É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
quarta-feira, janeiro 11, 2012
A universidade não precisa de polícia
Por Túlio Vianna, na revista Fórum:
Sempre que ocorre um crime grave em uma comunidade, a consequência imediata é um pânico social. A reação instintiva é buscar hipóteses que, caso estivessem implementadas, poderiam ter evitado o crime. É assim na reunião de condomínio após o arrombamento no prédio e é assim também, com a devida ampliação exponencial, nas reportagens da mídia após atentados terroristas. Todos buscam soluções mágicas para evitar a todo custo que a situação se repita.
E é também logo após estes crimes de grande repercussão que todos se tornam mais dispostos a trocar parte de suas liberdades individuais por um aumento na vigilância que supostamente lhes garantiria maior segurança. Um porteiro para o prédio, nunca antes aventado, passa a ser defendido na assembleia de condomínio como panaceia para o problema, ainda que isso implique um aumento de gastos. E leis que dão maiores poderes à polícia são facilmente aprovadas nos parlamentos, ainda que direitos fundamentais de todos os cidadãos tenham que ser cerceados. A velha barganha de se trocar liberdade por segurança, que tanto tem alimentado o autoritarismo ao longo da história.
Nas universidades, não é diferente. O lamentável episódio do homicídio do estudante Felipe Ramos de Paiva no campus da Universidade de São Paulo (USP) em maio deste ano tornou-se o argumento decisivo dos que defendem a presença da Polícia Militar não só na cidade universitária da USP, mas também nos campi de várias outras universidades públicas pelo país. E na ânsia de legitimar a presença da polícia nas universidades, esquecem-se de que a Polícia Militar estava no campus em horário próximo ao crime, mas não foi capaz de evitá-lo. Pior: esquecem-se de que não é atribuição da Polícia Militar fazer segurança dos campi universitários.
Desvio de função
A USP, assim como grande parte das universidades públicas brasileiras, é uma autarquia. E dentre as atribuições constitucionais das Polícias Militares não está a de fazer a segurança de autarquias. A imensa extensão de muitos campi universitários, em especial o da USP, poderia levar à falsa percepção de que se trata de locais públicos como outros quaisquer e, portanto, sujeitos ao policiamento da PM, mas isso não é verdade.
Nem todo bem público é acessível a qualquer pessoa. Há os bens públicos de uso comum que podem ser usados por qualquer pessoa do povo, como ruas, praças, estradas etc, mas há também os bens públicos de uso especial que são destinados a uma determinada atividade pública específica, como, por exemplo, os prédios das repartições públicas e das universidades. Cabe à Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo em locais de uso comum, mas os prédios e terrenos das autarquias são propriedades de uso especial e, como tais, estão sujeitos à responsabilidade dos chefes destas autarquias. É por isso que não se vê PMs fazendo a segurança dos prédios do Banco Central do Brasil, do Incra, do INSS e do Colégio Pedro II.
A segurança dos prédios das autarquias deve ser organizada e paga pela própria autarquia com os recursos de seu orçamento. Isso porque as autarquias possuem autonomia administrativa e os policiais militares, não sendo funcionários do órgão, ficariam na absurda situação jurídica de serem servidores públicos em serviço no prédio da autarquia sem estarem sujeitos às ordens do chefe da casa.
Os órgãos públicos, sejam eles quais forem, estão concebidos a partir de uma organização hierárquica que pressupõe um comando único. A presença de policiais militares em serviço em uma autarquia pode gerar situações absurdas nas quais as ordens do chefe da autarquia são desrespeitadas, já que os policiais não se subordinam ao seu comando.
Um caso paradigmático ocorrido em abril de 2008 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ilustra bem o problema de se ter uma polícia não sujeita ao estatuto e ao regimento da universidade em serviço no campus. Alunos do Instituto de Geociências (IGC) da UFMG promoviam a exibição do documentário Grass (1999), que trata da descriminalização da maconha, quando foram interrompidos pela Polícia Militar, que proibiu a execução do filme com o surreal argumento de tratar-se de apologia às drogas. No caso em questão, a ação da polícia foi lamentavelmente solicitada pela própria direção da faculdade e, portanto, não houve um conflito de orientações.
Em tese, porém, seria perfeitamente possível imaginar uma situação na qual a polícia desejasse proibir a exibição do documentário sobre a legalização das drogas (ou um seminário ou qualquer outra atividade acadêmica) e a direção da faculdade autorizasse a atividade. Então, ter-se-ia a absurda situação de servidores públicos armados dentro da universidade desrespeitando as ordens de quem tem, por determinação constitucional, autonomia universitária.
Guarda universitária
A presença da Polícia Militar nos campi das universidades públicas brasileiras é uma aberração jurídica que só pode ser superada com a criação das guardas universitárias ou o seu fortalecimento onde ela já existe, como é o caso da USP. As guardas universitárias são de responsabilidade única e exclusiva dos órgãos de direção da universidade e eventuais abusos podem ser muito mais facilmente prevenidos e solucionados internamente. Claro que nada impede que, como em qualquer autarquia, a Polícia Militar seja chamada, caso necessário, a comparecer ao local para reprimir um crime que esteja ocorrendo.
A segurança cotidiana da autarquia, porém, deve ser realizada por uma guarda interna, que deverá ser treinada tal como qualquer segurança de universidades particulares. Se é possível às universidades particulares fazerem a segurança de seus campi sem a necessidade da presença da Polícia Militar, também é perfeitamente possível que as universidades públicas assim o façam. É bem verdade que os campi das universidades públicas em regra são bem maiores e mais complexos que os da maioria das particulares, mas seu orçamento também é maior e parte dele precisa ser destinado à garantia da segurança interna.
