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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

quinta-feira, junho 02, 2011

Arte em cheques



                     
 











EXCLUSIVO: FLAGRANTE DA REDAÇÃO DA REVISTA ÉPOCA NA HORA EM QUE DECIDIRAM A CAPA DESTA SEMANA

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supremo tribunal da direita

A SUPREMA NEGAÇÃO DO DIREITO

Dalmo de Abreu Dallari
"Quem deveria determinar a libertação de Battisti
não se conforma com esse desfecho do caso e tenta...
Nos próximos dias deverá estar de novo na pauta do Supremo Tribunal Federal, e desta vez absurdamente, o caso do italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi pedida pelo governo italiano.

Não é difícil demonstrar o absurdo dessa inclusão na pauta de decisões, de uma questão que não depende de qualquer decisão judicial, mas apenas de uma providência administrativa.
De fato, como já foi amplamente noticiado, o Supremo Tribunal Federal já tomou sua decisão sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti, na parte que lhe competia, julgando atendidas as formalidades legais e deixando expresso seu reconhecimento de que a decisão final seria do presidente da República.

E este proferiu sua decisão em 31 de dezembro de 2010, negando atendimento ao pedido de extradição, em decisão solidamente fundamentada e juridicamente inatácavel.

Entretanto, Cesare Battisti continua preso, sem qualquer fundamento legal, e foi para fazer cessar essa ilegalidade que seus advogados pediram formalmente ao Supremo Tribunal Federal a soltura de Battisti.
É oportuno lembrar que quando recebeu o processo com o pedido de extradição de Battisti, o ministro Gilmar Mendes determinou sua prisão preventiva, para ter a garantia de que, se fosse concedida a extradição - que na realidade já foi legalmente negada em última instância – ele pudesse ser entregue ao governo italiano.
...por meio de artifícios jurídicos, retardar quanto
possível essa providência, que é um imperativo legal."
Decidida regularmente a negação da extradição, o que se tornou público e notório no dia 1º de janeiro de 2011, deveria ter sido determinada imediatamente a libertação de Battisti, pois não havia outro fundamento legal para mantê-lo preso a não ser a expectativa de extradição, o que deixou de existir desde que conhecida a decisão presidencial.
O que está evidente é que, por alguma razão que nada tem de jurídica, quem deveria determinar a libertação de Battisti não se conforma com esse desfecho do caso e tenta, por meio de artifícios jurídicos, retardar quanto possível essa providência, que é um imperativo legal.

No conjunto das arbitrariedades usadas para impedir a libertação de Battisti, há poucos dias ocorreu no Supremo Tribunal Federal um estranho erro. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, estava no exterior e por isso o pedido de soltura de Battisti, que deveria ser decidido pelo relator, foi distribuído, pelo critério de antiguidade no Supremo, ao ministro que deveria ser o seu sucessor no recebimento do pedido, observado o critério de antiguidade naquela Corte.
Supõe-se que não haja qualquer dificuldade para que os servidores do tribunal saibam qual a ordem de antiguidade dos ministros, que são apenas onze.

Entretanto, ocorreu um erro primário na verificação de qual ministro seria o sucessor de Gilmar Mendes pelo critério de antigüidade. E o processo foi distribuído para um substituto errado, tendo ficado sem decisão o pedido porque foi “percebido o erro” e o processo foi afinal remetido ao telator depois de sua volta.

O que se espera agora é que não ocorra outro erro e que o Supremo Tribunal Federal se oriente por critérios jurídicos, fazendo cessar uma prisão absolutamente ilegal, que ofende os princípios e as normas da Constituição brasileira, além de afrontar os compromissos internacionais do Brasil, de respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana.
Espera-se que o Supremo Tribunal Federal cumpra sua obrigação constitucional precípua, de guarda da Constituição, o que, além de ser um dever jurídico, é absolutamente necessário para preservação de sua autoridade, bem como para afastar a possibilidade de que advogados chicaneiros invoquem como exemplo, para justificar o uso de artifícios protelatórios, o comportamento de integrantes do próprio Supremo Tribunal.
Manter preso Cesare Battisti, sem que haja qualquer fundamento legal, é uma afronta ao Direito e à Justiça, incompatível com as responsabilidades éticas e jurídicas do mais alto tribunal do país.

