Depoimento emocionante de líder de pescadores sobre assassinatos dos companheiros Emocione-se!

*Mariadapenhaneles

Kassab contra a solidariedade

Kassab contra a solidariedade

Não vai longe certa visão sanitarista abraçada pelas autoridades municipais da cidade de São Paulo, que se fez manifesta em vistosas placas verdes que determinavam a proibição de atrair pombos nas praças públicas.

Os termos do alerta não fazia referência ao ato de alimentar aves, porque proibi-lo traria implícita consigo a admissão da naturalidade da presença delas nos espaços públicos, como fora durante o longo tempo em que não se imaginava uma área verde sem os agitados tico-ticos e pombos brancos trazidos pela corte de D. João VI.

Afastados os pombos, ainda que o retardasse a teimosia recalcitrante de idosos e crianças cuja sensibilidade não entendia quais as ameaças oferecidas pelos pequenos animais que tanta vida traziam à praça, o imperativo da higiene alcançou os próprios seres humanos.

Não da forma enviesada como pretenderam os alertas destinados aos amantes de aves 30 anos antes, mas de maneira direta, explícita, chocante como jamais o imaginaria aquele que sendo humano conviva entre homens, e não entre feras, na ambiência da cidade.

É proibido alimentar pessoas, decretou há poucos dias o prefeito Kassab. Da mesma forma como décadas antes confiscavam os fiscais da prefeitura as migalhas de pão em mãos de aposentados nas manhãs de domingo, homens armados da prefeitura tem ordens agora de confiscar pratos de sopa das mãos de quem os receba de caridosos concidadãos.

Apressam-se as autoridades em atribuir a insólita ordem à busca de eficiência dos serviços municipais voltados à população em situação de rua. Julgam-na uma decisão administrativa como qualquer outra, que regra as atividades desenvolvidas na cidade e as coisas que lhe são próprias.

Ao dar primazia aos inexistentes serviços prestados pelo governo municipal, pelo menos na escala e amplitude necessária, o que se assiste é ao Estado interferir na relação solidária entre pessoas, obstar o exercício de práticas humanitárias que nunca se pensou pudesse qualquer governo  visar.

Dá-se com a iniciativa passo ousado para criminalizar a solidariedade humana dirigida à mitigação da pobreza, à ação individual que permite ao ser humano enxergar-se como tal. Manifestar humanidade e fazer aquilo que o Estado tarda a fazer está prestes a tornar-se crime. A crueldade está aponto de virar política de governo, para espanto daqueles que pensavam não chegar a tanto a insensibilidade de tecnocratas de governo.

Rebelar-se contra essa ignomia é mais que um direito, é uma imposição do sentimento humano. Que sejam estilhaçados, pois, os vidros do gabinete do Sr Prefeito, para lembrar a todos os governantes que ninguém está obrigado a perder sua humanidade em razão de regras municipais.

*Brasilquevai

Unesco aprova título de Patrimônio Mundial para a Paisagem Cultural do Rio

Jornal do Brasil

Domingo histórico para o Brasil: a cidade do Rio de Janeiro tornou-se a primeira do mundo a receber o título da Unesco de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana. A candidatura, apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi aprovada durante a 37ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que está reunido em São Petersburgo, na Rússia, desde o dia 25.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, que acompanharam os trabalhos, comemoraram a decisão que resultou na inclusão de mais um bem brasileiro na Lista de Patrimônio Mundial.
Para a ministra Ana de Hollanda, o resultado vem “coroar um belíssimo trabalho que evidencia a cidade que nasceu e cresceu entre o mar e a montanha e, com criatividade e talento criou paisagens - hoje mundialmente conhecidas  - que a tornaram excepcional e maravilhosa”.
O presidente do IPHAN explicou que “a paisagem carioca é resultado da utilização intencional da natureza que, atendendo aos interesses econômicos dos colonizadores portugueses, formou espaços únicos no mundo que destacam a originalidade do Rio de Janeiro expressa pela troca entre diferentes culturas associadas a um sítio natural”.
 A partir de agora, os locais da cidade valorizados com o título da Unesco serão alvo de ações integradas visando à preservação da sua paisagem cultural. São eles o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo, o Jardim Botânico e famosa praia de Copacabana, além da entrada da Baía de Guanabara. As belezas cariocas incluem o forte e o morro do Leme, o forte de Copacabana e o Arpoador, o Parque do Flamengo e a enseada de Botafogo.

