“Aquelas elitezinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Por isso, precisamos ser vigilantes”, afirmou a corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, em evento nesta sexta-feira (1º/6).
Em
palestra proferida no auditório do STJ (Superior Tribunal de Justiça),
Calmon falou que a atuação do CNJ e das demais corregedorias locais
ainda enfrentam muita resistência e falta de estrutura física e
financeira nos estados.
“A
interferência política é muito forte, mas esta realidade está mudando
aos poucos”, disse a corregedora, ao ressaltar parcerias com a Receita
Federal, TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da
União) e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), para o
fornecimento de técnicos especializados.
“Antes,
os órgãos de controle existiam para não funcionar. Ainda há carências de
profissionais qualificados e de autonomia financeira. Em muitos
tribunais, o corregedor fica à mercê do presidente da casa”, ponderou
Calmon, durante os debates do Seminário Nacional de Probidade
Administrativa.
Entre os
mecanismos que fortalecem os órgãos de controle do Judiciário, Calmon
destacou o julgamento no qual o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve o poder de investigação do CNJ. A corregedora também ressaltou a publicidade dos processos administrativos contra magistrados e o poder normativo do CNJ para regular situações específicas.
Calmon
também ressaltou a atuação do CNJ por meio do portal Justiça Plena — que
monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande
repercussão social. As inspeções direcionadas para combater
irregularidades nos tribunais e indícios de corrupção também foram
lembradas.
“Não é
fácil o enfrentamento da corrupção. São 200 anos de abandono dos órgãos
de controle. Nós estamos dando uma nova ordem às coisas, pois estamos
todos juntos nesse barco da cidadania. Não podemos esmorecer. Nós não
vamos ver esse país livre da corrupção. Mas nossos netos, sim. Esse é o
nosso alento”, disse a ministra.
Para combater a corrupção, Calmon reconheceu que a Lei de Improbidade Administrativa constitui a melhor ferramenta, atualmente.
“É o
mais turbinado dos instrumentos. Afinal, quem aqui acredita na eficácia
do processo penal? O processo penal se burocratizou de tal forma que
desmoralizou a aplicação da lei penal no país. E o sistema penitenciário
está totalmente falido. Os juízes não têm mais confiança num sistema em
que todos mandam”, enfatizou.
Redes sociais
Eliana Calmon também fez questão de assinalar a força das redes sociais na cobrança e na fiscalização das instituições públicas.
“A
cidadania começa a se mobilizar pelas redes sociais. O cidadão
brasileiro, sempre tão acomodado, começou a se manifestar. A defesa do
CNJ nas redes sociais é um bom exemplo. As pessoas podem nem saber o que
significa a sigla CNJ, mas sabem que o órgão está aí para defender a
legalidade das coisas”, disse.
*Mariadapenhaneles
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