Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

domingo, setembro 13, 2015

Aumentar a arrecadação fazendo justiça social

‘É HORA DE RETIRAR ISENÇÕES QUE FHC DEU AOS RICOS’

Geraldo Magela/Agência Senado - Wilson Dias/Agência Brasil:

Em um duro artigo contra o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destaca números de 2013 da Receita Federal que apontam que os super ricos do Brasil "ganharam R$ 196 bilhões sem pagar nenhum centavo de imposto de renda, porque receberam esse valor por meio da distribuição de lucros e dividendos, que são totalmente isentos de tributos no Brasil"; o parlamentar defende: "além de retomarmos a tributação sobre lucros e dividendos, será necessário acabar com a figura do juro sobre o capital próprio, outra distorção criada no governo FHC"; segundo o petista, "há varias alternativas tributárias para tornar nosso sistema mais justo e progressivo", como a criação de um imposto sobre grandes fortunas; "Neste momento de crise, temos urgência para aprovar propostas mais eficientes e viáveis para arrecadar mais, mas fazendo justiça social", afirma

12 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 12:30

Por Lindbergh Farias

Na quarta-feira (9), a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota do Brasil de BBB- para BB.

Para a S&P, o Brasil deixou de ter o grau de investimento, passando a ter uma nota que corresponde ao nível especulativo. Contudo, é óbvio que o governo não deixará de honrar seus compromissos com os credores. A S&P é a agência que avaliou com Triplo A, grau máximo de segurança, os títulos subprime que provocaram a grande crise financeira americana de 2008. Não podemos nos esquecer ainda que essa mesma agência atribuiu classificação máxima ao Lehman Brothers no mesmo mês em que o banco americano quebrou. Pois bem, qual nota essas agências merecem? Paul Krugman, em 2011, ao comentar a decisão da S&P de rebaixar a nota dos EUA, disse: "essa agência é a pior instituição a qual alguém deveria recorrer para receber opiniões sobre as perspectivas do nosso país".

O maior paradoxo é, no entanto, que o ministro Joaquim Levy foi nomeado justamente para evitar que o Brasil perdesse seu grau de investimento. O ministro da Fazenda dizia que o Brasil tinha que fazer um ajuste fiscal rigoroso para melhorar a situação das contas públicas, porque, em 2014, havíamos fechado o ano com déficit nominal de 6,7% do PIB.

No Senado, eu votei contra o ajuste com o argumento de que em vários países onde foram adotados planos de austeridade semelhantes o resultado foi o de piorar a situação fiscal e agravar os problemas sociais. Esses ajustes colocam a economia em recessão, diminuem a arrecadação e fazem a dívida pública aumentar. É o que está acontecendo no Brasil. Nós estamos em recessão! A arrecadação caiu 3% e nosso déficit nominal, que tinha sido de 6,7% do PIB em 2014, alcançou 8,8% no acumulado dos últimos 12 meses.

Esse déficit é fruto da desaceleração da economia, mas principalmente de uma política monetária esquizofrênica, que coloca o Brasil como campeão mundial de taxa de juros. Essa política tem um enorme impacto fiscal. Cada 1% de aumento da taxa Selic provoca um custo fiscal de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões a mais. Só com o aumento da taxa de juros e com o custo das operações de swaps cambiais, o governo federal desembolsou R$ 288,6 bilhões de janeiro a julho desse ano. Para efeito de comparação, de janeiro a julho do ano passado, o Brasil tinha pagado R$ 148 bilhões, ou seja, houve um crescimento de 95%. Em 2014, os gastos do governo com juros foram de R$ 311,5 bilhões, o que corresponde a 5,64% do PIB. E agora, no acumulado dos últimos 12 meses, até julho, essa despesa chegou a 7,92% do PIB, o equivalente a R$ 452 bilhões.

Por outro lado, o governo cortou este ano R$ 19 bilhões em investimentos, que caíram de R$ 85 bilhões para R$ 66 bilhões. Aprovou ainda duas medidas provisórias que mexeram no seguro desemprego e no abono salarial para economizar outros R$ 18 bilhões. Isso significa uma economia da ordem de R$ 35 bilhões.

Não tem como dar certo. O governo corta investimentos e direitos, mas gasta muito mais com aumento de juros e swaps cambiais.

Agora entramos em um momento da conjuntura em que o centro do debate politico é sobre como resolver o problema do déficit do orçamento de 2016.

