Câmara aprova plebiscito sobre criação de dois novos Estados no Brasil

Câmara aprova plebiscito sobre criação de dois novos Estados no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um plebiscito para a população decidir se concorda com a criação de dois novos Estados no Brasil: o Estado do Carajás e o do Tapajós, ambos como desmembramento do Pará.

Conforme o texto, Carajás terá 39 municípios, no Sul e Sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do Estado e Tapajós terá 27 cidades e ficará localizado a oeste do Estado, ocupando 58% de sua área atual.

As duas propostas voltam agora para o Senado, onde também precisam ser aprovados para que o plebiscito seja realizado.

A Constituição determina que a criação de novos Estados só aconteça depois de um plebiscito em que a população diretamente interessada participe.

Em seguida, um projeto de lei complementar é enviado ao Congresso que, depois de aprovado e assinado pela presidente, permite a criação do novo Estado.

*esquerdopata

Charge do Dia

Bertold Brecht

"A arte deve optar: pode se transformar no instrumento de alguns, que diante da maioria assumem o papel de deuses e do destino, exigindo uma fé cuja qualidade primeira é permanecer cego. Ou pode aliar-se à grande maioria, transformando-se em arma a serviço do povo."

Bertolt Brecht

*palavraseimagens

Campanha de desarmamento para atenuar a violência

Campanha de desarmamento para atenuar a violência

Com garantia de anonimato, campanha do desarmamento é relançada

Cerca de mil armas serão incineradas nesta sexta-feira, em Volta Redonda, no sul do estado do Rio. A ação marcará o lançamento da Campanha do Desarmamento, desenvolvida pelo Ministério da Justiça. Além da queima das armas, haverá a apresentação dos filmes da campanha que serão veiculados pelas redes de TV do país.

O lançamento oficial será no Rio de Janeiro, às 10h, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. De acordo com Cardozo, a campanha deste ano terá uma série de inovações, como a não obrigatoriedade de identificação do cidadão que entregar a arma.

“O objetivo é arrecadarmos o maior número de armas possível. Aquele que devolver a arma, pode fazê-lo no anonimato, o que elimina a preocupação das pessoas em relação à entrega de armas”, afirmou Cardozo.

Os valores de indenização variam de R$ 100 a R$ 300, dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações. Igrejas e organizações não governamentais vão funcionar como postos de coleta de armas, além das delegacias de Polícia Civil, dos batalhões de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e das unidades das Forças Armadas.

 

*Agência Brasil

Wilhelm Reich

Wilhelm Reich

O grande homem é, pois, aquele que

reconhece quando e em que é pequeno. O homem pequeno é aquele

que não reconhece a sua pequenez e teme reconhecê-la; que

procura mascarar a sua tacanhez e estreiteza de vistas com ilusões

de força e grandeza, força e grandeza alheias. Que se orgulha dos

seus grandes generais, mas não de si próprio. Que admira as idéias

que não teve, mas nunca as que teve. Que acredita mais

arraigadamente nas coisas que menos entende, e que não acredita

no que quer que lhe pareça fácil de assimilar.

Wilhelm Reich

 

*artedoslivrespensadores

União homoafetiva foi aprovada no STF

União homoafetiva foi aprovada no STF

"Não se separa por um parágrafo o que a vida uniu pelo afeto ."

Ayres Britto

Veja os direitos que os homossexuais ganham com a decisão do STF

Com a equiparação de direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais, aprovada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a rotina dos casais gays deve passar por alterações, principalmente para incorporar novos direitos civis.

A decisão do STF faz com que a união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar e, portanto, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais, conforme previsão do Código Civil.(veja a seguir)

O que muda com a decisão do STF hoje
Comunhão parcial de bens	Conforme o Código Civil, os parceiros em união homoafetiva, assim como aqueles de união estável, declaram-se em regime de comunhão parcial de bens
Pensão alimentícia	Assim como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial
Pensões do INSS	Hoje, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de pessoas falecidas, mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a decisão
Planos de saúde	As empresas de saúde em geral já aceitam parceiros como dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação, a Justiça pode ter posição mais rápida
Políticas públicas	Os casais homossexuais tendem a ter mais relevância como alvo de políticas públicas e comerciais, embora iniciativas nesse sentido já existam de maneira esparsa
Imposto de Renda	Por entendimento da Receita Federal, os gays já podem decalrar seus companheiros como dependentes, mas a decisão ganha maior respaldo Jurídico
Sucessão	Para fins sucessórios, os parceiros ganham os direitos de parceiros heterossexuais em união estável, mas podem incrementar previsões por contrato civil
Licença-gala	Alguns órgãos públicos já concediam licença de até 9 dias após a união de parceiros, mas a ação deve ser estendida para outros e até para algumas empresas privadas
Adoção	A lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais deve ser facilitada

*comtextolivre

Supremo está de parabens. Agora falta legalizar o aborto para facilitar a vida da mulher carente

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, por unanimidade, o regime jurídico de união estável para casais homossexuais.

Como a decisão tem efeito vinculante para tribunais de instância inferior, deve afetar futuros julgamentos relativos a direitos e deveres dos casais gays - como herança, pensão em caso de separação, inclusão como dependente na Previdência e a adoção de crianças.

O ministro Celso Mello afirmou que “a decisão rompe paradigmas históricos e culturais e é um passo significativo contra a discriminação”.

O tema começou a ser discutido no STF por conta de duas ações: uma, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, pedia que uniões gays fossem reconhecidas como entidade familiar. Outra, feita pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedia o reconhecimento da união estável para servidores públicos homossexuais do Estado.

Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que na noite de quarta-feira declarara que o “conceito constitucional de família ou entidade familiar é aberto e comporta cidadãos do mesmo sexo”.
*Brasilmostraatuacara

Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!

Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!

Hoje, 5 de maio de 2011, em homenagem ao aniversário de 193 anos do nascimento de Karl Marx, publicamos aqui o discurso de seu camarada e amigo, Friedrich Engels, proferido no funeral de Marx em março de 1883. Camarada Karl Marx, presente!

Friedrich Engels

Em 14 de março, quando faltavam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador da atualidade. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de o encontrarmos em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.

O prejuízo para o proletariado militante da Europa e da América, para a ciência histórica, causado pela perda desse homem, é impossível de avaliar. Logo evidenciará-se a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.

 Marx descobriu a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; que portanto a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a parir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolve, na ordem em que elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.

Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o atual modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.

Duas descobertas tais deviam a uma vida bastar. Já é feliz aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduzia pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.

Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórico em geral. Assim, por exemplo, ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área da eletricidade e, recentemente, ainda aquelas de Marc Deprez.

Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no Rheinische Zeitung (1842), no parisiense Vorwärts (1844), no Brüsseler Deutsche Zeitung (1847), no Neue Rheinische Zeitung (1848-9), no New York Tribune (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho na organização de Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional dos Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.

E por isso foi Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade. E ele faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.

Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!

18 de março de 1883

*cidadadomundo

O medo e a morte

O medo e a morte

José Saramago

Há quem continue procurando um Deus porque ainda não apagámos completamente o medo, nem eliminámos a morte.

*GilsonSampaio

Fidel Castro comenta assassinato de Osama Bin Laden

Fidel Castro comenta assassinato de Osama Bin Laden

Fidel Castro comenta o assassinato de Osama Bin Laden

"Aqueles que se ocupam desses temas sabem que, em 11 de setembro de 2001, nosso povo se solidarizou com o dos Estados Unidos e deu a modesta cooperação que podíamos oferecer no campo da saúde às vítimas do brutal atentado às Torres Gêmeas de Nova York".

Por Fidel Castro

Oferecemos também de imediato as pistas aéreas de nosso país para os aviões norte-americanos que não tiveram onde aterrissar, dado o caos reinante nas primeiras horas depois daquele golpe.

É conhecida a posição histórica da Revolução Cubana que se opôs sempre às ações que puseram em perigo a vida de civis.

Partidários decididos da luta armada contra a tirania batistiana, éramos, por outro lado, opostos por princípio a todo ato terrorista que conduzisse à morte de pessoas inocentes. Tal conduta, mantida ao longo de mais de meio século, nos dá o direito de expressar um ponto de vista sobre o delicado tema.

No ato público de massas efetuado na Cidade do Esporte expressei naquele dia a convicção de que o terrorismo internacional jamais se resolveria mediante a violência e a guerra.

Bin Laden foi, certamente, durante anos, amigo dos Estados Unidos, que o treinou militarmente, e adversário da URSS e do socialismo, mas qualquer que fossem os atos atribuídos a ele, o assassinato de um ser humano desarmado e acompanhado de familiares constitui um fato repugnante. Aparentemente foi isso que fez o governo da nação mais poderosa de todos os tempos.

O discurso elaborado com esmero por Obama para anunciar a morte de Bin Laden afirma: “…sabemos que as piores imagens são aquelas que foram invisíveis para o mundo. O lugar vazio na mesa. As crianças que se viram forçadas a crescer sem sua mãe ou seu pai. Os pais que nunca voltarão a sentir o abraço de um filho. Cerca de 3 mil cidadãos se foram para longe de nós, deixando um enorme buraco em nossos corações”.

Esse parágrafo encerra uma dramática verdade, mas não pode impedir que as pessoas honestas recordem as guerras injustas desencadeadas pelos Estados Unidos no Iraque e Afeganistão, as centenas de milhares de crianças que se viram forçadas a crescer sem sua mãe ou seu pai e os pais que nunca voltariam a sentir o abraço de um filho.

Milhões de cidadãos se foram para longe de seus povos no Iraque, Afeganistão, Vietnã, Laos, Cambodja, Cuba e outros muitos países do mundo.

Da mente de centenas de milhões de pessoas não se apagaram tampouco as horríveis imagens de seres humanos que em Guantânamo, território ocupado de Cuba, desfilam silenciosamente submetidos durante meses e inclusive anos a insuportáveis e enlouquecedoras torturas; são pessoas sequestradas e transportadas a prisões secretas com a cumplicidade hipócrita de sociedades supostamente civilizadas.

Obama não tem como ocultar que Osama foi executado na presença de seus filhos e esposas, agora em poder das autoridades do Paquistão, um país muçulmano de quase 200 milhões de habitantes, cujas leis foram violadas, sua dignidade nacional ofendida, e suas tradições religiosas ultrajadas.

Como impedirá agora que as mulheres e os filhos da pessoa executada sem lei nem julgamento expliquem o ocorrido, e as imagens sejam transmitidas ao mundo?

Em 28 de janeiro de 2002, o jornalista da CBS Dan Rather difundiu por meio dessa emissora de televisão que em 10 de setembro de 2001, um dia antes dos atentados ao World Trade Center e ao Pentágono, Osama Bin Laden foi submetido a uma hemodiálise do rim em um hospital militar do Paquistão. Não estava em condições de esconder-se nem de proteger-se em cavernas profundas.

Assassiná-lo e enviá-lo às profundezas do mar demonstram medo e insegurança, convertem-no em um personagem muito mais perigoso.

A própria opinião pública dos Estados Unidos, depois da euforia inicial, terminará criticando os métodos que, longe de proteger os cidadãos, terminam multiplicando os sentimentos de ódio e vingança contra eles.

Fidel Castro Ruz

4 de maio de 2011

20 h 34

*Cubadebate