Isso não quer dizer também que os universitários terão imunidade para usarem drogas dentro do campus, o que parece ser a preocupação prioritária dos moralistas de plantão. A lei penal vale dentro e fora dos prédios das autarquias e, caso pratiquem qualquer crime, poderão ser responsabilizados por eles. Quem deve decidir, porém, se a prioridade da guarda universitária é prevenir homicídios e estupros ou combater o uso de drogas é a direção da universidade, por meio de seus órgãos colegiados representativos de professores, alunos e funcionários. Ao abrir as portas do campus para a PM, deixa-se ao arbítrio da própria polícia decidir quais crimes desejam prevenir prioritariamente. Na ausência de recursos para se evitar todos os crimes e na ânsia por combater o uso de drogas, a PM pode acabar deixando de combater os crimes em razão dos quais foi convidada a entrar no campus, que são justamente aqueles que colocam em risco a vida e a integridade corporal da comunidade acadêmica.
Já a guarda universitária, como qualquer outro serviço de segurança, deve ser concebida para proteger prioritariamente a integridade física e o patrimônio das pessoas que frequentam o local. Se eventualmente flagrarem outro tipo de crime sendo praticado, podem e devem agir, até porque, na maioria das vezes, tais crimes também constituem infrações disciplinares previstas nas normas internas da universidade. Mas quem deve pautar as prioridades da guarda universitária é a própria comunidade acadêmica por meio de seus representantes nos órgãos de direção.
Evidentemente, haverá gasto de dinheiro público para organizar e equipar as guardas universitárias. É preciso lembrar, porém, que a presença da Polícia Militar nos campi também custa dinheiro aos cofres públicos e ainda tem o inconveniente de retirar os policiais que deveriam estar velando pela segurança de pessoas que transitam por bens de uso comum para realizarem serviço típico de seguranças em autarquias que atendem apenas uma parcela limitada da população.
É preciso que se compreenda que uma coisa é serviço de segurança de instituição de ensino e outra é policiamento de locais de uso comum do povo. Situações distintas precisam de profissionais com treinamentos diversos e, principalmente, subordinados a autoridades diversas para cumprirem bem seus papéis. Procurar resolver os problemas de segurança nos campi universitários por meio de convênios com a Polícia Militar nada mais é que o famigerado “jeitinho brasileiro”, cuja inconstitucionalidade já teria sido alardeada, não fosse o discurso conservador que insiste obsessivamente em levar a Polícia Militar para dentro dos campi mais com objetivos moralizantes de combate às drogas de que como solução para os efetivos problemas internos de segurança universitária.
Sempre que ocorre um crime grave em uma comunidade, a consequência imediata é um pânico social. A reação instintiva é buscar hipóteses que, caso estivessem implementadas, poderiam ter evitado o crime. É assim na reunião de condomínio após o arrombamento no prédio e é assim também, com a devida ampliação exponencial, nas reportagens da mídia após atentados terroristas. Todos buscam soluções mágicas para evitar a todo custo que a situação se repita.
E é também logo após estes crimes de grande repercussão que todos se tornam mais dispostos a trocar parte de suas liberdades individuais por um aumento na vigilância que supostamente lhes garantiria maior segurança. Um porteiro para o prédio, nunca antes aventado, passa a ser defendido na assembleia de condomínio como panaceia para o problema, ainda que isso implique um aumento de gastos. E leis que dão maiores poderes à polícia são facilmente aprovadas nos parlamentos, ainda que direitos fundamentais de todos os cidadãos tenham que ser cerceados. A velha barganha de se trocar liberdade por segurança, que tanto tem alimentado o autoritarismo ao longo da história.
Nas universidades, não é diferente. O lamentável episódio do homicídio do estudante Felipe Ramos de Paiva no campus da Universidade de São Paulo (USP) em maio deste ano tornou-se o argumento decisivo dos que defendem a presença da Polícia Militar não só na cidade universitária da USP, mas também nos campi de várias outras universidades públicas pelo país. E na ânsia de legitimar a presença da polícia nas universidades, esquecem-se de que a Polícia Militar estava no campus em horário próximo ao crime, mas não foi capaz de evitá-lo. Pior: esquecem-se de que não é atribuição da Polícia Militar fazer segurança dos campi universitários.
Desvio de função
A USP, assim como grande parte das universidades públicas brasileiras, é uma autarquia. E dentre as atribuições constitucionais das Polícias Militares não está a de fazer a segurança de autarquias. A imensa extensão de muitos campi universitários, em especial o da USP, poderia levar à falsa percepção de que se trata de locais públicos como outros quaisquer e, portanto, sujeitos ao policiamento da PM, mas isso não é verdade.
Nem todo bem público é acessível a qualquer pessoa. Há os bens públicos de uso comum que podem ser usados por qualquer pessoa do povo, como ruas, praças, estradas etc, mas há também os bens públicos de uso especial que são destinados a uma determinada atividade pública específica, como, por exemplo, os prédios das repartições públicas e das universidades. Cabe à Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo em locais de uso comum, mas os prédios e terrenos das autarquias são propriedades de uso especial e, como tais, estão sujeitos à responsabilidade dos chefes destas autarquias. É por isso que não se vê PMs fazendo a segurança dos prédios do Banco Central do Brasil, do Incra, do INSS e do Colégio Pedro II.
