Páginas
Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
sábado, dezembro 03, 2011
Dilma diz que não é “propriamente romântica”
A presidente Dilma Rousseff usou de ironia nesta sexta-feira ao comentar se a declaração de "amor" do ministro do Trabalho, Carlos Lupi,influenciou sua decisão de mantê-lo no cargo, mesmo diante de novas denúncias de irregularidades contra ele.
Indagada se a declaração "eu te amo" de Lupi, feita durante sessão na Câmara em novembro, havia influenciado sua decisão, Dilma disse não ser "propriamente romântica", e afirmou que suas análises são "objetivas".
"Eu tenho 63 anos de idade, uma filha com 34 anos, um neto de um ano e dois meses. Eu não sou propriamente uma adolescente e diria, também, uma romântica", disse ela a jornalistas em Caracas, segundo áudio divulgado pela assessoria da Presidência da República.
"Eu acho que a vida ensina a gente e eu acho que a gente tem que respeitar as pessoas. Mas eu faço análises muito objetivas. Qualquer situação referente ao Brasil vocês podem ter certeza que eu resolvo a partir de segunda-feira", disse.
Dilma manteve Lupi no cargo na quinta-feira, antes de embarcar para a Venezuela, onde participa da cúpula dos países da América Latina e do Caribe (Calc).
A decisão de seguir com Lupi, mesmo com recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de exonerá-lo devido a suspeitas de desvio ético, ocorreu após publicação de nova denúncia contra o ministro.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Lupi teria acumulado por cinco anos dois cargos de assessor parlamentar em dois diferentes órgãos públicos - a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal, no Rio de Janeiro.
Numa reunião com Dilma, Lupi afirmou que explicaria a nova denúncia.
A declaração "eu te amo" de Lupi à Dilma na Câmara ocorreu após o ministro ter afirmado "duvidar" que a presidente o demitiria e dizer que só deixaria o cargo se fosse "abatido à bala".
O Ministério do Trabalho e Lupi têm sido alvo de diversas denúncias, que envolvem desvios em convênios, cobranças de propina e de que o ministro teria pego "carona" em avião providenciado por um empresário e dirigente de ONG, que meses depois assinou convênios com o ministério.
Por: Reuters Brasil
*Ocarcará
MEIA VOLTA,VOLVER ! - OS BASTIDORES DA TROCA DO "JN" DA REDE GLOBO
O novo sempre vence...(Belchior) |
A confirma a saída de Fátima Bernardes do “JN”. No lugar dela deve entrar Patrícia Poeta – atual apresentadora do “Fantástico”.
Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador.
Patricia ao lado de Amaury (com a camisa da seleção brasileira) curtindo um jogo |
.
Primeiro ponto: a Patrícia Poeta é mulher de Amauri Soares. Nem todo mundo sabe, mas Amauri foi diretor da Globo/São Paulo nos anos 90. Em parceria com Evandro Carlos de Andrade (então diretor geral de jornalismo), comandou a tentativa de renovação do jornalismo global. Acompanhei isso de perto, trabalhei sob comando de Amauri. A Globo precisava se livrar do estigma (merecido) de manipulação – que vinha da ditadura, da tentativa de derrubar Brizola em 82, da cobertura lamentável das Diretas-Já em 84 (comício em São Paulo foi noticiado no “JN” como “festa pelo aniversário da cidade”), da manipulação do debate Collor-Lula em 89.
Amauri fez um trabalho muito bom. Havia liberdade pra trabalhar. Sou testemunha disso. Com a morte de Evandro, um rapaz que viera do jornal “O Globo”, chamado Ali Kamel, ganhou poder na TV. Em pouco tempo, derrubou Amauri da praça São Paulo.
Patrícia Poeta no “JN” significa que Kamel está (um pouco) mais fraco. E que Amauri recupera espaço. Se Amauri voltar a mandar pra valer na Globo, Kamel talvez consiga um bom emprego no escritório da Globo na Sibéria, ou pode escrever sobre racismo, instalado em Veneza ao lado do amigo (dele) Diogo Mainardi.
