Presidente da CDH, Pastor Marcos Feliciano, é acusado de estelionato
Congresso em Foco
Segundo a denúncia, deputado inventou acidente para justificar ausência em evento para o qual já havia recebido cachê. Defesa nega crime e alega falta por “motivos de força maior”. Prejuízo à época foi de R$ 100 mil, afirma vítima
Congresso em Foco
Segundo a denúncia, deputado inventou acidente para justificar ausência em evento para o qual já havia recebido cachê. Defesa nega crime e alega falta por “motivos de força maior”. Prejuízo à época foi de R$ 100 mil, afirma vítima
Feliciano diz que pagou os valores devidos
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano(PSC-SP), é réu no
Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de estelionato. Ele é acusado
de ter inventado um acidente no Rio de Janeiro para justificar a
ausência em evento no Rio Grande do Sul, para o qual já havia recebido
cachê, passagens e hospedagem. A vítima sustenta que, ao faltar ao
compromisso, Feliciano optou por receber uma remuneração maior no Rio. O
deputado nega o estelionato e alega que faltou por “motivos de força
maior”.
No dia
15 de março de 2008, o Estádio Municipal Silvio de Farias Correia, em
São Gabriel (RS), município de 60 mil habitantes, a 320 km de Porto
Alegre, reunia 7 mil pessoas para um show gospel. Uma das atrações era a
dupla sertaneja Rayssa e Ravel. O encerramento, previsto para as 20h,
seria feito pela principal estrela do dia, o pastor Marco Feliciano,
presidente da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, sediada em São
Paulo. Conhecido pelo estilo enfático de suas pregações, ele atraiu
caravanas de cidades vizinhas até São Gabriel.
Dona de
uma produtora então recém-criada, a advogada Liane Pires Marques
promovia, então, seu primeiro grande evento, o 1º Nettu’s Gospel, que se
estendeu por todo aquele sábado. “Fiz publicidade em todo o Rio Grande
do Sul, com TV, folhetos e rádios. Era um evento para 15 mil pessoas.
Recebi confirmação de caravanas. Paguei cachê e transporte aéreo, tudo o
que ele me exigiu. Hotel de primeira categoria”, disse a advogada ao Congresso em Foco nesta quinta-feira (7).
Segundo
ela, o acordo foi feito com o pastor André Luis de Oliveira,
braço-direito e atual assessor parlamentar de Feliciano na Câmara.
Oliveira havia confirmado a presença na véspera do evento. Às 8 horas do
dia da apresentação, os dois pastores eram aguardados no aeroporto de
Porto Alegre por integrantes da organização do evento gospel. Sem
conseguir estabelecer contato com os dois religiosos, eles esperaram até
o meio-dia. Voltaram para São Gabriel sem qualquer explicação.
“O
mestre de cerimônia anunciou no microfone que o pastor não compareceu,
não cumpriu o contrato e que iríamos tomar as medidas cabíveis. O
público vaiou. Depois, a ira se voltou contra mim. Fui xingada”, conta a
ex-empresária. Liane diz que perdeu credibilidade e nunca mais
conseguiu realizar outro evento. A empresa dela continua registrada, mas
inativa.
Foro privilegiado
Ela entrou com processo contra
Marco Feliciano na Justiça Criminal e na Justiça Cível. O processo
criminal, por estelionato, começou a correr na Vara Criminal de São
Gabriel, mas foi deslocado para o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano
passado por causa da eleição de Feliciano como deputado. A ação penal
612 é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os parlamentares só
podem responder criminalmente ao Supremo.
No
processo cível (031/108.0000.9509), que ainda tramita na cidade gaúcha,
ela reivindica indenização pelos prejuízos que teve. Quatro anos depois
do episódio, no ano passado, a juíza que cuida do caso determinou que
Marco Feliciano pagasse R$ 13 mil a Liane como devolução do cachê. O
deputado pagou. Mas ela cobra mais. “O prejuízo comprovado foi de quase
R$ 100 mil na época. Contratei segurança, comprei passagens aéreas.
Banquei despesas dele em Porto Alegre. Tive gastos com palco,
iluminação, sonorização e a divulgação em todo o estado. Hoje está em
quase R$ 2 milhões”, diz a ex-produtora de eventos.
Liane
conta que o assessor de Feliciano lhe telefonou para dizer que ele e
Feliciano haviam sofrido um acidente no Rio e, por isso, não poderiam
viajar até o Rio Grande do Sul. Intrigada com a história, ela diz que
pesquisou e não encontrou nenhum registro de acidente no Rio envolvendo
os dois pastores. Descobriu mais: “Ele tinha contrato com uma rádio no
Rio na sexta (14). E a rádio pediu pra ele ficar mais um dia. Pelo
sucesso que ele teve, dobraram o cachê dele, que seria o dobro do meu,
para ele ficar no sábado.”
Ludibriar
Autora
da denúncia, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, de São
Gabriel, diz que a marcação de dois eventos, em cidades distantes,
caracteriza o crime de estelionato. “No momento em que marca dois
eventos para mesma data, é porque ele não pretendia cumprir um deles.
