Do sitio da Luciana Genro em sua visita a Cuba



Cuba é um país complexo. Não é fácil, portanto, emitir uma opinião equilibrada, não  maniqueísta. Em geral as paixões  nos cegam. Quem é socialista, como eu, fica com o estômago virado ao ouvir os profetas do capitalismo, aqueles que endeusam  a sociedade consumista, abissalmente desigual e  superficial, atacarem Cuba. Eles criticam a falta de democracia em Cuba, mas nunca criticam a democracia dos ricos, onde as eleições são a festa dos endinheirados. Enchem a boca para falar que os cubanos “não podem nem comprar um tênis Nike”, mas não falam dos meninos que matam e morrem  por um tênis Nike nas terras da democracia do capital. Se horrorizam com a pena de morte em Cuba, mas não se importam com as execuções sumárias protagonizadas pelas milícias e pelas polícias nos países onde impera o “devido processo legal”.

Começo, então, dizendo que  ao falar de Cuba não tolero o fanatismo, nem um nem outro. Aqui quero apenas dividir as impressões que tenho sobre esta pequena ilha,  onde há pouco mais de 50 anos aconteceu uma revolução que até hoje mobiliza corações e mentes.

(O Museu da Revolução, que conta a história desta luta)

Cuba  conquistou sua soberania pela força da mobilização do seu povo. Os que acham que foi um “bando de barbudos” que pegaram em armas  e tomaram o poder não conhecem a história. A vitória da guerrilha de Fidel e Che Guevara foi o coroamento de uma luta de massas que derrubou uma ditadura sangrenta que fazia do país o quintal de recreação da burguesia americana, à custa da pobreza extrema dos cubanos. Por isso esta revolução ainda é reivindicada pelo povo. Mesmo quem critica o regime  sabe que a revolução cumpriu um papel fundamental para a libertação do país.

( Representação de Che Guevara e Camilo Cienfuegos durante a guerrilha, no Museu da Revolução)

Uma pequena ilha desafiou o império americano a poucos quilômetros da sua Costa e até hoje ele não conseguiu subjugá-la. Além do bloqueio econômico dos EUA, que Obama mantém, até os anos 90 Cuba ainda sofria  atentados terroristas promovidos por organizações  de ultradireita de cubanos que vivem em Miami, com a complacência de todos os presidentes que passaram pela Casa Branca. Sobre isso, leitura obrigatória é o livro de Fernando Morais, “Os últimos soldados da guerra fria”, que conta esta história de forma magistral.

( o Bar La Bodeguita Del Medio, que foi alvo de atentado terrorista na década de 90)

Depois do fim da URSS a situação econômica de Cuba piorou terrivelmente. Não conheci a Cuba de antes, mas hoje a miséria anda nas ruas e contrasta com a opulência ostentada pelos turistas, que inclusive utilizam  outra moeda para consumir o que é inacessível ao cidadão nacional. O que um turista paga por uma refeição em um restaurante médio equivale ao salário de um mês inteiro de um cubano, ou mais, dependendo da profissão.   É verdade que  o abismo entre ricos e pobres que vivemos no capitalismo não existe entre os cubanos, mas ele revela-se de forma cruel no contraste entre a capacidade de consumo dos  cubanos versus  a dos turistas.

( A pobreza  que contrasta com os belos restaurantes freqüentados pelos turistas)

O governo ensaia medidas de “abertura”  capitalista  que só farão piorar a situação. O plano é demitir 500 mil funcionários públicos, permitindo que eles abram pequenos negócios por conta própria, que hoje já são autorizados. Um PDV piorado, pois não há notícia sequer de uma indenização a ser recebida na demissão.

( os pequenos e pobres negócios “por cuenta propia”)

As glórias da revolução não anulam um fato que é claro como o dia: a população não tem canais de expressão. A direção do Partido Comunista Cubano é uma burocracia fossilizada que mantém a política interditada no país. Quem diverge é tratado como traidor e enquadrado como agente imperialista. Se eles lessem este meu relato eu possivelmente  seria assim qualificada.