.
Conheço detalhes de uma conversa entre Amauri e Kamel, ocorrida em 2002, e que revelo agora em primeira mão. Amauri ligou a Kamel (chefe no Rio), pra reclamar que matérias de denúncias contra o governo, produzidas em São Paulo, não entravam no “JN”. Kamel respondeu: “a Globo está fragilizada economicamente, Amauri; não é hora de comprar briga com ninguém”. Amauri respondeu: “mas eu tenho um cartaz, com uma frase do Evandro aqui na minha sala, que diz – Não temos amigos pra proteger, nem inimigos para perseguir”. Sabem qual foi a resposta de Kamel? “Amaury, o Evandro está morto”.
Era a senha. Algumas semanas depois, Amauri foi derrubado.
Ali Kamel (foto acima) foi o ideólogo da “retomada conservadora” na Globo durante os anos Lula. Amauri foi “exilado” num cargo em Nova Yorque. Patrícia Poeta partiu com ele. Os dois aproveitaram a fase de “baixa” pra fazer “do limão uma limonada”. Sobre isso, o Marco Aurélio escreveu, no “Doladodelá”.
Alguns anos depois, Amauri voltou ao Brasil para coordenar projetos especiais; Patrícia Poeta foi encaixada no “Fantástico”. Só que Amauri e Kamel não se falavam. Tenho informação segura de que, ainda hoje, quando se cruzam nos corredores do Jardim Botânico, os dois se ignoram. Quando são obrigados a sentar na mesma mesa, em almoços da direção, não dirigem a palavra um ao outro. Amauri sabe como Kamel tramou para derrubá-lo.
Pois bem. Já há alguns meses, logo depois da eleição de 2010, recebemos a informação de que Ali Kamel estava perdendo poder. Claro, manteria o cargo e o status de diretor, até porque prestou serviços à família Marinho – que pode ser acusada de muita coisa, mas não de ingratidão.
Otavio Florisbal, diretor geral da Globo, deu uma entrevista ao UOL no primeiro semestre de 2011 dizendo que a Globo não falava direito para a classe C (o Brasil do lulismo). Por isso, trocou apresentadores tidos como “elitistas” (Renato Machado saiu pra dar lugar ao ótimo Chico Pinheiro – aliás, também amigo de Amauri). A Globo do Kamel não serve mais.
Lembremos que, desde o começo do governo Lula, a Globo de Kamel implicava com o “Bolsa-Família”. Kamel é um ideólogo conservador. Por isso, nós o chamávamos de “Ratzinger” na Globo. É contra quotas nas universidades, acha que racismo não existe no Brasil. Botou a Globo na oposição raivosa, promoveu a manipulação de 2006 na reeleição de Lula (por não concordar com isso, eu e mais três ou quatro colegas fomos expurgados da Globo em 2006/2007). E promoveu a inesquecível cobertura da “bolinha de papel” em 2010 – botando o perito Molina no “JN”. Nas reuniões internas do “comitê” global, ao lado de Merval Pereira, tentava convencer os irmãos Marinho dos “perigos” do lulismo.
Lula sabe o que Kamel aprontou. Tanto que no debate do segundo turno, em 2006, nem cumprimentou Kamel quando o viu no estúdio da Globo. Isso me contou uma amiga que estava lá.
Os irmãos Marinho parecem ter percebido que Kamel os enganou. O lulismo, em vez de perigo, mudou o Brasil pra melhor. Mais que isso: a Globo agora precisa de Dilma para enfrentar as teles, que chegam com muito dinheiro e apetite para disputar o mercado de comunicação. Kamel já não serve para os novos tempos. Assim como os “pitbulls” Diogo Mainardi e Mario Sabino não servem para a “Veja”.
