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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
sábado, janeiro 26, 2013
Os donos do poder
Ilustração de Gustave Doré |
via Bê Neviani Blog
"O problema do político era o poder, só o poder, (...) sem programas
para atrapalhar ou ideologias desorientadoras. O agente ideal para esta
ação será o realista frio, astuto mais que culto, ondulante nos termos,
sagaz na apreciação dos homens, aliciador de lealdades e pontual na
entrega de favores." As palavras de Raymundo Faoro no livro cujo título encima esta coluna descrevem o que chamou de "patronato político brasileiro".
A provável ascensão de Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, atesta a plasticidade desse estamento, o qual, volvido meio século da publicação do clássico estudo, foi capaz de sempre adaptar-se à modernização (precária) do Brasil sem perder a essência, a saber, o controle do poder de base local.
O PMDB é, hoje, a principal sigla do patronato por ser a mais velha em funcionamento. Dispõe de capilaridade inigualável. Elegeu o maior número de prefeitos em outubro passado (1.027), 750 dos quais em municípios com até 15 mil eleitores. Os espalhados diretórios peemedebistas não são só fruto da expansão que o partido sofreu a partir de 1974. Antes da abertura, parcela da estrutura montada por antigas agremiações já o engrossava.
Tome-se o caso exemplar de Aluísio Alves, patriarca do clã que deverá ocupar agora o segundo posto na linha sucessória da Presidência da República. Eleito constituinte pelo Rio Grande do Norte em 1945, Alves ficou na UDN até que desavenças regionais o levaram ao arquirrival PSD para ganhar a eleição de governador em 1960. Integrava, portanto, a base aliada a Jango, mas, consumado o golpe de 1964, apoiou os militares, indo para a Arena.
Outra vez por conflitos estaduais, foi cassado em 1969, "sob alegação de corrupção", segundo o CPDOC. Transferiu a sua influência para o MDB, por meio do qual fez do filho, Henrique, membro do legislativo federal em 1970, o que se repete desde então.
Se, além disso, considerarmos que o PSD e a UDN foram formados de estruturas coronelistas que remontam ao império, a história do peemedebismo se perde na noite dos tempos, da qual emerge para assombrar uma sociedade que teima em esquecer de onde veio.
Dois fatores garantem a sobrevivência dos mecanismos arcaicos de patronagem. O primeiro é a persistência da pobreza. A penúria material da população gera o solo de dependência sobre o qual florescem diferentes modalidades de mandonismo. O segundo é a cultura que educa os quadros do estamento. Como os descreveu Faoro, um misto de realismo e sagacidade lhes permite prever em que direção soprará o vento. Depois, é só corrigir a posição das velas.
A provável ascensão de Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, atesta a plasticidade desse estamento, o qual, volvido meio século da publicação do clássico estudo, foi capaz de sempre adaptar-se à modernização (precária) do Brasil sem perder a essência, a saber, o controle do poder de base local.
O PMDB é, hoje, a principal sigla do patronato por ser a mais velha em funcionamento. Dispõe de capilaridade inigualável. Elegeu o maior número de prefeitos em outubro passado (1.027), 750 dos quais em municípios com até 15 mil eleitores. Os espalhados diretórios peemedebistas não são só fruto da expansão que o partido sofreu a partir de 1974. Antes da abertura, parcela da estrutura montada por antigas agremiações já o engrossava.
Tome-se o caso exemplar de Aluísio Alves, patriarca do clã que deverá ocupar agora o segundo posto na linha sucessória da Presidência da República. Eleito constituinte pelo Rio Grande do Norte em 1945, Alves ficou na UDN até que desavenças regionais o levaram ao arquirrival PSD para ganhar a eleição de governador em 1960. Integrava, portanto, a base aliada a Jango, mas, consumado o golpe de 1964, apoiou os militares, indo para a Arena.
Outra vez por conflitos estaduais, foi cassado em 1969, "sob alegação de corrupção", segundo o CPDOC. Transferiu a sua influência para o MDB, por meio do qual fez do filho, Henrique, membro do legislativo federal em 1970, o que se repete desde então.
Se, além disso, considerarmos que o PSD e a UDN foram formados de estruturas coronelistas que remontam ao império, a história do peemedebismo se perde na noite dos tempos, da qual emerge para assombrar uma sociedade que teima em esquecer de onde veio.