 

(Capitólio, sede do Parlamento, que só tem sessões duas vezes por ano)

Pois finalizo reiterando as minhas convicções socialistas, reivindicando a revolução russa, chinesa, cubana… e a minha aversão aos burocratas ditos comunistas que desfiguraram o projeto comunista, que na tradição marxista registrada  no Manifesto escrito por Marx e Engels é um projeto de igualdade, solidariedade e libertação de toda a exploração e opressão, seja ela exercida pela burguesia ou pela burocracia.

 

(Na Praça da Revolução, Viva Che Guevara!!)

 

*Turquinho

Nunca o controle social da mídia pareceu tão urgente quanto neste momento, em que o descontrole do mercado produz estupros em rede nacional durante o horário do jantar.

Paul Krugman: Como vai o sonho?

Paul Krugman: Como vai o sonho?

King

Do Estadão

Se Luther King visse os EUA de hoje sentiria que sua obra não está minimamente terminada

"Eu tenho um sonho", declarou Martin Luther King em um discurso que não perdeu nada de sua força inspiradora. E parte desse sonho tornou-se realidade. Quando Luther King falou no verão de 1963, os Estados Unidos eram uma nação que negava direitos básicos a milhões de cidadãos simplesmente porque sua pele era da cor errada. Hoje, o racismo não está mais embutido na lei. E, embora ele não tenha sido em absoluto banido dos corações dos homens, sua influência é bem menor do que já foi.

Para dizer o óbvio: basta olhar uma foto do presidente Barack Obama com seu gabinete para ver um grau de abertura racial - também para mulheres - que pareceria inconcebível em 1963. Quando observamos o aniversário de Luther King, temos alguma coisa de muito real a comemorar: o movimento pelos direitos civis foi um dos momentos mais grandiosos dos EUA e tornou o país uma nação mais fiel aos seus ideais.

Mas se Luther King pudesse ver os EUA de hoje, acredito que ficaria desapontado e sentiria que sua obra não está minimamente terminada. Ele sonhou com uma nação na qual seus filhos "não serão julgados pela cor de sua pele, mas pelo conteúdo de seu caráter". Mas aquilo em que realmente nos tornamos é uma nação que julga pessoas não pela cor de sua pele - ao menos, não tanto como no passado - mas pelo tamanho de seu salário. E, nos EUA, mais do que na maioria dos outros países ricos, o tamanho do salário de alguém está fortemente ligado ao tamanho do salário de seu pai.

Sai Jim Crow, entra sistema de classe. A desigualdade econômica não é inerentemente uma questão racial, e a desigualdade crescente seria perturbadora mesmo que não houvesse uma dimensão racial. Mas sendo a sociedade americana o que é, há implicações raciais no modo como nossas rendas foram se distanciando. E, de todo modo, Luther King - que estava fazendo campanha por aumentos salariais quando foi assassinado - certamente teria considerado a desigualdade crescente como um mal a ser enfrentado.

Voltando à dimensão racial: nos anos 60, era amplamente aceito que o fim da discriminação aberta melhoraria tanto a economia quanto a situação legal de grupos minoritários. E no começo isso parecia estar ocorrendo. Nas décadas de 60 e 70, um número substancial de famílias negras deslocou-se para a classe média e até para a classe média alta; a porcentagem de famílias negras nos 20% superiores da distribuição de rendas quase dobrou.

Em 1980, a posição econômica relativa dos negros nos EUA parou de melhorar. Por quê? Uma parte importante da resposta é, certamente, que, por volta de 1980, as disparidades de renda nos EUA começaram a se alargar dramaticamente, transformando-nos em uma sociedade mais desigual do que nunca desde os anos 20.

