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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
segunda-feira, fevereiro 21, 2011
sábado, fevereiro 19, 2011
A guerra que você não vê
O jornalista John Pilger fala neste seu último documentário do papel dos meios de comunicação na guerra (nomeadamente a do Iraque e do Afeganistão) e o caso da WikiLeaks (com legendas em português). Vale a pena ver (sugestão enviada por Hupper). Indicado particularmente para quem ainda acha que “criticar a mídia” é coisa de esquerdistas paranóicos e retardados. Na verdade, o assunto é, cada vez mais, um caso de polícia (e de política pública).
*comtextolivre
*comtextolivre
A verdadeira herança maldita
A imprensa traiçoeira, pendurada nas bancas de jornal e na Internet, continua bitolada na inesgotável tarefa de criar factóides, denegrir imagens e vingar-se das seguidas derrotas que lhe foram impostas nas urnas. A expressão do momento é “herança maldita de Lula”! Caberia como uma luva em 2003 – num país arrasado pela recessão, onde desempregados com diploma superior disputavam vagas de gari. Por um ano, o país fora submetido ao racionamento de energia – o que estagnou mais ainda a indústria, gerou mais desemprego e aprofundou nossa derrota moral. Naquela época éramos considerados um país vira-latas na comunidade internacional. Tudo isso fruto de uma política neoliberal levada por um fracassado que não soube usar a nova moeda que recebeu de Rubens Ricupero. Se o país que Dilma recebeu é uma “herança maldita”, FHC entregou a Lula o Apocalipse!
Hoje, qualquer criança sabe o quanto o Brasil mudou para melhor nos últimos 8 anos e não vamos ficar aqui citando números, índices e porcentagens que já estamos cansados de saber e que foram repetidos à exaustão ao longo de 2010. Se houvesse “herança maldita”, Guido Mantega não seria mantido à frente da Fazenda. Nos últimos meses do governo Lula, projetava-se o corte expressivo no orçamento para o próximo mandato. E o presidente frisou várias vezes, em alto e bom som, que os cortes jamais deveriam afetar o PAC nem os programas sociais (para desespero da oposição que ainda sonha com que isso aconteça). A única herança maldita deste país está nas redações que decendem da ditadura.
Hoje, qualquer criança sabe o quanto o Brasil mudou para melhor nos últimos 8 anos e não vamos ficar aqui citando números, índices e porcentagens que já estamos cansados de saber e que foram repetidos à exaustão ao longo de 2010. Se houvesse “herança maldita”, Guido Mantega não seria mantido à frente da Fazenda. Nos últimos meses do governo Lula, projetava-se o corte expressivo no orçamento para o próximo mandato. E o presidente frisou várias vezes, em alto e bom som, que os cortes jamais deveriam afetar o PAC nem os programas sociais (para desespero da oposição que ainda sonha com que isso aconteça). A única herança maldita deste país está nas redações que decendem da ditadura.
Sem terem melhor estratégia por onde praticar seu golpismo, jornalistas pequenos, mesquinhos e mexeriqueiros mergulham um mar de alucinações com o qual pretendem infectar a sociedade: herança maldita, divergências entre Lula e Dilma, ciúmes do ex, traição, inflação… Qualquer novela mexicana é mais criativa que este PiG pós-eleições! A conversa mole que os “analistas” e “psicólogos” de araque querem nos vender, beira o ridículo. Jamais irão criar qualquer indisposição entre Lula e Dilma. Menos ainda entre o eleitor e o governo. Imaginar que algum deles irá cair nessa conversa é insultar a inteligência de todos nós. Chegam ao cúmulo da hipocrisia de elogiar Dilma por “enfrentar com firmeza” a tal “herança maldita” deixada por Lula.
O que parecia iminente assim que Dilma tomasse posse, foi adiado: antes de partirem para a baixaria com sua artilharia previsível (incluindo aí “novidades machistas”), inventaram, temporariamente, a Dilma mocinha e o Lula vilão. Assim sendo, ficam para 2013 os capítulos nos quais os jornalistas do PiG – desbravadores da verdade – revelarão ao Brasil a terrível vilã que se escondia sob a máscara da presidenta mocinha. E nos derradeiros capítulos a serem exibidos em 2014, entrará em cena o Chapolim do PSDB para salvar a pátria e tudo acabará em casamento. Na Casa Grande, é claro. Plim Plim! Tirando a turma da Mayara, os 4% cães raivosos e alguns distraídos, quem vai comprar essa lista de asneiras? Os milhões que ascenderam sob Lula? Os milhares do PróUni? Os milhões do Minha Casa? Os milhões do entorno dos PACs?