Dois fatores garantem a sobrevivência dos mecanismos arcaicos de patronagem. O primeiro é a persistência da pobreza. A penúria material da população gera o solo de dependência sobre o qual florescem diferentes modalidades de mandonismo. O segundo é a cultura que educa os quadros do estamento. Como os descreveu Faoro, um misto de realismo e sagacidade lhes permite prever em que direção soprará o vento. Depois, é só corrigir a posição das velas.
*Tecedora
sexta-feira, janeiro 25, 2013
Presidenta de Brasil advierte tentaciones coloniales de Francia en Mali
Dilma
Rousseff precisó que fueron los acontecimientos ocurridos durante la
intervención militar en Libia los que desbordaron en Malí, debido al
acceso a las armas que potencias mundiales ofrecieron a los grupos
rebeldes que hoy generan inestabilidad.
La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, advirtió
este miércoles que las acciones militares emprendidas por Francia en
Malí podrían ser frutos de “tentaciones coloniales”, motivo por el cual
solicitó la intervención inmediata de la Organización de Naciones Unidas
(ONU) en al disolución de ese conflicto.
"Con respecto a esta cuestión de Malí, defendemos la sumisión de las acciones militares a las decisiones del Consejo de la Seguridad, con atención a la protección de los civiles. (pero) El combate al terrorismo no puede violar los derechos humanos, ni restablecer ninguna tentaciones, incluso las viejas tentaciones coloniales", resaltó Rousseff.
Así lo manifestó, tras un encuentro que sostuvo en Brasilia con los presidentes del Consejo Europeo, Herman Van Rompuy, y de la Comisión Europea, José Manuel Barroso, en el marco de una cumbre bilateral.
En ese sentido, reiteró su preocupación por el desenvolvimiento de la situación en ese país centro-africano y abogó por la participación de las agencias internacionales, para alcanzar una solución pacífica.
La Dignataria también precisó que fueron los acontecimientos ocurridos durante la intervención militar en Libia los que desbordaron en Malí, debido al acceso a las armas que potencias mundiales ofrecieron a los grupos rebeldes que hoy generan inestabilidad en la nación africana.
Actualmente, más de dos mil 300 tropas militares francesas están desplegadas en Malí, sumados a los miles de soldados de la fuerza de la Unión Africana que fueron enviados, previa aprobación de la ONU.
El Gobierno francés alega que su lucha apunta al combate de presuntos grupos armados. Sin embargo, organizaciones internacionales y agencias de noticias afirman que la guerra francesa tiene como objetivo hacerse con los recursos naturales de este país, especialmente el uranio que abunda en su territorio.
Por otro lado, Rousseff aprovechó la ocasión para referirse al caso de Siria, reafirmando su posición de rechazo a la violencia desatada en ese país árabe y expresando su apoyo al enviado especial de la ONU y la Liga Árabe, Lakhdar Brahimi
Adicionalmente, la Presidenta mostró nuevamente su respaldo a la creación de un Estado independiente palestino, así como al reestablecimiento de un diálogo entre Israel y Palestina.
Por último, la Mandataria confirmó su asistencia a la Cumbre de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (Celac) y la Unión Europea, que se realizará en Santiago de Chile, en la cual Cuba asumirá la presidencia del bloque regional.
"Con respecto a esta cuestión de Malí, defendemos la sumisión de las acciones militares a las decisiones del Consejo de la Seguridad, con atención a la protección de los civiles. (pero) El combate al terrorismo no puede violar los derechos humanos, ni restablecer ninguna tentaciones, incluso las viejas tentaciones coloniales", resaltó Rousseff.
Así lo manifestó, tras un encuentro que sostuvo en Brasilia con los presidentes del Consejo Europeo, Herman Van Rompuy, y de la Comisión Europea, José Manuel Barroso, en el marco de una cumbre bilateral.
En ese sentido, reiteró su preocupación por el desenvolvimiento de la situación en ese país centro-africano y abogó por la participación de las agencias internacionales, para alcanzar una solución pacífica.