Pensem na distribuição de renda como uma escada, com pessoas diferentes em diferentes degraus. A partir de 1980, aproximadamente, os degraus começaram a se distanciar cada vez mais, afetando adversamente o progresso econômico dos negros de duas maneiras. Primeiro, como muitos negros ainda estavam nos degraus inferiores, eles foram deixados para trás à medida que a renda no topo da escada crescia enquanto a renda perto da base estagnava. Segundo, à medida que os degraus se afastavam, ficava mais difícil subir a escada.

O New York Times reportou recentemente uma revelação bem estabelecida que ainda surpreende muitos americanos: embora ainda nos vejamos como a terra das oportunidades, a verdade é que temos menos mobilidade econômica intergeracional que outros países avançados. Isto é, as chances de alguém nascido em uma família de baixa renda terminar com alta renda, e vice-versa, é significativamente menor que no Canadá ou na Europa. E há boas razões para acreditar-se que a baixa mobilidade econômica nos EUA tem muito a ver com o alto nível de desigualdade de renda no país.

Na semana passada, Alan Krueger, presidente do Conselho de Consultores Econômicos do presidente, fez um importante pronunciamento sobre desigualdade de renda, apresentando uma relação que chamou de "Curva Grande Gatsby". Países altamente desiguais, ele mostrou, têm baixa mobilidade: quanto mais desigual uma sociedade, maior a medida em que uma situação econômica individual é determinada pela situação de seus pais. E, como assinalou Krueger, essa relação sugere que os EUA em 2035 terão ainda menos mobilidade do que têm hoje, que serão um lugar onde as perspectivas econômicas das crianças refletirão, em grande medida, a classe na qual nasceram.

Não devemos aceitar de cabeça baixa esse desenvolvimento. Mitt Romney diz que só deveríamos discutir a desigualdade de renda, se é que deveríamos discuti-la, em "salas silenciosas". Houve um tempo em que as pessoas diziam a mesma coisa sobre desigualdade racial. Felizmente, houve pessoas como Martin Luther King que rejeitaram ficar em silêncio. E nós deveríamos seguir seu exemplo hoje. Pois o fato é que o aumento da desigualdade pode fazer dos EUA um lugar diferente e pior - e precisamos reverter essa tendência para preservar tanto valores quanto sonhos americanos. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

*Tecedora

Analista político defende resistência no Pinheirinho no Jornal da Cultura

*Blogdamilitância

Empresas patrocinadoras do BBB12 podem ver suas marcas jogadas na lama

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*aposentadoinvocado

O SÉCULO DO BRASIL: ESTÁ TUDO MUITO BEM, MAS...

O SÉCULO DO BRASIL: ESTÁ TUDO MUITO BEM, MAS...

Um espectro ronda o Brasil: o espectro da desindustrialização. Apesar de o governo ter adotado medidas de política industrial e, paralelamente, ter começado a baixar os juros, a indústria brasileira continua perdendo competitividade, com muitas empresas fechando as portas frente à selvagem concorrência internacional. Os próximos meses serão decisivos para saber se conseguiremos reverter esse processo. A análise é da Carta Maior    

Ainda sobre os riscos da desindustrialização

Paulo Kliass (*)

Enquanto alguns preferem ficar comemorando as notícias de que PIB brasileiro poderia ter ultrapassado o da Inglaterra, acho que deveríamos todos é estar mais preocupados com a continuidade do processo de desindustrialização de nossa economia.

A situação não é para brincadeira, pois o quadro é trágico! A cada dia surgem mais notícias e avaliações relativas à perda relativa de competitividade da indústria brasileira. São muitas as evidências de que as decisões de ampliação do investimento produtivo tendem a preferir a opção por território estrangeiro para a instalação industrial e apenas o destino das mercadorias para simples consumo em nossas terras.



