Charge foto e frase do dia

Carlos Neder: Tucanos sumiram com 30 kms do metrô paulistano

Queremos transparência e qualidade no Metrô
por Carlos Neder*
No momento em que a participação popular tem se mostrado decisiva para cobrar a melhoria dos serviços públicos no país, é preciso saudar, novamente, o Movimento Passe Livre (MPL) e a presença dos jovens na política.
Em conjunto com outras entidades, como o Sindicato dos Metroviários, o MPL volta a ocupar as ruas para protestar sobre o desvio de finalidade no uso de verbas públicas e, em especial, contra as denúncias relacionadas a obras e licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Calcula-se que os recursos desviados seriam suficientes para garantir a expansão anual de 30 quilômetros de metrô e promover mais 400 mil viagens diárias.
Ao invés de fugir desse tema, que é muito sério e precisa ser devidamente investigado, o governador Alckmin deveria orientar sua base de sustentação, na Assembleia Legislativa, a apoiar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.
Vale destacar que a bancada do PT entrou com um pedido de CPI, que encontra resistência para chegar ao número de assinaturas necessárias.
Ao contrário das alegações oficiais, que apontam o uso político-eleitoral das denúncias contra o PSDB, o que se quer é o esforço articulado dos governos estadual e federal, dos parlamentos, dos Ministérios Públicos e dos meios de comunicação para a rigorosa apuração dos fatos.
Os fatos, que são graves, envolvem empresas e gestores públicos, que devem ser investigados e punidos com o devido rigor pelo que fizeram.
Mas para que a CPI seja aprovada e analise os contratos com total isenção e independência, é preciso o apoio maciço da sociedade. Sem isso, fica evidente que não avançaremos.
Daí que defendo a realização de atos públicos para cobrar a apuração desses casos por quem é de direito.
O Estado de São Paulo está fortemente atrelado a esses atos ilícitos e a Assembleia Legislativa não pode fazer de conta de que isso não é com ela. Até o Tribunal de Contas do Estado está envolvido!
A gravidade do assunto é tanta que se está avaliando, na Câmara dos Deputados, a possibilidade de se abrir uma CPI com o mesmo objetivo.
A iniciativa do deputado federal Paulo Teixeira merece atenção, pois o que ocorreu no metrô, em São Paulo, precisa servir de exemplo no combate à corrupção em todo o país.
Os tempos são outros e o agente público que insistir em não ouvir as vozes vindas das ruas, ainda que posando de bonzinho, será duramente cobrado pelos cidadãos.
*Viomundo

Lewandowski tem que processar Joaquim Barbosa

JB não pode acusar impunemente um colega de fazer chicana.

Caluniado em praça pública

Caso acredite na justiça brasileira, Lewandowski tem um só caminho depois da inacreditável ofensa desferida por Joaquim Barbosa: processá-lo.

O outro caminho, que quase se realizou segundo relatos de quem presenciou a continuação  privada do bate-boca público, seria desferir-lhe uma bofetada.

JB avançou todos os limites da decência ao dizer que Lewandowski estava fazendo “chicana”, um jargão baixo para designar expedientes que protelam a justiça.

Deixemos aos estudiosos da mente as razões da raiva ressentida que JB parece nutrir por Lewandowski, algo que dá a impressão de ir muito além das divergências sobre o Mensalão.

Do ponto de vista legal, Lewandowski não estava fazendo nada além do que deveria: rever um caso.

Barbosa queria rapidez, tanto quanto foi possível entender. Mas não estamos falando em velocidade, mas em justiça. De resto, ele próprio não se notabiliza pela lepidez: vem atrasando  miseravelmente processos como o que pode ajudar a causa dos desprotegidos aposentados da Varig e da Transbrasil.

Pouco tempo atrás, um site de Santa Catarina noticiou uma palestra que JB deu a empresários locais. Nos comentários, um aposentado da Varig lembrou que o ministro tinha coisas mais importantes a fazer do que palestrar em Santa Catarina.

Outros embates entre os dois  integrantes do STF ajudam a entender melhor este.

Um deles é exemplar.

Joaquim Barbosa, numa caipirice lancinante, anuncia que é leitor do New York Times e, em inglês duvidoso, usa uma expressão de um artigo do jornal para se referir à legislação brasileira: “laughable”. Risível.

Instala-se um certo desconforto, e ele então fala nos “pruridos ultranacionalistas” de alguns integrantes do Supremo. Ele, um cosmopolita, pausa para risadas, parecia imaginar estar dando uma lição de direito internacional aos pares.

