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TSE APROVA AS CONTAS DE DILMA POR UNANIMIDADE

Num voto de quase duas horas, o ministro Gilmar Mendes se estendeu além do necessário para apresentar sua posição sobre a prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff; ele votou pela aprovação das contas com ressalvas, seguindo a posição defendida pelo Ministério Público Eleitoral, mas cobrou que se investigue todas as supostas irregularidades apresentadas pelos técnicos do Supremo Tribunal Eleitoral, que apresentaram parecer pela desaprovação; ministro disse que não teve "maior prazer" por ter julgado as contas de Dilma e atacou "toda essa gentalha que alimenta esse mundo de intrigas"; ministros o acompanharam e contas foram aprovadas de forma unânime; fim do golpismo?

10 DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 20:11

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

 

As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidenta reeleita, foram aprovadas ontem (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade (6 votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais.

Durante o julgamento, a defesa de Dilma rebateu as argumentações e disse que seguiu todos os procedimentos para o lançamento de despesas das prestações parciais das contas.

O início do julgamento foi marcado pela manifestação dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes que criticaram um pedido do Ministério Público Eleitoral para que a relatoria saísse das mãos de Mendes. Por sorteio, as prestações de contas de campanha de Dilma e do PT foram redistribuídas, a Mendes, no dia 14 de novembro, por determinação do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, em razão do término do mandato do antigo relator da matéria, o ministro Henrique Neves, no dia 13 de novembro.

Toffoli, que preside o TSE, criticou a demora da Presidência da República em indicar o substituto de Neves, e disse que o tribunal foi tratado com “menoscabo”. “Não se pode ter menoscabo com o Poder Judiciário Eleitoral”, disse.

Em seu voto, Mendes rebateu as críticas de que seu parecer seria parcial e que votaria pela rejeição das contas. “Não tive maior prazer em me debruçar sobre estes autos, desejei ardentemente que ficasse com eventual substituto do ministro titular”, disse o ministro que classificou as críticas como “teorias conspiratórias”.

Ao TSE, a campanha de Dilma informou que a candidata arrecadou cerca de R$ 350 milhões. O valor arrecadado pelo segundo colocado na disputa presidencial, Aécio Neves foi cerca de R$ 229 milhões. Para o presidente do TSE, é preciso haver um teto para os gastos com campanhas eleitorais, sob pena de interferência do poder econômica no processo eleitoral. Toffoli citou países como a França e Espanha cujas legislações limitam os montantes a ser gastos nas campanhas.

“Para que se tenha uma possibilidade mínima de equanimidade entre os candidatos. Isto é mais urgente do que [tratar] da limitação da doação de pessoas físicas e jurídicas e do financiamento público exclusivo”, disse o ministro, que defendeu um limite para as doações de empresas.

Na mesma sessão, O TSE também aprovou com ressalvas as contas do PT, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

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