Dilma buscou os donos da mídia, passada a eleição, e propôs a “normalização” de relações. O governo seguiu apanhando, na área “ética” – é verdade. O que não atrapalha a imagem de Dilma. Há quem veja na tal “faxina” um jogo combinado entre a presidenta e os donos da mídia. Será? Dilma tiraria as “denúncias” de letra (o custo ficaria para Lula e os aliados). Do outro lado, os “pitbulls” perderiam terreno na mídia. É a tal “normalização”. Considero um erro estratégico de Dilma. Mas quem sou eu pra achar alguma coisa. O fato é que a estratégia hoje é essa!
Patricia Poeta no “JN” parece indicar que a “normalização” passa por Ali Kamel longe do dia-a-dia na Globo (ele ainda tenta manobrar aqui e ali, mas já sem a mesma desenvoltura). Isso pode ser bom para o Brasil.
Não é coincidência que a Globo tenha permitido, há poucos dias, aquela entrevista do Boni (foto acima), admitindo manipulação do debate de 89. A entrevista (feita pelo excelente jornalista Geneton de Moraes Neto) foi ao ar na “Globo News”. Alguém acha que iria ao ar sem conhecimento da família Marinho? Isso não acontece na Globo!
Durante os anos de poder total de Kamel, a Globo tentou “reescrever” o passado – em vez de reconhecer os erros. Kamel chegou a escrever artigo hilário, tantando negar que a Globo tenha manipulado a cobertura das Diretas. Virou piada. Até o repórter que fez a “reportagem” em 84 contou pros colegas na redação (eu estava lá, e ouvi) – “o Ali é louco de tentar negar isso; todo mundo viu no ar”.
Ali Kamel nega o racismo, nega a manipulação, nega a realidade. Freud explica.
Agora, Boni reconhece que a Globo manipulou em 89. Isso faz parte do movimento de “normalização”. O enfraquecimento de Kamel também faz.
Tudo isso está nos bastidores da troca de apresentadores do “JN”. Mas claro que há mais. Há a estratégia televisiva, pura e simples. Fátima Bernardes deve comandar um programa matutino na Globo. As manhãs são hoje o principal calcanhar de aquiles da emissora carioca. A Record ganha ou empata todos os dias. Com o “Fala Brasil”, e com o “Hoje em Dia”. Ana Maria Braga não dá mais conta da briga – apesar de ainda trazer muita grana e patrocinadores.
Fátima deve ter um novo programa nas manhãs. Ana Maria será mantida. Até porque na Globo as mudanças são sempre lentas – como no Comitê Central do PC da China. A Globo é um transatlântico que se manobra lentamente.
Se a Fátima emplacar, pode virar uma nova Ana Maria. O programa dela deve contar com outras estrelas globais (Pedro Bial, quem sabe?).
A mudança de apresentadores tem esse duplo sentido: enfraquecimento de Kamel (que continuará a ter seu camarote no transatlântico global, mas talvez já não frequente tanto a cabine de comando); e estratégia pra recuperar audiência nas manhãs.
A conferir.
*MilitânciaViva
Maitê Proença e a desigualdade social do Brasil que começa e termina na Previdência
Direitos que destroem um país |
A atriz tem uma pensão vitalícia de 13 mil reais por ser filha de funcionário público e solteira. Está na lei, e ela tem direito ao dinheiro de contribuinte, informa o site Pragmatismo Político. A atriz participa de novelas da Rede Globo e apresenta um programa em canal fechado da mesma rede e, possivelmente, recebe um rendimento mensal de dar inveja a 99% dos brasileiros. Mesmo assim, é sustentada pelo Estado.
Maitê é um exemplo de como se constrói a desigualdade no Brasil. A previdência dos servidores públicos vai pagar este ano 53 bilhões de reais para 958 mil. Já o INSS vai pagar 43 bilhões de reais para 24 milhões de cidadãos. Isso é um escândalo. Bem que os atores da Globo poderiam fazer um vídeo contra esse absurdo.