Fonte: Observatório da Imprensa
*grupobeatrice

URGÊNCIA NA AMAZÔNIA

Se os estados amazônicos são incapazes de impor a lei nos territórios de sua jurisdição, cabe ao governo federal neles intervir, como prevê a Constituição e aconselha a necessidade de que se salve a República.
O que está ocorrendo no Pará e em Rondônia é um desafio aberto à sociedade brasileira. Jagunços, a serviço dos grandes proprietários (o chamado agronegócio) e dos devastadores das matas para a exploração das madeiras nobres e o fabrico de carvão, estão matando, impunemente, pequenos lavradores e líderes extrativistas, que se opõem aos crimes cometidos contra a natureza e defendem suas pequenas posses contra os grileiros. Não cabem eufemismos nem subterfúgios. A realidade demonstra que os mandantes contam com a cumplicidade explícita de algumas autoridades locais, não só do poder executivo como, também, do sistema judiciário. E, ao lado dos pistoleiros, atuam parcelas da polícia militar e civil da região.
Se houvesse dúvida dessa teia de interesses que protegem os criminosos, bastaria a manifestação de regozijo de parte dos parlamentares da bancada ruralista e de sua claque, quando, no plenário da Câmara, se ouviu a denúncia dos assassinatos mais recentes, feita pelo deputado Zequinha Sarney.
A repetição dos assassinatos no campo é, em si mesma, intolerável afronta à sociedade brasileira, em qualquer lugar que se dê. Mas, no caso da Amazônia, é muito mais grave, porque ali se acrescenta a questão da soberania nacional. A inação do Estado alimenta a campanha que, nos países europeus e nos Estados Unidos, se faz contra a nossa jurisdição histórica sobre a maior parcela da Hiléia, sob o argumento de que não temos condições de exercê-la e mantê-la. Se não somos capazes de impedir o assassinato da floresta e de seus defensores, os que cobiçam as nossas riquezas se sentirão estimulados a intrometer- se em nossos assuntos internos, sob o estribilho que precedeu a invasão de muitos países, o da defesa dos direitos humanos.
Há décadas que vozes sensatas têm clamado para que a questão amazônica seja vista como a mais exigente prioridade nacional.
O Brasil é convocado a ocupar a Amazônia – ocupar, mesmo, embora sem destruí-la – criar sistema eficiente de defesa das fronteiras, proteger sua população civil e promover o desenvolvimento sustentado da área.
Trata-se de uma guerra que estamos perdendo, porque não a enfrentamos como é necessário. As nossas Forças Armadas, destacadas na região, lutam com todas as dificuldades. Faltam- lhes equipamentos adequados às operações na selva e nos rios; os contingentes não conseguem ocupar todos os pontos táticos e estratégicos da região e, em alguns casos, não há suprimentos para a manutenção das tropas.
Nos últimos vinte e cinco anos, de acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra, 1.581 ativistas foram assassinados na luta contra grileiros, agronegocistas e madeireiras – a imensa maioria na nova fronteira agrícola do Norte.
Não bastam as declarações do governo, nem a convocação de grupos de estudos. O bom-senso indica que o governo federal terá que convocar as três forças nacionais a fim de ocupar a Amazônia, identificar e prender os criminosos e mandantes.
É crucial criar sistema de controle da exploração madeireira e de outras riquezas, o que hoje é fácil, graças ao GPS, ao monitoramento de caminhões por satélite e outros instrumentos eletrônicos.
Há centenas de brasileiros, ameaçados de morte, porque estão fazendo o que não fazem as autoridades locais: defendem a natureza e a soberania do Brasil sobre os seus bens naturais e a vida dos indígenas e dos caboclos, reais desbravadores da região.
Para que não sejamos obrigados a uma guerra externa, contra prováveis invasores estrangeiros – que aqui virão em busca dos recursos naturais que lhes faltam – temos que travar e vencer a guerra interna contra os bandidos, pistoleiros e os que lhes pagam.
Postado por Mauro Santayana
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Pistolagem no sudeste do Pará
Casal estava sendo ameaçado de morte e na manhã desta terça-feira (24), dois pistoleiros mataram a tiros, José Claudio Ribeiro da Silva 54 e a mulher dele, Maria do Espírito Santo 53.
O crime reúne todos os enredos de pistolagem. Ambos foram mortos com vários tiros, provavelmente disparados por espingarda cartucheira e revolver calibre 38, segundo informações preliminares do perito José Augusto Barbosa de Andrade. “Mas só a perícia vai atestar quais os calibres e a quantidade de perfurações”, adianta.
José Claudio e Maria do Espírito Santo foram tocaiados quando passavam numa precária ponte do igarapé Cupu, vicinal Maçaramduba, no Assentamento Agro Extrativista Praialta Piranheira em Nova Ipixuna, distante cerca de 40 quilômetros do centro da cidade.
O casal foi pioneiro na criação desse assentamento, cuja luta iniciou em 1997, inclusive José Claudio liderou a formação deste assentamento composto por 22 mil hectares e atualmente moram famílias.
Eles travavam uma “guerra” contra madeireiros que atacavam sistematicamente aquela região e tentavam impedir a retirada de castanhas do Pará.
No início de junho do ano passado ambos denunciaram à Comissão Pastoral da Terra (CPT), que estavam sendo ameaçados de morte por conta do trabalho de preservação ambiental.
À época, segundo informou o professor Evandro Medeiros, os apelos dos dois ambientalistas encontraram eco na mídia nacional, porém em âmbito regional as denúncias deles caíram no esquecimento, tendo em vista que não houve nenhum inquérito mais apurado para tentar identificar de onde partiam tais ameaças.
De acordo com o coordenador da Comissão Pastoral da Terra de Marabá (CPT), José Batista Gonçalves Afonso as ameaças de morte sequer foram apuradas.
“A história se repete no Pará, nossos companheiros denunciam, não são ouvidos e acabam sendo assassinados”, protesta.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna, Eduardo Ribeiro da Silva reforçou a denúncia de descaso para com o casal de ambientalistas e foi mais além.
“O nosso sangue deve servir para alguma coisa, vai ser preciso morrer quantos de nós para que o Estado tome providência em relação ao desmatamento na nossa região?”, indaga.
Para ele, José Claudio e Maria do Espírito Santo deixam uma lacuna muito grande na luta campesina, porém acredita que os trabalhadores devem se unir para evitar o desmatamento completo do assentamento Agro Extrativista.
Ironicamente o corpo de José Cláudio caiu sem próximo a uma árvore “Caju de janeiro” e uma castanheira, enquanto Maria do Espírito Santo caiu numa pequena moita. Ambos não tiveram a menor chance de se defender.
Os corpos foram encaminhados para perícia no IML e devem ser velados no bairro São Félix e sepultados nesta quarta-feira em Marabá. O casal tinha apenas um filho adotivo de 16 anos e que estudava em Marabá.

José Claudio teveo corpo crivado de balas

Ironicamente, caiu sobre uma frondosa árvore

Pistoleiro arrancou orelha de ambientalista para provar crime
Maria da Silva também foi assassinada impiedosamente


A orelha como prova do crime
A Policia acredita que mais de uma pessoa cometeu o crime, sendo que um deles teve o trabalho de se agachar perto do corpo de José Claudio, tirar o capacete e em seguida cortar parte da orelha direita da vítima.
O corte seria uma prova ao mandante para atestar de fato havia mato o casal. No rastro da morte ele deixou pra trás um capu preto, muito usado por assaltantes de estrada na região.
Um morador daquela região, cujo nome a Polícia optou em não divulgar, disse que viu dois homens numa moto bros, vermelha saindo em alta velocidade em direção à Nova Ipixuna.
Esta moto, de acordo com alguns moradores do assentamento ficou escondida numa mata próxima ao córrego, sendo que os pistoleiros assim com cometeram o crime correram, apanharam o veículo e fugiram rapidamente.
A propósito, segundo diversos amigos do casal, a morte de ambos têm ligação com a luta deles no tocante à preservação ambiental.
Entre esses amigos está o vereador João Batista Delmondes (PT). “Eles eram autênticos defensores da natureza e com certeza quem mandou matar tem interesse em desmatar o assentamento”, sentencia.
Claudelice Silva dos Santos, irmã de José Claudio em princípio falava em ir embora do Pará, porém recuou e disse que vai lutar por Justiça e que a morte de ambos não caia no esquecimento. “A morte do meu irmão não deve ficar impune, queremos justiça”, sentencia.
Igualmente indignada estava a professora Laise Santos Sampaio, irmã da Maria do Espírito Santo. Ela acredita que tais crimes aconteçam porque os pistoleiros e mandantes acreditam que vão ficar impunes.
“Não tem outra explicação, eles matam, ou mandam matar, pois acreditam que vão ficar impunes, mas vamos lutar para que sejam identificados e penalizados pelos crimes que cometeram”, sentencia.
Para se ter uma idéia da dimensão da impunidade quando o assunto é apurar e penalizar os culpados, a CPT cataloga que nos últimos 15 anos, no Pará, aconteceram 205 assassinatos e nas quatro últimas décadas foram assassinados mais de 800 camponeses. “De todos esses crimes não há cinco mandantes presos”, comenta Batista, da CPT.

