Denúncia - Somos vítimas de perseguição política revela Maria Isabel da Opesesp
A constatação, ainda mais triste porque vivemos em um período de amplas liberdade e plenitude democrática, é de Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da APEOESP ao falar sobre o processo movido pelo governo tucano de São Paulo contra ela e a entidade que preside por causa da recente greve dos professores.
Em entrevista, gentilmente cedida a este espaço, Maria Izabel fala sobre essa paralisação que durou um mês e envolveu cerca de 210 mil trabalhadores. A greve revelou a face truculenta e autoritária do governo José Serra em São Paulo, incapaz de dialogar com os movimentos sociais. Pelo contrário, tratou-a com repressão policial, cassetete, perseguição funcional - enfim, à moda de governo tucano encarar as lutas sociais como caso de polícia.
Como a APEOESP compreende o parecer favorável ao PSDB e ao DEM dado pela Procuradoria Geral Eleitoral que acusa a entidade de ter "promovido propaganda eleitoral antecipada negativa" com a recente greve?
[ Maria Izabel ] A APEOESP e eu própria nos consideramos vítimas de perseguição política. Estou sendo perseguida por não pertencer ao partido do ex-governador José Serra e por dizer o que penso. Como presidenta legitimamente eleita do maior sindicato da América Latina, com 174 mil associados, cujo patrão é o governo estadual, tenho todo o direito de avaliar este governo e de dizer que não recomendamos para o Brasil o tipo de gestão que temos no Estado de São Paulo
Como você analisa a repressão policial e outras formas de perseguição desencadeadas contra os professores que exerciam o seu direito de greve?
[ Maria Izabel ] São intoleráveis, próprias de um regime autoritário que o povo brasileiro já superou. Não podemos admitir este tipo de ataque contra a liberdade de organização, expressão e manifestação e ao livre exercício do direito de greve, já reconhecido pelo STF aos servidores públicos.
Como a Apeoesp avalia o pagamento de bônus e a adoção de reajustes "por mérito" para professores adotada pela dupla Serra/Paulo Renato?
[ Maria Izabel ] Mostram que para o governo de São Paulo educação não é prioridade e que não há compromisso com a valorização do magistério. Bônus, gratificações e política de mérito são formas excludentes de esconder que o Estado não tem política salarial para os servidores públicos e para os professores, em particular. Nove anos de pagamento de bônus não melhoraram substancialmente a escola pública estadual. Ao contrário, no ensino médio está havendo um refluxo na aprendizagem dos alunos. Se todos os recursos aplicados no pagamento de bônus tivessem sido aplicados em reajustes salariais, hoje não teríamos perdas acumuladas que exigem uma reposição de 34.5%.
A política de mérito do governo prejudica, de cara, pelo menos 80% da categoria, que ficam sem direito a qualquer reajuste. Mesmo o pagamento de 25% de aumento aos restantes 20%, que precisam ser aprovados em prova de conhecimentos, fica condicionado a disponibilidades orçamentárias a cada ano. Ou seja, num ano podem ser 10%, em outro, 5%, em outro 1% e assim por diante.
O que o magistério paulista precisa é de um plano de carreira que valorize o trabalho do professor em sala de aula, valorizando o salário base e criando formas adequadas de progressão funcional.
Qual proposta a APEOESP levará à próxima Assembléia de avaliação do movimento? A greve poderá ser retomada?
[ Maria Izabel ] Estamos debatendo as melhores propostas para a continuidade do movimento. A greve é um instrumento de luta, mas há outros, e vamos utilizá-los. Vamos manter a pressão e a mobilização pelo atendimento de nossas reivindicações. São Paulo é o Estado mais rico da federação e, ainda assim, está em 14º lugar quanto ao pagamento de salário aos professores, entre todos os Estados. Isto não pode continuar.
