CHEbola

Demorou!!! A LEI DA PALMADA

Partido dos Trabalhadores

EDUCAÇÃO PELO AMOR

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que garante aos brasileirinhos o direito de serem educados sem castigos físicos ou tratamento cruel e degradante.

Pela lei, o castigo físico é toda ação que resulte em sofrimento físico ou com lesão.

Já o tratamento cruel ou degradante é qualquer conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança e o adolescente.

Aqueles que descumprirem a proibição serão encaminhados à programas educativos, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além levarem advertência.

As crianças também passarão por tratamento especializado. O Conselho Tutelar será o responsável por aplicar as medidas.

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