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Corrida para cassar Demóstenes
Perda de mandato será analisada pela CCJ na semana que vem e vai a plenário em 11 de julho, a 6 dias do início do recesso
» JOÃO VALADARES
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Demóstenes registra presença: senador tenta esfriar o caso empurrando o julgamento para depois do recesso |
O
pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO), braço político do esquema do bicheiro Carlos Augusto Ramos,
o Carlinhos Cachoeira, aprovado segunda-feira por unanimidade no
Conselho de Ética, vai ser votado no plenário do Senado em 11 de julho. A
garantia foi dada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A defesa do
parlamentar goiano tinha a esperança de jogar a votação para agosto e,
dessa maneira, aproveitar o esfriamento do clima no Senado para salvar o
mandato. O Congresso Nacional entra em recesso em 17 de julho. Para
inviabilizar qualquer possibilidade de o processo ser votado após o
descanso parlamentar, a Mesa Diretora, depois de entendimento de um
grupo de senadores com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP),
marcou sessões ordinárias deliberativas em plenário na quinta e na
segunda-feira.
A medida é necessária para a contagem de prazo
exigida pelo Regimento do Senado. O relatório do senador Humberto Costa
(PT-PE) chegou ontem à CCJ. “Vamos ter hoje (ontem) a primeira sessão
ordinária do Senado. Na próxima quarta-feira, o processo será votado na
comissão. Acabamos de acertar com o presidente Sarney para fazer sessão
ordinária na quinta e na segunda para contar prazo”, informou Eunício
Oliveira. Ele antecipou que não há nenhum motivo para o relatório não
ser aprovado na CCJ. “Não vejo nenhum risco de o pedido de cassação ser
arquivado. O rito foi acompanhado pelos membros da CCJ. Quando votei a
favor do encaminhamento do processo no Conselho de Ética, abrindo a
votação, tinha convicção daquilo que estava fazendo.”
Dessa
maneira, sendo aprovado em 4 de julho e publicado no Diário Oficial do
Senado um dia depois, o regimento determina que o pedido só pode ser
encaminhado ao plenário depois de três dias úteis. O regimento abre
margem para interpretações diversas em relação ao prazo e havia o
entendimento, entre alguns parlamentares, de que o pedido de cassação já
poderia ser votado na próxima semana. “A norma interna fala que pode ir
ao plenário em até cinco sessões. Dessa maneira, já poderíamos votar na
primeira sessão. Mas, para não ocorrer nenhum tipo de questionamento,
estamos tendo todo o cuidado”, salientou Eunício. O senador explicou que
não existe possibilidade de a tramitação ser questionada pela defesa de
Demóstenes.
Em silêncio
Na tarde de ontem, o
senador goiano pegou todo mundo de surpresa. Fez uma aparição relâmpago
no plenário do Senado. Chegou, cumprimentou alguns colegas, marcou
presença, participou de uma votação e foi embora rapidamente. Na saída,
ao ser abordado por alguns jornalistas, repetiu o mantra que tem
proferido desde que surgiram as primeiras denúncias: “Falem com o meu
advogado”. Ele deixou o plenário pelo acesso privativo.
O
relatório apresentado no Conselho de Ética por Humberto Costa, que agora
vai ser apreciado na CCJ, foi aprovado por unanimidade. Foram 15 votos a
favor do pedido de perda de mandato. A votação foi nominal e aberta. Na
CCJ, os membros vão analisar os aspectos constitucionais e jurídicos.
No relatório, o senador pernambucano deixou claro que Demóstenes Torres
quebrou o decoro parlamentar ao colocar o mandato a serviço da
organização criminosa chefiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. No
documento de 79 páginas, com várias citações de juristas e filósofos,
Humberto Costa destacou vários trechos de diálogos travados entre o
parlamentar goiano e o contraventor. O relatório alega que não é crível
que o representado afirme não conhecer as atividades ilegais do
comandante da quadrilha.
41 Quantidade de votos necessários para a cassação de Demóstenes Torres em plenário
Cronograma
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O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede a cassação do
senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), chegou ontem à CCJ. De
acordo com o regimento, o prazo para aprovação na comissão é de cinco
sessões ordinárias deliberativas no plenário do Senado
» Após
entendimento com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o senador
Eunício Oliveira (PMDB-CE) garantiu que o relatório será apreciado e
votado na CCJ em 4 de julho
» Se aprovado na CCJ, o que deve
ocorrer sem nenhum problema, o ato será publicado no Diário Oficial do
Senado na quinta-feira, 5 de julho. Pelo regimento, é preciso respeitar,
após a publicação, o prazo de três dias úteis antes de seguir para
votação no plenário
» Portanto, o relatório que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres vai ser votado no plenário em 11 de julho
» Ao contrário do Conselho de Ética, a votação no plenário é secreta. Para ocorrer a cassação, são necessários 41 votos