*Educação PolíticaA SPPrev, autarquia vinculada à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, tentou suspender o benefício em 2009, com base em um trecho de um livro de Maitê dizendo que tinha vivido em relação estável por 12 anos. A declaração deveria ser suficiente para excluí-la da categoria “solteira”, no entendimento da SPPrev. Numa decisão em meados do ano passado, a Justiça brasileira suspendeu a decisão da autarquia e concedeu o direito à pensão para a Srta. Proença. A lei complementar de 1978 garante o direito à pensão paras as filhas solteiras de servidores públicos, desde que não se casem nunca; em se unindo em matrimônio, perdem a pensão. Não há outra palavra exceto “absurdo” para qualificar a aplicação dessa lei, mais ainda no caso específico. (texto integral).
sexta-feira, dezembro 02, 2011
Presidentes latino-americanos criam novo bloco regional e deixam EUA de fora
Presidentes e representantes dos 33 países da América Latina se reúnem nesta sexta-feira, em Caracas, para formalizar a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Grupo enfrentará o desafio de implementar políticas indepenentes dos EUA |
Segundo analistas, a Celac nasce com o desafio de criar uma organização capaz de gerar consenso entre os países e cuja institucionalidade seja capaz de implementar políticas de integração autônomas em relação aos Estados Unidos.
Entre as contradições a serem enfrentadas pelo bloco está a de construir políticas comuns em uma região ainda marcada por diferentes níveis de desenvolvimento econômico, pobreza, crime organizado e, em especial, antagonismos no campo político-ideológico.
O presidente venezuelano Hugo Chávez, conhecido pelas críticas ao governo de Washington, e pelo discurso anti-imperialista em encontros regionais, adotou um tom moderado ao falar sobre a nova organização regional e reconheceu que ela deverá respeitar a heterogeneidade dos países e de seus projetos, estejam eles à esquerda ou à direita do campo político.
"Temos que ter muita paciência, muita sabedoria. Não podemos deixar-nos levar pelas ideologias governantes em um país ou outro", disse Chávez na última quinta-feira, minutos antes de receber a presidente Dilma Roussef no Palácio de governo.
"Este processo tem que ser independente do socialismo cubano, do socialismo venezuelano, ou do sistema de governo e ideologia do governo do Brasil, da Colômbia (...) é a união política, geopolítica, e sobre esta união vamos construir um grande polo de poder do século 21."
O primeiro debate do grupo, realizado na noite desta quinta-feira, já mostrou como deve ser difícil conseguir o consenso entre os países do novo bloco. Os países não chegaram a um acordo sobre como será o mecanismo para a tomada de decisões - por unanimidade ou por maioria qualificada. O debate deve ser retomado nesta sexta-feira.
Institucionalidade
O maior desafio para a Celac será "passar da afirmação de uma identidade e articulação política a uma institucionalidade que permita aos países tomar decisões", disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp.
Uma das propostas do documento constitutivo da Celac é um protocolo de defesa da democracia e direitos humanos, aos moldes da cláusula anti-golpe de Estado estabelecida pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
"Washington ainda é o principal problema no hemisfério, especialmente com respeito à democracia e à auto-determinação nacional".Mark Weisbrot, co-diretor do Center for Economic and Policy Research
Entre as divergências iniciais está a posição do novo bloco a respeito do futuro da Organização de Estados Americanos (OEA), cujo papel passou a ser questionado durante a crise boliviana, em 2008 e depois do golpe de Estado em Honduras, em 2009.
Venezuela, Equador e Bolívia defendem que a OEA já teria cumprido seu papel histórico no hemisfério e deve ser substituída.
"Não é possível que os conflitos latino-americanos tenham que ser tratados em Washington", defendeu o presidente equatoriano Rafael Correa, dias antes da Cúpula.
"(Espero) que mais cedo que tarde (a Celac) possa substituir a OEA, que historicamente tem tido grandes distorções", acrescentou.
Esta posição, no entanto, ainda não é um consenso entre a maioria dos países da região, que até agora preferem defender a coexistência das duas instituições.
Para o analista internacional Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela, a Celac tende a contribuir para o enfraquecimento da OEA, mas ainda é cedo para falar de sua extinção.