A segurança dos prédios das autarquias deve ser organizada e paga pela própria autarquia com os recursos de seu orçamento. Isso porque as autarquias possuem autonomia administrativa e os policiais militares, não sendo funcionários do órgão, ficariam na absurda situação jurídica de serem servidores públicos em serviço no prédio da autarquia sem estarem sujeitos às ordens do chefe da casa.
Os órgãos públicos, sejam eles quais forem, estão concebidos a partir de uma organização hierárquica que pressupõe um comando único. A presença de policiais militares em serviço em uma autarquia pode gerar situações absurdas nas quais as ordens do chefe da autarquia são desrespeitadas, já que os policiais não se subordinam ao seu comando.
Um caso paradigmático ocorrido em abril de 2008 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ilustra bem o problema de se ter uma polícia não sujeita ao estatuto e ao regimento da universidade em serviço no campus. Alunos do Instituto de Geociências (IGC) da UFMG promoviam a exibição do documentário Grass (1999), que trata da descriminalização da maconha, quando foram interrompidos pela Polícia Militar, que proibiu a execução do filme com o surreal argumento de tratar-se de apologia às drogas. No caso em questão, a ação da polícia foi lamentavelmente solicitada pela própria direção da faculdade e, portanto, não houve um conflito de orientações.
Em tese, porém, seria perfeitamente possível imaginar uma situação na qual a polícia desejasse proibir a exibição do documentário sobre a legalização das drogas (ou um seminário ou qualquer outra atividade acadêmica) e a direção da faculdade autorizasse a atividade. Então, ter-se-ia a absurda situação de servidores públicos armados dentro da universidade desrespeitando as ordens de quem tem, por determinação constitucional, autonomia universitária.
Guarda universitária
A presença da Polícia Militar nos campi das universidades públicas brasileiras é uma aberração jurídica que só pode ser superada com a criação das guardas universitárias ou o seu fortalecimento onde ela já existe, como é o caso da USP. As guardas universitárias são de responsabilidade única e exclusiva dos órgãos de direção da universidade e eventuais abusos podem ser muito mais facilmente prevenidos e solucionados internamente. Claro que nada impede que, como em qualquer autarquia, a Polícia Militar seja chamada, caso necessário, a comparecer ao local para reprimir um crime que esteja ocorrendo.
A segurança cotidiana da autarquia, porém, deve ser realizada por uma guarda interna, que deverá ser treinada tal como qualquer segurança de universidades particulares. Se é possível às universidades particulares fazerem a segurança de seus campi sem a necessidade da presença da Polícia Militar, também é perfeitamente possível que as universidades públicas assim o façam. É bem verdade que os campi das universidades públicas em regra são bem maiores e mais complexos que os da maioria das particulares, mas seu orçamento também é maior e parte dele precisa ser destinado à garantia da segurança interna.
Isso não quer dizer também que os universitários terão imunidade para usarem drogas dentro do campus, o que parece ser a preocupação prioritária dos moralistas de plantão. A lei penal vale dentro e fora dos prédios das autarquias e, caso pratiquem qualquer crime, poderão ser responsabilizados por eles. Quem deve decidir, porém, se a prioridade da guarda universitária é prevenir homicídios e estupros ou combater o uso de drogas é a direção da universidade, por meio de seus órgãos colegiados representativos de professores, alunos e funcionários. Ao abrir as portas do campus para a PM, deixa-se ao arbítrio da própria polícia decidir quais crimes desejam prevenir prioritariamente. Na ausência de recursos para se evitar todos os crimes e na ânsia por combater o uso de drogas, a PM pode acabar deixando de combater os crimes em razão dos quais foi convidada a entrar no campus, que são justamente aqueles que colocam em risco a vida e a integridade corporal da comunidade acadêmica.
Já a guarda universitária, como qualquer outro serviço de segurança, deve ser concebida para proteger prioritariamente a integridade física e o patrimônio das pessoas que frequentam o local. Se eventualmente flagrarem outro tipo de crime sendo praticado, podem e devem agir, até porque, na maioria das vezes, tais crimes também constituem infrações disciplinares previstas nas normas internas da universidade. Mas quem deve pautar as prioridades da guarda universitária é a própria comunidade acadêmica por meio de seus representantes nos órgãos de direção.
Evidentemente, haverá gasto de dinheiro público para organizar e equipar as guardas universitárias. É preciso lembrar, porém, que a presença da Polícia Militar nos campi também custa dinheiro aos cofres públicos e ainda tem o inconveniente de retirar os policiais que deveriam estar velando pela segurança de pessoas que transitam por bens de uso comum para realizarem serviço típico de seguranças em autarquias que atendem apenas uma parcela limitada da população.
É preciso que se compreenda que uma coisa é serviço de segurança de instituição de ensino e outra é policiamento de locais de uso comum do povo. Situações distintas precisam de profissionais com treinamentos diversos e, principalmente, subordinados a autoridades diversas para cumprirem bem seus papéis. Procurar resolver os problemas de segurança nos campi universitários por meio de convênios com a Polícia Militar nada mais é que o famigerado “jeitinho brasileiro”, cuja inconstitucionalidade já teria sido alardeada, não fosse o discurso conservador que insiste obsessivamente em levar a Polícia Militar para dentro dos campi mais com objetivos moralizantes de combate às drogas de que como solução para os efetivos problemas internos de segurança universitária.
