OAB PROCESSA ADVOGADO QUE QUER CASSAR REGISTRO DE DIRCEU
Paulo Fernando Melo da Costa, de Brasília, foi acusado pelo conselho
nacional da Ordem dos Advogados do Brasil de arranhar a imagem da
instituição ao criticar a demora na apreciação de seu pedido de cassação
do registro profissional de José Dirceu; o advogado considerou
"protelatória" a decisão do conselho da Ordem de repassar o pedido à
seccional de São Paulo, que emitiu o registro de Dirceu
Brasília 247 – O conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) decidiu processar administrativamente o advogado Paulo Fernando
Melo da Costa, que solicitou à ordem a cassação do registro profissional
do ex-ministro José Dirceu, que está preso na Penitenciária da Papuda.
A Ordem alega que Melo da Costa arranhou a imagem da instituição ao
criticar a demora na apreciação de seu pedido. O advogado, que atua em
Brasília, alega que está sendo perseguido pela OAB.
Na última segunda-feira, o Conselho Federal da OAB decidiu que caberia à
seccional paulista da instituição a decisão de cassar ou não o registro
de Dirceu. A OAB nacional, que recebeu o pedido de cassação em novembro
do ano passado, havia repassado o caso primeiramente para a seccional
do DF, que justificou que não caberia a ela. Na avaliação do Conselho, o
pedido precisa ser analisado em São Paulo porque é o estado que emitiu o
registro do ex-ministro.
O advogado alega, para a solicitação, que a idoneidade é um dos
requisitos para a manutenção do registro e, como Dirceu foi condenado no
julgamento da Ação Penal 470, não deveria ter direito a ele. Outro
argumento é de que o advogado com direitos políticos suspensos não pode
exercer a profissão. Ele afirmou ter feito considerações sobre a demora e
que considerou a decisão de transferência do caso "protelatória".
"Eu disse que achava que estava demorando, que achava protelatório ter
enviado primeiro à seccional do Distrito Federal porque o registro dele é
de São Paulo. O relator disse que feri o código de ética e mandou abrir
processo contra mim. Sou filiado ao PSDB, e acham que fiz isso por
motivação partidária. O Zé Dirceu torce para o Corinthians e eu sou
Botafogo. Eu poderia ser filiado a qualquer partido ou não ser filiado a
nenhum", disse, ao portal G1.
* Blog Justiceira de Esquerda
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