É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
sexta-feira, novembro 30, 2012
Educação vai receber 100% dos royalties futuros do petróleo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/educacao-vai-receber-100-dos-royalties-futuros-do-petroleo
Medida foi anunciada junto com o veto parcial ao projeto de distribuição dos recursos
BRASÍLIA - O governo federal anunciou que 100% dos royalties futuros do regime de concessão da exploração do petróleo e 50% de todo o rendimento do fundo social do petróleo deverão ser direcionados para a educação, a partir de 2013. A medida provisória foi divulgada nesta sexta-feira (30), durante a coletiva de imprensa convocada para explicar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties.
OEA pode rever
penas do mensalão
“Na Argentina, houve casos de processo
já terminados na Justiça que foram submetidos à Corte de Direitos
Humanos, nos quais o órgão internacional entendeu não ter ocorrido uma
investigação suficiente”
Saiu na carta Capital:
OEA pode rever as penas do STF, diz analista argentino
Com o fim do julgamento do “mensalão”, os advogados dos réus condenados começam a se movimentar para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário brasileiro. Um dos caminhos avaliados seria buscar um reexame das sentenças na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão ao qual as decisões o Brasil se compromete a submeter por ser um dos signatários do Pacto de San Jose.
“Se a Corte Interamericana entender que o julgamento, por alguma razão, não respeitou determinadas garantias e obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, ele poderia ter de ser refeito”, acredita o professor argentino de Direito Administrativo Pablo Gutiérrez.
O docente da Universidad Nacional del Comahue, que esteve em São Paulo para realizar uma palestra na sede da Advocacia-Geral da União, na terça-feira 27, é especialista em direitos humanos e em aplicação de tratados internacionais.
A possibilidade de recorrer à OEA foi aventada diretamente pelo deputado Valdemar Costa Neto, condenado a de 7 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele defende o direito do duplo grau de jurisdição em seu julgamento. Uma tese também apoiada pelo ex-ministro da Justiça e advogado de um dos condenados Marcio Thomaz Bastos. Segundo ele, os advogados de outros réus estudam esse caminho após a fase de embargos de declaração no STF. “O réu deve também ter o direito de apelar da decisão ou de tê-la revisada por um segundo tribunal, a dupla instância. Se no sistema interno de cada país isso não é garantido, seria possível apresentar o caso à Corte Interamericana por violações destes direitos”, diz Gutiérrez na entrevista abaixo.
Dois ministros do Supremo se manifestaram sobre o assunto. O relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, chamou a possível ação de tentativa de “enganar o público leigo” e cinismo” por pensar que poderia ser revertida. Já Marco Aurélio Mello definiu o eventual recurso dos condenados como “direito de espernear”.
CartaCapital – Alguns réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do “mensalão” estudam a possibilidade de recorrer da sentença à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Quais são as possibilidades deles? A OEA costuma analisar esses casos?
Pablo Gutiérrez – Em qualquer julgamento deve haver certas garantias para que ele seja válido e justo, não importando o objeto discutido. Para o funcionamento do sistema, o julgamento deve ser feito por um juiz imparcial, com respeito pleno ao devido processo, ao direito de oferecer provas, em prazo razoável e com a devida fundamentação. O réu deve também ter o direito de apelar da decisão ou de tê-la revisada por um segundo tribunal, a dupla instância. Se no sistema interno de cada país isso não é garantido, seria possível apresentar o caso à Corte Interamericana por violações destes direitos.
CC – O julgamento do “mensalão” ocorre em instância única no STF. Isso poderia abrir espaço para recursos em massa por parte dos condenados à OEA?
PG – O sistema interno está obrigado a garantir uma segunda instância. Caso não a tenha, isso será revisado e controlado na Corte da OEA. O órgão não analisa a sentença, mas se houve ou não alguma violação daquilo que o Estado assumiu conforme o Pacto de San Jose, na Costa Rica. Isso inclui assegurar um julgamento justo e o direito a duas instâncias.
CC – A OEA, caso acionada, analisaria quais aspectos do julgamento?
PG – No sistema interamericano se avalia se uma pessoa foi julgada com as garantias exigidas pela OEA, como se houve o devido processo. Não se controla se a condenação é justa ou não, mas se o julgamento ocorreu seguindo as obrigações assumidas internacionalmente. Também não se revisa a sentença, ou se volta a julgá-la porque este é um tema de direito interno. É um assunto do Brasil.