Navio da Vale construído na Coreia do Sul

Os casos mais simbólicos são políticas empresariais como as da mega corporação Vale, que exporta minério de ferro bruto extraído de nosso subsolo sob concessão da União e importa os produtos manufaturados para seu próprio uso. É o que ocorre com os trilhos comprados para suas ferrovias ou os super cargueiros encomendados para transporte de minérios– na grande maioria dos casos importados da China. Muitos setores festejam os impressionantes números obtidos com as exportações de pindorama, que contabilizaram quase uma centena de bilhões de dólares em nossa balança comercial no ano que se encerrou. Mas o conjunto de nosso País lamenta, de outro lado, os igualmente expressivos valores das importações. Com o péssimo agravante de que vendemos produto primário barato e compramos produtos manufaturados de maior valor agregado. Até parece que os responsáveis pela nossa política econômica e industrial esqueceram tudo o que devem ter lido e estudado sobre as chamadas trocas desiguais no capitalismo, em especial os prejuízos causados aos países de menor grau de industrialização.

Agora, recentemente, foram divulgadas informações que são ainda mais carregadas de expressivo simbolismo. Ao longo de 2011, essa mesma lógica chegou a atingir um setor que durante muito tempo foi considerado como “genuinamente brasileiro”. No ano passado, o Brasil mais importou do que exportou café moído! Ou seja, continuamos com a velha e burra política de vender café verde em grãos, de baixa qualidade, sem ter conseguido dar um salto à frente nos processos crescentes de café torrado e moído de maior qualidade, de acordo com exigência do mercado internacional. E pior: passamos a importar esse tipo de café manufaturado e com maior valor agregado do resto do mundo, em volumes mais altos do que vendemos lá fora. Uma loucura! No concreto, isso significa redução de investimento em novas plantas industriais aqui dentro, com a conseqüente geração de emprego e renda lá fora.

Apesar de ser um processo complexo e de múltiplas causas, há dois fatores que são os mais determinantes na conjuntura atual para explicar a desindustrialização. São eles a nossa conhecida duplinha dinâmica: câmbio e juros. A questão é tão evidente que chega mesmo a causar espanto a forma irresponsável como os diversos governos têm enfrentado esse importante problema.

Sai ano e entra ano, mas o quando não muda em sua essência: continuamos sérios e obstinados em manter a condição de líder mundial no quesito dos juros. Com a taxa oficial lá nas alturas, a lógica da rentabilidade do capital prioriza a opção pela aplicação no mercado financeiro e não na atividade produtiva. Assim, a política monetária de SELIC elevada causa um duplo transtorno em nossa economia. De um lado, sacrifica de forma absurda o orçamento do Estado com gastos puramente financeiros e limita as despesas na área social e de investimento estratégico do Estado. De outro lado, as altas taxas de juros inibem os novos investimentos nas áreas da produção e nos serviços.

Mas aqui surge uma outra conseqüência negativa da SELIC elevada. Ela exerce uma atração continuada e apetitosa sobre o capital financeiro internacional – em especial sobre os recursos de natureza puramente especulativa. Aquele tipo de dinheiro que vai e vem ao sabor dos riscos e dos ganhos, sem nenhum compromisso com a geração de renda e emprego no país em que está aportando no momento. E, por incrível que possa parecer para muitos, nossa política econômica se dirige para satisfazer exatamente os desejos do investidor de tal perfil. O resultado desse tipo de movimento é que nossa praça fica inundada de recursos externos de curtíssimo prazo – aliás, fator potencialmente gerador de elevada instabilidade macroeconômica. A qualquer susto ou boato, o chamado “efeito manada” da massa especulativa pode causar sérios problemas de desequilíbrio em nossas contas externas. Isso porque as nossas regras tupiniquins, ao contrário do que ocorre na maioria dos países industrializados, não prevêem nenhum tipo de controle sobre entrada e saída desse capital, nem mesmo exige um tempo mínimo de permanência como contrapartida de poder usufruir das benesses do ganho financeiro fácil patrocinado por nosso setor público.

