Equador condena Chevron a indenização de 6,3 bilhões de euros

Equador condena Chevron a indenização de 6,3 bilhões de euros

O montante do valor poderia aumentar para 13,7 bilhões de euros se a petroleira não se desculpar pelos danos | Foto: Vitor Pinho/Flickr

Da Redação do SUL21

A Justiça do Equador confirmou nesta quarta-feira (04) a condenação da petroleira estadunidense Chevron, a pagar uma indenização de aproximadamente 6,3 bilhões de euros por danos ambientais causados na Amazônia. A Corte de Justiça da província de Sucumbíos, no nordeste do país, deu como certa a sentença decretada no dia 14 de fevereiro do ano passado, quando um tribunal menor condenou a empresa em um julgamento que se estendeu por 17 anos.

A quantia, entretanto, poderia chegar ao valor de 13,7 bilhões de euros se a petroleira não se desculpar pelos danos. Uma fonte da Frente de Defensa da Amazônia explicou que a sentença ratifica a “culpabilidade” por dano ambiental ocasionado entre 1964 e 1990 pela empresa Texaco – una companhia posteriormente adquirida pela Chevron – que afetou a vida selvagem e a população indígena.

A petroleira ainda poderá recorrer da decisão perante a Corte Nacional de Justiça, aonde poderia apresentar um recurso de cassação, embora para fazê-lo deverá depositar 1% do montante da condenação. A Chevron qualificou de “ilegítimo” o veredicto e apresentou argumentos de suposta “fraude” sobre tal julgamento, que primeiro ocorreu em instâncias judiciais dos Estados Unidos e depois na corte equatoriana.

O coordenador executivo da Assembleia de Afetados pela Texaco, Luis Yanza, garantiu em comunicado, que com a decisão de hoje “se confirma e se ratifica que a companhia contaminou e afetou a Amazônia”. “Este é um passo a mais para apontar o culpado e lutar para que se diminuam os danos. É claro que nenhum valor servirá para reparar todo o crime que fizeram”, destacou Yanza.

Depois de conhecer a sentença, o presidente equatoriano, Rafael Correa, demonstrou sua alegria: “Creio que foi feita justiça. É inegável o dano que a Chevron fez na Amazônia”. Para o presidente, o julgamento foi similar a “luta de David contra Golias”.

A companhia é acusada de contaminar as terras e matar os animais com o despejo de material tóxico na Amazônia equatoriana | Foto: Kayana/Flickr

Um perito designado pelo tribunal da primeira instância havia estimado o custo de limpeza e compensação pelos danos em 20,6 milhões de euros, porém, a Chevron sustenta que este relatório não era independente, mas em colaboração com os demandantes. A companhia argumenta ainda que en 1990 chegaram a um acordo com o governo do Equador, que exonerava das responsabilidades ambientais futuras, situação que, segundo os representantes da empresa, não influenciaria em um julgamento privado.

Chevron não tem ações no Equador que poderiam ser aproveitadas para a execução da pena, mas os candidatos poderão iniciar processos de países terceiros onde a empresa tem operações para tentar amenizar a indenização.

A petroleira comprou a Texaco já tem uma década e o processo judicial iniciou em 2003. A demanda foi apoiada por 30 mil equatorianos, que acusaram a companhia de contaminar suas terras e matar seus animais com o despejo de material tóxico. Também se fala do aumento dos casos de cáncer. A companhia responde, entretanto, que não há provas científicas legítimas contra eles.

Com informações do El País

A MORTE POLÍTICA DE JOSE SERRA

A MORTE POLÍTICA DE JOSE SERRA

Analistas políticos já apontam que o livro “A PRIVATARIA TUCANA” marca o desfecho de uma era, ao decretar A MORTE POLÍTICA DE JOSE SERRA, uma vez que a falta de resposta de José Serra ao livro – o ex-governador limitou-se à taxá-lo de lixo -   foi a comprovação final de que não havia como responder às denuncias ali levantadas.
*Onipresente

Charge do Dia

Cresce a tensão contra o Irã

Cresce a tensão contra o Irã 

 

Editorial do sítio Vermelho:

A crescente tensão que opõe, de um lado, Estados Unidos e União Europeia (França e Reino Unido, particularmente) e o Irã, demonstra, mais uma vez, que a real ameaça à paz mundial tem endereço certo e conhecido: Washington, Londres e Paris.