"A substituição da OEA pela Celac não será fruto de um decreto ou de declarações a favor ou contra, e sim pelas vias de fato", disse à BBCBrasil.
Lander cita como exemplo a atuação da Unasul na resolução do conflito da Bolívia, em 2008, que ele considera 'decisiva'. "Se a Celac mostrar que pode solucionar os conflitos regionais sem a intervenção dos Estados Unidos, o papel da OEA vai perder força naturalmente."
Independência
Para o o economista americano Mark Weisbrot, co-diretor do Center for Economic and Policy Research, de Washington, a Celac é criada em um momento em que a América Latina se consolida como uma região "mais independente do que nunca".
"Washington ainda é o principal problema no hemisfério, especialmente com respeito à democracia e à auto-determinação nacional", disse Weisbrot à BBC Brasil.
O analista político venezuelano Carlos Romero, professor de estudos internacionais da Universidade Central da Venezuela, diz que a criação da Celac é um "passo positivo que marca um processo de maturidade política"da região.
No entanto, ele afirma que isso não necessariamente significará a existência um bloco antagônico a Washington. "Os EUA já não exercem a mesma tutela do passado", diz.
A discussão do grupo ainda deve incluir a criação de um fundo de reserva para enfrentar a crise financeira internacional.
"Quanto mais nos integrarmos, mais estaremos preparados para enfrentar este furacão que a economia mundial está vivendo e a instabilidade do resto do planeta", afirmou o presidente colombiano Juan Manuel Santos, principal aliado dos Estados Unidos na América do Sul.
Liderança brasileira
Brasil deverá ter papel de liderança na integração regional, segundo analistas |
"O Brasil é uma potência regional, tem sido (protagonista) pró-democracia e em defesa independência regional na América Latina. Deve ajudar a desempenhar este papel dentro Celac", disse Mark Weisbrot.
O governo brasileiro vê a Celac como o "terceiro anel" do processo de integração regional, seguido do Mercosul e da Unasul.
A reunião de Cúpula para a abertura da Celac havia sido marcada para 5 de julho, mas foi adiada imediatamente após o presidente venezuelano Hugo Chávez ser diagnosticado com câncer, no final de junho.
A Celac unificará as estruturas do Grupo do Rio, mecanismo de consulta internacional regional criado em 1986, e da Calc (Comunidade América Latina e Caribe) e deve trabalhar em cinco áreas: política, energia, desenvolvimento social, ambiente e economia.
~ o ~
Celac aprova cláusula para punir golpes de Estado
No documento, ao qual a BBC Brasil teve acesso, os países preveem a expulsão imediata do país que sofrer qualquer ruptura em sua institucionalidade democrática, até que a normalidade constitucional seja novamente restabelecida.
"A cláusula mostra o compromisso de todos com a democracia", afirmou o subsecretário para a América Latina Antonio Simões, em entrevista a jornalistas brasileiros.
Aos moldes da carta democrática da Organização de Estados Americanos (OEA), a cláusula é menos robusta que a declaração democrática da Unasul, que prevê sanções econômicas ou bloqueio comercial aos países cujos governos sejam provenientes de golpes de Estado.
Os 33 países do Celac, reunidos em Caracas, na Venezuela, também se comprometem no documento a manter o respeito "irrestrito" ao Estado de Direito, à "soberania" e "integridade territorial", à defesa da democracia e à "vontade soberana dos povos" e das "liberdades fundamentais".
O compromisso com a democracia começou a ser reforçado nas organizações multilaterais latino-americanas depois que o fantasma do golpe de Estado passou a rondar a região, após a deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, em 2009, e a tentativa frustrada de tomar o poder através da força no Equador em setembro de 2010.
Com a criação da Celac, Cuba – signatária da cláusula democrática - volta à esfera de integração política hemisférica, de onde esteve isolada desde 1961, quando a ilha foi expulsa da OEA após declarar o caráter socialista da revolução cubana.
Os Estados Unidos, que pressionaram para promover a expulsão e isolamento da ilha, qualificam ao governo cubano como uma ditadura.