Essa pressão derivada do ingresso de dólares e outras moedas estrangeiras provoca um desequilíbrio importante em nosso mercado de câmbio. Mas um dos pilares básicos da estabilidade herdada desde os tempos do Plano Real é o pressuposto da “liberdade cambial”. Assim, o receio - quase um temor - em contrariar as vontades dos que mandam no mercado financeiro faz com que o setor de câmbio seja considerado “imexível” pelo governo. O resultado é uma sobrevalorização absolutamente artificial de nossa taxa de câmbio. Ao longo da semana atual ela está na faixa de R$1,80/US$. É verdade que já melhorou um pouco em relação aos níveis de 2010. Mas estamos ainda muito longe de uma taxa que possa se considerar mais realista, que muitos analistas econômicos situam na faixa de R$ 2,50.

Com esse poder de compra de nossa moeda no mercado internacional, as importações são muito estimuladas. Desde as compras das famílias animadas da classe média que fazem a farra nas terras da Disney até, e principalmente, as empresas que importam a preços artificialmente baixos os produtos finais e intermediários fabricados no exterior, em especial na China. O contraponto desse processo de valorização de nossa moeda é o encarecimento relativo dos produtos brasileiros manufaturados em sua busca por mercados para exportação. Ficamos, portanto, mais uma vez relegados ao nosso papel de agente secundário nessa divisão internacional do trabalho da modernidade pós-colonial. Como sempre, mais uma vez perdendo o bonde da História. E ainda tem gente que se vangloria, enche mesmo a boca, na hora de falar dessa nossa triste especialização em exportação de produtos primários, as famosas “commodities”.

O que mais chama a atenção na passividade de nossos responsáveis pela política econômica é que as medidas a serem adotadas são até singelas, se pensarmos pela lógica da complexidade do funcionamento de outras variáveis da economia. Basta reduzir a atratividade do mercado financeiro brasileiro na comparação com as demais alternativas existentes no mercado internacional. Caso o governo estabeleça controles mínimos de entrada e saída dos recursos especulativos e imponha uma quarentena para um tempo mínimo de permanência, uma parcela da elevada atração desaparecerá. Por outro, e talvez mais importante, trata-se de promover uma redução significativa na taxa SELIC. Com isso, haverá tendência à diminuição do ingresso de capital especulativo. E o novo equilíbrio do mercado de câmbio promoverá a necessária desvalorização em nossa moeda. Em resumo, nossa taxa de câmbio tenderá a refletir de forma mais realista nossa situação de contas externas.

Algumas pessoas poderão estar se perguntando se por acaso essa fuga de capitais não seria prejudicial ao Brasil. De forma alguma! E veja que não se trata aqui de pregar nenhuma volta ao modelo passado das autarquias isoladas, países isolados uns dos outros. De jeito nenhum! O que se pretende é apenas que os fluxos de capitais entre o Brasil e o resto do mundo privilegiem os investimentos produtivos. O capital puramente especulativo não oferece nenhuma vantagem ao nosso País. Sua fuga, pelo contrário, é muito bem vinda e poderia até mesmo ser festejada. Que se aventurem a sugar o rentismo parasitário alhures, de outras sociedades.

Nós, inclusive, já oferecemos até hoje muito mais do que podíamos e devíamos. As demais características da sociedade e da economia brasileiras é que devem ser os elementos determinantes para os investimentos que desejem para cá se dirigir. Um mercado interno consumidor em expansão, com boas perspectivas de retorno de tais aplicações no curto, no médio e no longo prazos. Uma Nação com tradição de paz, sem os conflitos militares que caracterizam boa parte dos países do mundo. Um país em condições de exercer importante liderança no processo de aprofundamento da integração regional, no âmbito da América do Sul. Enfim, boas razões não faltam.

Uma vez resolvida essa artificialidade na definição da taxa de câmbio, a tendência é de haver uma reacomodação dos fluxos de importação e exportação. As importações sairão mais caras e perderão força por conta dos chamados “preços relativos”. Já as exportações de produtos industrializados poderão ser estimuladas. No cômputo final, se o governo der demonstrações que as medidas virão para ficar, estarão dadas as condições objetivas para a reversão do processo de desindustrialização. Como sempre, o que falta é apenas a vontade política! Com um pouco também, é claro, de coragem política para contrariar interesses poderosos.