La Dignataria también precisó que fueron los acontecimientos ocurridos durante la intervención militar en Libia los que desbordaron en Malí, debido al acceso a las armas que potencias mundiales ofrecieron a los grupos rebeldes que hoy generan inestabilidad en la nación africana.
Actualmente, más de dos mil 300 tropas militares francesas están desplegadas en Malí, sumados a los miles de soldados de la fuerza de la Unión Africana que fueron enviados, previa aprobación de la ONU.
El Gobierno francés alega que su lucha apunta al combate de presuntos grupos armados. Sin embargo, organizaciones internacionales y agencias de noticias afirman que la guerra francesa tiene como objetivo hacerse con los recursos naturales de este país, especialmente el uranio que abunda en su territorio.
Por otro lado, Rousseff aprovechó la ocasión para referirse al caso de Siria, reafirmando su posición de rechazo a la violencia desatada en ese país árabe y expresando su apoyo al enviado especial de la ONU y la Liga Árabe, Lakhdar Brahimi
Adicionalmente, la Presidenta mostró nuevamente su respaldo a la creación de un Estado independiente palestino, así como al reestablecimiento de un diálogo entre Israel y Palestina.
Por último, la Mandataria confirmó su asistencia a la Cumbre de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (Celac) y la Unión Europea, que se realizará en Santiago de Chile, en la cual Cuba asumirá la presidencia del bloque regional.
teleSUR-PL-HispanTV-Nación/MARL
quinta-feira, janeiro 24, 2013
Você sabia que o PSDB fez emendas contra redução na conta de luz anunciada por Dilma?
Você sabia que o PSDB fez emendas contra redução na conta de luz anunciada por Dilma?
A presidente Dilma anunciou na TV o corte de 18% no valor das contas de luz para os consumidores residenciais e de 32% para a indústria.
A redução das contas de luz será maior do
que a inicialmente divulgada por Dilma .Em setembro, Dilma havia
prometido baixar em 16,2% as faturas domésticas e em até 28% as
industriais. Além disso, a medida foi antecipada e, em vez de entrar em
vigor em 5 de fevereiro, passará a valer a partir de hoje.
O governo já publicou nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da
União (DOU) atos para reduzir as tarifas da energia elétrica. Trata-se
da Medida Provisória 605, sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, e
do Decreto 7.891, que regulamenta a recém-aprovada Lei do Setor
Elétrico.
Os atos devem viabilizar a redução na conta de luz anunciada na
quarta-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff em cadeia de rádio e
televisão. Dilma prometeu um desconto ainda maior do que o anunciado em
setembro do ano passado. A redução do custo da eletricidade entra em
vigor nesta quinta-feira. Para os consumidores residenciais, o desconto
será de 18%, acima dos 16,2% inicialmente estimados. Para as indústrias,
o corte será de até 32%, superando os 28% prometidos anteriormente.
A Medida Provisória 605 altera trechos da lei que cria a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As mudanças indicam que o encargo irá "prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e nas tarifas de energia elétrica, conforme regulamentação do Poder Executivo; e prover recursos para compensar o efeito da não adesão à prorrogação de concessões de geração de energia elétrica, conforme regulamentação do Poder Executivo, assegurando o equilíbrio da redução das tarifas das concessionárias de distribuição".
Já o Decreto 7.891 regulamenta a Lei 12.783, sancionada no início deste ano pela presidente Dilma Rousseff e que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além da redução dos encargos setoriais e da modicidade tarifária. O decreto também regulamenta a MP 605.
A Medida Provisória 605 altera trechos da lei que cria a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As mudanças indicam que o encargo irá "prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição e nas tarifas de energia elétrica, conforme regulamentação do Poder Executivo; e prover recursos para compensar o efeito da não adesão à prorrogação de concessões de geração de energia elétrica, conforme regulamentação do Poder Executivo, assegurando o equilíbrio da redução das tarifas das concessionárias de distribuição".
Já o Decreto 7.891 regulamenta a Lei 12.783, sancionada no início deste ano pela presidente Dilma Rousseff e que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além da redução dos encargos setoriais e da modicidade tarifária. O decreto também regulamenta a MP 605.
Você sabia que o PSDB fez emendas contra redução na conta de luz anunciada por Dilma?. A matéria é do Zé Augusto e foi publicada aqui no blog em outubro de 2012. