Só não enfrenta quem fez acordo com ele ou dele tem medo.
      Paulo Henrique Amorim



      Eduardo Paes afirma que complexos da Penha e do Alemão terão uma “invasão” de serviços sociais

      RIO – O prefeito Eduardo Paes afirmou, na manhã deste domingo, que prepara um plano de ação com serviços da prefeitura para os complexos da Penha e do Alemão. Paes, que acompanha pela TV a ocupação do Alemão, acrescentou que a prefeitura já vinha mapeando todos os serviços que faltam na comunidade. Em reportagem publicada na edição deste domingo do GLOBO, Paes afirmara que o complexo de favelas da Penha, onde está localizada a comunidade da Vila Cruzeiro, já tomada pela Estado, será contemplado com um megaprojeto de intervenção urbanística e social da prefeitura .
      Segundo o prefeito, haverá reforma de escolas, construção de creches e clínicas da família. Paes elogiou a ação das força de segurança:
      - É uma redenção do Rio de Janeiro ter de volta para o Estado essas duas comunidades. Estou muito orgulhoso como prefeito e como carioca. Os meus cumprimentos às forças de segurança de ter demonstrado essa capacidade.
      O prefeito explicou que a invasão de serviços sociais começa assim que o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, sinalizar o momento certo para a entrada da prefeitura. Amanhã, Paes deverá dar detalhes dos projetos do município para os dois complexos. A primeira ação será da Comlurb, que fará uma grande limpeza de ruas e vielas:
      - Vamos fazer uma invasão de serviços sociais. Vamos transformar essas duas comunidades num exemplo de prestação de serviços da prefeitura. Desde a quinta-feira, estamos mapeando tudo que temos lá dentro. Vamos entrar, inicialmente, com a Comlurb que fará uma grande faxina para deixar as ruas mais limpas que a do Leblon. Além disso, nenhum morador ficará sem o Médico de Família. Estou autorizando a reforma das escolas e a construção emergencial de creches. Vamos instalar também Clínicas da Família nas comunidades.
      Desde quinta-feira, a Secretaria municipal de Assistência Social tem oferecido as instalações do GREIP da Penha, na Rua Santa Engracia 440, como um abrigo de emergência para os moradores que ficaram sem poder voltar para casa por conta da guerra no Complexo do Alemão. A Prefeitura está oferecendo, no local, colchonetes, kits com produtos de higiene pessoal e alimentação para todos que estão desabrigados. No abrigo, recentemente reformado pela prefeitura, há uma equipe de 12 profissionais, entre assistentes sociais, educadores e agentes comunitários.
      *Luis Favre

      Traficante enriquece graças aos usuários de drogas





      QI de ostra: Para fugir da polícia tatue o nome do chefe





      O consumidor de drogas gera o luxo aos traficantes







      *CelsoJardim

      sábado, novembro 27, 2010

      Toffoli enterra Dantas e Gilmar em decisão sobre grampo



        Toffoli: quando é grampo é legal
        O amigo navegante Stanley Burburinho, o reparador de iniquidades (quem será Stanley Burburinho ?), enviou email com esta notícia encorajadora.

        O ministro Toffoli do Supremo Tribunal Federal acabou de sepultar alguns dos argumentos que justificavam o desejo de Gilmar Dantas (*) e Daniel Dantas de desmoralizar a Satiagraha.

        Toffoli legitima os grampos legais que o ínclito delegado Protógenes Queiroz pediu e o corajoso juiz Fausto De Sanctis autorizou.

        Clique aqui para ler “Lula prometeu aos blogueiros que vai concluir investigação sobre Dantas” e clique aqui para ler “Kenarik 10 x 0 Gilmar”.

        Leia a decisão do ministro Toffoli:

        Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias


        O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 106129, requerida pela defesa de I.T.A.N., policial civil acusado de fazer parte de organização criminosa descoberta por operação da Polícia Federal. A defesa argumentava que o acusado teve quebra de sigilo telefônico por prazo superior ao previsto em lei (de quinze dias).

        No entendimento do ministro Dias Toffoli, a quebra do sigilo telefônico e suas respectivas prorrogações efetuadas com autorização judicial parecem devidamente fundamentadas devido à complexidade da organização criminosa investigada pela Polícia Federal.

        A defesa sustentou a tese de constrangimento ilegal tendo em vista “a nulidade das decisões que autorizaram a interceptação telefônica contra ele por prazo superior ao permitido legalmente”. Por esse motivo, as provas dai advindas seriam nulas. Outro argumento da defesa era de que “a interceptação no presente caso não ocorreu nos moldes da Lei 9.296/96, ferindo além do artigo 5º da citada lei, a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 5º, X e XII “. Além disso, a defesa afirmou que não haveria fundamentação legitima para a interceptação, tendo as autoridades policiais se apoiado  em suposta “denúncia anônima”.

        Segundo o Ministério Público, trata-se de quadrilha em  grande parte formada por policiais civis que, aproveitando-se da função publica, praticava tortura e extorsões, facilitava a exploração de jogos de azar e o desmanche de veículos furtados, tudo mediante o recebimento de propina, além de agenciar serviços advocatícios no distrito policial, visando se beneficiar de parte dos honorários auferidos pelo defensor. A defesa pedia, liminarmente, a concessão da ordem para que fosse anulada a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alegava ser manifestamente ilegal.

        Para o relator, ministro Dias Toffoli o deferimento de liminar “é medida de caráter excepcional, cabível apenas se a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, ou quando a situação apresentada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não se verifica na espécie”, afirmou o ministro. Segundo o relator a decisão do STF “não vislumbra nenhuma ilegalidade, abuso de poder ou teratologia que justifique o deferimento do pedido”, finalizou.

        KK/CG
        Processos relacionados – HC 106129

        http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=167013

        (*) Clique aqui para ver como um eminente colonista (**) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
        (**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (***) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
        (***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

        http://www.conversaafiada.com.br/wp-content/uploads/2010/11/gilmar-mendes_tv.jpg