Patrimônios Mundiais no Brasil
Além da Paisagem Cultural do Rio de Janeiro, o Brasil conta hoje com outros 18 bens culturais e naturais na lista de 911 bens reconhecidos pela Unesco.
 Os bens culturais estão compostos por: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, Minas Gerais (1980); Centro Histórico de Olinda, Pernambuco (1982); Ruínas de São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul (1983); Santuário do Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas, Minas (1985); Centro Histórico de Salvador, Bahia (1985); Conjunto Urbanístico de Brasília, Distrito Federal (1987); Centro Histórico de São Luís, Maranhão (1997); Centro Histórico de Diamantina, Minas (1999); Centro Histórico de Goiás, Goiás (2001); Praça de São Francisco em São Cristovão, Sergipe (2010).
Já os bens naturais são: Parque Nacional do Iguaçu, Paraná (1986); Costa do Descobrimento, Bahia e Espírito Santo (1997); Parque Nacional Serra da Capivara, Piauí (1998); Reserva Mata Atlântica, São Paulo e Paraná (1999); Parque Nacional do Jaú, Amazonas (2000); Pantanal Mato-grossense, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (2000); Reservas do Cerrado: Parque Nacional dos Veadeiros e das Emas, Goiás (2001); e Parque Nacional de Fernando de Noronha, Pernambuco (2001).
*JB

Charge do Dia

Vereadores de SP registram presença sem estar em Plenário

Vereadores de SP registram presença sem estar em Plenário

 

 

Vereadores de São Paulo estão fraudando o painel eletrônico da Câmara para garantir votos e presença quando estão fora do plenário, revela o jornal O Estado de S. Paulo, que nas últimas três semanas flagrou pelo menos 17 dos 55 parlamentares praticando a irregularidade, ao longo das 20 sessões realizadas no período. Funcionários da mesa da Presidência utilizam um terminal de uso exclusivo dos parlamentares para marcar os nomes dos envolvidos e evitar descontos na folha de pagamento. Cada falta custa R$ 465. Até quem está na Casa comete a fraude, usando um dispositivo instalado ao lado do elevador exclusivo dos parlamentares, que permite a marcação secreta.

A fraude na marcação da presença de vereadores ainda possibilita a formação de quóruns falsos e, consequentemente, a aprovação irregular de projetos de lei por meio de votações simbólicas - procedimento adotado quando não é exigido o registro do voto nominal. O presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), não quis comentar o assunto. Responsável pela compra do painel e pelo sistema de marcação de presença digital, o ex-presidente da Casa Antonio Carlos Rodrigues (PR), não esconde que fica pouco no plenário.  Em 2008, o painel custou R$ 1 milhão aos cofres da Câmara.

*osamigosdopresidentelula

Geisel, o democrata,
armou Pinochet

“Os Chicago Boys” do Pinochet estão vivos e ativos, prontos para um Golpe Paraguaio.

O branco no preto: assim é a Democracia Historialista (Foto: O Globo)

Saiu no Globo:

Ditadura forneceu armas para repressão no Chile

Acordo ordenou que emblemas oficiais fossem raspados para ocultar origem

Júnia Gama

BRASÍLIA – Documentos secretos produzidos pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) durante a ditadura militar revelam que o governo brasileiro forneceu armamentos militares ao Chile para a repressão interna no regime do general Augusto Pinochet (1973-1990). Um acordo articulado no governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) e executado durante os primeiros anos do governo de Ernesto Geisel (1974-1979) repassou à ditadura chilena milhares de fuzis, espingardas, cartuchos de munição, carregadores e outros equipamentos bélicos, como “material destinado à manutenção da ordem interna”.

O GLOBO teve acesso com exclusividade a documentos que mostram que o EMFA determinou, em 17 de janeiro de 1975, que o armamento a ser cedido ao Chile tivesse as Armas da República apagadas para que não fosse identificada a origem brasileira e oficial. Nessa data, o então vice-chefe do Estado-Maior, general Carlos de Meira Mattos, solicita ao chefe de gabinete do Ministério do Exército “providências no sentido de que a fábrica de Itajubá proceda ao esmerilhamento nas estampagens dos emblemas com as Armas da República dos fuzis tipo FAL e FAP que serão cedidos”, diz ofício secreto assinado por Meira Mattos.