Se houvessem “divergências” entre Lula e Dilma, não seria o PiG a descobrir através do seu “brilhantismo investigativo e imparcialidade jornalística”. Se houvesse roupa suja, seria lavada em casa. Quando Lula disse que o sucesso de Dilma é seu sucesso e que um eventual fracasso seria seu também, não é ciúmes, inveja, arrogância ou qualquer outro sentimento mesquinho – muito comum, aliás, entre os caciques do PSDB. O que Lula quis dizer na festa de aniversário do PT, é que está otimista em relação ao futuro, que tem plena confiança na presidenta, que existe parceria colaborativa, afinidade com o projeto nacional em andamento…
A oposição, seu líder Serra e sua mídia sabem que no atual quadro político, o PT tem cacife de sobra. Se nada fizerem de maior contundência desde já, Lula seria imbatível caso fosse candidato em 2014. E só entraria nessa briga para salvar o governo na hipótese remota de Dilma chegar enfraquecida na reta final de seu mandato. Em miúdos: o PT já tem dois candidatos para 2014. Como derrotá-los? Desestabilizando o país. Fazendo terrorismo de boataria como a tal “herança maldita” e similares para gerar incertezas na economia, forjar a volta da inflação e desfigurar o projeto de continuidade eleito em Dilma. Agora que tiraram Lula de circulação na mídia, poderão deitar e rolar factóides contra ele sem chances de defesa. De todos os ex-presidentes que tivemos, ele é o que terá menos espaço a partir de agora. Só falta avisar os 80 e lá vai pedrada % que não esquecerão assim fácil do seu governo.
*TERROR DO NORDESTE
Democracia Tukana
CAROS,
Meu companheiro Vinícius, assistente social, servidor público no município de SP, mestrando em Serviço Social na PUC-SP, militante do PCB e do movimento de saúde foi cruelmente espancado por cerca de 8 policiais hoje, 17/02/2011 em protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, organizado por vários movimentos sociais. Está internado no Hospital do Servidor Público Municipal e fará cirurgia amanhã. As fotos elucidam o abuso feito pela polícia militar.Solicitamos às organizações e movimentos sociais que encaminhem moções de repúdio às atitudes dos policiais militares e solidariedade ao nosso companheiro, para que tal fato seja investigado e que a polícia militar seja responsabilizada.Abaixo seguem os links das notícias e fotos:http://noticias.uol.com.br/album/110217protesto_album.jhtm?abrefoto=15#fotoNav=16
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,protesto-contra-alta-do-onibus-em-sp-acaba-em-confronto-com-a-pm,680968,0.htm
Enviamos anexas as fotos retiradas do site www.estadao.com.br
As moções podem ser enviadas para o e-mail marxista82@yahoo.com.br
Vanessa Faro Chaves
Esposa, Militante PCB, Asssitente Social Hospital das Clinicas SP
9259-2802
*BEATRICE
Meu companheiro Vinícius, assistente social, servidor público no município de SP, mestrando em Serviço Social na PUC-SP, militante do PCB e do movimento de saúde foi cruelmente espancado por cerca de 8 policiais hoje, 17/02/2011 em protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, organizado por vários movimentos sociais. Está internado no Hospital do Servidor Público Municipal e fará cirurgia amanhã. As fotos elucidam o abuso feito pela polícia militar.Solicitamos às organizações e movimentos sociais que encaminhem moções de repúdio às atitudes dos policiais militares e solidariedade ao nosso companheiro, para que tal fato seja investigado e que a polícia militar seja responsabilizada.Abaixo seguem os links das notícias e fotos:http://noticias.uol.com.br/album/110217protesto_album.jhtm?abrefoto=15#fotoNav=16
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,protesto-contra-alta-do-onibus-em-sp-acaba-em-confronto-com-a-pm,680968,0.htm
Enviamos anexas as fotos retiradas do site www.estadao.com.br
As moções podem ser enviadas para o e-mail marxista82@yahoo.com.br
Vanessa Faro Chaves
Esposa, Militante PCB, Asssitente Social Hospital das Clinicas SP
9259-2802
Embraer empresta aeronave à presidência da república
NOTA OFICIAL: Grupo de Transporte Especial (GTE) recebe aeronave Lineage 1000
O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informa que hoje, 17 de fevereiro, começou a operar no Grupo de Transporte Especial (GTE) uma aeronave EMBRAER Lineage 1000 (FAB 2592). O avião, de propriedade da EMBRAER, será utilizado temporariamente em missões de apoio à Presidência da República.