CC – O que poderia acontecer em uma eventual condenação do Brasil na OEA por este caso?
PG – Na Argentina, houve casos de processo já terminados na Justiça que foram submetidos à Corte de Direitos Humanos, nos quais o órgão internacional entendeu não ter ocorrido uma investigação suficiente. Quando a sentença da Corte Interamericana foi anunciada, o Tribunal máximo do país, semelhante ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, reabriu o caso. Deixou de lado a “causa julgada” porque é mais importante seguir a sentença da OEA. É uma obrigação do Estado argentino, que assumiu soberanamente cumprir a sentença. É um tema complexo, mas se um país assina um tratado está obrigado a cumpri-lo em todas as suas repartições públicas. Então, se a Corte Interamericana entendesse que o julgamento [do “mensalão”], por alguma razão não respeitou determinadas garantias e obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, ele poderia ter que ser refeito.
CC – Em uma eventual sentença neste sentido, o Brasil poderia não cumpri-la sem sanções?
PG – Os países, quando assinam determinados acordos, se obrigam a cumpri-los de boa fé. Caso não o façam, as condenações seguem sendo reiteradas e a Corte Interamericana, junto com a OEA, supervisionem o seu cumprimento. O órgão também realiza boletins sobre quem cumpre ou não as sentenças. Como estamos em um sistema globalizado, no qual os países dependem uns dos outros, é importante saber que alguns organismos internacionais de assistência financeira e econômica não realizam aportes em locais que não respeitam os direitos humanos. Na Europa, para que um país entre na União Europeia é preciso que primeiro adira ao Tratado Europeu de Direitos Humanos, por exemplo. As sanções são interdependentes, seja no sistema de direitos humanos ou em alguns econômicos.
CC – Os condenados poderiam recorrer a outro tribunal internacional além da OEA?
PG – Não creio que haja outro sistema judicial, mas podem existir outras instâncias político-institucionais. Na América Latina, a Corte Interamericana é a última instância jurisdicional em matéria de direito fundamental e direitos humanos.
*PHA
Felipão dá canelada em bancários.
É a volta do Herói da Globo
Felipão não apenas desrespeita os trabalhadores bancários, como demonstra total desconhecimento.
Clique e assista ao vídeo
O Conversa Afiada reproduz nota de repúdio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro:
Bancários repudiam declaração de Felipão
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) repudia a declaração do técnico Luis Felipe Scolari sobre o trabalho dos bancários do Banco do Brasil, feita na entrevista coletiva desta quinta-feira 29, no Rio de Janeiro, ao reassumir o posto de treinador da Seleção Brasileira.
Ao afirmar que, “se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada”, Felipão não apenas desrespeita os trabalhadores bancários, como demonstra total desconhecimento sobre a realidade do trabalho no sistema financeiro nacional.
Cerca de 1.200 bancários são afastados do trabalho mensalmente, por razões de saúde, vítimas do assédio moral e da pressão violenta para que cumpram as metas abusivas de produção e vendas impostas pelas instituições financeiras, inclusive o Banco do Brasil.
Luis Felipe Scolari começou mal como novo técnico da Seleção Brasileira. Esperamos que ele não esteja tão desatualizado sobre futebol quanto está sobre as relações de trabalho nos bancos.
Carlos Cordeiro
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)
*PHA
DIRETOR DA REVISTA VEJA, POLICARPO JR, NÃO FEZ MAU JORNALISMO, COMETEU CRIME E BENEFICIOU CACHOEIRA
por Dr. Rosinha
Rosinha: Policarpo da revista Veja cometeu crime
É dessa forma que o incisivo texto do relatório final da CPI do Cachoeira define a relação de Policarpo Jr., diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma quadrilha com tentáculos no poder público e na mídia.
O jornalista da CBN, Kennedy Alencar, em comentário sobre a CPI, disse que o relatório final não apresenta provas contra Policarpo. Para Alencar, Policarpo não cometeu nada além de “mau jornalismo”. “E mau jornalismo não é crime”, afirma.