O general pede que o mesmo procedimento seja feito no armamento a ser fornecido pela Marinha: “Conforme relação constante do Aviso da referência, o Ministério da Marinha também cederá idêntico armamento ao governo Chileno. Assim sendo, consultamos aquele órgão da possibilidade de efetuar idêntica operação pela Marinha, ou em caso negativo, se deseja que o trabalho seja feito em Itajubá”.

Os documentos integram uma série de 37 volumes de caráter sigiloso e 52 volumes de boletins reservados expedidos pelo extinto Estado-Maior da Forças Armadas, sucedido pelo ministério da Defesa em 1999. O ministro da pasta, Celso Amorim, informou à Comissão da Verdade a existência dos documentos e solicitou ao Ministério da Justiça a criação de um grupo de trabalho para análise e tratamento das informações. Amorim determinou que os volumes sejam transferidos para o Arquivo Nacional.

Crédito para o governo chileno

O então presidente Geisel, que encarregou o Estado-Maior da coordenação das medidas para equipar o Exército do Chile para a repressão interna, também autorizou abertura de crédito ao governo chileno para a compra de material bélico e equipamento militar de produção nacional.

“O senhor presidente da República autorizou a abertura de um crédito, no prazo de quinze anos, de US$ 40.000.000 (quarenta milhões de dólares), para a aquisição de material bélico e equipamentos militares de produção nacional ou em disponibilidade no país”, afirma o ministro-chefe do EMFA, Humberto de Souza Mello, ao ministro da Defesa do Chile, Patrício Carvajal Prado, em 16 de maio de 1974. Em seguida, Souza Mello pede que sejam tomadas as providências junto ao governo do Chile para que o embaixador chileno em Brasília seja “autorizado a realizar os necessários entendimentos com o ministro da Fazenda do Brasil”, Mario Henrique Simonsen.

(…)

Instalou-se no centro do Historialismo (não é História nem Jornalismo) um dos pontos fortes da Ideologia brasileiro do Regresso: o regime militar começou e acabou quando os jeniais Geisel (os dois irmãos, Orlando “Araguaia” e Ernesto) e Golbery quiseram.

Começou, porque o presidente eleito constitucionalmente, João Goulart, gostava de pernas – de cavalos e de coristas.
Foi o Golpe Paraguaio da época.
O Presidente foi deposto enquanto estava em território nacional, a caminho do Rio Grande do Sul.
Para justificar o paraguaio Golpe, o Historialismo acena com um Golpe que Jango se preparava para dar.
Como o mensalão, este “Golpe do Jango” estará por provar-se até o fim dos tempos.
Clique aqui para ler “Quando vier um Golpe paraguaio, como a Dilma poderá defender-se, sem uma Ley de Medios?”.
Segundo o Historialismo, o regime militar acabou quando os dois, Ernesto Geisel, “o sacerdote”, e Golbery, “o feiticeiro”, bem entenderam, porque, segundo iluminado autor, os dois jenios se deram conta de que o regime militar tinha “virado uma bagunça”.
É a “versão Dedé Santana” da História: chega de bagunça !
Por isso, o Historialismo tenta transformar Geisel e Golbery em Washington e Jefferson da Fundação da Democracia Brasileira – os Pais da Pátria.
Uma das faces escuras do Historialismo é inocentar os Estados Unidos de participar em qualquer Golpe Paraguaio: em 2012 e em 1964.
A reportagem de Júnia Gama desmistifica “a versão Dedé Santana” da História do Brasil.
E mostra que Geisel foi um “gorila” prussiano, austríaco, e Golbery um “gorila” tímido, discreto.
Geisel mandou bombardear Brizola em 1961.
E Golbery redigiu o “Manifesto dos Coronéis” que derrubou Jango do Ministerio do Trabalho no Governo Vargas.
“Gorilas” de velha cepa.
Que o Historialismo não conseguirá redimir.
Como se sabe, Pinochet chegou ao poder numa operação de Nixon, Kissinger e da CIA.
Como se sabe, Pinochet retribuiu a gentileza de Geisel e Mario Henrique Simonsen.
Ensinou ao pessoal do Fernando Henrique – veja aqui que ele mandou o STF condenar o Dirceu – a Cartilha Neo-Liberal.
“Os Chicago Boys” do Pinochet estão vivos e ativos nas páginas do PiG (*) até hoje – ou como colonistas (**) ou como entrevistados.
Mas, vivos estão.
E prontos para um Golpe Paraguaio, o “golpe post-moderno”, o “fast impeachment”.