Demissão e truculência na RedeTV!
Do Portal Imprensa:
A demissão de Rita Lisauskas, âncora do "RedeTV! News", foi considerada "inaceitável" pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP). A jornalista, que trabalhava na emissora desde 2000, foi afastada após reclamar publicamente do atraso de salários na emissora. O desabafo foi feito no Facebook.
“Queria só entender como tem empresário que consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir, sabendo que há centenas de profissionais sem salário há, no mínimo, dois meses bem na semana do Natal. E o pior: como tem assessor de imprensa (ou seja, coleguinha) que se digna a desmentir o óbvio com a seguinte pérola: ‘É mentira desses funcionários, pois os salários estão em dia.’ Aos colegas que pensaram em me enviar mensagem pedindo para que me cale nem percam seu precioso tempo. Sou profissional, tenho dignidade, mas não tenho estômago", escreveu a jornalista na ocasião.
Na época, o Portal Imprensa contatou a RedeTV!, que afirmou que "o assunto é de âmbito interno e por isso será discutido e resolvido internamente. Não vamos nos pronunciar a respeito".
Nesta semana, a jornalista declarou a uma coluna que não esperava ser demitida. "Não fui ingênua, eu sabia que haveria repercussão, mas não imaginava que a emissora levaria a este desfecho", afirmou. Segundo ela, a RedeTV! havia rescindido seu contrato sete dias atrás, mas deixou para informá-la ontem (quinta-feira).
"Estou com a consciência tranquila. Eu não podia sentar naquela bancada e fingir que nada estava acontecendo. Pais, mães de família, profissionais sérios sem dinheiro, em plena época de Natal", disse.
O SJSP se colocou à disposição de Rita e "considera inaceitável que a RedeTV! efetue retaliações contra profissionais que demonstram justa indignação pelo não pagamento de salários".
A demissão de Rita Lisauskas, âncora do "RedeTV! News", foi considerada "inaceitável" pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP). A jornalista, que trabalhava na emissora desde 2000, foi afastada após reclamar publicamente do atraso de salários na emissora. O desabafo foi feito no Facebook.
“Queria só entender como tem empresário que consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir, sabendo que há centenas de profissionais sem salário há, no mínimo, dois meses bem na semana do Natal. E o pior: como tem assessor de imprensa (ou seja, coleguinha) que se digna a desmentir o óbvio com a seguinte pérola: ‘É mentira desses funcionários, pois os salários estão em dia.’ Aos colegas que pensaram em me enviar mensagem pedindo para que me cale nem percam seu precioso tempo. Sou profissional, tenho dignidade, mas não tenho estômago", escreveu a jornalista na ocasião.
Na época, o Portal Imprensa contatou a RedeTV!, que afirmou que "o assunto é de âmbito interno e por isso será discutido e resolvido internamente. Não vamos nos pronunciar a respeito".
Nesta semana, a jornalista declarou a uma coluna que não esperava ser demitida. "Não fui ingênua, eu sabia que haveria repercussão, mas não imaginava que a emissora levaria a este desfecho", afirmou. Segundo ela, a RedeTV! havia rescindido seu contrato sete dias atrás, mas deixou para informá-la ontem (quinta-feira).
"Estou com a consciência tranquila. Eu não podia sentar naquela bancada e fingir que nada estava acontecendo. Pais, mães de família, profissionais sérios sem dinheiro, em plena época de Natal", disse.
O SJSP se colocou à disposição de Rita e "considera inaceitável que a RedeTV! efetue retaliações contra profissionais que demonstram justa indignação pelo não pagamento de salários".
*Miro
E se essa moda 'pega'...?! - Ex-chefe do TJ-SP liberou R$ 1,5 milhão para si próprio
O ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Roberto Bellocchi, liberou para si próprio um pagamento de R$ 1,5 milhão, conforme investigação conduzida pela Corte.
Ele recebeu o valor no biênio 2008-2009, quando estava à frente do TJ. O valor, segundo a investigação, é o maior benefício pago pelo Tribunal a um único desembargador. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Bellocchi afirmou que a questão está 'superada' e que não tem nada a falar sobre ela. Conforme ele, o assunto será "encaminhado para providências devidas" no Tribunal. Ele disse que houve "créditos legítimos, públicos e parcelados".
Portal Terra
CNJ - ELIANA CALMON DIZ QUE ESTA VENDO 'A SERPENTE NASCER' E NÃO VAI SE CALAR
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça mandou um recado àqueles que querem barrar o seu caminho, se referindo aos juízes que não aceitam que magistrados sejam investigados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir", disse Calmon, que ainda avisou que não vai recuar nas investigações.
."Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar", declarou a ministra em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Rebatendo as críticas feitas pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello no programa Roda Viva, da TV Cultura, onde ele a comparou com um xerife, Eliana Calmon reafirmou que não vai ceder.
"Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'.
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| O que é mesmo que esse vaidoso e arrogante servidor público no judiciário quer? |
"Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'.
Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras", disse. Sobre as liminares do STF que esvazia as atribuições do CNJ, Eliana diz acreditar que elas possam ser derrubadas e que o trabalho do conselho possa continuar a ser feito. O entendimento de Marco Aurélio é de que somente os tribunais locais podem abrir processos para investigar irregularidades cometidas por magistrados.
