É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
segunda-feira, junho 18, 2012
Torcedores europeus vaiam seleção de Israel
Como vocês já devem saber, Israel participa da Copa Europa. Surpresa?
Não há necessidade. O dinheiro e a ameaça de um ataque nuclear levam os
sionistas a comprar o que querem, inclusive uma vaga para a seleção do
país que eles organizaram ao roubar a Palestina e massacrar seu povo.
Mas, como também todos sabem, a Europa é o lugar onde mais se encontram
ativistas pró-Palestina. E eles não deixam por menos. Assista o barulho
que fizeram no jogo Escócia x Israel - em que Israel perdeu de lavada: 8
a 0.
Isso fez um órgão da mídia palestina dar a notícia com o seguinte
título: "Eles são inúteis sem armas". Eu diria que com armas também o
são.
*comtextolivre
ADPF divulga nota a respeito de decisão do Desembargador Tourinho Neto
Magistrado se
manifestou pela anulação de provas obtidas a partir das interceptações
telefônicas autorizadas pela Justiça na Operação Monte Carlo
*comtextolivreA Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF se mostra preocupada com os recentes entendimentos de instâncias judiciais superiores, no sentido de anular as provas obtidas por meio de interceptações telefônicas, regularmente autorizadas pelo próprio Poder Judiciário, com consequências irreversíveis para as investigações, colocando em xeque a credibilidade do Estado e criando uma insegurança jurídica frente ao combate ao crime organizado no Brasil.Em que pese o respeito que merece o Desembargador Tourinho Neto, a enfática defesa em favor da anulação de provas obtidas a partir das interceptações telefônicas devidamente autorizadas pela Justiça na Operação Monte Carlo e a celeridade de sua decisão em favor da liberdade do Senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido como "Carlinhos Cachoeira", sem ao menos aguardar o pronunciamento dos demais Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contribuem para a imagem cada vez mais recorrente de tolerância de uma pequena parcela do Poder Judiciário com a criminalidade organizada no país.As decisões atacadas estão em estrita observância aos arts. 5°, XII e 93, IX da Constituição Federal e arts. 2° e 5° da Lei 9.296/96, e devidamente fundamentadas nas representações formuladas pela Polícia Federal em conjunto com o MPF, após o esgotamento de todas as diligências ordinárias possíveis, não merecendo qualquer reparo.Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
STF manda adiar votação sobre cassação de Demóstenes
Leia também:
Juiz que determinou prisão de Cachoeira é afastado
Desembargador do caso Cachoeira retoma julgamento e pode libertar contraventor
O relator senador Humberto Costa (PT-PE) apresenta nesta segunda-feira, 18, às 14h30, o seu parecer no processo disciplinar contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar, pelo envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Demóstenes é suspeito de ter usado o mandato para favorecer a organização criminosa do bicheiro.
O relatório de Costa poderá indicar desde a censura até a perda do mandato. A votação estava prevista para acontecer logo na sequência da leitura. Segundo Toffoli, o adiamento se justificaria para garantir o “exercício do contraditório e da ampla defesa”.
"Defiro em parte o pedido liminar para que seja garantido ao impetrante que a deliberação acerca do parecer final do processo disciplinar contra ele aberto seja realizada em sessão que deve ocorrer em no mínimo três dias úteis de interstício contados após a divulgação pública da 'primeira parte' do parecer do relator", diz a decisão do ministro.
Toffoli ainda afirma que a "decisão compreende também o tempo hábil para que os demais membros do Conselho tenham acesso às razões apresentadas em alegações finais (cujo prazo encerrou-se em 15/6/2012 - sexta-feira), bem como ao contido na primeira parte do referido relatório final, tudo de molde a se concretizar de fato o direito à ampla defesa e ao contraditório".
A defesa de Demóstenes havia pedido o adiamento da sessão, mas o pedido foi negado.