A maioria dos países, entre eles Brasil e Venezuela, defende que as decisões sejam tomadas por consenso. Neste caso, um voto contrário pode se converter, na prática, em um direito ao veto de qualquer moção.
O governo brasileiro considera que é preciso deixar que a organização funcione por um período, para logo definir procedimentos mais rígidos.
"O Brasil prefere sempre o consenso. O consenso é a busca do equilíbrio. Tem um sentido agregador", defendeu o subsecretário Antonio Simões. "É preciso construir um acordo político em que todos estejam representados", acrescentou.
Simões reconhece que o país que for capaz de construir maioria leva vantagem, mas defende o consenso como "um direito de veto do mais fraco, não do mais forte".
O Equador, que lidera a contraproposta, defende um tipo de votação em que uma moção possa ser aprovada por maioria qualificada, caso não haja consenso. A chancelaria equatoriana diz que a opção deverá evitar "frear os avanços da organização em consequência da vontade de um membro".
O receio do Equador é que, com o direito à veto, alguns países da Celac sejam instrumentalizados pelo governo dos Estados Unidos para frear acordos comerciais e políticos que não interessem a Washington.
Caberá aos presidentes a decisão final sobre a polêmica.
O Brasil, visto por especialistas internacionais como um "líder natural" da nova instituição, tenta minimizar os riscos de rivalidade entre a Celac e a OEA.
"Nossa preocupação não é trabalhar contra nenhum organismo e sim a favor da região", afirmou Simões.
As críticas à OEA e à sua capacidade de lidar com conflitos da região, como no caso do golpe de Estado em Honduras e da crise boliviana em 2008, centralizam o argumento dos países que acreditam que a organização já cumpriu com seu dever histórico.
"A OEA representa o velho, o caduco", disse o presidente venezuelano Hugo Chávez, afirmando que a Celac irá substituir gradativamente a OEA.
No campo econômico, os países-membros se comprometem a estudar um plano de redução das tarifas alfandegárias para aumentar o intercâmbio comercial, como medida para enfrentar a crise financeira internacional.
Na "Declaração de Caracas" que deverá ser ratificada pelos presidentes no sábado, os países também se comprometem a ter como princípio a solução pacífica das controvérsias e fica proibido "o uso ou ameaça de uso da força".
Claudia Jardim
No BBC Brasil
Os países-membros da Comunidade de Estados Americanos e Caribenhos (Celac) ratificam nesta sexta-feira a incorporação de uma cláusula que pune o país em que o governo for derrubado por um golpe de Estado.
Os 33 países do Celac concordaram com cláusula que pune governos criados em golpes de Estado |
"A cláusula mostra o compromisso de todos com a democracia", afirmou o subsecretário para a América Latina Antonio Simões, em entrevista a jornalistas brasileiros.
Aos moldes da carta democrática da Organização de Estados Americanos (OEA), a cláusula é menos robusta que a declaração democrática da Unasul, que prevê sanções econômicas ou bloqueio comercial aos países cujos governos sejam provenientes de golpes de Estado.
Os 33 países do Celac, reunidos em Caracas, na Venezuela, também se comprometem no documento a manter o respeito "irrestrito" ao Estado de Direito, à "soberania" e "integridade territorial", à defesa da democracia e à "vontade soberana dos povos" e das "liberdades fundamentais".
O compromisso com a democracia começou a ser reforçado nas organizações multilaterais latino-americanas depois que o fantasma do golpe de Estado passou a rondar a região, após a deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, em 2009, e a tentativa frustrada de tomar o poder através da força no Equador em setembro de 2010.
Com a criação da Celac, Cuba – signatária da cláusula democrática - volta à esfera de integração política hemisférica, de onde esteve isolada desde 1961, quando a ilha foi expulsa da OEA após declarar o caráter socialista da revolução cubana.
Os Estados Unidos, que pressionaram para promover a expulsão e isolamento da ilha, qualificam ao governo cubano como uma ditadura.