Em tempo: pergunta inútil. O Geisel podia armar o Pinochet. Agora, o Fidel não podia armar o Brizola no exílio ?


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Albernaz, o capitão que socou o rosto de Dilma Rousseff, em 1970

Albernaz, o capitão que socou o rosto de Dilma Rousseff, em 1970

‘Quando venho para a Oban, deixo o coração em casa’, dizia o militar do Exército

Reprodução da carteira de identidade de Benoni Albernaz, adulterada por ele para incluir a patente de coronel
Agência O Globo

SÃO PAULO - O capitão Benoni de Arruda Albernaz tinha 37 anos, sobrancelha arqueada, riso de escárnio e fazia juras de amor à pátria enquanto socava e quebrava os dentes da futura presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff, na época com 23 anos. Ele era o chefe da equipe A de interrogatório preliminar da Operação Bandeirante (Oban) quando Dilma foi presa, em janeiro de 1970. Em novembro daquele ano, seria registrado o 43º entre os 58 elogios que Albernaz recebeu nos 27 anos de serviços prestados ao Exército.

“Oficial capaz, disciplinado e leal, sempre demonstrou perfeito sincronismo com a filosofia que rege o funcionamento do Comando do Exército: honestidade, trabalho e respeito ao homem”, escreveu seu comandante na Oban, o tenente-coronel Waldyr Coelho, chamado por Dilma e por colegas de cela de “major Linguinha”, por causa da língua presa que tinha.

Um torturador com diploma do Mérito Policial

Quinze anos depois, os caminhos percorridos por Albernaz não o levaram à condição de herói nacional, como ele imaginava. Registro bem diferente foi associado a seu nome na sentença do Conselho de Justiça Militar em que foi condenado a um ano e seis meses de prisão por falsidade ideológica. “Ética, moral, prestígio, apreço, credibilidade e estima são valores que o militar deve desfrutar junto à sociedade e ao povo de seu país. A fé militar e o prestígio moral das instituições militares restaram danificadas pelo comportamento do réu”, concluiu o presidente do conselho, João Baptista Lopes.

A prensa nada tinha a ver com as sessões de tortura comandadas por Albernaz na Oban. Sua agressividade parecia se encaixar como luva na estrutura criada para exterminar opositores do regime. Apenas um ano depois de torturar Dilma e pelo menos outras três dezenas de opositores, ele recebeu das mãos do então governador de São Paulo, Abreu Sodré, o diploma da Cruz do Mérito Policial.

Filho de militar que representou o Brasil na 2ª Guerra Mundial, Albernaz nasceu em São Paulo e seguiu a carreira do pai. Classificou-se em 107º lugar na turma de 119 aspirantes a oficial de artilharia em 1956, mesmo ano em que se casou. Serviu no Mato Grosso do Sul antes de ser transferido para Barueri, em São Paulo, no início dos anos 1960.

Tinha fixação pela organização de paradas de Sete de setembro. Estava na guarda do QG do Exército na capital paulista, em fevereiro de 1962, quando o comandante foi alvo de atentado à bala. Conseguiu correr atrás do autor e o espancou. Virou pupilo do general Nelson de Mello, que mais tarde viraria ministro da Guerra no governo de João Goulart.

Estava em férias na noite do golpe militar de 1964 e, ainda assim, apresentou-se espontaneamente para o serviço. Em 1969, representou o comando de sua unidade na posse do secretário de Segurança Pública de SP, o general Olavo Viana Moog, um dos futuros comandantes do grupo que exterminou a Guerrilha do Araguaia.

Neste mesmo ano foi convocado pelo general Aloysio Guedes Pereira para servir na recém-criada Oban, centro de investigações montado pelo Exército para combater a esquerda armada. Foi lá que Dilma o conheceu.

“Quem mandava era o Albernaz, quem interrogava era o Albernaz. O Albernaz batia e dava soco. Começava a te interrogar; se não gostasse das respostas, ele te dava soco. Depois da palmatória, eu fui pro pau de arara”, disse a presidente em depoimento dado, no início dos anos 2000, para o livro “Mulheres que foram à luta armada”, de Luiz Maklouf Carvalho.