A análise do mandado de segurança foi encaminhado para o gabinete de Toffoli porque a ministra Cármen Lúcia, primeira relatora da ação, estava em viagem na última sexta, quando o pedido foi protocolado no Supremo pelos advogados de Démostenes. No mesmo dia, Cármen Lúcia já havia negado solicitação da defesa do parlamentar goiano para que o processo disciplinar contra ele fosse suspenso.
*Yahoo
Texto da Rio+20 não garante futuro e pode provocar cataclisma, diz Leonardo Boff
"As propostas em discussão não garantem o futuro e podem, inclusive, provocar um grande cataclisma social e ambiental", disse em entrevista ao G1, após participar de uma mesa de debates no Fórum de Sustentabilidade Empresarial da Rio+20, organizado pelo Pacto Global das Nações Unidas, que acontece no Windsor Barra Hotel.
Para o teólogo, sem uma mudança profunda do modelo econômico adotado pelos países – classificado por ele de "pacto de suicídio global", pouco pode se esperar do documento final da conferência.
"Os chefes de estado são reféns de um tipo de economia e de desenvolvimento que já não está dando certo há muito tempo. Eles querem mais do mesmo, daí não vamos esperar soluções", afirmou Boff.
Segundo ele, nem a chamada economia verde permite superar a manutenção de profundas desigualdades e criação de crises permanentes.
"Somos vítimas de um fetiche que domina praticamente todos os documentos oficiais, que é o tipo de crescimento econômico que queremos que seja sustentável, mas que degrada a natureza e cria grandes desigualdades sociais", disse em sua participação no fórum, citando que o número de pessoas que passavam fome no mundo passou de 860 milhões em 2007 para 1,4 milhão.
Para Boff, a esperança em torno da Rio+20 deve estar depositada nos debates envolvendo a sociedade civil. "As soluções têm de vir da humanidade e das empresas que entendem que o processo de mudança é importante", afirmou.
Na opinião dele, "para evitar uma catástrofe anunciada" é preciso revisar não só o modelo econômico como também promover e resgatar um modo de convivência mais solidária e cooperativa.
"Esses valores têm de ser reconhecidos e incluídos no nosso projeto e, com eles, temos que ter as sinergias suficientes para transformarmos uma catástrofe anunciada numa crise de passagem rumo a uma sociedade onde é menos difícil o amor e mais fácil convivermos juntos", completou.
Boff elogiou ainda o trabalho de cooperação desenvolvido pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, que participou da mesma sessão de debates. "Os pobres têm soluções para ajudar a superar a crise porque têm um grande capital social em termos de valores, sabem fazer a leitura do mundo e são os portadores dos novos sonhos e novas utopias", disse.
As
propostas em discussão pelos países na Rio+20 não garantem um
desenvolvimento mais sustentável e podem levar a um "cataclisma social e
ambiental". A opinião é do teólogo e escritor Leonardo Boff.
"As propostas em discussão não garantem o futuro e podem, inclusive, provocar um grande cataclisma social e ambiental", disse em entrevista ao G1, após participar de uma mesa de debates no Fórum de Sustentabilidade Empresarial da Rio+20, organizado pelo Pacto Global das Nações Unidas, que acontece no Windsor Barra Hotel.
Para o teólogo, sem uma mudança profunda do modelo econômico adotado pelos países – classificado por ele de "pacto de suicídio global", pouco pode se esperar do documento final da conferência.
"Os chefes de estado são reféns de um tipo de economia e de desenvolvimento que já não está dando certo há muito tempo. Eles querem mais do mesmo, daí não vamos esperar soluções", afirmou Boff.
Segundo ele, nem a chamada economia verde permite superar a manutenção de profundas desigualdades e criação de crises permanentes.
"Somos vítimas de um fetiche que domina praticamente todos os documentos oficiais, que é o tipo de crescimento econômico que queremos que seja sustentável, mas que degrada a natureza e cria grandes desigualdades sociais", disse em sua participação no fórum, citando que o número de pessoas que passavam fome no mundo passou de 860 milhões em 2007 para 1,4 milhão.