Saem normas para produzir tablets com incentivos

Manufatura : Governo planeja estender benefício a outros itens
Daniel Wainstein/Valor
“Só 20 países produzem semicondutores; temos de entrar nesse clube”, disse ontem o ministro da Ciência e Tecnologia Aloysio Mercadante, ao anunciar as regras

Sergio Leo | VALOR

O governo vai aumentar a exigência de conteúdo nacional para produção, com incentivos no país, de telefones celulares, computadores e televisores, informou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante, ao comentar a publicação, ontem, no “Diário Oficial”, das normas do Processo Produtivo Básico para produção de tablets no país. “Queremos expandir para telefones, televisores, laptops, notebooks porque é isso que vai criar escala para trazer ao Brasil a indústria de componentes”, argumentou o ministro.
“Somos um país que é terceiro do mundo em computadores e em expansão em outros produtos; não podemos continuar assistindo passivamente um déficit de US$ 18,9 bilhões na área de tecnologia de informação e comunicação”, disse. O ministro informou que, como no caso do PPB dos tablets, que começam em breve a ser montados no país pelo fabricante de iPads da Apple, haverá consultas públicas aos setores interessados. “Como no caso dos tablets, em que tivemos de construir todo um entendimento sobre o ritmo de nacionalização, também estamos trabalhando, vão sair medidas”, adiantou.
Mercadante reuniu os funcionários do Ministério da Ciência e Tecnologia para explicar o modelo de gestão que pretende adotar, com cobrança de resultados e divulgação das atividades e processos da pasta. Ele reconheceu que o número de funcionários é insuficiente para processar os pedidos do setor privado, e informou que negocia no governo a ampliação. “A Secretaria de Política de Informática tem R$ 3 bilhões em incentivos e só 13 funcionários, imaginem a sobrecarga”, afirmou.
O ministro anunciou que decidiu rever todo o sistema de convênios do Ministério no setor de “inclusão social” para concentrar os contratos “só nos entes públicos”, como prefeituras e universidades. “Não temos estrutura para acompanhar se as tarefas estão sendo feitas como esperado”, reconheceu.
Mercadante anunciou que espera aproveitar o programa de inclusão digital como “trunfo” para atrair a produção de empresas estrangeiras de tecnologia. O grande percentual de componentes importados nos produtos mais sofisticados, como computadores, reduz a qualidade do superávit no comércio exterior brasileiro e cria problemas para o país, disse. “Estamos mandando para fora do país parte dos empregos qualificados, salários e inovação que seriam gerados aqui.”
O ceticismo no setor privado sobre a possibilidade de trazer a produção de tablets ao Brasil, segundo o ministro, partiu de empresas produtoras de notebooks “que queriam apenas depreciar o investimento que já fizeram nesses aparelhos”. O Brasil produz 61 milhões de celulares e vende 12 milhões de televisores e é o terceiro maior vendedor de computadores no mundo, mas com valor agregado no país muito baixo, reclamou o ministro. “Só 20 países produzem semicondutores; temos de entrar nesse clube.”
Para Mercadante, o início de produção do petróleo encontrado nas camadas pré-sal da costa brasileira pode ser “uma maldição”, viciando o país em exportações de um produto não-renovável de baixo valor agregado, como na Venezuela. Para evitar a “doença holandesa”, o governo atuará intensamente no Congresso, tentando mudar as propostas de distribuição de royalties do petróleo.
A proposta em discussão afetará os percentuais hoje destinados a pesquisa e desenvolvimento, e retirará R$ 12,2 bilhões de recursos do setor de ciência e tecnologia, avisou o ministro. “Se mantida a posição no Congresso, os royalties vão ser pulverizados por Estados e municípios”, criticou.
“Essa é a batalha das batalhas; a grande fonte de renda do futuro Estado brasileiro são royalties”, disse. “Esse dinheiro tem de ir prioritariamente para formação do futuro: ciência, educação e tecnologia, formação de uma geração mais preparada e culta.” O ministro pediu que seus auxiliares defendam uma “mudança de valores. “Meu sonho é que o jovem, em vez sonhar em ser pagodeiro ou jogador (não tenho nada contra), e a menina, em ser dançarina ou modelo, se vejam também como cientistas.”
* Luis Favre

Noel Rosa e a classe política

Nossa brasilidade se demonstra de diversas formas, como em uma platéia cantando em uníssono uma canção de Noel Rosa tocada por Jards Macalé ao violão. Uma platéia de diferentes faixas etárias e classes sociais, diga-se de passagem, que pagou um real para assisti-lo, junto a Jorge Mautner, numa fria noite de início de semana, no Teatro Carlos Gomes, no Rio de Janeiro.


Noel Rosa morreu há mais de 70 anos, mas suas canções permanecem vivas e fazem parte de nossa identidade, pois falam justamente de nossos hábitos e maneira de viver. Há poucas coisas tão brasileiras como uma boa média que não seja requentada e perguntar qual foi o resultado do futebol. E se acuse quem não puxa lá do fundo da alma os primeiros versos de Feitio de Oração: Quem acha, vive se perdendo/ por isso agora eu vou me defendendo/ da dor tão cruel desta saudade/que por infelicidade/meu pobre peito invade.


A identidade brasileira é simples em sua complexidade. Parafraseando Macalé, com liberdade, o brasileiro não precisa de muito dinheiro, graças a Deus. Prezamos as coisas simples e a alegria de viver. O povo quer tranquilidade para se divertir e manter seu espírito alegre. Isso se traduz em trabalho, educação, saúde, moradia e lazer. A cobiça não faz parte do nosso dicionário. E essa simplicidade não significa limitação e, sim, sabedoria.


A brasilidade está longe do mau sentido do “jeitinho” e do desrespeito pelas nossas coisas ou coisas nossas, mais uma vez me valendo de Noel. Por isso, soa tão repugnante saber que um vice-presidente da República se referiu à Agricultura como um “ministério de merda”. Estar à frente de um ministério ou ter um integrante de seu partido no comando de uma pasta deveria ser motivo de orgulho. Afinal, ministérios existem, ao menos em tese, para tratar dos assuntos mais relevantes ao país. E que o diga a pasta em questão, em um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo.