*militânciaviva
Serra e a palhaçada
luisnassif
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| O ex-governador José Serra se recusa a explicar denúncias de "A Privataria Tucana" e diz que sua aparência inspira CPI |
Por maurobrasil
Para Serra, CPI da Privataria é "palhaçada"
Ex-governador disse primeiro que desconhecia existência de pedido de CPI na Câmara para investigar veracidade das acusações contidas no livro "A Privataria Tucana"
São Paulo – O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) qualificou como "palhaçada" o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as privatizações de estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, protocolado em dezembro na Câmara Federal. A expectativa é de que a comissão seja instalada em fevereiro, conforme promessa do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ao autor do requerimento, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). O objetivo é investigar a veracidade das denúncias contidas no livro A Privataria Tucana, do jornalista mineiro Amaury Ribeiro Jr.
p>Serra participou nesta terça-feira (10) da entrega de uma unidade de pesquisa clínica em oncologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele se mostrou pouco disposto a conversar com jornalistas, recusando-se a comentar eleições municipais na capital paulista – para a qual é cotado como pré-candidato – dizendo que falar sobre o assunto seria "tudo repeteco".
"Não foi instalada nenhuma CPI ainda", desconversou Serra. Apesar de 185 assinaturas terem sido colhidas – 14 a mais do que o mínimo constitucional de um terço dos 513 deputados – e de o pedido já ter sido protocolado, o tucano afirmou não ter conhecimento sobre a iniciativa. A seguir, partiu para o ataque: "Isso é tudo uma palhaçada, porque eu tenho cara de palhaço, nariz de palhaço, só pode ser palhaço". Em seguida, ele se afastou sem responder mais questionamentos sobre o tema.
A Privataria Tucana apresenta documentos e indícios de um esquema bilionário de fraudes promovido durante o processo de privatização de estatais na década de 1990, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual Serra foi ministro do Planejamento, primeiro, e da Saúde, depois. Com 100 mil exemplares vendidos em menos de três semanas, segundo a Geração Editorial, a publicação chegou a esgotar no primeiro fim de semana de comercialização.
Por meio de documentos públicos e obtidos na Justiça, o jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas. Familiares e pessoas próximas ao ex-governador de São Paulo e ex-ministro do Planejamento José Serra, entre elas a filha, Verônica Serra, e o genro, Alexandre Bourgeois, também são citadas por envolvimento em lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O pedido de instalação de CPI foi protocolado em dezembro passado. Quatro deputados do PSDB subscreveram. A executiva nacional dos tucanos, porém, promete processar o autor do livro. A filha de Serra, Verônica, chegou a divulgar nota a respeito em 26 de dezembro, rechaçando acusações contra ela.
*amoralnato
A violência racial no Brasil
Quando é que isso vai acabar?
Racistas otários nos deixem em paz
Pois as famílias pobres não aguentam mais
Pois todos sabem e elas temem
A indiferença por gente carente que se tem
E eles vêem
Por toda autoridade o preconceito eterno
Racionais MC´s
O que há de comum entre um guerrilheiro vietcong em combate contra o exército norte-americano - o mais poderoso da Terra – na guerra do Vietnã, na década de 1960, e um jovem negro do Capão Redondo, periferia de São Paulo, hoje?
Ambos morrem cedo, muito cedo, com vantagem para o guerrilheiro vietcong. Enquanto um combatente no Vietnã, enfrentando a maior potência militar do planeta, tinha uma expectativa média de vida de oito anos, o jovem negro do Capão Redondo não deve esperar viver mais do que cinco, a partir do momento em que passa a pertencer aos quadros dos soldados do tráfico.
Os dados do antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, podem assustar ou soar alarmistas, mas o que fazem mesmo é dar uma idéia mais aproximada da realidade de que, apesar das aparências de paz, vivemos uma guerra. Não declarada, mas uma guerra, com as vítimas de sempre.
Quando a Globo mostrou, num domingo, no “Fantástico”, o documentário “Falcão – Soldados do Tráfico”, de MV Bil, a estatística pôde ser comprovada: de todos os meninos entrevistados no documentário, gravado no curto período de menos de um ano, nas principais regiões metropolitanas brasileiras, apenas um sobreviveu para contar a história.
Nascer negro, no Brasil, como se vê, não significa apenas ser candidato a viver nos piores indicadores de carência e pobreza, ganhar cerca de 54% menos, não freqüentar escolas públicas de qualidade e estar condenado a condições subalternas. Significa, principalmente: morrer mais cedo.
A expectativa de vida de um homem negro no Brasil é seis anos menor do que a de um homem branco, de acordo com dados do IPEA, confirmados por todos os demais indicadores sócio-econômicos disponíveis. Isso, em condições normais, digamos assim.
A violência urbana, contudo, tem se encarregado de encurtar ainda mais a precária vida dos jovens pobres – na sua imensa maioria, negros.
O curioso é que esse quadro não se altera, ano após ano. Aparece quase todos os dias na mídia, em estudos acadêmicos, nos indicadores sócio-econômicos e no Mapa da Desigualdade Racial, produzido pelo PNUD. Sua repetição, de tão freqüente, tornou-se monótona. É como uma aberração que, por alguma razão, naturalizou-se. Passou a ser um dado que não provoca mais espanto, nem perplexidade nas pessoas.
A violência dos baixos salários e das condições de vida sub-humanas (de acordo com Estudo do IPEA, 63% da população que vive abaixo da linha de pobreza é negra, e o mesmo ocorre com a condição racial dos 70% que vivem abaixo da linha de indigência) se soma a um outro tipo de violência, não menos perversa, nem menos cruel: a violência do Estado.
