Projeto de autoria do senador José Serra (PSDB) pretende retirar da Petrobras a autonomia sobre o petróleo brasileiro.
Entre outras propostas de desmonte das prerrogativas da Petrobras, o texto prevê a revogação do artigo 4º da Lei 12351/ 2010, do sistema de partilha.
“O problema é que ele (o projeto) faz com que 75% dos royalties que iam para educação deixem de ir para este tão nobre fim”, alertou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
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