De fato, não é, embora isso também seja bastante questionável. Mas o que emerge do relatório final é muito mais do que “mau jornalismo”. Só um corporativismo ancestral pode explicar a declaração de Kennedy Alencar. No relatório, Policarpo Jr. aparece encomendando grampos clandestinos e pedindo ajuda para devassar, sem autorização legal, a intimidade de um cidadão brasileiro (no caso, Zé Dirceu, quando hospedado em um hotel de Brasília). Em troca desses “pequenos favores”, Policarpo fazia o papel de assessor de imprensa da organização chefiada por Cachoeira: publicava o que lhes era conveniente e omitia o resto. Assassinava reputações e promovia jagunços de colarinho branco, como o ex-senador Demóstenes Torres, também integrante da organização, a exemplos éticos a serem seguidos pelas próximas gerações.
Quando a Delta não foi beneficiada por uma licitação para a pavimentação de uma rodovia federal, Cachoeira acionou Policarpo para, através de uma reportagem da Veja, “melar” a licitação. Posteriormente, como os interesses da Delta continuaram a ser negligenciados, Cachoeira e Policarpo montaram uma ofensiva para derrubar o ministro dos Transportes – o que acabaram por conseguir.
Em troca, quando lhe interessava, Policarpo solicitava à organização criminosa que, por exemplo, “levantasse” as ligações de um deputado. Tudo isso está no relatório final, provado através das ligações interceptadas pela PF com autorização judicial. Não é “mau jornalismo” apenas. É crime.
“Não se pode confundir a exigência do exercício da responsabilidade ética com cerceamento à liberdade de informar. Os diálogos revelam uma profícua, antiga e bem azeitada parceria entre Carlos Cachoeira e Policarpo Júnior”, diz o relatório.
Policarpo não é o único jornalista envolvido com a organização de Cachoeira, mas é sem dúvida o que mais fundo foi neste lodaçal. Durante a CPI, não foi possível convocá-lo para depor, porque não havia condições políticas para tanto. Agora, porém, as provas falavam alto.
Porém as questões políticas (necessidade de aprovar o relatório) mais uma vez se interpuseram. Assim como feito em relação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi necessário retirar as menções a Policarpo do documento. O relator entendeu, e eu o compreendo e defendo, que Policarpo, perto do governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, é secundário. Mas, ser secundário não afasta a necessidade de a Polícia Federal continuar a investigá-lo, e espero que o faça, mesmo com seu nome não constando no relatório. Afinal, todo suspeito deve ser investigado.
*Educaçãopolitica
Carta aberta de Roger Waters (Pink Floyd) sobre a Palestina
 Em 1980, uma canção que escrevi, Another Brick in the Wall (Part 2), foi proibida pelo governo da África do Sul porque estava sendo usada por crianças negras sul-africanas para reivindicar o seu direito a uma educação igualitária. Esse governo de apartheidimpôs um bloqueio cultural, por assim dizer, sobre algumas canções, incluindo a minha.
Vinte e cinco anos mais tarde, em 2005, crianças palestinas que participavam num festival na Cisjordânia usaram a canção para protestar contra o muro do apartheid israelita. Elas cantavam: “Não precisamos da ocupação! Não precisamos do muro racista!” Nessa altura, eu não tinha ainda visto com os meus olhos aquilo sobre o que elas cantavam.
Um ano mais tarde, em 2006, fui contratado para atuar em Telavive.
Palestinos do movimento de boicote acadêmico e cultural a Israel exortaram-me a reconsiderar. Eu já tinha me manifestado contra o muro, mas não tinha a certeza de que um boicote cultural fosse a via certa. Os defensores palestinos de um boicote pediram-me que visitasse o território palestino ocupado para ver o muro com os meus olhos antes de tomar uma decisão. Eu concordei.
Sob a protecção das Nações Unidas, visitei Jerusalém e Belém. Nada podia ter-me preparado para aquilo que vi nesse dia. O muro é um edifício revoltante. Ele é policiado por jovens soldados israelitas que me trataram, observador casual de um outro mundo, com uma agressão cheia de desprezo. Se foi assim comigo, um estrangeiro, imaginem o que deve ser com os palestinos, com os subproletários, com os portadores de autorizações. Soube então que a minha consciência não me permitiria afastar-me desse muro, do destino dos palestinos que conheci, pessoas cujas vidas são esmagadas diariamente de mil e uma maneiras pela ocupação de Israel. Em solidariedade, e de alguma forma por impotência, escrevi no muro, naquele dia: “Não precisamos do controle das ideias”.