Consenso e direito a veto
Até agora, o ponto mais polêmico na elaboração da carta de procedimento da Celac foi sobre como tomar decisões entre os países do bloco.A maioria dos países, entre eles Brasil e Venezuela, defende que as decisões sejam tomadas por consenso. Neste caso, um voto contrário pode se converter, na prática, em um direito ao veto de qualquer moção.
O governo brasileiro considera que é preciso deixar que a organização funcione por um período, para logo definir procedimentos mais rígidos.
"O Brasil prefere sempre o consenso. O consenso é a busca do equilíbrio. Tem um sentido agregador", defendeu o subsecretário Antonio Simões. "É preciso construir um acordo político em que todos estejam representados", acrescentou.
Simões reconhece que o país que for capaz de construir maioria leva vantagem, mas defende o consenso como "um direito de veto do mais fraco, não do mais forte".
O Equador, que lidera a contraproposta, defende um tipo de votação em que uma moção possa ser aprovada por maioria qualificada, caso não haja consenso. A chancelaria equatoriana diz que a opção deverá evitar "frear os avanços da organização em consequência da vontade de um membro".
O receio do Equador é que, com o direito à veto, alguns países da Celac sejam instrumentalizados pelo governo dos Estados Unidos para frear acordos comerciais e políticos que não interessem a Washington.
Caberá aos presidentes a decisão final sobre a polêmica.
OEA
Presidentes latino-americanos divergem sobre o formato das votações e o direito de veto dos países |
"Nossa preocupação não é trabalhar contra nenhum organismo e sim a favor da região", afirmou Simões.
As críticas à OEA e à sua capacidade de lidar com conflitos da região, como no caso do golpe de Estado em Honduras e da crise boliviana em 2008, centralizam o argumento dos países que acreditam que a organização já cumpriu com seu dever histórico.
"A OEA representa o velho, o caduco", disse o presidente venezuelano Hugo Chávez, afirmando que a Celac irá substituir gradativamente a OEA.
No campo econômico, os países-membros se comprometem a estudar um plano de redução das tarifas alfandegárias para aumentar o intercâmbio comercial, como medida para enfrentar a crise financeira internacional.
Na "Declaração de Caracas" que deverá ser ratificada pelos presidentes no sábado, os países também se comprometem a ter como princípio a solução pacífica das controvérsias e fica proibido "o uso ou ameaça de uso da força".
Claudia Jardim
No BBC Brasil
*comtextolivre
CRIMINOSO DE GUERRA - ANISTIA INTERNACIONAL EXIGE NOVAMENTE PRISÃO DE BUSH POR TORTURA
A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional pediu a três países africanos que detenham o ex-presidente americano George W. Bush durante sua próxima visita, acusando-o de "crimes" e "torturas".
Bush viaja desta quinta (1º) a 5 de dezembro para Zâmbia, Tanzânia e Etiópia, no âmbito de um giro de promoção dos programas de saúde, baseados principalmente na luta contra o câncer de cérebro e de mama.
Em um comunicado, a Anistia Internacional afirma ter "provas suficientes de domínio público, que emanam de autoridades americanas e do próprio George W. Bush, para pedir à Etiópia, Tanzânia e Zâmbia que abram uma investigação sobre a suposta responsabilidade de atos de tortura e para garantir sua presença durante a investigação".
Bush é acusado de ter autorizado métodos de tortura nos Estados Unidos sob o lema da "guerra contra o terrorismo" nos anos 2000.
"Todos os países para os quais George W. Bush viaja têm a obrigação de apresentá-lo à justiça por seu papel em atos de tortura", afirmou Matt Pollard, conselheiro jurídico da Anistia.
Em outubro, a Anistia tomou a mesma iniciativa antes de uma viagem do ex-presidente americano ao Canadá para uma conferência. Ottawa acusou então a Anistia de "falência moral", "degeneração e politização".
Em fevereiro, Bush anulou uma visita à Suíça após pedidos similares.
Fonte: Reuters
*MilitânciaViva
Assinar:
Postagens (Atom)