Para Boff, a esperança em torno da Rio+20 deve estar depositada nos debates envolvendo a sociedade civil. "As soluções têm de vir da humanidade e das empresas que entendem que o processo de mudança é importante", afirmou.
Na opinião dele, "para evitar uma catástrofe anunciada" é preciso revisar não só o modelo econômico como também promover e resgatar um modo de convivência mais solidária e cooperativa.
"Esses valores têm de ser reconhecidos e incluídos no nosso projeto e, com eles, temos que ter as sinergias suficientes para transformarmos uma catástrofe anunciada numa crise de passagem rumo a uma sociedade onde é menos difícil o amor e mais fácil convivermos juntos", completou.
Boff elogiou ainda o trabalho de cooperação desenvolvido pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, que participou da mesma sessão de debates. "Os pobres têm soluções para ajudar a superar a crise porque têm um grande capital social em termos de valores, sabem fazer a leitura do mundo e são os portadores dos novos sonhos e novas utopias", disse.
Vi no Portal Geledés
*Mariadapenhaneles
Reportagem da Band que ridicularizou detento será encaminhada para a ONU e OEA
A
reportagem “Chororô na Delegacia: acusado de estupro alega inocência”,
veiculada na TV Bandeirantes da Bahia, será encaminhada às comissões de
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização
dos Estados Americanos (OEA). O anúncio foi feito na audiência pública
sobre a dignidade humana e os meios de comunicação, realizada nesta
quarta-feira (13). O secretário geral da FENAJ, José Augusto Camargo,
defendeu que as empresas de comunicação têm que ser responsabilizadas em
episódios como esse.
Na
audiência, realizada em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e
Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara
dos Deputados, foram exibidas reportagens que, segundo os
parlamentares, desrespeitam os direitos humanos. A mais polêmica foi
aquela exibida no programa "Brasil Urgente", da Band Bahia, onde uma
repórter entrevistou e ridicularizou um jovem negro detido na 12ª
Delegacia de Itapoã, acusado de estupro. Reportagens semelhantes, feitas
dentro de delegacias e que desrespeitam os direitos humanos, são
exibidas com frequência em programas de rádio e TV no Brasil.
Empresas
têm responsabilidade O representante da FENAJ, José Augusto Camargo,
sustentou a necessidade criar mecanismos sociais e jurídicos para
assegurar os direitos e deveres da imprensa. "Queremos garantir ao
profissional de imprensa o direito de trabalhar, de ter o sigilo da
fonte, de ter acesso à informação dos órgãos do governo. Mas, se
queremos direitos, também temos que arcar com os nossos deveres. Um
deles é preservar a dignidade e o direito da pessoa humana", disse.
Referindo-se
à reportagem veiculada pela TV Bandeirantes da Bahia, Camargo afirmou
que, além de responsabilizar a repórter, é preciso também analisar o
papel dos editores e da própria emissora, que permite a veiculação de
matérias como essa. "É necessário cobrar a responsabilidade civil da
empresa de comunicação. A indústria da mídia tem de responder por isso. A
repórter cometeu um erro, mas é preciso envolver a empresa, que não
pode ser eximida de culpa nesse e em outros episódios".
Denúncia
internacional O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), anunciou na audiência que a
reportagem da TV Band será encaminhada para a ONU e para a OEA, para que
sejam tomadas as providências cabíveis. Para o deputado Luiz Alberto
(PT-BA), as renovações de concessões de emissoras de rádio e TV devem
ser analisadas também pela Comissão de Direitos Humanos. "Para a
renovação da concessão, também é necessário avaliar quais são os
processos em curso contra essas empresas no Ministério das Comunicações e
no Poder Judiciário", destacou. Já a presidente da Frente Parlamentar
pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação
Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), defendeu a criação de um novo
marco regulatório para o setor de comunicações do País.
Além
de parlamentares, a atividade contou. ainda, com a participação de
representantes do Ministério das Comunicações, da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Intervozes, do Conselho
Estadual de Comunicação da Bahia, da FENAJ e da Comissão de Jornalistas
pela Igualdade Racial do Distrito Federal. Convidados, dirigentes da
Rede Bandeirantes e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert), não compareceram.
