por Luiz Carlos Azenha
Como descrevemos neste post, no Reino Unido qualquer leitor, ouvinte ou telespectador pode reclamar do conteúdo de jornais, revistas, emissoras de rádio ou TV a entidades independentes, reguladoras da mídia.
Elas abrem investigações e têm o poder de exigir retratações com o mesmo destaque, no mesmo espaço, se decidirem que os meios manipularam, distorceram, omitiram ou divulgaram informações de forma desequilibrada.
É direito de resposta na veia.
Fico imaginando como seria se a Petrobras e as Organizações Globo atuassem em território britânico.
Os irmãos Marinho já deixaram claro, através de editoriais no diário conservador que controlam no Rio, que topam privatizar a Petrobras. Na ausência de força política para fazer isso, querem colocar alguém “do mercado” para substituir Graça Foster, querem trocar a partilha pela concessão (simplicando, a União recebe um fixo e o petróleo descoberto fica todo com a empresa concessionária), querem reduzir o papel da Petrobras na exploração do pré-sal e acabar com a exigência de conteúdo nacional.
Os irmãos Marinho, como se sabe, representam o capital internacional, Washington e as petrolíferas internacionais, não necessariamente nesta ordem.
Todos os dias recebo pelo menos uma nota da gerência de imprensa da Petrobras desmentindo ou esclarecendo denúncias contra a estatal que aparecem repetidamente nos jornalões, no que podemos qualificar sem sombra de dúvidas de campanha contra a empresa.
Apesar de vítima na Operação Lava Jato, a Petrobras passou a ser acusada de criminosa, já que isso interessa aos que pretendem de alguma forma privatizá-la ou, ao menos, enfraquecê-la.
O que doi é ver que os textos da gerência de imprensa da Petrobras não saem na íntegra nos jornais. Quando muito, são citados no corpo de reportagens, descontextualizados e editados ao bel prazer dos jornalões.
Nos dias 4, 5 e 6 de janeiro, por exemplo, O Globo investiu contra o projeto do Gasoduto Gasene usando frases espetaculosas e sensacionalistas: usou “empresa de fachada” e “laranja” como se a Petrobras fosse um muquifo de fundo-de-quintal.
No dia 7 ficou claro o objetivo do diário carioca, quando publicou “Graça Foster atuou em processo de construção de gasoduto suspeito”.
Graça Foster, lembrem-se, foi demitida por Merval Pereira em uma de suas colunas. Segundo o porta-voz dos irmãos Marinho, não teria mais condições políticas de ficar no cargo.
Pela primeira vez, ao menos que eu tenha notado, a assessoria de imprensa da Petrobras parece ter perdido a paciência com a campanha sórdida de O Globo.
Notem nos dois desmentidos que reproduzimos integralmente abaixo (logicamente, eles nunca vão sair assim no jornal dos irmãos Marinho):
Nota à imprensa 6 de janeiro de 2015
Petrobras esclarece sobre Sociedade de Propósito Específico do gasoduto Gasene
Sobre matérias publicas no jornal O Globo, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro, relativas ao Gasoduto Gasene, a Petrobras esclarece:
A Transportadora Gasene S/A, de natureza privada, foi criada em 2005 como uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Não se tratava de “empresa de fachada”, mas sim integrante de modelo de negócio mundialmente utilizado, de projeto estruturado (Project Finance), no qual é constituída uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo uma visão clara do negócio e a percepção dos riscos aos sócios e potenciais financiadores. Portanto, esta SPE decididamente não pode ser denominada como uma “empresa de fachada”. Além do mais, durante a sua existência, sempre foi informada nos balanços da Petrobras.
Desde o final da década de 90 a Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo de SPE para o desenvolvimento de seus projetos de E&P, transporte de gás e refino, tais como: Marlim (1999), Cabiúnas (2000), Espadarte-Voador-Marimbá (2000), Barracuda/Caratinga (2000), Albacora Japão (2000), Albacora Petros (2001), Nova Marlim (2001), Pargo-Carapeba-Garoupa-Cherne-Congro (2002), Projeto Malhas (2002), Projeto Urucu-Manaus (2004), Marlim Leste (2004), Mexilhão (2005), e REVAP (2006).
A Petrobras realizou licitação para contratação de banco estruturador do projeto, da qual foi vencedor o Banco Santander. No âmbito da estruturação apresentada pelo Banco Santander, foi criado o PB Bridge Trust 2005, com sede em Nova Iorque, para ser sócio da Gasene Participações Ltda, com 99,99%. Trata-se de uma figura jurídica existente na legislação americana que tem por finalidade gerir um conjunto de bens. O outro 0,01% era detido pelo Sr Antonio Carlos Pinto de Azeredo, sócio e administrador da empresa Domínio Assessores, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para a Transportadora Gasene S/A. A Transportadora Gasene S/A, por sua vez, tinha como acionistas a Gasene Participações Ltda, com 99,99%, e o Sr Antonio Carlos Pinto de Azeredo, com 0,01%.
Neste modelo de negócio, o endereço da SPE foi o mesmo do escritório que fez a contabilidade do empreendimento, no caso a Domínio, não havendo nenhuma irregularidade neste fato. O Sr. Antônio de Azeredo foi também contratado para ser o Presidente da SPE. Não se trata de “laranja” ou “empresa de fachada”. Muito pelo contrário, pois tudo estava de acordo com o que prevê a lei das sociedades anônimas.
