Paulo Metri
O
povo não sabe nada sobre Libra e, se depender da mídia comercial,
continuará inocente para sempre. Sugiro uma enquete feita por um
instituto de pesquisa confiável, com uma única pergunta à população: “O
que você acha do leilão de Libra, que vai ocorrer em 21 de outubro
próximo?”. Aposto que, no mínimo, 95% dos entrevistados não saberão o
que é Libra. No entanto, o leilão de oito a doze bilhões de barris de
petróleo, que se convencionou chamar de campo de Libra, não poderia
passar despercebido. Está em jogo a possibilidade de muito mais recursos
estarem disponíveis, no futuro, para educação, saúde, habitação,
saneamento e outros programas sociais, se este campo for bem
aproveitado. Se for leiloado, a maior parte destes recursos irá para as
petrolíferas estrangeiras.
Este importante fato
não é divulgado, simplesmente, porque a mídia comercial existente é
subordinada aos interesses do capital e, neste assunto, as petrolíferas
estrangeiras determinam que a sociedade deve permanecer em total
ignorância. Desta forma, informações confiáveis, hoje, só na mídia
alternativa. O que será desviado da sociedade com o leilão de Libra
corresponde à maior apropriação de um patrimônio público desde a nossa
independência. Só não digo desde a descoberta do país, porque não sei
quanto ouro foi levado das nossas terras para Portugal.
A
totalidade do petróleo de Libra vale, no mínimo, US$ 1 trilhão, mas,
provavelmente, chegará a US$ 1,5 trilhão. Nem tudo será desviado, pois
existem o Fundo Social e os royalties. Mas poderia retornar mais para a
sociedade, se Libra fosse entregue sem licitação à Petrobras, que
assinaria um contrato de partilha com a União, satisfazendo o artigo 12
da lei 12.351, e com a máxima contribuição para o Fundo Social. Qualquer
valor abaixo deste máximo que a Petrobras pode entregar deve ser
considerado como um desvio de patrimônio da nossa sociedade.
Assim,
o desvio de Libra, se o governo teimar em leiloá-lo para as empresas
estrangeiras, será maior que a transferência de todo manganês da Serra
do Navio no Amapá para formar uma montanha em outro país. Será maior que
o roubo da privatização da Vale, que chegou a US$ 100 bilhões, ou o das
teles, que dizem ter sido em torno de US$ 40 bilhões. Se for tomado o
desvio ou o caixa 2 dos chamados mensaleiros, da ordem de uma ou duas
centenas de milhões de reais, o leilão de Libra significa uma subtração
de recursos da ordem de 10.000 vezes maior que o tão divulgado rombo do
“mensalão”.
Contudo, no caso de Libra, temos o
desvio institucionalizado, uma vez que o leilão não é a melhor aplicação
da lei 12.351, mas ele também está previsto nesta lei. Se o argumento
de que o leilão não traz o melhor impacto para a sociedade for levado a
um juiz, ele poderá indeferir o pedido de sustação do leilão, alegando
que este é previsto em lei e, se a lei é injusta, não cabe a ele, juiz,
modificá-la. Aliás, todas as 11 rodadas de leilões da ANP já ocorridas,
seguindo a lei 9.478, excetuando a oitava, tiveram respaldo legal. O
Congresso Nacional, tão comprometido com o poder econômico quanto a
mídia, só irá reverter esta lei se houver grande pressão popular ou se a
população passar a votar melhor, inclusive se deixar de votar contra si
própria.
Para descrever a apropriação indevida,
há uma correspondência clara entre este ciclo do ouro negro com o que
aconteceu no ciclo do ouro passado, pois a Coroa são os atuais
países-sede das petrolíferas estrangeiras, a Colônia é a mesma; a
administração da Coroa na Colônia é, hoje, o atual governo brasileiro;
os agentes da usurpação são, ontem e hoje, os estrangeiros; e os
usurpados de hoje são os descendentes dos usurpados do ciclo passado.
Fatidicamente,
ficamos sempre com pouco usufruto sobre a riqueza que nos entrega a
natureza ou o Criador. Espoliado desde a invasão europeia de 1500, o
Brasil está no grupo das nações supridoras de grãos e minérios para os
opulentos, que têm tecnologia, indústrias e serviços com alto conteúdo
tecnológico e forças armadas persuasivas e opressoras.
Não
há risco em Libra, pois não há dúvida sobre a existência deste
petróleo. Não há pressa, a menos que o governo esteja com dificuldade
para fechar suas contas, inclusive, o superávit primário. Mas, se este
for o caso, lembre-se que se estão comprometendo realizações futuras
durante muitos anos por uma questão conjuntural. Se a Petrobras estiver
com sua capacidade de envolvimento em novos negócios esgotada, pode-se
esperar, pois o abastecimento do país está garantido graças a ela
própria por, no mínimo, uns 40 anos.
Aproveito
para salientar que nenhuma empresa estrangeira se dispõe a abastecer o
país, a construir refinarias, contratar plataformas e outros bens aqui.
Querem unicamente o petróleo e seu lucro, em exploração completamente
desvinculada da população que habita a região. Minha esperança, hoje,
são os sindicalistas, os filiados a entidades de classe, os integrantes
de movimentos sociais, os jovens que estão na rua, os internautas do
bem, os perceptivos e honestos da mídia alternativa e o ex-presidente
Sarney, a quem passo a fazer um pedido de público, já que não tenho
canais de interlocução.
Vossa Excelência,
durante sua vida pública, deu claras demonstrações de compreender a
importância de se preservar a soberania do país e que esta posição
nacionalista era necessária para se conseguirem avanços progressistas,
tendo o seu governo se norteado por estes princípios. De memória, cito
algumas medidas soberanas e progressistas do governo de Vossa
Excelência: criação do Mercosul; determinação do domínio completo da
tecnologia do Ciclo do Combustível Nuclear; decisão da construção do
submarino nuclear; acordo com a China para o lançamento conjunto de
satélite; moratória da Dívida Externa; lançamento do Plano Cruzado com o
controle dos preços; reatamento com Cuba; criação do Ministério da
Reforma Agrária; criação do Ministério da Cultura, com a nomeação do
economista Celso Furtado para exercer o cargo de ministro; legalização
de todos os partidos antes clandestinos e reconhecimento das centrais
sindicais; nomeação de um nacionalista como Renato Archer para o
Ministério da Ciência e Tecnologia; defesa da Causa Palestina e da
Nicarágua Sandinista nos fóruns internacionais; defesa na ONU da
autodeterminação e independência do Timor Leste; e reserva de mercado da
informática, com a criação da Secretaria Especial de Informática,
reserva esta mal interpretada até hoje.
Assim,
peço a Vossa Excelência, político respeitado e de muitos aliados, que
tem a sensibilidade necessária para compreender os argumentos de
soberania, que é imprescindível para o progresso social colocar todo o
seu peso político adquirido, em anos de atuação no nosso cenário, para
que o leilão de Libra seja suspenso e este campo seja entregue à
Petrobras, sem licitação prévia, através de contrato de partilha, como
permite a lei 12.351. O povo brasileiro, no dia que ganhar consciência
plena, será muito agradecido a Vossa Excelência.
Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia
Blog do autor: http://www.paulometri.blogspot.com.br/
*GilsonSampaio
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