Em 2001, em relato à Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, Dilma afirmou que já tinha levado socos ao ser interrogada em Juiz de Fora (MG), em maio de 1970, e que seu dente “se deslocou e apodreceu”. No mesmo depoimento, ela explicou: “Mais tarde, quando voltei para São Paulo, Albernaz completou o serviço com socos, arrancando meu dente”.

Telefone de magneto era usado para choques elétricos

Albernaz era conhecido por se divertir dizendo aos presos que, por ser muito burro, precisava ouvir respostas claras. Tinha na sala um telefone de magneto que era usado para “falar com Fidel Castro”, metáfora para a aplicação de choques elétricos, segundo relato de Elio Gaspari no livro “A Ditadura Escancarada”.

“Quando venho para a Oban, deixo o coração em casa”, explicava às vítimas. Uma delas foi o coordenador do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, primeiro preso a desaparecer após a edição do AI-5.

O mesmo general que convocara Albernaz para a Oban anos depois assinou relatório informando que Jonas “evadiu-se na ocasião em que foi conduzido para indicar um aparelho da ALN”. Trinta anos depois, O Globo noticiaria a existência de um relatório em que militares admitem a morte do guerrilheiro em decorrência de “ferimentos recebidos”.

— Albernaz era um homem terrível, o torturador mais famoso da Oban naquela época — confirmou ao Globo Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, que foi preso alguns meses depois dela e submetido aos mesmos procedimentos da ex-mulher.

Renegado pelo Exército e atolado em dívidas

O trabalho na Operação Oban fez com que Benoni Albernaz caísse em desgraça na própria família. Aposentado e dono de uma fazenda em Catalão, Goiás, o pai se chateava ao saber do comportamento do filho:

— Ele usava o poder que tinha para extorquir as pessoas, e o pai ficava triste. Sempre foi uma família esquisita, muito desunida — conta a dona de casa Maria Lázara, de 60 anos, irmã de criação do capitão.

— Olha, acho que uma vez ele caiu do cavalo numa parada militar, antes da ditadura, e o cavalo pisou na nuca dele. A partir daí, ele não ficou bom da cabeça — supõe a prima Noemia da Gama Albernaz, que hoje vive em Cuiabá.

Albernaz deixou a Oban em fevereiro de 1971, quando o aparelho já havia se transformado no DOI-Codi. Por três vezes tentou fazer o curso de operações na selva, mas teve a matrícula recusada. Foi transferido para o interior do Rio Grande do Sul, passando da caça a comunistas às operações de rotina em estradas de fronteira. O Exército tentava renegá-lo. Em março de 1974, foi internado em Porto Alegre, vítima de envenenamento.

Albernaz tinha problemas com dinheiro. Foi denunciado pelo menos cinco vezes por fazer dívidas com recrutas e não pagá-los, apesar das advertências de seus superiores. Estava lotado no setor medalhístico da Divisão de Finanças do Exército, em Brasília, quando foi declarado inabilitado para promoções, por não satisfazer a dois requisitos: “conceito profissional” e “conceito moral”. Em março de 1977, o presidente Ernesto Geisel o transferiu para a reserva.

Em um escritório no Centro de São Paulo, passou a coagir clientes a comprar terrenos vestido com farda falsificada de coronel — embora tivesse sido transferido para a reserva como major — e dizendo-se integrante do SNI.

— Você é uma estrela de nossa bandeira. Vamos investir juntos, ombro a ombro, peito aberto — dizia aos clientes, segundo registros de reclamação levadas ao Exército, pistas que levariam à sua condenação por falsidade ideológica.

Em 1980, intermediou transações de ouro de baixa qualidade no Pará, vendendo como vantagem seu acesso aos garimpos. Nunca foi responsabilizado pelo espancamento, por encomenda, de um feirante de origem japonesa.

— Se não pagar agora, vai preso para o Dops — ameaçou, já em 1979, quando não mais pertencia ao Exército.

O agredido foi à delegacia prestar queixa e, ao saber disso, Albernaz baixou no local.

— Sou amigo íntimo do presidente da República, foi ele quem me deu isso — falou ao delegado, mostrando a pistola Smith & Wesson. — Na lista de torturadores, sou o número 2.

No fim dos anos 1980, Albernaz estava atolado em dívidas. Não conseguiu pagar a hipoteca e foi acionado pelo menos quatro vezes em ações de execução extrajudicial. Sofreu um infarto quando estava no apartamento da namorada, nos Jardins, em São Paulo, em 1992. Chegou morto ao Hospital do Exército. Deixou três filhos e herança de R$ 8,4 mil para cada, resgatados 15 anos após sua morte, quando fizeram o inventário. Nenhum deles quis falar.

