Defensoria apura situação de jovem entrevistado por repórter da Band
Por Cathy Rodrigues/Jornalista
Estiveram presentes hoje (quarta-feira), na 12ª Delegacia
Circunscricional de Polícia de Itapuã, em Salvador, os defensores
públicos Fabiana Miranda e Rodrigo Assis para acompanhar o caso do
acusado de assalto e estupro Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos. O
fato está sendo apurado em ação penal que tramita na 8ª Vara Crime. Ao
ser entrevistado por uma repórter do programa “Brasil Urgente Bahia”, da
Rede de TV Bandeirantes, o jovem nega o estupro. No entanto, a
reportagem, a jornalista afirma que ele “não estuprou, mas queria
estuprar”, em seguida, o ridiculariza por confundir exame de corpo de
delito com exame de próstata, ele chora e ela o chama de estuprador.
O caso ganhou repercussão nacional desde ontem (terça-feira), contudo, o
acusado foi preso no dia 31 de março e, desde então, está preso na
Delegacia de Itapuã. A entrevista em questão foi realizada dois dias
após sua prisão. De acordo com a defensora pública e subcoordenadora da
Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública do
Estado da Bahia, Fabiana Miranda, os direitos da personalidade são
essenciais à vida humana e visam a preservação de sua dignidade, bem
jurídico inerente ao ser humano. “A honra e a imagem são direitos da
personalidade, sendo inatos, inseparáveis da pessoa, não podendo o ser
humano se privar deles”, declarou.
Ainda de acordo com a defensora pública, a reportagem utilizou a imagem
do acusado para humilhá-lo, achincalhá-lo, expô-lo ao ridículo, apenas
com o intuito de utilizá-lo em uma tentativa de angariar audiência, de
forma sensacionalista, às custas da violação da sua dignidade: “A
repórter não se limitou ao dever de informar, atingiu cabalmente a
honra, a dignidade e a imagem do detido”.
O detido já conta com a assistência jurídica, o que deslegitima a
Defensoria Pública da Bahia a adotar qualquer medida. “Viemos aqui para
ver as condições em que se encontra Paulo Sérgio e oferecer nossos
serviços, pois a Defensoria é uma instituição que está a disposição de
todo cidadão em situação de vulnerabilidade. Outra questão importante é
que não é possível conceber a devida justiça neste caso sem uma ação por
danos morais. As imagens confirmam o abuso no exercício da informação e
da manifestação do pensamento da repórter. A reportagem violou a
Constituição Federal em seu inciso artigo 5º, inciso X”, afirmou o
defensor público Rodrigo Assis.
Paulo Sérgio é réu primário, vive nas ruas desde criança, apesar de ter
residência em Cajazeiras 11. Tem seis irmãos, é analfabeto e já vendeu
doces e balas dentro de ônibus. Ao ser questionado sobre como se sentiu
durante a entrevista, ele diz: “Eu me senti humilhado, porque ela ficou
rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que ali, eu iria pagar
por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me
ver na TV como estuprador, e eu sou inocente”.
*GerivaldoAlvesNeiva
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