A Polícia Federal em
Curitiba deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Intolerância
e prendeu Emerson Eduardo Rodrigues, acusado de manter um site que
trazia mensagens de apologia a crimes graves e de violência contra
mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitar
abuso sexual de menores.
Rodrigues seria o
responsável pelo domínio silviokoerich.org. No espaço, ele chegou a
postar fotos de mulheres ensanguentadas, dizendo que elas mereciam
morrer por manterem relações com homens negros. Usando o apelido "Búfalo
Viril", o suspeito também chegou a postar uma mensagem de apoio ao
homem de 22 anos que quebrou o braço de uma moça de 19 anos, em Natal,
após ela ter se recusado a beijá-lo.
Em outro conteúdo,
Rodrigues fazia comentários sobre a 'impossibilidade' da Polícia Federal
em localizá-lo por ter seu site hospedado em um provedor fora do
Brasil.
Também foi expedido um
mandado de prisão contra Marcelo Valle Silveira Mello, que mora em
Brasília e teria envolvimento com o site.
As investigações foram
conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, uma Unidade
Especializada da PF. A unidade vinha recebendo várias denúncias contra o
domínio.
No site da ONG SaferNet,
onde se monitoram casos de apologia à violência e racismo, foram
registraram 69.729 pedidos de providências a respeito do conteúdo
criminoso, um número recorde da participação de populares no controle do
conteúdo da internet brasileira.
A PF ainda cumpre
mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, para
examinar residências e locais de trabalho dos criminosos em busca de
elementos materiais da responsabilidade criminal. O suspeito pode
responder pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou
preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei
7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e
publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou
adolescente (Lei 8069/90-ECA).
Na decisão judicial que
decretou a prisão preventiva dos criminosos, consta que "Elementos
concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos
investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta
atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à
minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de
comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o
conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se
trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas
categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a
tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura
absolutamente inaceitável."
*Mariadapenhaneles
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