Obra é coordenada por Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite.
O livro “Manual dos Direitos da Pessoa
com Deficiência”, da Editora Saraiva, está entre os 10 finalistas ao
Prêmio Jabuti de melhor livro jurídico de 2013. Entre os diversos
autores que colaboraram com a obra está a editora do Portal e TV
Atualidades do Direito, Alice Bianchini, com o artigo Tutela penal da pessoa com deficiência, escrito em coautoria com Ivan Luís Marques.
O manual oferece ao leitor uma ampla
análise abrangente e ao mesmo tempo aprofundada da proteção jurídica
conferida à pessoa com deficiência, com fulcro especialmente na
legislação brasileira e na Convenção da ONU de 2007. Trata-se de um
trabalho amplo, que não se restringe a investigar um ramo específico do
direito positivo, contendo estudos variados a respeito da tutela
jurídica da pessoa com deficiência, de natureza constitucional,
tributária, previdenciária, penal, trabalhista, consumerista, civil,
dentre outros.
O objetivo da obra é contribuir com a
discussão do tema e, especialmente, ajudar a divulgar ao máximo a
necessidade de que as pessoas com deficiência saiam da “invisibilidade”
na qual se encontram atualmente, a fim de que tenham os seus direitos
respeitados como qualquer outra pessoa.
Sobre o prêmio - Criado em 1958, o
Jabuti é o mais tradicional prêmio do livro no Brasil. O maior
diferencial em relação a outros prêmios de literatura é a sua
abrangência: o Jabuti não valoriza apenas os escritores, mas destaca a
qualidade do trabalho de todas as áreas envolvidas na criação e produção
de um livro. O Jabuti 2012 contempla 29 categorias. Anualmente,
editoras dos mais diversos segmentos e escritores independentes de todo o
Brasil inscrevem milhares de obras em busca da tão cobiçada estatueta e
do reconhecimento que ela proporciona.
Receber o Jabuti é um desejo acalentado
por todos aqueles que têm o livro como seu ideal de vida. É uma
distinção que dá ao seu ganhador muito mais do que uma recompensa
financeira. Ganhar o Jabuti representa dar à obra vencedora o lastro da
comunidade intelectual brasileira, significa ser admitido em uma seleção
de notáveis da literatura nacional. Mais informações sobre o prêmio em www.premiojabuti.com.br
*Terra
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