As tais potências ocidentais, em sua decadência, teimam em reafirmar um domínio internacional que se esvai quando a crise econômica aprofunda o enfraquecimento das velhas nações imperialistas. E insistem em tentar acuar o Irã, acusado de manter um programa nuclear para construir uma bomba atômica.



Esta acusação é o biombo que esconde as reais intenções geopolíticas envolvidas. A agressão contra o Iraque, que devastou o país, abriu espaço para o inesperado (para os governantes do imperialismo) crescimento do Irã como potência regional, ameaçando a correlação de forças na região onde Israel tem praticado contra árabes e palestinos todas as barbaridades sabidas, sem encontrar pela frente um adversário à altura em armamento e capacidade militar.

A ascensão iraniana, desde a revolução de 1979 e a guerra contra o Iraque, fomentada pelos EUA (1980-1988) para enfraquecer o governo de Teerã, é a novidade na região com a qual os imperialistas não contavam. E trabalham, desde então, para eliminá-la.

Mas o Irã contemporâneo, nascido da revolução dirigida pelo aiatolá Khomeini, é um país controverso mas unido, com forte orgulho nacional e dono de uma capacidade militar crescente, como demonstrou nos exercícios navais do final do ano, onde exibiu perante o imperialismo uma musculatura bélica considerável. Dono de uma marinha moderna e eletronicamente sofisticada, mostrou uma capacidade de autodefesa notável, com mísseis que podem atingir desde os porta-aviões norte-americanos que desfilam ameaçadoramente no Golfo Pérsico até as bases dos EUA na região e mesmo uma capital sensível, deste ponto de vista, como Tel Aviv.

Essa capacidade militar dá suporte à advertência feita pelo ministro da Defesa iraniano, o general Ahmad Vahidi, para que os navios de guerra dos EUA deixem de circular pelo Golfo. "Sempre afirmamos que a presença de forças não regionais no Golfo Pérsico era nociva e só poderia criar distúrbios. Portanto, pedimos que não estejam presentes nesta via marítima", disse o general, numa declaração que a mídia conservadora interpreta como um desafio às “potências ocidentais”. Não se trata de uma bravata ofensiva, mas a manifestação preocupada de um chefe militar cioso da defesa de seu país ameaçado pela presença militar estrangeira em suas fronteiras.

Além dos aspectos militares, o quadro se agrava neste início de ano depois que o governo do presidente Barack Obama aprovou leis para endurecer as sanções econômicas contra o Irã, e a França prepara-se para fazer o mesmo. Adotam o caminho de aprovar leis nacionais que pretendem impor sanções unilaterais a um país soberano porque Rússia e China se opõem à aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de mais sanções econômicas contra o Irã, defendendo o caminho mais sensato oferecido pela diplomacia.

Obama e seu parceiro francês, Nicolas Sarkozy, têm motivos que não confessam para endurecer a linguagem contra Teerã – vão enfrentar eleições este ano e imaginam que, rosnando contra nações que não acatam as ordens dos chefes do imperialismo, vão conseguir fatias maiores do eleitorado conservador. São acompanhados, e aplaudidos, pela direita que governa Israel, que deseja tirar de seu caminho um poder militar que pode contrabalançar o poderio do exército israelense na região.

A ameaça de guerra é real e concreta, e já se traduz num aumento do preço do petróleo que pode se transformar numa escalada se a tensão continuar. Afinal, se o Irã fechar mesmo o Estreito de Ormuz, que é um verdadeiro oleoduto dado o volume de petróleo que circula por ali – calcula-se que é da ordem de 40% do consumo mundial – o preço do petróleo pode explodir, contribuindo para aprofundar ainda mais a crise que corrói a economia dos países ricos.

O Irã demonstrou, com a manobra militar do final do ano, que tem força militar suficiente para fazer isso, embora seu governo negue essa intenção. É preciso ver, na sequência dos acontecimentos, se as tais “potências ocidentais” terão a irresponsabilidade de pagar para ver. O pavio está aceso para uma explosão de consequências que mesmo os mais ousados analistas militares não conseguem prever. A ameaça à paz mundial tem endereço certo e conhecido, esta é a conclusão; e ele fica nas capitais do imperialismo, e não na vizinhança dos desertos do Oriente Médio.

