Assine pela democratização do Poder Judiciário

Assine pela democratização do Poder Judiciário

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) lança campanha de democratização do poder judiciário. De início, através de petição no site Avaaz, promove a campanha para eleições diretas para as mesas diretoras dos Tribunais de Justiça.

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O Poder Judiciário precisa ser democratizado, o que só é possível se o pluralismo das ideias tiver oportunidade de manifestação durante as eleições internas.

Atualmente, a cúpula dos tribunais é eleita por uma minoria. Apenas os desembargadores votam (são 2.380 no Brasil e eles são os julgadores dos recursos). Os juízes de primeiro grau (13.000 juízes que têm contato direto com a população) não podem votar para eleger os que dirigem os tribunais.

O mínimo que se espera de uma democracia é que todos os seus membros possam participar da eleição de seus cargos diretivos, de modo a garantir maior transparência no trato da coisa pública. Se quiserem, os tribunais podem alterar essas regras. O Poder Legislativo também pode promover essa mudança mediante lei.

Assine esta petição para que possamos construir um Poder Judiciário verdadeiramente democrático.

* Gerivaldo Neiva