Risível é, já que estamos falando do direito americano, o julgamento de Bradley Manning. Ou a legislação que permite à Casa Branca espionar até o seu email ou o meu, como mostrou Snowden.

Para voltarmos ao STF, risível é citar o New York Times – e em inglês – naquelas circunstâncias.

Naquele entrevero, Barbosa criticava a legislação por ser, supostamente, leniente. Ele claramente queria muito tempo de prisão para os réus. Anos, talvez décadas.

Lembraram a ele que na Noruega Breitvik recebera uma pena de 21 anos – a máxima lá – por ter matado dezenas de jovens.

JB engrolou alguma coisa não compreensível – laughable – sobre as particularidades dos países nórdicos.

Num certo momento, Lewandowski dá um xeque mate. “Estamos aqui para interpretar as leis, não para fazer leis”, diz ele.

Perfeito. Para fazer leis, você tem que receber votos e estar no Congresso.

JB parece não ter clareza nisso.

Na verdade, ele não parece ter clareza em quase nada. É, essencialmente, confuso. Acha que tudo bem empregar um filho na Globo, ser amigo de jornalistas, patrocinar viagem para repórteres exaltá-lo, criar uma empresa de araque para comprar apartamento em Miami, essas coisas todas.

E além de confuso pode ser agressivo, como se viu ontem no uso desvairado da palavra “chicana”. E como já se vira antes em diversas ocasiões, como uma em que teceu críticas num tom professoral  – e laughable — aos partidos políticos.

Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema.

Veremos, nos próximos dias, como o Supremo se sai neste desafio.

Um bom primeiro passo seria Lewandowski processar JB pela calúnia de ontem.

Paulo Nogueira No DCM
*comtextolivre

Para juristas, PEC 215 é inconstitucional

do Lingua Ferina

Dois dos principais especialistas brasileiros em Direito Indígena foram categóricos ao afirmar, ontem [13 de agosto], em uma audiência na Câmara, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 é inconstitucional.

O projeto retira do Executivo e transfere ao Congresso a competência de aprovar as demarcações de Terras Indígenas (TIs). Para organizações indígenas e indigenistas, se aprovado, significará o fim de novas demarcações.

“A PEC 215 é flagrantemente inconstitucional”, sentenciou Dalmo Dallari, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Para ele, a proposta fere o princípio constitucional da separação dos poderes e, segundo a Constituição, por causa disso não poderia nem mesmo ser apresentado como uma PEC. O jurista informou que, se ela for aprovada, fará esforços para que seja alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dallari apontou que a demarcação das TIs é procedimento meramente administrativo, apenas reconhecendo o direito pré-existente dos povos indígenas às suas terras. Ele lembrou que, ao consagrar o “direito originário” dessas comunidades, a Constituição determina que todos os títulos incidentes sobre essas áreas devem ser considerados nulos (veja abaixo entrevista concedida ao ISA antes da audiência; o vídeo foi editado por Letícia Leite).

 O professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Frederico Marés, reforçou que a demarcação é um processo eminentemente técnico que, por causa do caráter originário do direito dos índios sobre suas terras, não pode ser submetido ao jogo de interesses políticos no Congresso.

“A Constituição não deu direito à demarcação. Deu direito à terra. A demarcação é só o jeito de dizer qual é a terra. Quando se coloca todo o direito sobre a demarcação, se retira o direito à terra, porque aí o direito à terra só irá existir se houver demarcação. É isso que está escrito na PEC: que não há mais direitos originários sobre a terra. Aí, muda a Constituição na essência do direito colocado”, argumentou Marés, que foi o primeiro presidente do ISA. Ele disse ser defensável a interpretação de que a PEC também fere direitos e garantias individuais dos povos indígenas.

Grupo de trabalho e ADI no STF

Depois de ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC aguarda a formalização de uma Comissão Especial (CE) para discuti-la.

Carlos Frederico Marés

Em abril, depois de um grupo de índios ocupar o plenário, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), prometeu instalar a CE só no final de agosto e criou um grupo de trabalho, com participação de parlamentares e lideranças indígenas, para discutir os projetos que tratam de direitos indígenas em tramitação na Casa (saiba mais).

Nos próximos dias, o grupo deve encaminhar a Alves um parecer contra a PEC, o que não deverá impedir a oficialização da CE, segundo o presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Padre Ton (PT-RO).

Ele lembra que a chancela para a tramitação da proposta foi prometida por Alves à bancada ruralista em troca do apoio à sua eleição.

“Esses parlamentares [ruralistas] não estão nem aí para a constitucionalidade da PEC. Eles querem é defender seus interesses”, disparou o Padre Ton. Na semana passada, junto com outros deputados, ele entrou com um mandado de segurança no STF para suspender a tramitação do projeto. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ação.