Tomando nesse momento consciência que a minha presença num palco de Telavive iria legitimar involuntariamente a opressão que estava a testemunhar, cancelei o concerto no estádio de futebol de Telavive e mudei-o para Neve Shalom, uma comunidade agrícola dedicada a criar pintinhos e também, admiravelmente, à cooperação entre pessoas de crenças diferentes, onde muçulmanos, cristãos e judeus vivem e trabalham lado a lado em harmonia.
Contra todas as expectativas, ele tornou-se no maior evento musical da curta história de Israel. 60.000 fãs lutaram contra engarrafamentos de trânsito para assistir. Foi extraordinariamente comovente para mim e para a minha banda e, no fim do concerto, fui levado a exortar os jovens que ali estavam agrupados a exigirem ao seu governo que tentasse chegar à paz com os seus vizinhos e que respeitasse os direitos civis dos palestinos que vivem em Israel.
Infelizmente, nos anos que se seguiram, o governo israelita não fez nenhuma tentativa para implementar legislação que garanta aos árabes israelitas direitos civis iguais aos que têm os judeus israelitas, e o muro cresceu, inexoravelmente, anexando cada vez mais da faixa ocidental.
Aprendi nesse dia de 2006 em Belém alguma coisa do que significa viver sob ocupação, encarcerado por trás de um muro. Significa que um agricultor palestino tem de ver oliveiras centenárias ser arrancadas. Significa que um estudante palestino não pode ir para a escola porque o checkpoint está fechado. Significa que uma mulher pode dar à luz num carro, porque o soldado não a deixará passar até ao hospital que está a dez minutos de estrada. Significa que um artista palestino não pode viajar ao estrangeiro para exibir o seu trabalho ou para mostrar um filme num festival internacional.
Para a população de Gaza, fechada numa prisão virtual por trás do muro do bloqueio ilegal de Israel, significa outra série de injustiças. Significa que as crianças vão para a cama com fome, muitas delas malnutridas cronicamente. Significa que pais e mães, impedidos de trabalhar numa economia dizimada, não têm meios de sustentar as suas famílias. Significa que estudantes universitários com bolsas para estudar no estrangeiro têm de ver uma oportunidade escapar porque não são autorizados a viajar.
Na minha opinião, o controle repugnante e draconiano que Israel exerce sobre os palestinos de Gaza cercados e os palestinos da Cisjordânia ocupada (incluindo Jerusalém oriental), assim como a sua negação dos direitos dos refugiados de regressar às suas casas em Israel, exige que as pessoas com sentido de justiça em todo o mundo apoiem os palestinos na sua resistência civil, não violenta.
Onde os governos se recusam a atuar, as pessoas devem fazê-lo, com os meios pacíficos que tiverem à sua disposição. Para alguns, isto significou juntar-se à Marcha da Liberdade de Gaza; para outros, juntar-se à flotilha humanitária que tentou levar até Gaza a muito necessitada ajuda humanitária.
Para mim, isso significa declarar a minha intenção de me manter solidário, não só com o povo da Palestina, mas também com os muitos milhares de israelitas que discordam das políticas racistas e coloniais dos seus governos, juntando-me à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel, até que este satisfaça três direitos humanos básicos exigidos na lei internacional.
1. Pondo fim à ocupação e à colonização de todas as terras árabes [ocupadas desde 1967] e desmantelando o muro;
2. Reconhecendo os direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos de Israel em plena igualdade; e
3. Respeitando, protegendo e promovendo os direitos dos refugiados palestinos de regressar às suas casas e propriedades como estipulado na resolução 194 da ONU.
A minha convicção nasceu da ideia de que todas as pessoas merecem direitos humanos básicos. A minha posição não é anti-semita. Isto não é um ataque ao povo de Israel. Isto é, no entanto, um apelo aos meus colegas da indústria da música e também a artistas de outras áreas para que se juntem ao boicote cultural.
Os artistas tiveram razão de recusar-se a atuar na estação de Sun City na África do Sul até que o apartheid caísse e que brancos e negros gozassem dos mesmos direitos. E nós temos razão de recusar atuar em Israel até que venha o dia – e esse dia virá seguramente – em que o muro da ocupação caia e os palestinos vivam ao lado dos israelitas em paz, liberdade, justiça e dignidade, que todos eles merecem.
Roger Waters
*Averdade
|
Assinar:
Postagens (Atom)