Sabe-se que, no sistema de exploração capitalista, o aparelho policial, a máquina repressiva, não é neutra: tem suas vítimas preferenciais. No caso brasileiro, a vítima preferencial é do sexo masculino, jovem e, claro, sempre negra.
GENOCÍDIO
Estudos recentes divulgados pela ONU, no ano passado, atestam que 70% dos jovens com idade entre 15 e 24 anos, vítimas de homicídio no Brasil, são jovens negros, o que caracteriza uma espécie de genocídio que, do mesmo modo, vem se naturalizando, ano após ano. Isso não provoca mais reação de indignação da sociedade civil organizada, nem das organizações de direitos humanos.
É chocante como pessoas bem informadas, que desenvolveram uma notável sensibilidade para determinadas questões, perderam a capacidade de se indignar com dados como esses. Não é muito diferente o que acontece com a indiferença em face da morte de dezenas de crianças indígenas por desnutrição – ou seja, fome – nos últimos dois anos.
É como se crianças morrerem de fome não fosse tão grave por serem crianças indígenas, eis a que ponto chega essa espécie de embotamento social. As mesmas pessoas que sentem repulsa e ânsia de vômito pelo assassinato do menino João Hélio, de uma família de classe média, no Rio, por delinqüentes juvenis, que o arrastaram depois de o garoto ficar preso ao cinto de segurança, não conseguissem reagir à tragédia de crianças de um ou dois anos morrerem por falta de comida – o mais recente capítulo do genocídio de 507 anos, responsável pela redução das populações indígenas de 6,5 milhões, no século XVI, para apenas pouco mais de 700 mil, neste século.
No episódio da guerra entre a Polícia e o Primeiro Comando da Capital (PCC) – a facção criminosa que domina os presídios de São Paulo –, em maio de 2006, os números também não deixaram dúvidas sobre quem são as vítimas. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, num massacre a céu aberto no Carandiru[GK1], produzido pela Polícia paulista durante uma semana, dos suspeitos mortos, 63% tinham a cor distintiva: negra.
A combinação de pobreza e raça - ou seja, exploração de classe e discriminação racial, fruto de três séculos e meio de escravismo e mais cento e vinte anos da modalidade de racismo camuflado – torna óbvia e previsível a equação sinistra: pobreza + condição racial = morte prematura.
AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA RACIAL
Quando se discute desigualdade social e distribuição de renda no Brasil, há pelo menos um consenso, independentemente da posição política e ideológica de quem debata: com cinco copas conquistadas, o país é campeão mundial, não apenas em futebol, mas também no quesito desigualdade. Ou seja: não somos, jamais fomos um país pobre. Ao contrário: somos um país riquíssimo, mas socialmente injusto e, etnicamente, profundamente desigual.
Sob esse aspecto, entretanto, não há nenhum acordo quanto ao fato de que a desigualdade racial e de gênero por aqui são os dois elementos estruturantes da desigualdade social brasileira, obscena mesmo para os nossos padrões.
É a combinação de exploração capitalista, em um nível escandaloso de perversão, e discriminação racial – herança de quase quatro séculos de escravismo – que faz do Brasil o que é: um modelo mundial de desigualdade, digno de figurar em qualquer ranking mundial, por qualquer ângulo que se analise.
Antes que alguém tire conclusões apressadas, é bom esclarecer: não estamos falando dos grotões atrasados, onde as relações de produção não chegaram ao padrão capitalista. Estamos falando do Brasil mais desenvolvido e industrializado. Tome-se, por exemplo, a região do ABC paulista.
Nos últimos trinta anos, essa região, com ênfase em São Bernardo do Campo, esteve no centro dos acontecimentos políticos, econômicos e sociais do país. Pode parecer redundante lembrar, mas trata-se da região-berço do novo sindicalismo que se espalhou pelo país, berço da CUT e do PT – o partido político hoje no Governo Federal, e que teve um papel fundamental na luta pelo fim da ditadura e pela redemocratização do país.
Não por acaso, São Bernardo do Campo é a cidade-residência do Presidente da República, e onde Lula tem seu domicílio eleitoral. Não se pode deixar de reconhecer que os movimentos sindicais e populares impulsionados por estes atores, que irromperam na cena política no final da década de 1970, tiveram uma forte importância para a modernização das relações sociais e políticas no Brasil e para a consolidação da incipiente democracia que temos, mesmo que jamais tenha passado do plano formal e esteja longe de significar inclusão e cidadania.
Vejamos quais são os indicadores sócio-econômicos e raciais dessa cidade, que tem, segundo o Censo do IBGE de 2000, em estudo do Observatório Afro-Brasileiro, coordenado pelo Professor Marcelo Paixão, da UFJR, 695.719 mil habitantes, dos quais 194.358, isto é, 27%, são afro-descendentes – pretos e pardos, de acordo com o critério do IBGE.
Trata-se, numericamente, da cidade, no ABC, com maior presença negra, ocupando o nono lugar no ranking de cidades com população negra no Estado de São Paulo.
O nível de rendimento médio mensal de um homem negro, em São Bernardo, é de, em média, R$ 690,00, enquanto um homem branco tem um rendimento de R$ 1.409,00. No caso da mulher negra, a defasagem se repete para pior: uma mulher negra tem um rendimento médio mensal de R$ 445,00, enquanto que, no caso de uma mulher branca, o rendimento passa para R$ 847,00.