(*) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10. Artigo reproduzido da Carta Maior.

 

Postado por Cláudio Camargo
*MilitânciaViva

Deleite Ellis

Rótulo de "emergente" precisa ser repensado, dizem economistas

Rótulo de "emergente" precisa ser repensado, dizem economistas

Por PRABHA NATARAJAN - WSJ

Como se pode descrever um país como a China?

Em um mundo onde a "desenvolvida" Itália está às voltas com um déficit orçamentário disparado e um governo instável, e a China, considerada "emergente", é a segunda maior economia do mundo, com um produto interno bruto de US$ 6 trilhões, cresce o clamor por uma mudança na forma como os países são classificados.

Os investidores, em especial, gostariam de ver um mundo onde o prêmio pelo risco se aplica a todas as dívidas soberanas, e não apenas aos mercados rotulados como emergentes. O rendimento dos títulos de dívida com vencimento em 10 anos da "desenvolvida" Grécia já chegou a 32,365% e os de Portugal já passaram de 12,443%, sinalizando temores crescentes de inadimplência. Em contraste, títulos de dívida com vencimento em 2021 do Brasil, país "emergente", estão sendo negociados com um rendimento de 11,47% – e isso diante de uma taxa de juros de referência de 11%, enquanto o juro básico do euro é de apenas 1%.

Em vista de tais discrepâncias, alguns investidores argumentam que os ativos dos mercados emergentes são, na verdade, "portos seguros". No entanto, a imagem persistente de que os mercados emergentes são ativos de risco pode afetar o panorama das negociações, como ocorreu com a recente queda das suas moedas frente ao dólar.

"É um absurdo que exista essa linha arbitrária entre uma metade do mundo e a outra", disse Robert Abad, analista de mercados emergentes na Western Asset Management. "Vivemos em mercados globais."

A questão é como chamar os países agora considerados "emergentes".

A expressão "mercados emergentes", cunhada em 1981 por Antoine van Agtmael, na época na International Finance Corp, afiliada ao Banco Mundial, já foi uma tentativa de encontrar uma designação menos ofensiva para as nações em rápida industrialização, então conhecidas como "subdesenvolvidas" ou "Terceiro Mundo".

Os investidores logo adotaram o termo, que lançava uma luz positiva sobre as economias em rápido crescimento da Ásia e da América Latina. Ao mesmo tempo, o termo reconhecia as preocupações com a estabilidade política e a capacidade de decisão política desses governos, especialmente após a crise financeira asiática no final da década de 1990 e as tribulações de vários países latino-americanos durante esse tempo.

Mas depois da última década de prosperidade e em vista da capacidade desses países de enfrentar a crise do crédito de 2008, o termo perdeu sua utilidade, dizem alguns.

Segundo várias métricas, como a relação entre a dívida pública e o PIB, ou os índices de crescimento, os países emergentes estão em melhor forma do que o mundo desenvolvido. E nações desenvolvidas como a Grécia e a Itália caíram nas mesmas armadilhas — dívida pública em disparada e gastos extravagantes — que definiam muitas economias emergentes quando o termo foi inventado.

"O que eu acho ofensiva é a ideia de que esses países subiriam de nível, de alguma forma, e se tornariam economias desenvolvidas", disse Jerome Booth, membro do comitê de investimentos da Ashmore Investment Management Ltd., parte do Ashmore Group PLC, com quase US$ 66 bilhões em ativos de mercados emergentes. "Os países emergentes estão em melhor situação do que os mercados desenvolvidos."

Ainda assim, Booth disse que gosta do termo "mercados emergentes"; é a categoria dos "desenvolvidos" que precisa de uma renovação.

Sua sugestão: "Economias velhas, para ser educado; ou então economias em submersão, se quisermos ser exatos".

Outros sugerem acabar com ambos os conceitos e usar uma expressão ampla, de abrangência geral, como mercados globais, mercados em crescimento ou mercados locais.

"Estamos em uma economia global, e as estruturas existentes são antigas e precisam mudar", disse Abad.