*Miro

Amaury Ribeiro entrevistado pelo jornalista Eduardo Costa

 Agora foi a vez da Rádio Itatiaia de grande audiência, uma emissora de Minas Gerais, ser mais uma a furar o bloqueio midiático à obra. A rádio mineira veiculou hoje uma entrevista de Amaury concedida ao jornalista Eduardo Costa.
*observadoressociais

A arte dos livres pensadores

"Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana".

(Carl Jung)

Sorria, você está sendo curado

É de estarrecer a nota  da Agência Estado, dizendo – é literal – que a prefeitura e o Governo de S. Paulo estão buscando usar “dor e sofrimento” como estratégia de combate ao uso de crack.
Seria, em resumo, ir enxotando os usuários e traficantes dos pontos onde se fixam, para forçar os primeiros a buscarem ajuda e os segundos a desistirem do negócio.
Diz o o coordenador anti-drogas da Governo do Estado, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, conhecido como Dr. Laco (sem cedilha, por favor):
- A falta da droga e a dificuldade de fixação vão fazer com que as pessoas busquem o tratamento. Como é que você consegue levar o usuário a se tratar? Não é pela razão, é pelo sofrimento. Quem busca ajuda não suporta mais aquela situação. Dor e o sofrimento fazem a pessoa pedir ajuda.
E a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antonio, promete até março – até março – que haverá 1.200 vagas para tratamento de dependentes.
O resultado deste genual terapêutica está retratado no portal R7: expulsos da Cracolândia original, proximo à Praça Julio Prestes, na capital paulista, viciados já montaram outra na Zona Sul Paulista e se espalham em pequenos núcleos próximos á região da Luz.
Ora, ninguém pode ser contra ações repressivas que impeçam a formação de “bairros do crack”, nem desconsiderar o direito dos cidadão que moram e trabalham nestas áreas. Nem compreender que, em alguns casos, tenha de ser contida com mais que um “por favor” a agressividade de pessoas fortemente drogadas e nas condições deploráveis que o crack produz.
Mas um profissional e um chefe de um serviço de saúde pública dizer que causar “dor e sofrimento” seja uma ação terapêutica, pelo amor de Deus! Seria voltar aos primórdios da ciência médica, ou dar razão aos inquisidores da Idade Média que pensavam ser a masmorra e a tortura instrumentos de conversão à fé.
Mas aqueles pobres sujeitos, degradados e abandonados, merecem, não é?Certamente o Dr. Laco (sem cedilha, por favor), acompanha a polícia às festas chiques dos Jardins para provocar “dor e sofrimento” para fazer os consumidores de drogas “pedirem ajuda” para se tratar, segundo o mesmo critério terapêutico.
*Tijolaço

Deleite Gonzaguinha

China rechaza sanciones "unilaterales" de EE.UU. contra Irán

La ley estadounidense refuerza las sanciones contra el sector financiero iraní (Foto: Efe)

El Gobierno chino manifestó este miércoles su rechazo a las sanciones que Estados Unidos ejecutó contra Irán a través de una ley que limita las transacciones financieras. El país asiático consideró que tales medidas son "unilaterales".
"China se opone a que prevalezca una ley nacional sobre las transacciones internacionales e imponga sanciones unilaterales a otros países", declaró el portavoz de la diplomacia china Hong Lei
La ley se Defensa que fue ratificada por el presidente de EE.UU., Barack Obama, el fin de semana  refuerza las sanciones contra el sector financiero iraní para obligar a ese país a abandonar su programa nuclear pacífico.
El instrumento incluye un aumento de las sanciones contra el banco central de Irán, al que EE.UU. califica de instrumento fundamental para el lavado de dinero.
Estas medidas imponen sanciones también a todos aquellas personas o entidades que hagan negocios con el banco central iraní.
De acuerdo con la ley, las penalizaciones no entrarían en vigencia sino hasta dentro de seis meses, o hasta el momento en el que Obama decida anular las sanciones.

“El Tesoro [ministerio de Economía] considera a la totalidad del sector bancario iraní, incluido el Banco Central de Irán, como un instrumento de financiación del terrorismo y de la proliferación [nuclear], y una vía de lavado de dinero en el sistema financiero global”, dice el texto de la norma.
De acuerdo con la prensa internacional, la intención del Senado estadounidense con esa medida es dificultar la venta de petróleo por parte de Irán, un recurso que supone el 80 por ciento de la riqueza nacional de ese país.

teleSUR-Efe-ElPaís/ PR