MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ESTÁ ANALISANDO MELHOR TIPO DE VETO PARA CÓDIGO FLORESTAL
DA AGÊNCIA BRASIL
Rio
de Janeiro - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a
defender hoje (11) o veto presidencial ao novo Código Florestal, após as modificações que o texto sofreu na Câmara dos Deputados. Izabella disse que a pasta está avaliando qual tipo de veto será recomendado.
“Estamos
avaliando o texto e vamos avaliar juridicamente se ele tem condições ou
não de ser aprovado. Agora, a nossa recomendação é que tenha veto.
Vamos avaliar qual é o melhor tipo de veto e como [isso] se desdobra”,
disse, após participar, no Rio de Janeiro, de um debate com
profissionais da mídia sobre a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
A
ministra destacou que o texto aprovado pelos deputados, no fim de
abril, “só beneficia os grandes” produtores. Ela argumentou que o
documento precisa atender às demandas de vários setores e garantir a
proteção ao meio ambiente.
“Tem
muitos Chicos, mas também Franciscos no debate e o código tem que
atender a toda a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente. O
governo não admite retrocesso na legislação ambiental, nem em qualquer
situação que possa impedir a produção sustentável de alimentos no país
com inclusão. Temos que ter resposta aos pequenos [produtores]”, disse.
O
projeto aprovado pelo Congresso Nacional está sob análise da presidenta
Dilma Rousseff, que tem até o dia 25 para vetar parcialmente,
integralmente ou sancionar o Código Florestal. O texto produzido pelos
senadores foi considerado mais equilibrado pelo governo, mas a bancada
ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos
controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou
ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de
preservação permanente (APPs).
*HistoriaVermelha
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