Uma definição mais simplista de países devedores e países credores encontra aceitação entre os clientes, disse Robert Stewart, gerente de carteira de clientes do J.P. Morgan Asset Management em Londres. Ele já começou a referir-se ao grupo já existente de países desenvolvidos, muitos dos quais estão altamente endividados, como países devedores, e a mercados emergentes como países credores.

Tem havido tentativas de, pelo menos, dividir o grupo dos mercados emergentes, para diferenciar entre os países de desempenho mais forte e mais fraco. Em 2001, Brasil, Rússia, Índia e China foram agrupados sob a sigla BRIC e considerados as economias maiores e de mais rápido crescimento. O índice FTSE 100 do Reino Unido tomou um rumo diferente e classificou o resto do mundo em três categorias de mercados — emergentes avançados, emergentes e mercados de fronteira.

A MSCI Inc., que supervisiona os índices de ações de mercados emergentes, informa que sua classificação de países é baseada nas necessidades dos investidores institucionais internacionais.

"O fator acessibilidade é extremamente importante", disse Sebastien Lieblich, chefe global de gesto de índices da MSCI Inc., em Genebra. "Para se qualificar como mercado em desenvolvimento, gostaríamos que um país tenha acessibilidade absoluta e abertura à propriedade estrangeira."

Mas tais argumentos podem tornar-se irrelevantes e o poder vai mudar de cores quando China, Índia, Brasil e México se tornarem as cinco maiores economias do mundo, juntamente com os Estados Unidos, em 2050, segundo previsões da Goldman Sachs.

*Brasilmostraatuacara

Charge do Dia

BBB, de barbárie, baixaria e boçalidade

Será um crime mais grave do que aquele que pode ter ocorrido se a polícia e o Ministério Público abafarem esta insólita situação criada no tal “Big Brother Brasil”.
Um país que tem a lei Maria da Penha não pode aceitar que um ato de violência – e a expulsão de um dos participantes deixa claro que a TV Globo, com o imenso arsenal de câmaras instalada na “prisão” onde encarcera pessoas que, em busca de dinheiro e fama, submetem-se a isso, tem elementos para considerar que houve uma transgressão sexual ali.
Transgressão que a Globo insufla, estimula e procura.
Nada a ver com liberdade de orientação sexual ou com a dignidade pessoal dos participantes, que merecem respeito como seres humanos, ao contrário do que, a esta altura, fica claro que a emissora não lhes tem.
Ao eliminar o participante acusado de estupro, a Globo assume que algo grave ocorreu.
Com pessoas que estão sob sua tutela e que por ela são induzidas, inclusive pela bebida – que não cai do céu – a comportamentos e exposições íntimas.
A menos que encontre um juiz acoelhado diante da Globo, a defesa do rapaz acusado apelará com sucesso às circunstâncias em que tudo transcorreu, à embriaguez promovida pela produção do programa, às circunstâncias de oferecer aposentos comuns, enfim, a tudo o que possa servir de atenuante – embora não como razão para o abuso - para a suposta violência sexual.
Não é lícito supor que aquelas pessoas, monitoradas todo o tempo por câmeras, estejam fora da vigilância do verdadeiro “Big Brother”, aquele que tudo vê e controla.
Mas o pior é se nada de abusivo entre os participantes do programa aconteceu, o que não se pode descartar. Porque o abuso aí é de outra ordem.
É toda a sociedade brasileira, sobretudo os mais jovens, sendo submetida à ideia de que o sexo não-consentido é um elemento de ganho material, via marketing.
Há uma inegável indução – que, repito, não exime a culpa individual – a tudo isso.
E o motivo é dinheiro.