A audiência realizada ontem foi requerida pelo grupo de trabalho e acompanhada por cerca de 100 indígenas, que cobraram o arquivamento do projeto. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, reafirmou que a pasta considera a proposta inconstitucional e que ela está acirrando os conflitos de terra no País.“Entendemos que, se a PEC for transformada em lei, o Congresso não vai aprovar as demarcações, mas vai reprová-las porque hoje ele é aliado do poder econômico. Essa PEC atende o interesse do agronegócio”, ressaltou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Relator

Para defender a proposta na reunião, foram escalados o seu autor, o ex-deputado por Roraima Almir Sá, e seu relator na CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

“Não queremos questionar o direito dos índios sobre suas terras, mas quem define seus limites e a proposta é que o Congresso faça isso em nome do povo brasileiro”, salientou Serraglio. Ele informou que, se for instado por seu partido, pode assumir a relatoria da PEC na CE.

Serraglio insistiu na constitucionalidade da PEC e, depois da audiência, disse que não mudou de ideia. Ele negou que a aprovação do projeto implicará perda de terras para os povos indígenas.

O deputado informou que, na CCJ, retirou de seu parecer a previsão de o Congresso ratificar a demarcação de TIs já homologadas, o que abriria brecha para revisão de processos já finalizados.

Fonte: Instituto Socioambiental

*GilsonSampaio

Que necessidade tem Jesus Cristo de tantas virgens loucas? Diderot no cinema: "A Religiosa"

por Paulo Jonas de Lima Piva

Lemos na página 130 de A Religiosa, de Denis Diderot (1713-1784), na tradução de J. Guinsburg, da  editora Perspectiva, um ataque fulminante à estupidez da vida monástica católica. É um religioso que fala:

"Os conventos são, pois, tão essenciais à constituição de um Estado? Jesus Cristo instituiu monges e religiosas? A Igreja não pode absolutamente passar sem eles? Que necessidade tem o esposo de tantas virgens loucas e a espécie humana de tantas vítimas? Não se sentirá jamais a necessidade de estreitar a abertura desses abismos em que as futuras raças vão se perder? Todas as preces de rotina que aí se fazem valem um óbulo que a comiseração dá a um pobre? Deus, que criou o homem sociável, aprova que ele se encerre? Deus, que o criou tão inconstante, tão frágil, pode autorizar a temeridade de seus votos? Esses votos, que ferem o pendor geral da natureza, podem eles ser jamais observados, a não ser por algumas criaturas mal organizadas, em que os germes da paixão murcharam e que a gente alinharia, com toda a razão entre os monstros, se nossas luzes nos permitissem conhecer tão facilmente e tão bem a estrutura interior do homem quanto sua forma exterior? (...) Onde é que a natureza, revoltada ante uma coerção para a qual ela não foi de modo algum feita, rompe os obstáculos que lhe são opostos, torna-se furiosa, joga a economia animal em uma desordem para a qual não há mais remédio?".

Abaixo, o trailer legendado de uma segunda versão do romance para o cinema:

http://www.youtube.com/watch?v=XaYfR5PTK1U

*opensadordaaldeia

A grosseria imbecilizante de Joaquim Barbosa

 luisnassif, 

Por Assis Ribeiro

O pau quebrou
O ministro Lewandowski demonstrou que o acordo para recebimento do dinheiro (pelo PL) foi em 2002, portanto na vigência de lei anterior (menos rigorosa) e o réu Carlos Rodrigues foi condenado pelo crime de corrupção passiva pela lei posterior a de 2002, Barbosa se irritou .
Lewandowski demonstra que o acordão estava errado, e que a própria denúncia fala que a reunião foi em 2002.
Barbosa e Fux falam que o tema já tinha sido decidido, Lewandoswki apenas lembra a todos que embargos declaratórios servem exatamente para isso, para possibilitar reflexões quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, e que decisões podem ser mudadas.
Barbosa afirma que a decisão foi unânime.
Lew pergunta para que servem os embargos
Barbosa diz que não servem para arrependimento de ministro.
Barbosa desqualifica Lew e diz que a Corte não pode perder tempo com chicana.
Lewandowski respondeu: "Chicana? Vossa Excelência está me acusando de fazer chicana? Peço que se retrate".
Barbosa diz: "Não vou me retratar".
O pau quebra e feio
Mais um episódio imperdível e lamentável.
Barbosa violentamente encerra a sessão.
Triste, muito triste
A continuar desta forma, na etapa dos Embargos Infringentes, que promete ser bem mais calorosa, os senhores ministros precisarão convocar para plantão o serviço médico , o corpo de bombeiros e quiçá alguns psiquiatras.
Por Ktae
Para quem não viu, segue o vídeo no youtube sobre esse incidente:

Vídeos: 

Quando a Justiça joga para a “torcida”, o Direito vira um vale-tudo fascista 

NA PRÁTICA, JB IMPEDIU LEWANDOWSKI DE VOTAR

 

 

O clima de “Fla x Flu” nada jurídico que tomou, desde o início o julgamento desta tal “Ação Penal 470″ , chamada “mensalão” – embora os pagamentos que se comprovaram nela  nada tivessem de mensais -, o destempero agressivo de Joaquim Barbosa, além do seu tosco agir “normal”, só agradou mesmo os fanáticos das torcidas organizadas da direita.
Os seus comentaristas, porém, tiveram de admitir que a entrada joaquínica  foi muito além da linha da bola e visando apenas atingir brutalmente aquele que ele considera um dos adversários.
“O presidente da corte não pode, ao vivo e em cores, acusar um colega de fazer “chicana”. É preciso respeito e compostura“, disse Eliane Cantanhêde.
Merval Pereira, o “camisa 12″ do Supremo concede que “o bate-boca com Lewandowski, sob todos os pontos de vista criticável e prejudicial à imagem do Supremo, é um prosseguimento das disputas ocorridas na primeira fase do julgamento, quando o ministro revisor fez um contraponto permanente à posição do relator Joaquim Barbosa”.
Mas eles e os outros procuram com a  mesma lógica futebolística a justificativa para a agressão de Barbosa: a questão levantada por Ricardo Levandowski poderia, lá adiante, beneficiar o “cardeal” José Dirceu.
Cria-se, assim, um terrível valor jurídico: vale tudo para conseguir um objetivo.
Este blog tem se abstido de comentar as incongruências jurídicas que ganharam a rede: Henrique Pizzolato ter sido condenado por uma autorização de pagamento que ele não deu e não tinha autoridade para dar, a alegação de “desvio” de dinheiro que efetivamente foi pago aos veículos de comunicação, a ocultação de um inquérito crucial – esta mostrada ontem por Conceição Lemes, no Viomundo e a troca de datas induzida pelo hoje presidente do STF, exposta num vídeo intrigante.
Fico no campo da política e, neste campo, o que está acontecendo deixa mais que evidente, se já não o era, que só há um réu neste caso: José Dirceu.
O objetivo “jurídico” deste processo é apenas condená-lo a uma pena de encarceramento físico.
Não importa por que razão, por que leis, por que dosimetria penal, por culpa, dolo ou mesmo inocência, pô-lo na cadeia.
Barbosa e seus fãs se sentirão realizados se a pena for de exatamente um dia a mais do que o necessário para o regime fechado e mortalmente furiosos e agressivos se for de um dia a menos.
Como uma partida de futebol que se vença por um a zero, com gol de mão, em impedimento e com falta.
O importante é produzir a imagem de Dirceu preso e encarcerado, nada mais.
O resto, desde as boas maneiras à boa técnica jurídica, às favas, como pontificava o então coronel Jarbas Passarinho em relação aos escrúpulos de consciência.
O injustificado fim valida os injustificáveis meios.
A mídia e os poderes da República, açulando ou silenciando, produziram o triste espetáculo de produzir um segmento histérico, uma espécie de “mal amadas” do Barbosa, versão cibernética das vivandeiras de Carlos Lacerda.
Falta apenas uma coisa para isso: dobrar os juízes do STF que não entregaram seus escrúpulos e querem – mesmo sabendo que podem, por isso, ser massacrados pela mídia e pelas lacerdistas – simplesmente julgar, como é de seu dever e de suas consciências.
O deprimente espetáculo produzido por Joaquim Barbosa, por isso, acaba por ser um mérito.
Não se discute aqui as provas ou a culpa de ninguém, para levianamente absolver ou condenar.
Discute-se a sanidade da Justiça, transformada em palco de um projeto político-eleitoral e, pior ainda, de um projeto de natureza selvagem, incivilizada e incapaz de, até entre os pares de uma corte, manter um mínimo de capacidade de diálogo e de exame sério dos direitos de uma pessoa.
O nome de um projeto assim é fascismo.
É por isso que a grosseria de ontem, paradoxalmente, é positiva.
Expõe o arreganho fascista com que  se conduziu e se conduz este caso.
PS. Volto ao tema daqui a pouco, a milhares de quilômetros de Brasília. Lá no Egito.

Por: Fernando Brito

*Saraiva