No Correio Nagô
*Mariadapenhaneles
Velha mídia é motor da violência e do medo
A população brasileira está mais tolerante com atitudes arbitrárias da
polícia e com suspensão de direitos a acusados e condenados. É o que
indica a “Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes,
normas culturais, e valores em relação a violação de direitos humanos e
violência”, lançada na última quarta-feira (6), pelo Núcleo de Estudos
da Violência da USP. As causas destas mudanças de opinião não aparecem
na pesquisa, mas especialistas apontam que a sensação de medo, em parte
turbinada pelos meios de comunicação, podem ser o principal fator.
Foram feitas entrevistas, em 2010, com 4025 pessoas, a partir de 16 anos, em 11 capitais brasileiras. Boa parte das perguntas também foram feitas em 1999, o que permite a comparação e mostra menos brasileiros se importando com direitos de suspeitos, acusados e condenados. Uma das questões, por exemplo, perguntava se um policial pode “invadir uma casa”, “atirar em um suspeito”, “agredir um suspeito” e “atirar em um suspeito armado”. A maioria das pessoas continua discordando totalmente nas três primeiras sentenças, mas houve grande queda dos que discordam. Em 1999, 78,4% discordavam totalmente sobre invadir uma casa; em 2010, o número caiu para 63,8%. Na primeira pesquisa, 87,9% discordavam totalmente sobre atirar em um suspeito; o que caiu para 68,6%. Em 1999, 88,7% eram totalmente contra a polícia agredir um suspeito; número que caiu para 67,9%; e 45,4% eram contra atirar em um suspeito armado, o que caiu para 38%. Outra questão era se um policial poderia bater em um preso que tentara fugir. Em 1999, 61,5% discordavam totalmente, número que caiu para apenas 34,8%.
Mudanças também em dados relacionados à Justiça. Embora a grande maioria, quase 80%, se oponha à tortura, quando perguntados se a Justiça deve aceitar provas obtidas por tortura, apenas 52,5% discordaram totalmente e 18,1% discordaram em parte. Em 1999, 71,2% discordavam totalmente e 5,5% discordavam em parte. Pode-se dizer neste caso, e em outras questões, que não aumentou o número de pessoas que concordam com a suspensão de direitos, mas que elas já não têm a mesma firmeza na defesa deles. Na afirmação “nenhum crime justifica pena de morte”, por exemplo, caíram 5% os que concordavam totalmente; número exato do que aumentou os que “concordam em parte”. Ou seja: não aumentou o número de pessoas a favor da pena de morte, apenas as pessoas contrárias à pena capital já não têm a mesma certeza.
Sobre penas, a pesquisa também fez perguntas que não haviam sido feitas em 1999, o que não permite a comparação mas, ainda assim, reforça a tendência que mostramos acima. A pesquisa sugeriu penas para determinados tipos de crime como “sequestro”, “estupro”, “corrupção”, entre outros. Na grande maioria dos crimes, mais da metade dos brasileiros optou pelas três penas não previstas pela Constituição que constavam entre as opções: pena de morte, prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados. Além disto, mais de 60% dos entrevistados acredita que o Judiciário “se preocupa demais com os direitos dos acusados”.
Preocupação com segurança é um dos fatores, diz senador
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), os dados são motivados pela preocupação dos brasileiros com segurança. “Qualquer pesquisa que se realize hoje sobre as prioridades dos cidadãos, as pessoas vão dizer que se preocupam com três coisas: educação, saúde e segurança. Com este medo permanente as pessoas defendem medidas mais radicais e não percebem que violência gera cada vez mais violência. Não surpreende os dados da pesquisa e não tenho dúvida de que para crimes hediondos vai se apoiar cada vez mais a pena de morte. A tendência das pessoas é achar que isto vai resolver, mas não vai. Temos que investir em educação, informação, saúde e distribuição de renda”, conclui o senador.
