Governador tucano de São Paulo eleva imposto sobre linha branca e eletrônicos em 2012
O Estado de São Paulo
governado pelo PSDB vai na contramão do governo federal e elevará os
impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento
de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último
dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de
base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Para a
maioria dos produtos, os novos valores entram em vigor amanhã.
Contra medidas na crise
Coincidência ou não, mais uma vez o
governo paulista atua na contramão do governo federal.Em2009, enquanto o
governo do ex-presidente Lula desonerava do IPI os produtos da linha
branca, como forma de incentivar o consumo na crise, José Serra, então
governador de São Paulo, fazia exatamente o contrário.
O Estado de Sao Paulo,governado pelos
tucanos incluiu os mesmos produtos que a União desonerou no regime de
substituição tributária, o que representou aumento de carga. Na época,
até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou publicamente a
medida.
Governo Dilma baixa imposto de linha branca: fogão, geladeira e lavadora....
O consumidor que for comprar eletrodomésticos hoje irá encontrar
produtos de linha branca com preços até 20% menores. Isso porque fogões,
refrigeradores, e máquinas de lavar roupa tiveram o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) reduzidos ontem pelo governo. O corte na
tributação vai, em geral, de 4 a 10 pontos porcentuais, mas no caso dos
tanquinhos, a alíquota foi zerada.
A medida faz parte de um
pacote para estimular o consumo neste final de ano e reaquecer a
economia. “O governo(federal) resolveu tomar medidas de efeito direto
para aquecer a economia, mais do que a redução da taxa básica de juros, a
Selic, na quarta-feira. É uma preocupação com a crise econômica
internacional, que poderá gerar recessão econômica em 2012”, explica
José Roberto Savoia, professor do Laboratório de Finanças da Fundação
Instituto de Administração
O pacote também chega até o prato dos brasileiros: o PIS/Cofins das
massas alimentícias – como o macarrão – caiu de 9,25% para zero. Já o
trigo, a farinha e o pão francês ganharam isenção extra por mais um ano.
Outra ação adotada pelo governo foi a redução da alíquota de
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% para 2,5% ao ano para o
crédito para pessoa física..(leia)
Governador
de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) eleva imposto de fogão,
geladeiras, celulares, e mais diversos produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos
Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma.
Alguns componentes terão redução de imposto - 14 no total, entre eles,
câmeras digitais e TVs de LCD. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O
impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da
alíquota do ICMS de cada produto.
No caso da linha branca, a nova
tabela terá outro cronograma. Para os produtos beneficiados pela redução
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida em dezembro
pelo governo federal, a mudança vale a partir de 1º de abril.
No sistema de substituição
tributária, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para
calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o
governo estabelece uma margem de valor, o IVA, com uma estimativa do
preço final do produto ao consumidor. É sobre esse valor que incide a
alíquota do ICMS. Então, quanto maior o IVA, maior será o imposto
cobrado . "É um aumento indireto de impostos. O governo eleva a
arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS", explica o advogado
tributarista Eduardo Diamantino.
Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de ICMS no Estado de SP, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados.
Com todos os impostos, um aparelho que sai da indústria por R$ 800
neste ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos, mas custará R$
1.110 com a nova tabela.
*osamigosdopresidentelula