Um
relatório divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU nessa
quarta-feira 30 pediu ao Brasil maiores esforços para combater a
atividade dos “esquadrões da morte” no País. De acordo com a agência
EFE, a Organização também pediu ao governo brasileiro para trabalhar no
sentido de suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosos homicídios
extrajudiciais. O documento faz parte do Exame Periódico Universal,
avaliação à qual todos os países são submetidos.
A Espanha também recomendou que as Forças Armadas sejam alertadas quanto ao uso desmedido da força Foto: André Lessa/AE
Diferentes nações fizeram recomendações ao governo brasileiro. A
abolição da PM foi sugestão feita pela Dinamarca, que pede a aplicação
de medidas mais eficazes para reduzir a incidência de execuções
extrajudiciais. A Coreia do Sul falou diretamente da existência
“esquadrões da morte”, enquanto a Austrália sugeriu que outros governos
estaduais brasileiros considerem a adoção de Unidades de Polícia
Pacificadora semelhantes àquelas criadas no Rio de Janeiro. A Espanha,
por sua vez, solicitou a revisão dos programas de formação em direitos
humanos para as forças de segurança. O país analisa que é necessário
alertá-las sobre o uso desmedido de força, que deve ser utilizada de
acordo com critérios de necessidade e proporcionalidade.
O relatório destaca a necessidade de o Brasil garantir que todos os
crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira
independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra
juízes e ativistas de direitos humanos.
“Seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da
verdade” foi a recomendação do Paraguai. A Argentina quer “novos
esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves
violações dos direitos humanos e a suas famílias”. A França solicitou
garantias para que a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja
provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à
justiça.
*CartaCapital
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