“Basicamente, acho que é a cultura do medo que vai aumentando o aceitamento de repressão – e esvaziando o direito de defesa”, afirma Marcelo Semer, juiz de direito e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. O magistrado alerta para o fato de que, muitas vezes, o apoio à repressão policial é abstrato e a opinião muda quando se presencia uma cena de violência. “As pessoas podem achar, abstratamente, que aceitam mais a violência policial, mas se comovem quando a veem. Lembre-se que foi a exposição das cenas da violência policial na Favela Naval (em Diadema-SP), transmitida pela TV, que galvanizou apoio à criação do crime de tortura”, diz.
Meios de comunicação têm relação com resultado da pesquisa, acredita professor da USP
O sociólogo, jornalista e professor de Comunicação da USP, Laurindo Leal Filho, acredita que os programas policialescos da televisão têm influência sobre o resultado da pesquisa. “A gente não tem estes dados, mas dá para intuir que têm uma relação muito próxima. Estes programas sempre existiram na televisão brasileira, mas de dez anos para cá, aumentou o número significativamente. Só em Salvador, no horário de almoço, há programas assim em três emissoras diferentes”, exemplifica.
Laurindo analisa que a apresentação de crimes sem contextualização gera uma banalização da violência. “Isto cria um clima de banalização da violência. A violência passa a se tornar rotineira, porque é apresentada como rotineira, sem causa, sem consequências”, afirma. Além disto, o pesquisador destaca que há uma figura padrão do apresentador destes programas – que geralmente exalta a violência como forma de reprimir a violência.
Os próprios jornalistas nestes programas também costumam atropelar os direitos das pessoas, com auxílio, muitas vezes, das autoridades públicas. “O jornalista age como justiceiro. Age como polícia e Justiça. Acompanha a ação policial, interroga, julga”, diz o professor.
“A imprensa joga com isso com frequência e não são apenas os ‘programas policialescos’. O sensacionalismo do Jornal Nacional, por exemplo, com as matéria de crime é atroz. De uma maneira geral, a imprensa perdeu os pudores de estimular a sensação de medo. Quando o pânico é instaurado, qualquer solução para resolvê-lo parece razoável”, afirma Marcelo Semer.
O senador Paulo Paim, por sua vez, critica programas que usam a violência como forma de lucrar, mas ressalta que não se pode “ir na linha da censura”. Para ele, é preciso trabalhar no sentido de difundir opiniões contrárias, que propaguem a não-violência. “Temos que mudar a cultura das pessoas. Mostrar que a violência permanente nos meios de comunicação não soma nada. Temos que trabalhar a cultura da paz, da não-violência, da solidariedade”.
“Há um nítido esvaziamento da ideia de defesa”, afirma juiz
Para Marcelo Semer, não há apenas a difusão da ideia de que o crime precisa ser combatido de forma violenta, mas também uma minimização do direito de defesa. “Há um nítido esvaziamento da ideia de defesa, que passa por um certo moralismo do senso comum, também estimulado pelos meios de comunicação”, diz.
Os exemplos que Semer dá estão na ordem do dia, como o desrespeito do direito ao silêncio que tem se observado na CPI do Cachoeira. “O direito ao silêncio é tratado como se fosse uma malcriação; o sigilo da intimidade como a proteção do ilícito (‘quem não deve não teme’), a escolha de um advogado como um ilícito. Há nitidamente a criação, por parte da imprensa, e também dos políticos que passam a definir suas políticas por ‘pesquisas de opinião’, de um novo macarthismo: a todo momento queremos expor nomes e listas de quem não cumpre suas funções ou tem processos, ou foi ‘citado’ em inquéritos e aí por diante. Somos levados a acreditar que isso vai nos salvar de algo, mas apenas nos enreda ainda mais na cultura da perseguição, delação e preconceito”, opina.
