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terça-feira, novembro 20, 2012

BRASIL PRECISA ADOTAR O PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE DE MULTA E CONDENAÇÃO COMO EXISTE NA FINLÂNDIA

O Brasil e qualquer país capitalista deveriam adotar  o princípio da proporcionalidade no castigo, seguindo o modelo da Finlândia, considerado o país menos corrupto do mundo. Esse princípio ajudaria muito no combate à corrupção e outros problemas das democracias contemporâneas.

Nada mais justo do que quem tem mais pagar mais. Veja, uma multa de R$ 500 é um absurdo para alguém que ganha R$ 1.000 por mês, mas é irrisória para quem ganha R$ 50 mil por mês.  Ou seja, a infração para o sujeito rico é menos grave do que para o indivíduo mais pobre. A mesma infração faz com que o indivíduo mais pobre seja severamente punido e o indivíduo rico fique praticamente impune.

Assim, a multa ou a condenação econômica de um indivíduo muito rico deve ser proporcional ao seu patrimônio. Quanto mais rico é o sujeito, maior tem de ser a multa por descumprir uma regra social, seja multa de trânsito, ambiental ou fiança. Aliás, no capitalismo degenerado como o nosso, o sistema é capitalista, mas a justiça é comunista.

*Educaçãopolítica

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