Nós estamos entre aqueles que defendem que o centro da estratégia deve ser a retomada do crescimento econômico, com a diminuição da taxa Selic, para fechar o ralo da perda de recursos. Assim, será possível ampliar os investimentos e gerar emprego e renda, o que aumentará a arrecadação e preservará os direitos sociais e o orçamento, tirando a economia desse círculo vicioso que aprofunda a recessão. Do outro lado estão aqueles que equivocadamente advogam que é necessário aprofundar os cortes, com a retirada de mais direitos trabalhistas e previdenciários, com a redução de recursos do orçamento (o que compromete os investimentos em educação, saúde e programas sociais) e com a diminuição dos investimentos públicos.

Acredito que o aprofundamento da política de austeridade agravará a recessão, ampliará a crise social, com o crescimento do desemprego e queda da renda, e alimentará a crise política. Foi assim em todos os países que aplicaram esse receituário desastroso. É assim no Brasil, com a política econômica do ministro Joaquim Levy.

Aumentar a arrecadação fazendo justiça social

Dados das declarações do imposto de renda divulgados recentemente pela Receita Federal, com base nos números de 2013, apontam que 71 mil brasileiros super-ricos (com renda mensal superior a 160 salários mínimos e que correspondem a 0,3% dos declarantes de Imposto de Renda Pessoa Física) ganharam R$ 196 bilhões sem pagar nenhum centavo de imposto de renda, porque receberam esse valor por meio da distribuição de lucros e dividendos, que são totalmente isentos de tributos no Brasil.

Mais chocante é quando a lupa da Receita se aproxima: dos 71.440 super-ricos, 51.419 receberam bilhões de reais em lucros e dividendos, mas pagaram em impostos menos de 6% da sua renda total. Apesar da renda média declarada ser de R$ 4,5 milhões, R$ 3,1 milhões ficaram integralmente isentos por serem lucros e dividendos.

Vejam que absurdo: o sócio de uma grande empresa que recebe R$ 350 mil por mês via distribuição de dividendos não paga nada de imposto, enquanto um professor universitário ou um servidor público, que recebem R$ 5 mil por mês, são taxados em 27,5%.

Além de retomarmos a tributação sobre lucros e dividendos, será necessário acabar com a figura do juro sobre o capital próprio, outra distorção criada no governo FHC e que estabeleceu que os mesmos recursos nas mãos de um empresário podem ser, simultaneamente, investidos na produção e ficticiamente colocados no mercado financeiro, ou seja, o mesmo capital pode gerar lucros e juros. É quase mágica! A Lei 9.249, de iniciativa do governo de FHC, inventou, portanto, uma fórmula para reduzir contabilmente os lucros das empresas para que elas pagassem menos impostos. Mas o lucro verdadeiro continuaria o mesmo.

O dinheiro do empresário que é colocado na empresa, chamado de capital próprio, é considerado um empréstimo do dono à sua empresa. Então, a empresa tem que pagar juros ao seu dono. Logo, o dono recebe juros da sua empresa sobre o seu próprio capital. Em suma, ele recebe da empresa juros (pelo empréstimo fictício que fez à sua empresa) e lucros (pelos verdadeiros investimentos que realizou com o seu capital). E isso beneficia demasiadamente a pessoa jurídica – a empresa -, porque suas despesas aumentam com o pagamento de juros, o que faz seu lucro cair, e, dessa forma, ter que pagar menos impostos (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

Há varias alternativas tributárias para tornar nosso sistema mais justo e progressivo. É possível criar um imposto sobre grandes fortunas – previsto na Constituição, mas nunca implementado -, aumentar a alíquota do imposto sobre herança ou até mesmo reformular o Imposto Territorial Rural. Em 2011, apresentei uma PEC que altera o artigo 155 da Constituição Federal, para permitir que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incida sobre veículos de luxo, como iates, jatinhos e helicópteros.

Como resolver o déficit do orçamento de 2016

Neste momento de crise, temos urgência para aprovar propostas mais eficientes e viáveis para arrecadar mais, mas fazendo justiça social.

Acredito que a resposta para o problema do déficit no orçamento do próximo ano é a retomada da tributação sobre lucros e dividendos, com uma alíquota de 15%, e a eliminação da figura dos juros sobre o capital próprio, que passaram a vigorar em 1995 com o argumento de atrair capitais e estimular os investimentos privados (apesar disso, os investimentos ficaram estagnados e o sistema tributário brasileiro ficou mais regressivo e distorcido, aumentando a concentração de renda e riqueza). O volume de lucros e dividendos distribuídos e declarados subiu de R$ 108 bilhões em 2007 para R$ 287 bilhões em 2013. Com a aprovação desses projetos, podemos arrecadar em 2016 até R$ 60 bilhões.