Semer ressalta que o comportamento dos juízes, em geral, não embarca nesta onda. “Felizmente, o papel do juiz, neste campo, é contramajoritário. Não se julga direito penal por pesquisa de opinião. E a democracia não é apenas o governo da maioria, mas, sobretudo, o respeito aos direitos individuais, mesmo contra a vontade da maioria. Espanta-me quando a sociedade passa a aceitar tais restrições à defesa; mas apavora mesmo quando os operadores do direito começam a se convencer disso”, diz.
Foram feitas entrevistas, em 2010, com 4025 pessoas, a partir de 16 anos, em 11 capitais brasileiras. Boa parte das perguntas também foram feitas em 1999, o que permite a comparação e mostra menos brasileiros se importando com direitos de suspeitos, acusados e condenados. Uma das questões, por exemplo, perguntava se um policial pode “invadir uma casa”, “atirar em um suspeito”, “agredir um suspeito” e “atirar em um suspeito armado”. A maioria das pessoas continua discordando totalmente nas três primeiras sentenças, mas houve grande queda dos que discordam. Em 1999, 78,4% discordavam totalmente sobre invadir uma casa; em 2010, o número caiu para 63,8%. Na primeira pesquisa, 87,9% discordavam totalmente sobre atirar em um suspeito; o que caiu para 68,6%. Em 1999, 88,7% eram totalmente contra a polícia agredir um suspeito; número que caiu para 67,9%; e 45,4% eram contra atirar em um suspeito armado, o que caiu para 38%. Outra questão era se um policial poderia bater em um preso que tentara fugir. Em 1999, 61,5% discordavam totalmente, número que caiu para apenas 34,8%.
Mudanças também em dados relacionados à Justiça. Embora a grande maioria, quase 80%, se oponha à tortura, quando perguntados se a Justiça deve aceitar provas obtidas por tortura, apenas 52,5% discordaram totalmente e 18,1% discordaram em parte. Em 1999, 71,2% discordavam totalmente e 5,5% discordavam em parte. Pode-se dizer neste caso, e em outras questões, que não aumentou o número de pessoas que concordam com a suspensão de direitos, mas que elas já não têm a mesma firmeza na defesa deles. Na afirmação “nenhum crime justifica pena de morte”, por exemplo, caíram 5% os que concordavam totalmente; número exato do que aumentou os que “concordam em parte”. Ou seja: não aumentou o número de pessoas a favor da pena de morte, apenas as pessoas contrárias à pena capital já não têm a mesma certeza.
Sobre penas, a pesquisa também fez perguntas que não haviam sido feitas em 1999, o que não permite a comparação mas, ainda assim, reforça a tendência que mostramos acima. A pesquisa sugeriu penas para determinados tipos de crime como “sequestro”, “estupro”, “corrupção”, entre outros. Na grande maioria dos crimes, mais da metade dos brasileiros optou pelas três penas não previstas pela Constituição que constavam entre as opções: pena de morte, prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados. Além disto, mais de 60% dos entrevistados acredita que o Judiciário “se preocupa demais com os direitos dos acusados”.
Preocupação com segurança é um dos fatores, diz senador
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), os dados são motivados pela preocupação dos brasileiros com segurança. “Qualquer pesquisa que se realize hoje sobre as prioridades dos cidadãos, as pessoas vão dizer que se preocupam com três coisas: educação, saúde e segurança. Com este medo permanente as pessoas defendem medidas mais radicais e não percebem que violência gera cada vez mais violência. Não surpreende os dados da pesquisa e não tenho dúvida de que para crimes hediondos vai se apoiar cada vez mais a pena de morte. A tendência das pessoas é achar que isto vai resolver, mas não vai. Temos que investir em educação, informação, saúde e distribuição de renda”, conclui o senador.
“Basicamente, acho que é a cultura do medo que vai aumentando o aceitamento de repressão – e esvaziando o direito de defesa”, afirma Marcelo Semer, juiz de direito e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. O magistrado alerta para o fato de que, muitas vezes, o apoio à repressão policial é abstrato e a opinião muda quando se presencia uma cena de violência. “As pessoas podem achar, abstratamente, que aceitam mais a violência policial, mas se comovem quando a veem. Lembre-se que foi a exposição das cenas da violência policial na Favela Naval (em Diadema-SP), transmitida pela TV, que galvanizou apoio à criação do crime de tortura”, diz.