A classe política de maneira geral se dissocia cada vez mais do país e já nem disfarça um suposto interesse em servi-lo. O que está em jogo para ela não é o Brasil e o bem estar de seu povo, e sim o prestígio e a grana que um determinado cargo possa representar. Michel Temer foi tão explícito como o ex-deputado Severino Cavalcanti, que se bateu por “aquela diretoria que fura poço”, quando defendia a nomeação de um aliado seu a alto posto na Petrobras. Severino não aceitava outra diretoria, pois sabia que era aquela que movimentava a bufunfa e renderia mais frutos.


A realpolitik exige o atendimento de interesses políticos e partidários, mas a coisa aqui ganhou um caráter tão explícito de toma lá dá cá, que afronta os cidadãos. Políticos não são vestais. São homens, com todas as suas fraquezas, mas se candidataram a nos representar e precisam fazê-lo com a maior dignidade. Que existam desvios, é natural, mas a situação tem se tornado regra.


A impressão que se tem é que o país caminha para um lado – melhoria na distribuição de renda, ascensão de novas classes sociais e desafios para manter o crescimento – e os políticos para outro, apegados a cargos, permanência no poder e lutas intestinas.

 

A representação parlamentar é um pilar da democracia e a classe política precisa se imbuir desse significado e deixar de agir como um bando de interesseiros, cada um cuidando do seu quintal – partidário e pessoal – e se lixando para o resto da nação. Isso envolve perigoso nível de descrédito e ameaças à própria democracia.


Macalé tem uma antiga idéia de incluir na bandeira brasileira a palavra amor, parte do lema positivista “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim” que deu origem à expressão ordem e progresso no pavilhão nacional. O compositor carioca diz que gostaria de ver o amor sendo discutido por lá. Quem sabe não despertaria sentimentos mais nobres na nossa classe política?