Ele tentou ludibriá-la. Ele não é onipresente”, afirmou a promotora ao Congresso em Foco.
A
reportagem procurou o deputado, mas não conseguiu localizá-lo. O celular
dele estava desligado. Mas, em junho do ano passado, Marco Feliciano
declarou à Revista Congresso em Foco que
não compareceu ao evento por “motivos de força maior”. “Fui contratado
para realização de um show gospel na cidade de São Gabriel. Não pude
comparecer por motivos de força maior e minha equipe, em contato com os
realizadores do evento, decidiu que outra data seria agendada para
comparecimento. Todavia, fui surpreendido pela ação em epígrafe, mas
esclareço que os valores pagos pelos idealizadores do evento já foram
devidamente restituídos com juros e correções de praxe”, afirmou o
deputado à época.
A
ex-produtora de eventos diz que Marco Feliciano se recusou,
inicialmente, a devolver o cachê. Só o fez durante o andamento do
processo cível na Justiça. Em vez de devolver o dinheiro, o pastor
propôs fazer uma nova apresentação na cidade. “Meu contrato com ele era
para aquele dia. Ele queria que eu montasse toda a estrutura novamente
para ele vir. Gastei de R$ 70 mil a R$ 80 mil. Estou terminando de pagar
contas ainda este ano. Foi o meu primeiro e único evento”, conta Liane.
Advogada, ela deixou a produtora de lado e voltou ao exercício da
profissão. “Não tive como seguir diante do que aconteceu. Não tive mais
credibilidade. Estou aguardando a Justiça me dar uma sentença favorável
para, talvez, um dia voltar”, explica.
*Mariadapenhaneles
A eleição do presidente é feita pelos membros da comissão, que, em geral, seguem a indicação partidária. A bancada do PSC, composta por 17 parlamentares, confirmou na terça-feira (5) o nome do pastor para ocupar o cargo. Como vice, a indicação foi para a deputada Antonia Lúcia.
A sessão desta quinta foi marcada, mais uma vez, por polêmicas e protestos. O presidente Domingos Dutra chegou a se retirar da sessão, seguido por outros parlamentares, como Jean Wyllys (Psol-RJ). A deputada Luiza Erundina (PSB) disse que "esta não é mais uma comissão de direitos humanos".
Dutra se recusou a comandar a eleição sem a participação dos movimentos sociais, que foram impedidos de entrar na sala da comissão. Nesta quarta (6), a comissão deveria ter realizado a eleição, mas, devido a bate-boca e tumulto, a sessão foi cancelada e convocada novamente para esta quinta, desta vez, sem a presença de manifestantes e "torcida".
Polêmicas
Desde a semana passada, antes mesmo de ser indicado pelo PSC para o posto, a possibilidade de Feliciano como presidente da CDH gerou protestos de ativistas de direitos humanos, porque o deputado tem um discurso que pode ser considerado polêmico.
Em 2011, ele usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu.
Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição". No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de "cura gay".
Ele nega as acusações de racismo e homofobia. Nesta quarta (6) ele negou ser homofóbico. "Não sou contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar", afirmou.
Cristão: Comissão de Direitos Humanos elege pastor racista e homofóbico como presidente
Do Portal Vermelho
Os deputados da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados elegeram, nesta quinta-feira (7), o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente. Ele teve 11 votos dos colegas (houve 12 votos no total, sendo um em branco) e já havia sido indicado por seu partido para presidi-la. Feliciano é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por acusações supostamente racistas e homofóbicas, mas diz ter sido mal-interpretado.
A eleição do presidente é feita pelos membros da comissão, que, em geral, seguem a indicação partidária. A bancada do PSC, composta por 17 parlamentares, confirmou na terça-feira (5) o nome do pastor para ocupar o cargo. Como vice, a indicação foi para a deputada Antonia Lúcia.
A sessão desta quinta foi marcada, mais uma vez, por polêmicas e protestos. O presidente Domingos Dutra chegou a se retirar da sessão, seguido por outros parlamentares, como Jean Wyllys (Psol-RJ). A deputada Luiza Erundina (PSB) disse que "esta não é mais uma comissão de direitos humanos".
Dutra se recusou a comandar a eleição sem a participação dos movimentos sociais, que foram impedidos de entrar na sala da comissão. Nesta quarta (6), a comissão deveria ter realizado a eleição, mas, devido a bate-boca e tumulto, a sessão foi cancelada e convocada novamente para esta quinta, desta vez, sem a presença de manifestantes e "torcida".
Polêmicas
Desde a semana passada, antes mesmo de ser indicado pelo PSC para o posto, a possibilidade de Feliciano como presidente da CDH gerou protestos de ativistas de direitos humanos, porque o deputado tem um discurso que pode ser considerado polêmico.
Em 2011, ele usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu.
Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição". No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de "cura gay".
Ele nega as acusações de racismo e homofobia. Nesta quarta (6) ele negou ser homofóbico. "Não sou contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar", afirmou.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=207752&id_secao=1
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