Meios de comunicação têm relação com resultado da pesquisa, acredita professor da USP
O sociólogo, jornalista e professor de Comunicação da USP, Laurindo Leal Filho, acredita que os programas policialescos da televisão têm influência sobre o resultado da pesquisa. “A gente não tem estes dados, mas dá para intuir que têm uma relação muito próxima. Estes programas sempre existiram na televisão brasileira, mas de dez anos para cá, aumentou o número significativamente. Só em Salvador, no horário de almoço, há programas assim em três emissoras diferentes”, exemplifica.
Laurindo analisa que a apresentação de crimes sem contextualização gera uma banalização da violência. “Isto cria um clima de banalização da violência. A violência passa a se tornar rotineira, porque é apresentada como rotineira, sem causa, sem consequências”, afirma. Além disto, o pesquisador destaca que há uma figura padrão do apresentador destes programas – que geralmente exalta a violência como forma de reprimir a violência.
Os próprios jornalistas nestes programas também costumam atropelar os direitos das pessoas, com auxílio, muitas vezes, das autoridades públicas. “O jornalista age como justiceiro. Age como polícia e Justiça. Acompanha a ação policial, interroga, julga”, diz o professor.
“A imprensa joga com isso com frequência e não são apenas os ‘programas policialescos’. O sensacionalismo do Jornal Nacional, por exemplo, com as matéria de crime é atroz. De uma maneira geral, a imprensa perdeu os pudores de estimular a sensação de medo. Quando o pânico é instaurado, qualquer solução para resolvê-lo parece razoável”, afirma Marcelo Semer.
O senador Paulo Paim, por sua vez, critica programas que usam a violência como forma de lucrar, mas ressalta que não se pode “ir na linha da censura”. Para ele, é preciso trabalhar no sentido de difundir opiniões contrárias, que propaguem a não-violência. “Temos que mudar a cultura das pessoas. Mostrar que a violência permanente nos meios de comunicação não soma nada. Temos que trabalhar a cultura da paz, da não-violência, da solidariedade”.
“Há um nítido esvaziamento da ideia de defesa”, afirma juiz
Para Marcelo Semer, não há apenas a difusão da ideia de que o crime precisa ser combatido de forma violenta, mas também uma minimização do direito de defesa. “Há um nítido esvaziamento da ideia de defesa, que passa por um certo moralismo do senso comum, também estimulado pelos meios de comunicação”, diz.
Os exemplos que Semer dá estão na ordem do dia, como o desrespeito do direito ao silêncio que tem se observado na CPI do Cachoeira. “O direito ao silêncio é tratado como se fosse uma malcriação; o sigilo da intimidade como a proteção do ilícito (‘quem não deve não teme’), a escolha de um advogado como um ilícito. Há nitidamente a criação, por parte da imprensa, e também dos políticos que passam a definir suas políticas por ‘pesquisas de opinião’, de um novo macarthismo: a todo momento queremos expor nomes e listas de quem não cumpre suas funções ou tem processos, ou foi ‘citado’ em inquéritos e aí por diante. Somos levados a acreditar que isso vai nos salvar de algo, mas apenas nos enreda ainda mais na cultura da perseguição, delação e preconceito”, opina.
Semer ressalta que o comportamento dos juízes, em geral, não embarca nesta onda. “Felizmente, o papel do juiz, neste campo, é contramajoritário. Não se julga direito penal por pesquisa de opinião. E a democracia não é apenas o governo da maioria, mas, sobretudo, o respeito aos direitos individuais, mesmo contra a vontade da maioria. Espanta-me quando a sociedade passa a aceitar tais restrições à defesa; mas apavora mesmo quando os operadores do direito começam a se convencer disso”, diz.
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