Sendo assim, nós podemos acabar com o déficit orçamentário sem retirar direitos dos trabalhadores, sem cortar o orçamento da União e sacrificar os investimentos públicos necessários para a retomada do crescimento. Com a elevação da arrecadação e a diminuição da taxa Selic, é possível superar essa política de austeridade, que não resolve os problemas da nossa economia. Além disso, daremos um passo importantíssimo para reformar o nosso sistema tributário, hoje regressivo e injusto.

Da Carta Maior

sábado, setembro 12, 2015

A crise econômica não é brasileira

Editorial do Portal Vermelho

Uma das principais cantilenas da oposição e da mídia monopolista é a de que a crise econômica brasileira é um exceção. Segundo essa ideia, o pior do tombo de 2008 já teria passado e o mundo estaria vivendo os primeiros passos de uma recuperação. O Brasil não desfrutaria das benesses dessa retomada por conta dos supostos erros do governo Dilma, que ao invés de adotar os preceitos impostos pelo grande capital financeiro, teria tentado uma aventura desenvolvimentista. A crise econômica que vivemos seria, portanto, nacional.

Carentes de dados concretos que dessem apoio a essa tese, os oposicionistas apostavam nos magros índices de recuperação das economias do capitalismo central. Estes estariam colhendo os frutos do ajuste liberal. Os dados dos últimos dias, entretanto, colocaram por terra esse frágil argumento.

A subida do dólar e a desaceleração da economia chinesa provocaram um tombo na indústria norte-americana, que teve uma queda em sua atividade pela segunda vez seguida. O economista Joshua Shapiro afirma que os dados sobre a indústria dos EUA “sinalizam um alerta quanto ao crescimento econômico real em geral, especialmente se o esfriamento econômico se mantiver em setembro”. Como o quadro futuro só se agrava e desenha-se um setembro pior do que foi agosto, a pálida recuperação da economia norte-americana parece ter sucumbido.

Dados negativos também surgem na França que, junto com a Alemanha, segundo esperavam esses analistas, puxaria o início de uma recuperação europeia. A indústria francesa também sofreu forte desaceleração e não contribuirá com os números da atividade industrial do bloco europeu.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já reconheceu a situação e avisa que o crescimento econômico mundial previsto anteriormente será mais fraco que o esperado. O FMI afirma claramente que a recuperação nas economias centrais não está se confirmando nos níveis esperados. E há mais, Christine Lagarde, a diretora-gerente do fundo, avisa que os países emergentes precisam estar atentos ao agravamento do contágio da crise internacional.

Diante disso, o Jornal Valor Econômico, na edição dessa quinta-feira (3), afirma melancolicamente: “as ondas de incertezas criadas pela China estão fazendo naufragar também os cenários mais otimistas para a recuperação dos Estados Unidos e da Europa”.

É interessante notar que mesmo países que costumam figurar como exemplares pelos defensores do credo liberal pagam o preço do agravamento da crise em escala global. A economia do Canadá teve uma queda de 0,5% do PIB e está em recessão, a Austrália está prestes a mergulhar no mesmo quadro e a Coreia do Sul, dependente das vendas para a China, acaba de sofrer uma queda de 14,8% em suas exportações.

O Brasil vive uma crise econômica cuja dinâmica é mundial, só não enxergam isso os incautos e os comprometidos com a agenda neoliberal. Se há algo que podemos classificar de especificamente brasileiro é a sanha golpista da oposição e da grande mídia, que têm alimentado uma crise política cujo resultado é o agravamento do quadro econômico.

O país tem todas as condições de sair da crise. Para tanto, um primeiro passo é unir as forças progressistas e democráticas com vistas a enfrentar a direita golpista e neoliberal e sustentar mudanças na política econômica que permitam a retomada do desenvolvimento econômico.

Sem verbas do governo de SP, TV Cultura corta programas e vive seu triste fim

Crianças-e-personagens-assistindo-tv-Cultura

A melhor emissora pública de TV do país vive seu triste fim. Após 55 anos no ar, emissora está sem dinheiro, não está recebendo mais verba do governo de Geraldo Alckmin e desmonta canal que foi eleito em 2014, a segunda melhor emissora do mundo

Em um vídeo divulgado na noite de domingo (09), vários ex-apresentadores e produtores da TV Cultura lamentam o fim de uma série programas da emissora. O vídeo é narrado pelo ator Luciano Amaral, o Lucas Silva e Silva do seriado “Mundo da Lua” e Pedro do “Castelo Rá Tim Bum”, que pede ajuda para tirar a Cultura da crise.