— Siga em frente com o seu trabalho, que a gente está seguindo em frente aqui também — disse o filho Roberto, dentista, desligando o telefone.

— Isso é coisa do passado, gostaria que não me incomodasse — completou a também dentista Márcia Albernaz.

— Esquece nossa família, vai ser melhor para você — disse Benoni Júnior, médico do Exército.

No O Globo

Crise no Paraguai e reflexos regionais

Não podemos deixar o episódio passar sem uma resposta à altura porque, além de ser inaceitável, a ruptura democrática em um país vizinho e irmão constitui-se uma ameaça

A crise gerada pela deposição sumária do presidente Fernando Lugo e a ruptura da ordem democrática no Paraguai seguramente não ficará restrita ao âmbito interno e deverá respingar e impactar toda a região. A América Latina, que vive um grande momento de ascensão de governos democráticos e progressistas, também sente o golpe desferido e repudia de maneira unificada e integrada a destituição de um governo legítimo, eleito pelo povo.

Reforça essa posição a forma como se deu o processo de impeachment de Lugo. O golpe "constitucional", revestido de legalidade armado pelo Poder Legislativo, ocorreu em questão de horas, sem que Lugo tivesse o direito básico da ampla defesa. Para se ter uma ideia, o processo que destituiu o ex-presidente Fernando Collor no Brasil, desde sua abertura até o julgamento final, levou seis meses para ser concluído. A pressa em depor Lugo foi um sinal claro de que o ocorrido passou ao largo do que se entende por Estado Democrático de Direito.

O motivo apresentado pelo Congresso paraguaio para o julgamento e condenação de Lugo — o mau desempenho de suas funções, tendo como estopim um confronto sangrento entre exército e camponeses —, além da falta de provas e investigação, evidencia o absurdo de um golpe que já estava sendo articulado pelas forças conservadoras, que sempre se beneficiaram das atividades criminosas que Lugo vinha combatendo — notadamente, o comércio ilegal, o narcotráfico e a corrupção.

Infelizmente, a fragilidade interna vivida no cargo pelo presidente paraguaio — que enfrentava desde o início de seu mandado forte resistência às reformas sociais que tentava implementar e quase nenhuma sustentação política — impediu que a reação popular nas ruas tivesse forças para barrar o golpe em curso. A delegação de chanceleres da União das Nações da América do Sul (Unasul), enviada à capital paraguaia para tentar dissuadir os conspiradores, esforçou-se em interromper o levante, mas não encontrou nenhum interesse de diálogo.

A contestação da legitimidade do governo de Federico Franco — o vice-presidente que, "de bom grado", assumiu o poder — e as sanções diplomáticas que começam a ser impostas são as formas de resistência adotadas pelos países latino-americanos.

A suspensão da participação do Paraguai na Unasul e no Mercosul aguarda apenas ser ratificada. Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Uruguai, Peru, Brasil e Chile retiraram ou chamaram para consulta seus embaixadores em Assunção. El Salvador não reconheceu o novo presidente paraguaio e propôs que os países membros do Sistema de Integração Centroamericano (SICA) façam o mesmo. Sanções de limitação de comércio, como a interrupção do envio de petróleo anunciado pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, começam a acontecer.

Essas medidas são respostas à flagrante violação da ordem constitucional. O protocolo da Unasul prevê não só a suspensão do país que teve ruptura democrática do bloco, mas também o fechamento parcial ou total das fronteiras terrestres com o Estado afetado e a suspensão ou limitação do comércio, transporte aéreo e marítimo, fornecimento de energia, serviços e abastecimento. Mas não podemos nos esquecer de que restrições econômicas trazem graves repercussões para o povo paraguaio e não podemos castigá-lo ainda mais. Os cahanceleres dos países do Mercosul já sinalizaram que promoverão a suspensão do país do bloco, sem entretanto aplicar sanções econômicas.

Por outro lado, países como Alemanha, Espanha, EUA e Canadá estão classificando como "normal" o golpe e reconhecendo a legitimidade do novo governo paraguaio, talvez porque estejam a salvo dos reflexos mais diretos dessa situação, diferentemente do que acontece com os países da América Latina.