O FAB 2592 permanecerá em operação para substituir os dois EMBRAER 190 que passarão nos próximos meses, cada um a seu tempo, por manutenção programada. Essa operação não acarretará novos custos financeiros para o Comando da Aeronáutica.
A entrega antecipada do equipamento ao GTE visa a familiarizar as tripulações do EMBRAER 190 ao novo avião, que atinge a velocidade de 890 Km/h, com alcance máximo de 8.300 Km.
Brasília, 17 de fevereiro de 2011.
Coronel Aviador Marcelo Kanitz Damasceno
Chefe do CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA
Juventude americana vai à luta (você não verá na mídia venal daqui)
MICHAEL MOORE: Juntem-se ao meu “Jornal da Escola”!
Michael Moore
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
Com agradecimentos, pela dica, ao I.C.L., nômade nascido no Brasil, que nos acompanha da Itália.
Caros Estudantes:
Que inspiração, a de vocês, que se uniram aos milhares de estudantes das escolas de Wisconsin e saíram andando das salas de aula há quatro dias e agora estão ocupando o prédio do State Capitol e arredores, em Madison, exigindo que o governador pare de assaltar os professores e outros funcionários públicos (PR Watch Live Blog Protest Rally in Madison, Wisconsin e foto (ótima!) abaixo)!
Tenho de dizer que é das coisas mais entusiasmantes que vi acontecer em anos.
Vivemos hoje um fantástico momento histórico. E aconteceu porque os jovens em todo o mundo decidiram que, para eles, basta. Os jovens estão em rebelião – e é mais que hora!
Vocês, os estudantes, os adultos jovens, do Cairo no Egito, a Madison no Wisconsin, estão começando a erguer a cabeça, tomar as ruas, organizar-se, protestar e recusar a dar um passo de volta para casa, se não forem ouvidos. Totalmente sensacional!
O poder está tremendo de medo, os adultos maduros e velhos tão convencidos que que fizeram um baita trabalho ao calar vocês, distraí-los com quantidades enormes de bobagens até que vocês se sentissem impotentes, mais uma engrenagem da máquina, mais um tijolo do muro. Alimentaram vocês com quantidades absurdas de propaganda sobre “como o sistema funciona” e mais tantas mentiras sobre o que aconteceu na história, que estou admirado de vocês terem derrotado tamanha quantidade de lixo e estejam afinal vendo as coisas como as coisas são.
Fizeram o que fizeram, na esperança de que vocês ficariam de bico fechado, entrariam na linha e obedeceriam ordens e não sacudiriam o bote. Que arranjariam um bom emprego. Que ficariam iguaizinhos a eles, um freak a mais. Disseram que a política partidária é limpa e que um único homem poderia fazer muita diferença.
E por alguma razão bela, desconhecida, vocês recusaram-se a ouvir. Talvez porque vocês deram-se conta que nós, os adultos maduros, lhes estamos entregando um mundo cada vez mais miserável, as calotas polares derretidas, salários de fome, guerras e cada vez mais guerras, e planos para empurrá-los para a vida, aos 18 anos, cada um de vocês já carregando a dívida astronômica do custo da formação universitária que vocês terão de pagar ou morrerão tentando pagar.
Como se não bastasse, vocês ouviram os adultos maduros dizer que vocês talvez não consigam casar legalmente com quem escolherem para casar, que o corpo de vocês não pertence a vocês, e que, se um negro chegou à Casa Branca, só pode ter sido falcatrua, porque ele é imigrado ilegal que veio do Quênia.