Entre os apresentadores que aparecem no protesto estão Sabrina Parlatore (“Vitrine”) e Manuel da Costa Pinto (“Entrelinhas” e “Letra Viva”). São citadas atrações que saíram do ar nos últimos anos, como “Zoom”, “Cocoricó”, “Cartãozinho Verde”, “Mosaicos”, “Programa Novo”, “Pé na Rua”, “Turma da Cultura”, entre outros.

“A melhor emissora pública do Brasil, minha, sua, nossa, de todos os brasileiros, está acabando e precisa de ajuda. Eu quero a TV Cultura Viva, e você?”, pergunta o artista que lidera a ação batizada de #EuQueroaCulturaViva. Luciano Amaral imortalizou Lucas Silva e Silva na série Mundo da Lua, produzida pela TV Cultura nos anos 1990.

O intuito da campanha é chamar a atenção para os problemas que a emissora tem passado nos últimos anos e convocar os telespectadores a participarem de uma petição online . O abaixo-assinado será encaminhado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao atual presidente da emissora pública, Marcos Mendonça, e ao conselho curador do canal.

O texto da petição afirma que “nos últimos anos, a TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e terceirização da programação , com a degradação de seu caráter público e da sua qualidade”.

O documento diz ainda que esse processo vem acompanhado de demissões em massa e de precarização das relações de trabalho, tanto na TV quanto nas rádios, “com estrangulamento da equipe de jornalismo e radialismo; enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis; entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados; sucateamento da cenografia, da marcenaria, de maquinaria e efeitos, além do setor de transportes”.

No ano passado, a TV Cultura foi eleita a segunda emissora de TV com melhor programação do mundo, de acordo com pesquisa encomendada pela BBC. A emissora pública brasileira ganhou medalha de prata na disputa entre as 66 principais redes de televisão de 14 países, ficando atrás apenas da BBC One.

Confira o manifesto:

Somos brasileiros e brasileiras, somos paulistas, somos de várias gerações que na infância, na adolescência e na idade adulta tivemos a oportunidade de ter acesso a uma programação – de rádios e de televisão pública – orientada pela promoção da cultura nacional e local. Conteúdos que ao longo de décadas foram produzidos por equipes formadas por profissionais (jornalistas, radialistas, artistas, técnicos) que buscavam a excelência. O resultado deste trabalho foi reconhecido nacionalmente e internacionalmente, com muitos prêmios e com uma audiência cativa que consolidaram historicamente as rádios e a TV Cultura de São Paulo como uma alternativa aos meios de comunicação comerciais.

As rádios AM e FM ficaram conhecidas pela excelente programação de música popular brasileira e de música clássica. A televisão criou alguns dos principais programas de debates de temas nacionais, como o Roda Viva e o Opinião Nacional, constituiu núcleos de referência na produção de programas infantis, como o Rá-tim-bum, e na de musicais, como o Fábrica do Som, Ensaio e o Viola, Minha Viola, dando espaço também à difusão de curtas-metragens, com o Zoom. As emissoras se tornaram um patrimônio da população paulista.

Contudo, nos últimos anos, a TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e terceirização da programação, com a degradação de seu caráter público e da sua qualidade. Vários programas de referência da emissora foram extintos, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Cocoricó e Bem Brasil. Outros tantos sofreram risco de extinção, como o Manos e Minas e, mais recentemente, há a ameaça de acabar com o Viola Minha Viola, líder de audiência da emissora, e o Provocações. Além disso, o premiado Quintal da Cultura perderá a participação dos artistas e será reestruturado para ser apenas o espaço de veiculação de desenhos animados.

Esse processo vem acompanhado de demissões em massa e de precarização das relações de trabalho, tanto na TV quanto nas rádios, com estrangulamento da equipe de jornalismo e radialismo; enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis; entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo; sucateamento da cenografia, da marcenaria, de maquinaria e efeitos, além do setor de transportes. O mais recente ataque à estrutura da TV foi a retirada do seu sinal das antenas parabólicas, excluindo 30 milhões de pessoas de acesso ao canal.

Acompanhamos esse processo estarrecidos, mas não passivamente. Vamos lutar para impedir o desmanche da Cultura. Queremos a Cultura Viva, refletindo a diversidade e a pluralidade do povo paulista e brasileiro. Queremos a Cultura Viva, mas queremos que ela seja ainda mais pública, que ouça a sociedade, que espelhe de forma criativa a complexidade e a efervescência cultural do nosso estado e do Brasil.

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