Mair Pena Neto, Direto da Redação

Crise sistêmica global


Fusão explosiva entre a desarticulação geopolítica e a crise econômica-financeira mundial
por GEAB [*]
Desde há mais de um ano, o LEAP/E2020 identificou o segundo semestre de 2011 como um novo momento decisivo na evolução da crise sistêmica global. À imagem da nossa antecipação de Fevereiro de 2008, que havia previsto para Setembro desse ano uma grande comoção afetando a economia americana, nossa equipe confirma neste GEAB nº 55 que doravante estão reunidas todas as condições para que o segundo semestre de 2011 seja o teatro da fusão explosiva das duas tendências fundamentais que subjazem à crise sistêmica mundial, a saber: a deslocação geopolítica global, por um lado, e a crise econômica e financeiro global, por outro.
Desde há vários meses, com efeito, o mundo experimenta uma sucessão quase ininterrupta de choques geopolíticos, econômicos e financeiros que segundo o LEAP/E2020 constituem os sinais precursores de um grave acontecimento traumático que analisamos neste número do GEAB.
Paralelamente, a partir deste momento o sistema internacional ultrapassou a etapa do enfraquecimento estrutural para entrar numa fase de derrocada completa em que as antigas alianças se desmoronam enquanto novas comunidades de interesse emergem muito rapidamente.
Finalmente, toda esperança de retomada econômica mundial significativa e durável a partir de agora desvaneceu-se [1] ao passo que o endividamento do pilar ocidental, em particular dos Estados Unidos, atingiu um patamar crítico sem equivalente na História moderna [2] .
O catalisador desta fusão explosiva será certamente o sistema monetário internacional, ou antes, o caos monetário internacional que se agravou ainda mais desde a catástrofe que atingiu o Japão em Março último e diante da incapacidade dos Estados Unidos para enfrentar a exigência da redução imediata e significativa dos seus déficits imensos.
O fim da Quantitative Easing 2, símbolo e fator da fusão explosiva em preparação, representa o fim de uma época, aquele em que o "US dólar era a divisa dos Estados Unidos e o problema do resto do mundo": a partir de Julho de 2011, o US dólar torna-se abertamente a principal ameaça que pesa sobre o resto do mundo e o problema crucial dos Estados Unidos [3] .
O Verão de 2011 vai confirmar que a Reserva Federal dos EUA perdeu a sua aposta: a economia estado-unidense de fato jamais saiu da "Muito Grande Depressão" [4] em que havia entrado em 2008 apesar dos milhões de milhões de dólares injetados [5], como sabe igualmente a imensa maioria dos americanos [6]. Sem poder lançar (mesmo oficiosamente, através dos seus Primary Dealers, como fazia de fato enquanto o mundo não acompanhava muito atentamente o mercado do Títulos do Tesouro dos EUA), o Fed vai portanto contemplar impotente a subida das taxas de juros, a explosão do custo dos déficits públicos estado-unidenses, o mergulho numa recessão econômica agravada, o afundamento da cotação das bolsas e um comportamento errático do US dólar, evoluindo a curto prazo como dentes de serra, ao sabor das influências destes diferentes fenômenos, antes de cair brutalmente em 30% do seu valor como antecipámos no GEAB nº 54 [7] .
Paralelamente, a Eurolândia, os BRICs e produtores de matérias-primas vão rapidamente reforçar suas cooperações lançando uma última tentativa de salvamento das instituições internacionais saídas de Bretton Woods e do mundo dominado pelo tandem EUA/Reino Unido. Esta será a última uma vez que é ilusório imaginar Barack Obama, que não demonstrou nenhuma envergadura internacional até o presente, faça prova de uma estatura de estadista e assuma grandes riscos políticos a um ano de uma eleição presidencial.
Barreiras, proteções, embargos à exportação, diversificação das reservas, frenesi em torno das matérias-primas, inflação em alta geral, ... o mundo prepara-se para um novo choque econômico, social e geopolítico.
A China acaba de anunciar que interrompeu todas as suas exportações de diesel para tentar travar uma alta do preço do carburante que recentemente provocou uma série de greves dos transportes rodoviários [8] . Que os países asiáticos que dependiam destas exportações chinesas se desenrasquem, tanto mais que o Japão agiu do mesmo modo na sequência da catástrofe de Março último!
A Rússia cessa igualmente de exportar certos produtos petrolíferos para limitar penúrias e altas de preços internos [9], travagem de exportação que se acrescenta à dos cereais decretado já há vários meses.
Por toda a parte do mundo árabe a instabilidade continua a prevalecer sobre o pano de fundo do encarecimento dos gêneros de base [10] , ao passo que as interrogações sobre a dimensão das reservas e das capacidades de produção da Arábia Saudita retornam ao primeiro plano [11] .
Nos Estados Unidos, o mais pequeno acontecimento climático que saia do habitual provoca logo riscos de penúria devido à ausência de "colchões" de segurança do sistema de abastecimento, a não ser que se recorra à contribuição dos stocks estratégicos [12] . Durante este período, a população reduz suas despesas alimentares para poder encher o reservatório dos seus carros com um galão a mais de 4 dólares [mais de US$1,06 por litro] [13] .
Na Europa, a diminuição da cobertura social e as medidas de austeridade extrema postas em prática no Reino Unido, na Grécia, em Portugal, na Espanha, na Irlanda, ... fazem explodir o número de pobres.
A União Europeia acaba de reforçar mais ou menos subrepticiamente seu arsenal aduaneiro para resistir às importações vindas sobretudo da Ásia. Por um lado, ela revê toda a sua panóplia de medidas de preferência alfandegária para eliminar todos os países emergentes, China, Índia e Brasil à cabeça. Por outro, aprovou discretamente no fim de 2010 uma medida que facilita a execução de medidas anti-dumping e de salvaguarda uma vez que doravante uma maioria simples bastará para aprovar uma tal proposta da Comissão ao passo que anteriormente era preciso uma maioria qualificada muitas vezes difícil de reunir [14] .
Paralelamente, os bancos centrais continuam a comprar ouro [15] , a anunciar mais ou menos claramente que diversificam a suas reservas [16] enquanto tomam medidas cada vez mais incoerentes e perigosas, aumentando as taxas para conter a inflação num contexto de economias frágeis ou em recessão, a fim de conter o afluxo de liquidez gerado pela política da Reserva Federal dos EUA [17] . Para parafrasear o título do artigo de Andy Xie, publicado no Caixin de 22/Abril/2011, "A subida da inflação enlouquece os banqueiros centrais" [18] .
Do lado americano, já se está efetivamente no surrealismo mais completo: no momento em que o país atinge níveis de endividamento insuportáveis, os dirigentes de Washington transformaram esta temática numa questão eleitoralista, como ilustra a questão do teto de endividamento federal que será atingido a partir de 16 de Maio [19] . As comparações com os anos Clinton abundam na imprensa americana e financeira internacional, quando um problema do mesmo tipo se havia colocado sem grandes consequências. Visivelmente, uma parte importante das elites estado-unidenses e financeiras ainda não integraram o fato de que, ao contrário dos anos 90, os Estados Unidos de hoje são vistos como o "homem doente do planeta" [20] que com cada sinal de fraqueza ou de incoerência grave pode desencadear pânicos incontrolados.
Banqueiros centrais em loucura, líderes mundiais sem mapa do caminho, economias em perigo, inflação em alta, divisas em perdição, matérias-primas frenéticas, endividamento ocidental descontrolado, desemprego no mais alto nível, sociedades estressadas, ... não há dúvida, a fusão explosiva de todos estes fenômenos será certamente o acontecimento marcante do segundo semestre de 2011!
Notas: (1) O Telegraph de 05/05/2011 apresenta uma lista interessante das 10 razões que provam que a economia mundial está novamente a afundar-se. (2) O gráfico abaixo ilustra como, conforme recomendámos desde há mais de três anos, o cálculo dos grandes indicadores econômicos descontando o efeito dólar dá uma visão do mundo muito diferente dos indicadores calculados em dólar. Assim, enquanto calculadas em dólar, as estimativas da ultrapassagem dos Estados Unidos pela China remetem para datas em 2030, 2040 e mesmo 2050, o FMI estima em 2016 ... ou seja, quase hoje desde que se faça abstração deste "padrão" que muda todos os dias! (3) Sinal dos tempos: o Financial Times, apesar de especializado em manchetes sobre o fim do Euro desde há mais de 18 meses, publica em páginas internas (mais discretas) um artigo de 11/05/2011 intitulado "O dólar enfrenta um perigo muito mais grave que o euro". Enquanto The Age e o Wall Street Journal de 23/04/2011 consideram que a economia estado-unidense doravante está quase na mesma situação que a da Grécia. (4) A ilustração mais flagrante do prosseguimento desta "Muito Grande Recessão", como a denominámos há quatro anos, é que a crise imobiliária recomeçou mais pujante. Os preços estão em vias de ultrapassar novamente os "pisos" atingidos em 2009, mergulhando dezenas de milhões de americanos em situações econômicas e financeiras dramáticas. Mesmo os mais otimistas não vêm o fim da queda antes de 2012. Ora, como já explicámos no GEAB anterior, o imobiliário é o terreno sobre o qual foi construída toda a estimativa do valor atual da economia estado-unidense. A continuação do afundamento do preço imobiliário é a continuação da depressão econômica. Fonte: MarketWatch , 09/05/2011 (5) A sociedade de análise econômica Fathom calculou que os quatro principais bancos centrais mundiais (Fed, BCE, Banco do Japão e Banco da Inglaterra) injetaram diretamente US$5000 mil milhões na economia mundial durante os anos 2008-2010 (isso não inclui as recentes injeções maciças japonesas pós-catástrofe, nem todas as medidas de garantia de todo gênero que acompanharam estas medidas). Isso representa aproximadamente 10% do PNB mundial com o resultado que se conhece: um endividamento público gigantesco, um endividamento privado que realmente não diminuiu e economias que apenas progridem ou estão novamente em recessão. Fonte: Telegraph , 26/04/2011 (6) 80% dos americanos consideram que a economia vai mal. Só 1% pensa que ela vai muito bem (eles devem trabalhar na Wall Street). Fonte: CNNMoney , 09/05/2011 (7) O fim da QE2 significa que o mercado dos Títulos do Tesouro dos EUA de fato já não tem mais compradores (uma vez que o Fed compra o essencial dos Títulos do Tesouro emitidos desde o fim de 2010 (pelo menos); o que, a propósito, torna completamente surrealistas os artigos e análises atuais sobre a colocação das emissões de Títulos do Tesouro dos EUA. É a evidência da "iliquidez" efetiva do mercado dos Títulos do Tesouro, quando a sua própria importância está condicionada ao seu estatuto de mercado mais líquido do mundo, que desempenhará o papel de transmissão entre o QE2 e a queda do dólar, pois esta situação implicará uma aceleração brutal da saída dos operadores para fora do mercado dos T-Bonds, principal ativo denominado em dólares. O fenômeno provocará num primeiro momento uma necessidade agravada de dólares US, depois muito rapidamente uma oferta excessiva de dólares à venda. É o timing destes dois fenômenos que vai condicionar a evolução da divisa estado-unidense em relação às outras grandes divisas e ao ouro no decorrer do segundo semestre de 2011.
(8) Fonte: BusinessInsider , 14/05/2011
(9) Fonte: France24 , 28/04/2011
(10) A respeito disso, a informação de como o fundador da ex-sociedade de mercenários BlackWater foi recrutado pelos Emirados Árabes Unidos para constituir um exército de mercenários destinado a proteger o país de qualquer ataque externo ou tumulto interno, ilustra a instabilidade crescente das monarquias petrolíferas e o fim da confiança na proteção americana. Dito isto, confiar em mercenários ocidentais é uma grande prova de ingenuidade, ou então de desespero. Fonte: New York Times, 14/05/2011
(11) Fonte: Le Monde , 25/04/2011
(12) Último exemplo até à data: a atual cheia histórica do Mississipi. Fonte: Bloomberg, 13/05/2011
(13) Fonte: New York Times , 12/05/2011
(14) Fonte: Sidley , 28/02/2011
(15) E pode-se compreende-los. Com efeito, quando se ouve Timothy Geithner, o ministro americano das Finanças, martelar que os Estados Unidos jamais tentarão desvalorizar o dólar para ganhar uma vantagem competitiva, parece que sonhamos. Todo o mundo o escuta polidamente, considera todas as outras razões (a começar pela dívida) pelas quais os Estados Unidos estão de fato empenhados nesta desvalorização e, consequentemente, compra ouro ou diversifica suas reservas fora do dólar. Assim, os bancos centrais da Rússia, do México, da Tailândia, continuam a comprar ouro. E Hong Kong (portanto a China) lança um ataque direto ao monopólio do Comex Gold Futures lançando seus próprios contratos de quilo de ouro. Fonte: MarketWatch , 26/04/2011; Bloomberg , 04/05/2011; Zerohedge, 08/05/2011
(16) A China continua assim a desembaraçar-se suavemente dos seus títulos dos EUA e encara mesmo diversificar dois terços dos seus haveres denominados em dólares, ou seja, US$2000 mil milhões. Fontes: CNS , 29/04/2011; Zerohedge , 24/04/2011
(17) Com efeito, apesar das manipulações de toda espécie dos números do desemprego nos EUA, Ben Bernanke vê-se obrigado a constatar que é preciso continuar a sustentar artificialmente a economia estado-unidense. Seja o que for que ele diga, com o fim da QE2 e sem perspectiva crível de QE3, a economia estado-unidense vai se encontrar pela primeira vez desde há três anos sem estímulo importante como confirma Jeffrey Lacker, o presidente do Fed de Richmond. O segundo semestre vai portanto ser um teste direto do desempenho de uma "economia zumbi", sem força de energia externa. Fontes: Bloomberg, 05/05/2011; MarketWatch , 10/05/2011
(18) Em todo caso, não todos eles pois na Ásia estão bem encaminhadas as discussões para aumentar e reforçar rapidamente os fundos e mecanismos comuns de apoio para enfrentar um novo choque comparável àquele de Setembro de 2008. Como a Eurolândia, a Ásia se desenvencilha cada vez mais do sistema financeiro americano em que se centrava no período anterior a 2008. E para além dos acordos financeiros, é toda a região, sob o impulso da China, que está em vias de se integrar e inclusive em termos de redes de transportes. Fontes: AsahiShimbun , 06/05/2011; ChinaDaily, 30/04/2011; AsahiShimbun, 06/05/2011
(19) O Tesouro americano prepara-se igualmente para um bloqueio sobre esta questão ao passo que a mesma parece querer ser utilizada pelos republicanos até à eleição de 2012. Não há dúvida que o sistema financeiro mundial se terá pronunciado antes desta data! Fontes: Christian Science Monitor, 10/05/2011; Washington Post , 27/04/2011 (20) E não são as pantominas mediáticas do tipo do assassinato de Ben Laden que vão mudar grande coisa nesta situação. A incrível confusão mediática que rodeou este episódio ilustra de fato que, mesmo no seu último terreno privilegiado, a comunicação, o grande know-how de Washington já não é senão a sombra do que foi. O único resultado durável da operação Ben Laden é que as "teorias do complot" doravante são debatidas em direto nas grandes mídias e que as incoerências das versões oficiais da história são acusadas de as alimentar.
15/Maio/2011
[*] Global Europe Anticipation Bulletin
O original encontra-se em http://www.leap2020.eu/... . Tradução de JF. http://resistir.info/

