Equador aprova lei que reduz lucro dos bancos privados para aumentar bônus social
da Carta Maior
O governo do presidente Rafael Correa vai aumentar os impostos dos
bancos para subir o valor do bônus de desenvolvimento humano - que é uma
espécie de bolsa família equatoriana - de 35 para 50 dólares mensais, a
partir de janeiro do ano que vem. Atualmente, um milhão e novecentas
mil pessoas recebem o benefício no país, entre mães de famílias pobres,
idosos e portadores de deficiência.
A Assembléia Nacional do Equador aprovou na noite desta terça-feira uma
lei, enviada em caráter de urgência pelo presidente Rafael Correa, que
aumenta a contribuição dos bancos. Foram 79 votos a favor, cinco contra e
11 abstenções. Com o resultado, o imposto de renda dos bancos vai subir
de 13 para 23%, o mesmo percentual aplicado a outros setores da
economia. As instituições financeiras, que antes eram isentas, também
terão que pagar 12 % de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Será cobrada
ainda uma tarifa sobre ativos no exterior, que fica maior no caso da
captação de recursos em paraísos fiscais.
A nova regra permite que o Banco Central imponha limites aos salários de banqueiros e executivos das instituições financeiras.
As empresas estão proibidas de repassar os novos encargos para os
consumidores e serão fiscalizadas pela Superintendência de Bancos, que
pode multar as instituições que desrespeitarem a regra.
Para o presidente da Comissão de Regime Econômico da Assembléia,
Francisco Velasco, com a aprovação da lei, "ganha a justiça do país,
ganha a redistribuição da riqueza. Que ela não se concentre numa cúpula,
que tenham todos a oportunidade de ganhar."
O governo diz que o setor é um dos que mais se beneficiaram do
crescimento da economia equatoriana nos últimos anos. Os bancos lucraram
mais de seiscentos milhões de dólares em 2011, o que representa 36% de
acréscimo em relação ao ano anterior.
O parlamentar da oposição, Patrício Quevedo, considera a medida uma
interferência do governo no setor bancário, que deixa aberta uma porta
para a intervenção em outras áreas, gerando instabilidade na economia.
"Com essa instabilidade não teremos investimento e sem investimento não
teremos fontes produtivas, não teremos trabalho."
A associação dos bancos privados alertou para os riscos de que a redução
de crescimento do setor pode representar uma diminuição da oferta de
crédito. Mas ao receber a notícia da aprovação da lei, o presidente
Rafael Correa disse que "eles verão que seguirão ganhando, um pouco
menos, mas seguirão ganhando e graças às políticas que este governo
impulsionou".
Também ontem, quatro bancos foram multados em aproximadamente 8 mil
dólares por terem enviado cartas aos clientes nos últimos dias
manifestando preocupação com a medida. Segundo a Superintendência de
Bancos, foram "mensagens confusas que podem gerar reações ou
interpretações adversas com consequências irreparáveis, em detrimento do
interesse público.
O incremento do subsídio social foi um dos primeiros embates da campanha
para as eleições presidenciais de fevereiro. A idéia foi lançada pelo
principal adversário de Correa, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, que
propôs aumentar o bônus cortando gastos com publicidade oficial. Correa,
que está na frente nas pesquisas de intenção de voto, reagiu dizendo
que daria o aumento ainda neste mandato, mas diminuindo o lucro dos
bancos. Outro candidato, o ex-presidente Lucio Gutierrez, prometeu subir
o subsídio para 65 dólares se for eleito.
Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21287*