Sim, pelo que estou vendo, a maioria de vocês rejeitou todo esse lixo. Não esqueçam que foram vocês, os adultos jovens, que elegeram Barack Obama. Primeiro, formaram um exército de voluntários para conseguir a indicação dele como candidato. Depois, foram as urnas em números recordes, em novembro de 2008. Vocês sabem que o único grupo da população branca dos EUA no qual Obama teve maioria de votos foi o dos jovens entre 18 e 29 anos? A maioria de todos os brancos com mais de 29 anos nos EUA votaram em McCain – e Obama foi eleito, mesmo assim!
Como pode ter acontecido? Porque há mais eleitores jovens em todos os grupos étnicos – e eles foram às urnas e, contados os votos, viu-se que haviam derrotado os brancos mais velhos assustados, que simplesmente jamais admitiriam ter no Salão Oval alguém chamado Hussein. Obrigado, aos eleitores jovens dos EUA, por terem operado esse prodígio!
Os adultos jovens, em todos os cantos do mundo, principalmente no Oriente Médio, tomaram as ruas e derrubaram ditaduras. E, isso, sem disparar um único tiro. A coragem deles inspira outros. Vivemos hoje momento de imensa força, nesse instante, uma onda empurrada por adultos jovens está em marcha e não será detida.
Apesar de eu, há muito, já não ser adulto jovem, senti-me tão fortalecido pelos acontecimentos recentes no mundo, que quero também dar uma mão.
Decidi que uma parte da minha página na Internet será entregue aos estudantes de nível médio para que eles – vocês – tenham meios para falar a milhões de pessoas. Há muito tempo procuro um meio de dar voz aos adolescentes e adultos jovens, que não têm espaço na mídia-empresa. Por que a opinião dos adolescentes e adultos jovens é considerada menos válida, na mídia-empresa, que a opinião dos adultos maduros e velhos?
Nas escolas de segundo grau em todos os EUA, os alunos têm ideias de como melhorar as coisas e questionam o que veem – e todas essas vozes e pensamentos são ou silenciadas ou ignoradas. Quantas vezes, nas escolas, o corpo de alunos é absolutamente ignorado? Quantos estudantes tentam falar, levantar-se em defesa de uma ou outra ideia, tentar consertar uma coisa ou outra – e sempre acabam sendo vozes ignoradas pelos que estão no poder ou pelos outros alunos?
Muitas vezes vi, ao longo dos anos, alunos que tentam participar no processo democrático, e logo ouvem que colégios não são democracias e que alunos não têm direitos (mesmo depois de a Suprema Corte ter declarado que nenhum aluno ou aluna perde seus direitos civis “ao adentrar o prédio da escola”).
Sempre fico abismado ao ver o quanto os adultos maduros e velhos falam aos jovens sobre a grande “democracia” dos EUA. E depois, quando os estudantes querem participar daquela “democracia”, sempre aparece alguém para lembrá-los de que não são cidadãos plenos e que devem comportar-se, mais ou menos, como servos semi-incapazes. Não surpreende que tantos jovens, quando se tornam adultos maduros, não se interessem por participar do sistema político – porque foram ensinados pelo exemplo, ao longo de 12 anos da vida, que são incompetentes para emitir opiniões em todos os assuntos que os afetam.
Gostamos de dizer que há nos EUA essa grande “imprensa livre”. Mas que liberdade há para produzir jornais de escolas de segundo gráu? Quem é livre para escrever em jornal ou blog sobre o que bem entender? Muitas vezes recebo matérias escritas por adolescentes, que não puderam ser publicadas em seus jornais de escola. Por que não? Porque alguém teria direito de silenciar e de esconder as opiniões dos adolescentes e adultos jovens nos EUA?
Em outros países, é diferente. Na Áustria, no Brasil, na Nicarágua, a idade mínima para votar é 16 anos. Na França, os estudantes conseguem parar o país, simplesmente saindo das escolas e marchando pelas ruas.
Mas aqui, nos EUA, os jovens são mandados obedecer, sentar e deixar que os adultos maduros e velhos comandem o show.
Vamos mudar isso! Estou abrindo, na minha página, um “JORNAL DA ESCOLA” [orig. "HIGH SCHOOL NEWSPAPER"]. Ali, vocês podem escrever o que quiserem, e publicarei tudo. Também publicarei artigos que vocês tenham escrito e que foram rejeitados para publicação nos jornais das escolas de vocês. Na minha página vocês serão livres e haverá um fórum aberto, e quem quiser falar poderá falar para milhões.