Mas, não é só em termos de ganho salarial que o homem negro perde. A professora Nadya Guimarães, da USP, em estudo recente, chegou a uma conclusão interessante a respeito das desigualdades de natureza racial na região de onde saíram as principais lideranças sindicais do país, inclusive o próprio Presidente da República. Um homem negro, de acordo com o estudo, tem um tempo médio de permanência no emprego de 50 semanas, enquanto que, para um homem branco, esse tempo chega a 70 semanas.
A tradução dos dados não exige grande esforço: o negro é o último a ser admitido e o primeiro a ser alcançado nos cortes de pessoal que as empresas realizam com a periodicidade costumeira.
Mas, as desvantagens não ficam por aí: em São Bernardo do Campo, a taxa de analfabetismo da população negra maior de 15 anos de idade chega a 8%; a taxa da população branca é 3%; a taxa de analfabetismo funcional da população negra chega a 20%, e a da população branca, a 11%. Embora represente 27% da população, sua participação na composição racial da população analfabeta funcional e analfabeta maior de 15 anos chega a 41% e 47%, respectivamente.
A intensidade da pobreza e indigência da população negra não é menos reveladora: 50% dos negros de São Bernardo do Campo – 97.558 pessoas, ou seja, quase 100 mil - vive abaixo da linha de pobreza, e 25%, abaixo da linha de indigência.
Nas demais cidades da região, a situação se repete de forma quase tediosa: em todas, o dado comum em todos os indicadores é a desvantagem dos negros. Por que será que isso acontece em uma cidade e numa região que, ainda hoje – apesar da conhecida evasão de muitas empresas –, é o coração industrial do Brasil?
Dependendo do ângulo de visão e de análise, muitas hipóteses serão levantadas. Alguns dirão que os negros tiveram pouco acesso à Educação, são menos qualificados para o trabalho, por isso ganham menos. Outros buscarão explicações na questão social, ou seja: por ocuparem o lugar mais baixo na pirâmide de exclusão, são, naturalmente, os que ganham menos. Outros ainda dirão envergonhadamente com seus próprios botões (porque o racismo, no Brasil, não se assume) que é isso mesmo, sempre foi assim, mas, claro, há exceções, existem negros que são gente muito boa e até merecem melhorar de situação, coitados!
Há um pano de fundo em todos os argumentos, independentemente de onde partam, da direita ou da esquerda, dos mais toscos aos mais sofisticados: todos evitam tocar na questão racial, todos cuidadosamente evitam a “herança maldita”, as seqüelas e as conseqüências, persistentes em todos os indicadores, dos 350 anos de escravismo e de uma abolição pela qual o Estado lavou as mãos em relação ao infortúnio da população negro-descendente brasileira.
Os governos e os políticos, de um modo geral, têm uma enorme dificuldade de compreender uma verdade histórica elementar: o nó da exclusão social, no Brasil, não é puramente econômico; tem uma interface racial que não pode ser ignorada porque aqui as seqüelas de 350 anos de escravismo permanecem plantadas.
Um outro estudo – desta vez do professor Rafael Guerreiro, do IPEA -, chamado Mobilidade Social dos Negros Brasileiros, é devastador em relação aos argumentos falaciosos que tentam negar – por ignorância ou má fé – o que está à vista de todos: os efeitos perversos do racismo e da violência racial nas relações sociais no Brasil.
Segundo Guerreiro, “a ideologia racista inculcada nas pessoas e nas instituições leva à reprodução, na sucessão das gerações e ao longo do ciclo da vida individual, do confinamento dos negros aos escalões inferiores da estrutura social, por intermédio de discriminação de ordens distintas, explícitas, veladas ou institucionais, que são acumuladas em desvantagens”. Trata-se da naturalização das posições de invisibilidade e de subalternidade reservadas à população afrodescendente. A institucionalização da violência racial, portanto, há séculos.
O ETERNO SUSPEITO
A violência racial praticada pelo aparelho de Estado é seletiva também na abordagem. O alvo é o mesmo: o negro é suspeito, a ponto de o senso comum racista consagrar o bordão: “negro correndo é suspeito, parado é ladrão”.
Uma pesquisa quantitativa realizada na cidade do Rio de Janeiro, em junho e julho de 2003, sobre experiências da população carioca com a polícia em situações de abordagem -, bem como um trabalho realizado pela Science, Sociedade Científica da Escola Nacional de Ciência e Estatísticas, sob coordenação de Denize Britz do Nascimento e José Matias Lima, confirmam o que todos já sabem.
Uma amostragem aleatória de 2.250 pessoas, com idades entre 15 e 65 anos, revelou o que não é segredo para ninguém: a ocorrência de revista corporal também varia sensivelmente conforme idade, gênero, cor e classe das pessoas abordadas.
Os jovens, os negros e as pessoas de renda e escolaridade mais baixas sofrem revista em proporções bem maiores do que os demais segmentos considerados.
É muito nítido que a polícia não só suspeita menos de pessoas brancas, mais velhas e de classe média que transitam pelas ruas da cidade, como tem maior “pudor” em revistá-las – procedimento fortemente associado à existência de suspeição, e via de regra, considerado humilhante.
A pesquisa revela que os auto-declarados pretos foram revistados em proporção significativamente maior do que os auto-declarados brancos – 55% contra 32,6%, relatam as professoras Silvia Ramos e Leonarda Musumeci, em Elemento Suspeito, livro sobre a abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro, editado pela Civilização Brasileira.