Hay que despedir al secretario general de las Naciones Unidas


Ban Ki-moon apoya la violación del derecho internacional en el caso de la Flotilla de la 

ILibertad
 + em
*CrônicasecriticasdaAmericalatina

Charge do Dia

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quarta-feira, junho 01, 2011

Assange, do Wikileaks: Brasil é um poder alternativo


A RevistaTrip publica uma fantástica entrevista com Julien Assange, fundador e dirigente da Wikileaks, que se tornou conhecido no mundo inteiro depois da divulgação, em abril do ano passado, de um vídeo secreto registrando o ataque de um helicóptero americanos a civis no Iraque, que a gente, modestamente, se orgulha de ter publicado no mesmo dia, antes de que o assunto ganhasse repercussão na mídia brasileira e, até, publicado no dia seguinte  uma versão legendada no Youtube. (Desculpem o “autocomercial”, mas foi uma lenha para fazer isso)
Destaco aqui um trecho da entrevista – que pode ser lida aqui, na íntegra – e o vídeo com trechos dela, exibido pela revista, que faz um ótimo trabalho e, ao contrário da nossa TV pública – já entendeu que distribuir na rede não é “perder audiência”, mas prestar um serviço público de informação e ganhar credibilidade.
O Brasil foi escolhido para estar entre os cinco ou seis países que fizeram parte da primeira fase de divulgação dos documentos da diplomacia americana. Qual a importância do país para você?
O Brasil é um poder alternativo bem interessante na região, a ponto que, nas Américas, há os Estados Unidos e há o Brasil. Vocês são indiscutivelmente a nação mais independente da região fora os Estados Unidos, e isso traz um equilíbrio de poder vital. Por isso é tão importante que o Brasil mantenha sua influência e siga caminhando na direção certa, até porque, se for na direção errada, desestabiliza toda a América do Sul. O país tem também sua própria cultura e, como no caso da Alemanha, tinha a questão da língua, o português, que é importante estar representada. E havia ainda a formação do atual governo. Sabíamos que o novo ministério seria nomeado em janeiro, então era importante para nós soltar o material antes disso, antes do fim do governo Lula. Assim qualquer eventual impacto chegaria a tempo, na hora certa.
Por que essa preocupação com um eventual impacto político?
Essa é a nossa missão! As fontes que nos passam documentos esperam isso, sempre prometemos impacto máximo de todo material. É o que tentamos fazer em todo lugar, e no Brasil também
*Tijolaço