Pedi que minha sobrinha Molly, de 17 anos, dê o pontapé inicial e cuide da página pelos primeiros seis meses. Ela vai escrever e pedir que vocês mandem suas histórias e ideias e selecionará várias para publicar em MichaelMoore.com. Ali estará a plataforma que vocês merecem. É uma honra para mim que se manifestem na minha página e espero que todos aproveitem.
Dizem que vocês são “o futuro”. O futuro é hoje, aqui mesmo, já. Vocês já provaram que podem mudar o mundo. Aguentem firmes. É uma honra poder dar uma mão.
P.S. Podem começar já. Façam o Registro e inscrevam-se. (Podem inventar um nome, se quiserem, e não precisam declarar em que escola estudam).
P.P.S. Se você recebeu essa mensagem e não é adulto jovem ou não está na escola, distribua a mensagem mesmo assim, para todos os estudantes e não-estudantes que você conheça.
Guerra às drogas encarcera mais negros do que apartheid - Maria Lucia Karam
A juíza aposentada do Rio de Janeiro, Maria Lucia Karam, afirma que a criminalização do usuário que ainda persiste no Brasil viola declarações internacionais e e a própria Constituição brasileira. Karam faz parte da Apilcação da Lei contra a Proibição (Leap, na sigla em inglês). Segundo a juíza, a guerra às drogas nos EUA - que serve de referência para outros países - já propicia um quadro de encarceramento da população negra que ultrapassa os indíces do regime do apartheid na África do Sul.
Judicialmente, o usuário de drogas ainda é tratado como criminoso? Na sua opinião, quais mudanças na legislação poderiam tornar o relacionamento do judiciário com o usuário mais humano?
Maria Lucia Karam: Sim, o usuário de drogas ilícitas ainda é tratado como criminoso no Brasil. A Lei 11.343/2006 – a vigente lei brasileira em matéria de drogas – ilegitimamente criminaliza a posse para uso pessoal das drogas tornadas ilícitas em seu artigo 28, ali prevendo penas de advertência, prestação de serviços à comunidade, comparecimento a programa ou curso educativo e, em caso de descumprimento, admoestação e multa. A Lei 11.343/2006 apenas afastou a previsão de pena privativa de liberdade.
Não se trata de tornar o relacionamento do Poder Judiciário com o usuário mais humano. Na realidade, o mero fato de usar drogas ilícitas não deveria levar ninguém a se relacionar com o Poder Judiciário. A criminalização da posse para uso pessoal das drogas tornadas ilícitas viola princípios garantidores de direitos fundamentais inscritos nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas, aí naturalmente incluída a Constituição Federal brasileira. A simples posse para uso pessoal das drogas tornadas ilícitas, ou seu consumo em circunstâncias que não envolvam um perigo concreto, direto e imediato para terceiros são condutas que dizem respeito unicamente ao indivíduo que as realiza, à sua liberdade, às suas opções pessoais. Condutas dessa natureza não podem sofrer nenhuma intervenção do Estado, não podem sofrer nenhuma sanção. Em uma democracia, a liberdade do indivíduo só pode sofrer restrições quando sua conduta atinja direta e concretamente direitos de terceiros.
A guerra às drogas tem um cunho social? Isto é, ela atinge majoritariamente os mais pobres? Se sim, a sra. considera que essa é uma estratégia pensada propositadamente para atingir os mais pobres?
A “guerra às drogas” não se dirige propriamente contra as drogas. Como qualquer outra guerra, dirige-se sim contra pessoas – nesse caso, os produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas. Como acontece com qualquer intervenção do sistema penal, os mais atingidos pela repressão são – e sempre serão – os mais vulneráveis econômica e socialmente, os desprovidos de riquezas, os desprovidos de poder.
No Brasil, os mais atingidos são os muitos meninos, que, sem oportunidades e sem perspectivas de uma vida melhor, são identificados como “traficantes”, morrendo e matando, envolvidos pela violência causada pela ilegalidade imposta ao mercado onde trabalham. Enfrentam a polícia nos confrontos regulares ou irregulares; enfrentam os delatores; enfrentam os concorrentes de seu negócio. Devem se mostrar corajosos; precisam assegurar seus lucros efêmeros, seus pequenos poderes, suas vidas. Não vivem muito e, logo, são substituídos por outros meninos igualmente sem esperanças. Os que sobrevivem, superlotam as prisões brasileiras.