Para o nosso continente, não são apenas as implicações diplomáticas e econômicas que nos obrigam a redobrar a atenção quando governos democraticamente constituídos sofrem uma interrupção abrupta como a do Paraguai. Não podemos deixar o episódio passar sem uma resposta à altura porque, além de ser inaceitável, a ruptura democrática em um país vizinho e irmão constitui-se uma ameaça. Sabemos bem os riscos que enfrentaremos ao deixarmos uma lacuna nessa questão.

As reações favoráveis ao golpe de setores políticos conservadores no Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Venezuela, bem como o tom de apoio adotado por boa parte da grande imprensa desses países, são reveladoras. Acusações sem prova, como as que alijaram Lugo da Presidência, são usualmente utilizadas no discurso da oposição e da mídia latino-americanas. Bolívia, Equador e Venezuela, de formas distintas, foram vítimas de tentativas golpistas recentes, as quais, felizmente, não vingaram.

Uma postura incisiva, portanto, é crucial para impedir novos intentos antidemocráticos na América Latina. Não podemos ser coniventes com o que está acontecendo no Paraguai, sob o risco de que episódios semelhantes se alastrem pelo continente. A luta tão sacrificada dos povos latino-americanos pela conquista da democracia não pode ser pisoteada dessa forma.

José Dirceu, advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Rafael Correa condena sanções ao Paraguai. Para ele, foi pouco

Presidente do Equador sinaliza que, a exemplo de Evo Morales, também poderá retirar sua embaixada de Assunção e defendeu medidas radicais, como o fechamento das fronteiras

Prossegue o processo de isolamento do Paraguai, dentro da América do Sul. Depois das sanções impostas pelo Mercosul e pela Unasul, além da decisão da Bolívia de fechar sua embaixada em Assunção, agora foi o presidente do Equador quem assumiu uma posição veemente contra o governo de Federico Franco, que substituiu Fernando Lugo. “O maior mal que podemos fazer ao Paraguai é deixar o país à mercê de golpistas”, disse o presidente Rafael Correa.

O presidente do Equador disse que Paraguai foi vítima de um “golpe de Estado” e comparou a situação a um levante ocorrido em Quito em 2010, quando uma rebelião policial ameaçou sua permanência no poder.

Sobre as sanções, ele disse que não ficou satisfeito. “Punições mais duras condenariam eternamente os golpistas”, disse ele. Segundo Correa, se houver novas quebras da ordem democrática no Paraguai, o certo será “fechar as fronteiras, suspender o tráfego aéreo, assim como o comércio e o fornecimento de energia” ao país vizinho. “Se não tomarmos medidas radicais, essas aventuras antidemocráticas continuaram existindo na América Latina.” Correa sinalizou que, assim como Morales, também poderá fechar sua embaixada em Assunção.

No 247

Industriais paraguaios propõem referendo nacional para sair do Mercosul

O bloco sul-americano anunciou a suspensão do Paraguai até as eleições de 2013

A UIP (União Industrial (?) do Paraguai) propôs nesta sexta-feira (29/06) a realização de um referendo nacional para que o país abandone o Mercosul, em resposta à suspensão temporária de Assunção do bloco e à incorporação da Venezuela, decididas somente pelos demais membros do organismo - Brasil, Argentina e Uruguai.

"Consideramos que os estatutos e as regulamentações do Mercosul não estão sendo cumpridos. Não podem permitir o acesso de nenhum Estado sem que o Paraguai o aceite", afirmou o presidente da UIP, Eduardo Felippo.

Segundo ele, as decisões tomadas em Mendoza (Argentina) foram "a gota d'água" para os industriais paraguaios, já insatisfeitos com as barreiras comerciais de parte da Argentina. "Nós nos retiramos do Mercosul. Se necessário, vamos pedir que se faça um referendo nacional", disse Felippo, que lamentou que tenha imperado no bloco o "poder político" da Venezuela.

O titular da UIP se mostrou favorável a "buscar outros acordos no mundo" em nível comercial porque, segundo ele, embora a medida do Mercosul não seja uma sanção econômica, "vai trazer alguns problemas".

O Mercosul anunciou nesta sexta-feira que pretende incorporar a Venezuela como membro pleno em julho, sem o aval do Congresso do Paraguai, país que foi suspenso do bloco até as eleições de abril de 2013 devido à destituição de Fernando Lugo da Presidência paraguaia durante um julgamento político no Senado do país.

No Opera Mundi

*comtextolivre