Eles são o Supremo, mas o Brasil é mais Supremo que eles
Talvez fosse apropriado acrescentar algumas informações que confirmam a tese central de Comparato: o Supremo não está acima dos tratados que o Brasil assina.
O Supremo não é maior que o Brasil.
O Supremo – apesar do EGO de Ministros de duvidosa qualidade intelectual – é menor que o Brasil.
Qualquer tratado internacional que o Brasil assine e o Congresso ratifique está acima de qualquer decisão do supremo (com caixa baixa, por favor).
A Ordem Jurídica brasileira se instalou com a Inglaterra a empurrar pela goela abaixo da independente nação brasileira os tratados assinados entre a Inglaterra e Portugal pela abolição do tráfico negreiro.
O Brasil nasceu obrigado a banir o tráfico porque Portugal se submeteu a tratados anti-escravagistas impostos pela Inglaterra.
Se não, a Inglaterra não reconheceria o Brasil como nação independente.
Assim, nasceu o Brasil que o Supremo de hoje pretende “refundar”: sob o Império da Ordem Jurídica imposta por tratados.
Quando o Presidente americano Wilson impôs o Tratado de Versailles aos derrotados da I Guerra, fixou-se de forma incontornável a prevalência dos tratados internacionais sobre as constituições nacionais.
Para fugir a essa imposição, Hitler precisou denunciar Versailles com a Guerra.
A legislação trabalhista de Vargas deriva de capítulo do Tratado de Versailles, muito mais do que da Carta del Lavoro de Mussolini.
Como signatário do Tratado de Versailles, o Brasil teve que atualizar sua legislação trabalhista e, com ela, enfrentar o avanço do regime soviético sobre democracias ocidentais.
Porque os tratados internacionais prevalecem sobre as constituições nacionais, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, tem autoridade para punir os criminosos de genocídio e tortura em Ruanda e nos Balcãs.
Porque a Corte da OEA teria o poder de rever uma decisão do Supremo brasileiro, brasileiros recorreram á OEA.
Porque sempre se reconheceu que a Corte da OEA está acima do Supremo.
Se a Lei brasileira se omite diante da tortura, recorrer a instancia superior.
Se o Supremo se acha acima do Brasil, poderia adotar política dos Governos dos Estados Unidos: não assinar nenhum tratado internacional que interfira sobre a soberania americana para administrar direitos humanos de derrotados e definir tortura como quiser.
Como faz em Guantánamo e em Abu Graib.
O Supremo brasileiro e’ um Supremo de Guantánamo – e da rua Tutóia.
Viva o Brasil do Ministro Johnbim !
Paulo Henrique Amorim
E não é que o Maluf escapou de mais uma...
Tá com desejo sexual, tudo bem, vota no Maluf mas não mata.
Não se vê indignação nas redes sociais da burguesia paulista. Vão culpar quem pela vitória do Maluf, os nordestinos? Quem fez mais mal para o nosso povo, o Tiririca? Darei uma nova sugestão de campanha para o facebook e twitter: Movimento São Paulo para as pessoas alfabetizadas politicamente e com vergonha na cara.
TSE garante liminar para diplomação de Maluf
Para Marco Aurélio Mello, motivo do indeferimento da candidatura do deputado 'já não subsiste'
O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quinta-feira, 16, uma liminar que garante ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) o direito de ser diplomado para um novo mandato na Câmara. Ao decidir a favor de Maluf, Marco Aurélio levou em conta o fato de o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo ter anulado no início da semana uma condenação que existia contra o deputado.
Antes da decisão do TJ, Maluf era considerado um político ficha suja já que tinha sido condenado num processo em que foi acusado de improbidade e fraude à licitação na aquisição de frango no período em que ele foi prefeito de São Paulo.
"As idas e vindas no campo eleitoral geram sempre perplexidade. No entanto, o que incumbe perceber é que o motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (que absolveu Maluf)", afirmou o ministro no despacho favorável ao político. "Havendo sido alcançada a vitória pelo ora autor - presentes o quociente eleitoral e o partidário -, que se concretize a cabível diplomação", disse.
Marco Aurélio tomou a decisão a favor de Maluf um dia após o plenário do TSE ter resolvido que os partidos e as coligações não podem herdar os votos dados a candidatos fichas sujas que não conseguiram o registro de suas candidaturas até agora.
A decisão de quarta-feira foi tomada durante o julgamento de um recurso do candidato a deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PDT-AP). Num primeiro momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tinha concedido o registro a ele. Mas no dia 6 de outubro o TSE concluiu que o político não poderia ter obtido o registro. Gato não tinha conseguido reverter essa última decisão até quarta-feira e por isso o TSE concluiu que ele não poderia ser diplomado nem o seu partido poderia ficar com os votos.
*cappacete
O PALHAÇO TIRIRICA É DIPLOMADO E ELEIÇÃO MOSTROU QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO FEZ UMA PALHAÇADA
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, foi diplomado na manhã desta sexta-feira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Slogan deu certo: "vote Tiririca, pior do que está não fica"O palhaço Tiririca, como é conhecido, acabou por levar o Ministério Público de São Paulo a fazer uma palhaçada. Com tantos casos de corrupção no estado governado há 16 anos pelo PSDB, o MP resolveu entrar com ação contra uma pessoa que foi prejudicada pela própria omissão do Estado brasileiro.
Slogan deu certo: "vote Tiririca, pior do que está não fica"
