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Com pressa, Fux vê fim da AP 470 em 7 de setembro

Dando pista de que já considera inexistentes os embargos infringentes, Luiz Fux se soma à agenda determinada por Merval Pereira, do jornal O Globo, para quem tudo deve estar resolvido antes do feriado da Indepedência, e calcula que julgamento da Ação Penal 470, o chamado 'mensalão', se encerre no dia 7 de setembro; advogados dos réus acreditam que debates devem prosseguir por mais tempo; ministro também considera "superada" a tensão entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski

247 – Apesar do impasse sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux acredita que o dia do juízo final do julgamento da Ação Penal 470 será 7 de setembro. Segundo ele, que falou à Folha de S.Paulo nesta segunda-feira 19, até "o dia 7 de setembro, no máximo" as penas dos réus serão conhecidas. Analistas acreditam, porém, que se o recurso for aceito, o julgamento não deve acabar até o final deste ano.

A segunda fase do julgamento do chamado 'mensalão' teve início na última quarta-feira, quando os ministros começaram a análise dos embargos declaratórios – apresentados quando há alguma dúvida, contradição ou fato obscuro nas decisões dos juízes. Quanto aos embargos infringentes, a corte está dividida se eles devem ou não ser aceitos, uma vez que não constam da lei 8.038, de 1990, apenas no regimento interno do Supremo.

Ao prever a data final como 7 de setembro, portanto, Fux já considera inexistente os embargos infringentes e segue a agenda sugerida pelo colunista do jornal O Globo Merval Pereira, que afirma que os ministros do Supremo devem levar em consideração "as grandes manifestações que estão sendo convocadas em todo o país para comemorar o Dia da Independência na visão da cidadania" antes de votar o recurso (leia mais aqui). Para ele, tudo deve ser resolvido antes do feriado.

Crise "superada"

O ministro Luiz Fux também afirmou que a tensão criada após um bate-boca entre o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, "está superada", e que o julgamento deve ser retomado normalmente na sessão de quarta-feira. "Estou indo agora para Brasília e tenho certeza que já está tudo normalizado, vamos retomar o julgamento normalmente na quarta", disse. Fux disse ainda acreditar que o episódio não deve mudar nada no julgamento.

*Amoralnato