De Sanctis denuncia os
“brilhantes” “mercadores da Ética"


De Sanctis: por instituições soberanas de credibilidade restaurada

O corajoso Juiz Fausto De Sanctis apurou R$ 1 milhão 600 mil ao vender os bens do traficante colombiano Abadia.

(Imagine quanto apuraria se vendesse os do passador de bola apanhado no ato passar bola !)

Doou o dinheiro à Polícia Federal de São Paulo, que equipou sua custódia – onde o Daniel Dantas, a irmã do Dantas, o Maluf e o Naji Nahas estiveram presos – com 240 câmeras de alta definição que aproximam 30 vezes e uma sala de controle de movimentos internos com telas de tevê de plasma.

Era uma custódia desequipada.

Com os dois HCs Canguru obtidos em 48 horas, o passador de bola apanhado no ato de passar bola não precisou nem de cogitar de fugir – mas, tal a fragilidade da custódia, isso teria sido possível

A PF de São Paulo, em agradecimento, homenageou De Sanctis que, como se sabe, além de prender Daniel Dantas e Naji Nahas, prendeu o Abadia, o Edmar Cid Ferreira, a máfia do futebol e a do Corinthians (já que se fala tanto de FIFA e CBF, instituições congêneres).

Como prêmio à sua carreira na Vara de Crimes do Colarinho Branco na Justiça Federal de São Paulo, ele foi promovido a juiz de litígio dos velhinhos com o INSS, depois de sobreviver a uma pesada artilharia contra ele movida pelo ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*)

Viva o Brasil !

Leia o discurso de agradecimento de De Sanctis.

Veja que ele defende a inamovibilidade da Polícia Federal, para que ela deixe de ser do Estado e volte a ser republicana, para o povo, como nos tempos do ínclito delegado Paulo Lacerda.

De Sanctis denuncia as artimanhas dos “mercadores da Ética”.

Os que criticam a Justiça de primeira instância – como Dantas, que sempre preferiu as “lá de cima”, onde ele tem “facilidades”, segundo o jornal nacional.

Aqueles advogados (sempre em grande quantidade) que consideram seus clientes invariavelmente “honestos” e “brilhantes”.

(“Brilhante”, por coincidência, é como Fernando Henrique Cardoso se refere a Daniel Dantas.)

Fala das redes intrincadas de interesses cruzados que trabalham de forma organizada.

Com o país à deriva, diante de tanta corrupção, De Sanctis considera que só um retorno à credibilidade das instituições soberanas concebidas para servir ao povo pode nos salvar.

Leia a íntegra do discurso.

Especialmente nas entrelinhas, onde o amigo navegante reencontrará vários personagens da crônica policial e judicial:

DISCURSO NA POLÍCIA FEDERAL
01.06.2011


Exmo. Sr. Superintendente Regional da Polícia Federal Dr.Roberto Ciciliati Troncon Filho

Demais autoridades presentes

Sras. e Srs.

Meu cordial bom dia a todos,


Inicialmente gostaria de parabenizar o Dr. Roberto Ciciliati Troncon Filho pela merecida posse no cargo de Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo. Conheço seu trabalho de longa data e posso afiançar sua dedicação e seriedade no trato das questões envolvendo a Polícia Federal.


Esta instituição deve ser motivo de orgulho do povo brasileiro porquanto vem cumprindo suas atribuições, que não se confundem com as da Justiça Federal, muito menos do Ministério Público Federal.


Nesse relacionamento não existe sujeição, mas atribuições constitucionalmente previstas, apesar de os objetivos serem comuns. O resultado do serviço executado com correção somente é decorrente do bom trabalho realizado por todos, sem que um substitua o outro. Polícia é polícia. Ministério Público é ministério público. E, juiz é juiz. Todos são insubstituíveis e fundamentais.


Se ao juiz não cabe examinar fatos como se polícia ou acusação fosse, de igual modo não pode o ministério público atuar como juiz ou polícia. Ora, também a polícia não pode apreciar fatos como se ministério público ou juiz fosse.


Fatos graves que estão sendo veiculados constantemente no país, e devem causar indignação, tristemente são objetos de conclusões preconcebidas de que não constituem infrações administrativas ou penais, apesar de sua aparente envergadura.


O que pensar o cidadão quando não constata concretamente a atuação soberana das instituições que idealizou para o bem comum?


É urgente a reflexão.


Ao longo do tempo a Justiça Federal cresceu e se aparelhou, muitas vezes, graças à colaboração de diversos órgãos e entidades, ora com o concurso do Governo do Estado (como, por exemplo, a implementação da transmissão eletrônica das audiências criminais), ora com o auxílio de governos locais ou autarquias federais (permitindo a instalação de varas federais), tudo com o objetivo de facilitar e aproximar os trabalhos judiciais, de molde a ser acessível ao maior número de pessoas e de maneira a corresponder às expectativas institucionais e às dos cidadãos.


Todavia, a agilidade e a acessibilidade ao serviço judicial ocasionam a sobrecarga e a cobrança dos trabalhos a ele correlatos, como também do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, os quais, de igual modo, devem corresponder, à altura, às nobres tarefas que lhes foram constitucionalmente atribuídas.


Instituições e agências governamentais, com competências determináveis, apesar dos objetivos comuns, por vezes, complicam o tradicional panorama teórico das administrações públicas, quando existe uma babel e uma sobreposição de funções e de afetações de egos.


Não basta que seja reunida unicamente a vontade dos que atuam ou desejam atuar em colaboração ao trabalho da Justiça, mas que sejam agregadas, de fato, condições culturais, políticas e materiais para possibilitar a aplicação de uma jurisprudência estável que respeite as instituições democráticas, a primazia do Direito, a observância aos direitos humanos e a proteção das minorias.


