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Entidades denunciam à ONU abusos da ação policial na 'cracolândia'. Brasil terá de explicar denúncias de maus tratos e repressão aos usuários de droga na região da Luz, no centro de São Paulo

Modos operandi tukkkano

Rede Brasil Atual

Quatro entidades de defesa dos direitos humanos denunciaram à Organização das Nações Unidas (ONU) a operação policial na "cracolândia", na região da Luz, no centro de São Paulo, na terça-feira (24). O "urgent appeal" (apelo urgente) com as denúncias de abuso e agressão aos usuários de crack foi enviado aos relatores especiais para Saúde, Moradia e Tortura e Tratamento Cruel, Desumano e Degradante, em Genebra, na Suíça. A "Operação Sufoco", coordenada pela prefeitura e governo do Estado, foi iniciada em 3 de janeiro.

Os requerentes são a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Instituto Práxis de Direitos Humanos e a Conectas. Com o conjunto de informações dos casos de violência - obtidos em boletins de ocorrência e casos apurados em inquérito do Ministério Público de São Paulo -, o Brasil (inclusive governo estadual e municipal) será impelido a explicar o uso excessivo de força policial, maus tratos e falta de acesso à saúde e moradia. As ações na cracolândia começaram pela repressão aos dependentes químicos, mas deixaram a questão do tratamento para a segunda fase da operação.

"Queremos que as Nações Unidas acompanhem de perto o que está acontecendo em São Paulo e investiguem principalmente os abusos policiais e as omissões na área de saúde e moradia", disse Paulo Malvezzi Filho, representante do Instituto Práxis. Entre os destinatários do apelo está Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, que acompanha a questão. Após o recebimento do documento, os relatores pedirão explicações por meio do Ministério das Relações Exteriores e depois do processo o resultado deve ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos.

No relatório enviado, as organizações citam casos de perseguição policial, inclusive a mulheres grávidas. "De acordo com boletins de ocorrência e baseado em denúncias das vítimas, muitas práticas abusivas foram apontadas. Alguns deles dão conta de um tiro de bala de borracha no rosto e empurrões com chutes nas costas. Esses casos são somente parcela do grande cenário de abusos ocorridos durante a operação policial. Várias mulheres reclamaram de ser fisicamente abusadas durante as revistas por policiais militares do sexo masculino."

Além do Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo trabalha na coleta de denúncias nas ruas da região da Luz. Autoridades e especialistas já criticaram a operação, considerando-a equivocada.

Dia de manifestações em SP, e pra variar, de brutalidade policial

São Paulo vive uma escalada de violência policial sem precedentes nos últimos 40 anos. Desde os tempos de ditadura não se via tantos casos de abuso e truculência por parte de agentes do Estado contra movimentos sociais. Toda semana há uma denúncia, e o pior é que a sociedade civil (certos setores) está se deixando contagiar por essa onda de intolerância. Onde isso vai para não sei, mas começo a ficar preocupado...