A Constituição é letra morta?
Ninguém tem nada a ver com o que fazem pessoas maiores fazem em sua intimidade, de forma consentida, se isso não envolve violência.
Niguém tem nada a ver com o direito de pessoas expressarem opinião ou criação artística, independente de se considerar de bom ou mau gosto.
Outra coisa, bem diferente, é utilizar-se de concessões do poder público, como são os canais de televisão, sobretudo os abertos, para promover, induzir e explorar, com objetivo de lucro, atentados à dignidade da pessoa humana.
Não cabe qualquer discussão de natureza moral sobre a índole e o comportamento dos participantes. Isso deve ser tratado na esfera penal e queira Deus que, 30 anos depois, já se tenha superado a visão que vimos, os mais velhos, acontecer em casos como o de Raul “Doca” Street, onde o comportamento da vítima e não o ato criminoso ocupava o centro das discussões.
O que está em jogo, aqui, é o uso de um meio público dedifusão, cujo uso é regido pela Constituição:

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;(…)

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

O que dois jovens, embriagados, possam ou não ter feito no “BBB” é infinitamente menos graves do que o fato de por razões empresariais, pessoas sóbrias e responsáveis pela administração de uma concessão pública fazem ali.
Não adianta dizer que um participante foi expulso por transgredir o regulamento do programa. Pois se o programa consiste em explorar a curiosidade pública sobre comportamentos-limite, então a transgressão destes limites é um risco assumido deliberadamente.
Assumido em razão de lucro pecuniário: só as cotas de patrocínio rendem à Globo mais de R$ 100 milhões. Com a exploração dos intervalos comerciais, pay-per-view, merchandising, este valor certamente se multiplica algumas vezes.
Será que um concessionário de linhas de ônibus teria o direito de criar “atrações” deste tipo aos passageiros, para lucrar?
Intependente da responsabilização daquele rapaz, que depende de prova, há algo evidente: a emissora assumiu o risco, ao promover a embriaguez, a exploração da sexualidade, o oferecimento de “quartos” para manifestação desta sexualidade, a atitude consciente de vulnerar seus participantes a atos não consentidos. É irrelevante a ausência de reação da jovem, ainda que não por embriaguez. Se a emissora provocou, por todos os meios e circunstâncias, a possibilidade de sexo não consentido, é dela a responsabilidade pelo que se passou, porque não adiante dizer que aquilo deveria parar “no limite da responsabilidade”.
Todos os que estão envolvidos, por farta remuneração, neste episódio – a começar pelo abjeto biógrafo de Roberto Marinho, que empresta o nome do jornalismo à mais vil exploração do ser humano – não podem fugir de suas responsabilidades.
Não basta que, num gesto de cinismo hipócrita, o sr. Pedro Bial venha dizer que o participante está eliminado por “infringir as regras do programa”. Se houve um delito, não é a Globo o tribunal que o julga. Não é uma transgressão contratual, é penal.
Que, além da responsabilização de seu autor, clama pela responsabilização de quem, deliberadamente, produziu todas as cirncunstâncias e meios para isso.
E que não venham a D. Judith Brito e a Abert falar em censura ou ataques à liberdade de expressão.
E depois não se reclame de que as demais emissoras façam o mesmo.
O cumprimento da Constituição é dever de todos os cidadãos e muito maior é o dever do Estado em zelar para que naquilo que é área pública concedida isso seja observado.
Do contrário, revoquemos a Constituição, as leis, a ideia de direito da mulher sobre seu corpo, das pessoas em geral quanto à sua intimidade e o conceito social de liberdade.
A Globo sentiu que está numa “fria” e vai fazer o que puder para reduzir o caso a um problema individual do rapaz e da moça envolvidos. Nem toca no assunto.
Tudo o que ela montou, induziu, provocou para lucrar não tem nada a ver com o episódio. Não é a custa de carícias íntimas, exposição física, exploração da sensualidade e favorecimento ao sexo público que ela ganha montanhas de dinheiro.
Como diz o “ministro” Pedro Bial ao emitir a “sentença” global ( veja o vídeo) : o espetáculo tem que continuar. E é o que acontecerá se nossas instituições se acovardarem diante das responsabilidades de quem promove o espetáculo.
Atirar só Daniel aos leões será o máximo da covardia para a inteligência e a justiça nestes país..