A interpretação individual, extraída do contexto da responsabilidade ético-jurídica de atuação com a envergadura da busca da verdade, não altera o status quo, antes, o confirma, apesar de nadarmos num mar de desigualdades, inseguranças e medo.


A implementação de um espaço de liberdade e justiça deve constituir um dos principais objetivos a serem perseguidos, de molde que todos sejamos corresponsáveis no emprego de esforços ao combate e à prevenção da criminalidade e no estabelecimento de um “alto” nível de segurança dos cidadãos.


Para tanto, não há espaço para clubes fechados, que desprezem uns aos outros, apenas observando suas próprias virtudes, num processo de autoglorificação que mediocriza, humilha e deslegitima.


Um pequeno, mas importante passo foi dado, com a valiosa colaboração dos funcionários da 6ª Vara Criminal Federal especializada, permitindo destinar, ora provisoriamente ou não, e desde 2007, veículos, TV, aparelhos de ginástica e outros bens, além de R$1.600.000,00 para prover a segurança indispensável da sede da Polícia Federal de São Paulo que, apesar de relativamente nova, não foi idealizada e concebida com a preocupação que sua natureza impõe.


A Prestação de Contas do dinheiro recebido, além do que assistimos hoje aqui, demonstrou adequadamente o emprego dos recursos para os fins públicos almejados.


É difícil imaginar no Brasil atuação da Justiça que reverta em algo concreto à sociedade de forma tão célere e eficaz. Um trabalho protocolar e sistêmico jamais levaria ao resultado que ora constatamos se não houvesse a tomada firme de ações e a confiança mútua nas instituições.


Neste sentido, merece aqui ser lembrada a lição de Fernando Pessoa quando sustenta que:


“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas que já têm a forma do nosso corpo e esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”


Mas, o grande legado, o verdadeiro fruto do que hoje aqui se vê, decorre da atitude positiva e determinada na direção de um espaço bem protegido. Nessa equação há dependência e necessidades de parte a parte, já que resgata a plena confiança no sistema e confere segurança a todos os milhares de cidadãos que aqui comparecem. Cada um, a seu modo, com suas carências e limitações, deve atuar para servir ao bem comum e à lei.


Não haveria, pois, provedor e provido porquanto os verdadeiros beneficiados são os jurisdicionados, fonte e destino do real interesse público.


O usufruto deste espaço significa um virar de página que estimulará, espero, a sequência das páginas seguintes. A colaboração da Justiça representa também o reconhecimento do sério trabalho policial desenvolvido de forma que este não se interrompa, mas se perpetue sob um novo e também importante patamar.


Não podem as instituições, por ausência de meios e recursos, ingressarem em estado vegetativo.


A busca da verdade não pode jamais ser desmerecida ou colocada em plano secundário, como aparentemente e subliminarmente vislumbra-se pelo movimento atual de mudança legislativa. A verdade, todos sabemos, é facilmente distorcida e muitas vezes objeto de tendenciosas imprecisões ou confusões, exemplo claro de quão individualmente somos frágeis, quando não presente qualquer apoio institucional. Apesar disso, temos que seguir na mesma linha de raciocínio e determinação para realizar aquilo que acreditamos e concretizar o compromisso de deixar um legado significativo para as próximas gerações. Aproximamos, se é que não ultrapassamos, o momento de dizer “basta”, de repudiar toda e qualquer forma de corrupção, mesmo que, por exemplo, travestida na obtenção de cargos ou favores ou, ainda, na prestação de serviços não adequadamente justificáveis.


As garantias de inamovibilidade e autonomia econômico-financeira (e não estou falando da prerrogativa de foro que, por si só, não se justifica), que permitem, respeitando-se a Constituição e as leis, um julgamento firme e destemido, também deveriam ser concedidas aos membros da Polícia Federal para realizar, da mesma forma e sem ameaças, a sua legítima atuação. Somente assim estaríamos num país verdadeiramente republicano e democrático, onde esta instituição não poderia mais ser vislumbrada ou confundida como algo de “Estado” a serviço de interesses de governos. Justiça, Ministério Público e Polícia servem apenas ao povo e aos valores constitucionais.


O juiz, no processo, deve receber, quando solicitado, as partes. É sua obrigação. O atendimento equidistante e dentro dos limites institucionais se dá a advogados, a membros do Ministério Público e também da Polícia Federal. Isso não protagoniza ou sinaliza uma existência de sociedade ilegal entre este ou aquele, mas simplesmente o atuar com propriedade e respeito. Decorre também da observância às mínimas regras da boa educação, jamais significando violação, antes confirmação do que estatui o Código de Ética da Magistratura, que, no artigo 8º, proclama dever o juiz evitar todo o tipo de comportamento que possa refletir predisposição ou preconceito.


Se, de um lado, não se pode ir além, de outro, não se pode ficar aquém. As Varas especializadas, sempre objeto de críticas infundadas, deram ritmo ao que não se tinha. Propiciaram a concentração de esforços e conhecimento, permitindo que a verdade não mais fosse sucumbida. Revelaram, em muitos momentos, orquestração, artimanhas e descaso com que mercadores da ética tratam a Justiça e, invariavelmente, utilizando-se de argumentos de que a instância jurídica de primeiro grau não serve, desserve ao cliente, por eles sempre considerado “honesto” e “brilhante”. Quando este é processado, o juiz é necessariamente parcial ou arbitrário, num sistema de obviedades que desrespeita regras elementares. Esquece-se que o trabalho é fruto da coordenação e esforço de um grupo de técnicos que estão preocupados em tentar fazer o seu melhor e no exclusivo interesse público.


O que se extrai disto tudo é a ideia de que redes intrincadas de interesses cruzados, escusos e privados, onde quer que estiverem, trabalham de forma organizada contra os que, com conhecimento, experiência e ética, tentam evitar respostas tardias ou inúteis à sociedade.


O país está à deriva e cabe ainda a todos nós a recondução do destino das próximas gerações, retomando a credibilidade nas instituições desta nossa querida nação.


Agradeço a todos essa homenagem, que a recebo em nome do Poder Judiciário Federal. A atuação deste somente possui algum significado se for capaz de estimular os trabalhos sérios realizados com adequada coordenação e respeito. A Justiça, quando assim ocorre, certamente os reconhecerá.


Parabéns à Polícia Federal pelo trabalho realizado.


Muito obrigado!


Fausto Martin De Sanctis
Desembargador Federal do TRF3 e escritor

*PHA