Desnecessário acrescentar que o que vale para o Rio vale para São Paulo e para todos os demais grandes centros do país – Brasília, Recife, Salvador etc. –, onde a combinação de pobreza e raça constituem a senha para a morte.
SAINDO DO GUETO
Mas, se os indicadores são tão óbvios, monótonos até, de tão repetitivos, por que a sociedade não reage? Melhor dizendo: por que os setores organizados da classe média – inclusive aqueles que se declaram de esquerda – não reagem?
Afinal, é a mesma classe média capaz de sair às ruas em passeatas pela paz, quando um dos seus é atingido pela violência. A repercussão na mídia é imediata, e a comoção, instantânea. Entretanto, considera muito natural – quase um dado da realidade – quando jovens negros são alvos da chacina que acontece do outro lado da rua.
Na prática, há um divórcio entre a pobreza negra e a classe média branca – mesmo a que tem tendências progressistas -, o qual é mantido pelo mito e pela mentira da democracia racial, que representa uma espécie de senha para o silêncio geral diante da violência do racismo e da discriminação apontada nos indicadores.
O muro do apartheid é invisível, mas está lá. Não há dúvida quanto à sua eficácia para neutralizar a reação organizada dos setores da sociedade capazes de paralisar o ciclo de violência. É como se houvesse um pacto silencioso baseado no princípio de que “se não são dos nossos, não nos diz respeito”. O matar e o morrer passam a ser um desdobramento da própria vida e da violência em que vive, ou melhor, tenta sobreviver a parcela da população negra, que é alvo.
A violência que começa com a superexploração capitalista é potencializada e amplificada pelo Estado – na medida em que este é mero instrumento de reprodução de uma ordem da qual a violência é componente intrínseca –, tanto do ponto de vista econômico e social, quanto do ponto de vista racial.
Aliás, o mesmo Estado patrocinador e mantenedor da “desordem” organizada, não apenas pratica a violência racial direta, eliminando suas vítimas – em confrontos reais ou fictícios, não importa -, mas também reproduz um sistema montado para garantir a concentração de renda e a continuidade das desigualdades sociais, e pratica racismo institucional de forma sistemática.
ENCONTRANDO AS SAÍDAS
É curioso como as pessoas – mesmo acadêmicos renomados e setores considerados progressistas – acabam por esquecer que o escravismo, no caso brasileiro, não foi uma relação privada entre os senhores da Casa Grande e os negros e as negras seqüestrados do continente africano por quase quatro séculos.
Foi um negócio privado, sim, mas mantido, sustentado e avalizado pelo Estado por meio de Leis, como as Leis da Terra (1850), do Ventre Livre (1871), Sexagenário (1885) e Áurea (1888). Essa última foi o derradeiro ato de uma série de normas jurídicas adotadas para satisfazer as pressões inglesas – ou seja, as chamadas “leis para inglês ver”.
Não por acaso, a Abolição no Brasil, sacramentada por intermédio da Lei Áurea e concretizada quando a maioria da população negra escravizada já havia se evadido para os quilombos, não representou a inclusão de nenhum negro aos direitos básicos da cidadania; como escola, trabalho e moradia, dentre outros.
Ao contrário: a liberdade, para eles, representou a “rua da amargura”; o desamparo do desemprego, da falta de moradia, da favela – a nova senzala. Sobre os escombros da derrocada do escravismo, estruturou-se a República, em 1889. Como se vê, desde o princípio foi sempre a República de poucos – os mesmos.
A resistência do Estado brasileiro, ainda hoje, quase 120 anos depois da abolição do regime de trabalho escravo, em assumir suas responsabilidades por reparações, até mesmo com ações afirmativas e cotas (o Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/99 dormem um sono profundo nas gavetas do Congresso) é o indicador mais evidente de que a opção das elites dominantes continua a mesma: desejam seguir praticando a violência seletiva, que tem pobres e negros como alvos preferenciais.
Essa violência só cessará na medida em que os setores marginalizados da população – em especial, estes últimos – lograrem construir alianças capazes de enfrentar e superar a desigualdade social brasileira com seu componente de violência racial. Violência econômica, pela superexploração da força de trabalho; social, pela segregação dos guetos; e política, pela privação da cidadania, reduzida ao simulacro da participação em eleições viciadas.
Do mesmo modo que a pobreza, para os brancos, não é algo aleatório, mas sim produzido com a lógica e a racionalidade próprias do modo de produção capitalista, para a população negra, tampouco o é, pois é fruto da desvantagem que carrega pelos 350 anos de escravismo e mais 120 anos de uma modalidade de racismo que é, possivelmente, a pior existente no mundo: o racismo camuflado e hipócrita que jamais ousa dizer seu nome no Brasil.
Ou seja: os negros são pobres porque são negros, uma vez que carregam a desvantagem histórica de terem tido seus antepassados escravizados durante séculos.
Sem essa compreensão, será mantida a ideologia da democracia racial, que camufla e mascara (como é, aliás, o papel de qualquer ideologia), e que seguirá fazendo vítimas: as mesmas de sempre.
Dojival Vieira
Jornalista, Editor de Afropress - Agência Afro-Étnica de Notícias; presidente da ONG ABC SEM RACISMO; Membro da Comissão do movimento Brasil Afirmativo..
Para completar, um exemplo do racismo cotidiano visto em nosso país.
*Cappacete
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