O Gasoduto Gasene, com seus 1.387 km de extensão, que interliga as malhas de gasodutos das Regiões Nordeste e Sudeste, foi fundamental para a integração do sistema de transporte de gás natural e o setor elétrico brasileiro, trazendo adicionalmente o desenvolvimento social e econômico dessas regiões.
Em 2014, o Gasene transportou cerca de 15 milhões de m³/dia, atendendo as demandas dos Estados da Região Nordeste. O Gasene possibilitou, além do atendimento ao mercado das distribuidoras locais de gás da Região Nordeste, o atendimento às termelétricas Jesus S. Pereira (322 MW), Termopernambuco (515 MW), Chesf Camaçari (325 MW), Rômulo Almeida (124 MW) e Celso Furtado (174 MW). Cabe ressaltar que, em função das características do projeto, que permite a movimentação de gás natural nos sentidos sudeste-nordeste, bem como nordeste-sudeste, tal gasoduto contribui para a garantia da confiabilidade do suprimento de gás para geração de energia elétrica em ambas as regiões.
Com relação ao custo do empreendimento Gasene, é inverídica a afirmação de sobrepreço de 1.800%. Muito pelo contrário, a contratação da construção dos gasodutos GASCAC (Cacimbas-Catu) e GASCAV (Cabiúnas-Vitória), pela Transportadora Gasene, foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa orçada, utilizando-se um projeto básico robusto. O custo total realizado desse empreendimento foi 20% acima do valor contratado originalmente.
Esse incremento dos custos, admissível para uma obra desse porte, deveu-se basicamente a custos adicionais decorrentes de dificuldades de travessias por furos direcionais (de rios e estradas), maior presença de rochas, incidências de chuvas, greves e outros eventos de força maior que impactaram, em dois meses, o prazo de conclusão dos gasodutos. Vale ressaltar que o custo final da obra ficou em US$ 59,20/metro.pol (indicador de custo de gasoduto), dentro da métrica mundial para este tipo de obra, de acordo com dados da IPA (Independent Project Analisys).
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Nota à imprensa 7 de janeiro de 2015
Petrobras reafirma que SPE do Gasene seguiu a lei e que gasoduto não é “suspeito”
Sobre a matéria publicada no jornal O Globo de hoje sob o título “Graça Foster atuou em processo de construção de gasoduto suspeito”, a Petrobras esclarece que:
• Gasoduto não é “suspeito”: A Petrobras refuta o termo pejorativo de “gasoduto suspeito” para o Gasene, pois o empreendimento foi construído segundo um modelo de negócio mundialmente utilizado, de projeto estruturado (Project Finance), no qual foi constituída a sociedade de propósito específico (SPE) Transportadora Gasene S/A, para implantar os trechos do gasoduto GASCAC (Cacimbas-Catu) e GASCAV (Cabiúnas-Vitória). Não há nada de suspeito ou tampouco ilegal nesse negócio, pois tudo estava de acordo com a lei das sociedades anônimas, e a existência da SPE sempre constou nos balanços da Petrobras.
• Transportadora Gasene S/A: SPE de natureza privada, criada em 2005, elaborada pela área financeira da Petrobras. Não se tratava de “empresa de fachada”, mas, sim, integrante de modelo de projeto estruturado. Esta SPE, decididamente, desde a sua origem, não foi uma “empresa de fachada”.
• Modelo de Negócio SPE não é novidade: Desde a década de 90, a Petrobras utiliza esse mesmo modelo de SPE, como utilizado na Transportadora Gasene S/A, para o desenvolvimento de seus projetos de E&P, Refino e Transporte de Gás. Alguns exemplos desse modelo são: Marlim (1999), Cabiúnas (2000), Espadarte-Voador-Marimbá (2000), Barracuda/Caratinga (2000), Albacora Japão (2000), Albacora Petros (2001), Nova Marlim (2001), Pargo-Carapeba-Garoupa-Cherne-Congro (2002), Projeto Malhas (2002), Projeto Urucu-Manaus (2004), Marlim Leste (2004), Mexilhão (2005), e REVAP (2006).
• Documento assinado em 12/12/2007: Graça Foster assumiu a Diretoria de Gás e Energia em 24/09/2007. Em 12/12/2007, foi encaminhado à Diretoria Executiva o documento referido assinado por três diretores, a saber: Serviços, Financeiro e Gás e Energia. É atribuição da área de Gás e Energia participar da concepção de todos os gasodutos da Petrobras.
• Não existe sobrepreço nas obras do Gasene: É inverídica a afirmação de sobrepreço na construção do gasoduto. Muito pelo contrário, a contratação da construção dos gasodutos GASCAC (Cacimbas-Catu) e GASCAV (Cabiúnas-Vitória) foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa orçada, utilizando-se um projeto básico robusto (ao contrário do mencionado nessa reportagem). O custo total realizado foi 20% acima do valor contratado originalmente. As contratações para implantação da obra foram feitas pela Sinopec, que por sua vez, era contratada da Transportadora Gasene S/A.
• Adequação do Gasene às métricas internacionais: O custo final da obra ficou em 6 bilhões 340 milhões de reais, incluindo suas estações de compressão. Comparativamente, o gasoduto se enquadrou dentro da métrica internacional, ficando em US$ 59,20/metro.pol (indicador de custo de gasoduto), de acordo com dados da IPA (Independent Project Analisys).
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