Nos EUA, pesquisas apontam que, embora somente 13,5% de todos os usuários e “traficantes” de drogas naquele país sejam negros, 37% dos capturados por violação a leis de drogas são negros; 60% em prisões estaduais por crimes relacionados a drogas são negros; 81% dos acusados por violações a leis federais relativas a drogas são negros. Os EUA encarceram 1.009 pessoas por cem mil habitantes adultos. Se considerados os homens brancos, são 948 por cem mil habitantes adultos. Se considerados os homens negros, são 6.667 por cem mil habitantes. Sob o regime mais racista da história moderna, em 1993 – sob o apartheid na África do Sul – a proporção era de 851 negros encarcerados por cem mil habitantes. Como ressalta Jack A. Cole, diretor da Law Enforcement Against Prohibition-LEAP – organização internacional que reúne policiais, juízes, promotores, agentes penitenciários e da qual orgulhosamente faço parte – é o racismo que conduz a “guerra às drogas” nos EUA.
Na Europa, a mesma desproporção se manifesta em relação aos imigrantes vindos de países pobres.
A função da “guerra às drogas” – ou do sistema penal em geral – de criminalização dos mais vulneráveis e de conseqüente conservação e reprodução de estruturas de dominação não é exatamente uma estratégia pensada propositadamente pelo político A ou B; é sim algo inerente ao exercício do sempre violento, danoso e doloroso poder punitivo.
As experiências de legalização/descriminalização das drogas têm ajudado a diminuir a violência em função do tráfico?
As experiências menos repressivas na atualidade limitam-se à descriminalização da posse para uso pessoal das drogas tornadas ilícitas. A descriminalização da posse para uso pessoal das drogas ilícitas é um imperativo derivado da necessária observância dos princípios garantidores dos direitos fundamentais inscritos nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas. A posse de drogas para uso pessoal, como antes mencionado, é uma conduta que não atinge concretamente nenhum direito de terceiros e, portanto, não pode ser objeto de qualquer intervenção do Estado.
Mas essa imperativa descriminalização não é suficiente. Não haverá nenhuma mudança significativa, especialmente no que concerne à violência, a não ser que a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas possam se desenvolver em um ambiente de legalidade. Para afastar os riscos e os danos da proibição, para pôr fim à violência resultante da ilegalidade, é preciso legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas.
A legalização da produção e do comércio de todas as drogas afastará a violência que hoje acompanha tais atividades, pois essa violência só se faz presente porque o mercado é ilegal. ão são as drogas que causam violência. A produção e o comércio de drogas não são atividades violentas em si mesmas. É a ilegalidade que cria a violência. A produção e o comércio de drogas só se fazem acompanhar de armas e de violência quando se desenvolvem em um mercado ilegal. A violência não provem apenas dos enfrentamentos com as forças policiais, da impossibilidade de resolução legal dos conflitos, ou do estímulo à circulação de armas. Além disso, há a diferenciação, o estigma, a demonização, a hostilidade, a exclusão, derivados da própria ideia de crime, a sempre gerar violência, seja da parte de agentes policiais, seja da parte daqueles a quem é atribuído o papel do “criminoso” – ou pior, do “inimigo”.
A produção e o comércio de álcool ou de tabaco se desenvolvem sem violência – disputas de mercado, cobranças de dívidas, tudo se faz sem violência. Por que é diferente na produção e no comércio de maconha ou cocaína? A óbvia diferença está na proibição, na irracional política antidrogas, na insana e sanguinária “guerra às drogas”.
Aliás, o exemplo de legalização que podemos invocar é o que ocorreu nos EUA na década de 1930, com o fim da proibição do álcool. O proibicionismo produziu e inseriu no mercado produtor e distribuidor do álcool empresas criminalizadas; fortaleceu a máfia de Al Capone e seus companheiros; provocou a violência que caracterizou especialmente a cidade de Chicago daquele tempo. Com o fim da chamada Lei Seca (o Volstead Act), o mercado do álcool se normalizou e aquela violência que o cercava simplesmente desapareceu.
*chegadehipocrisia
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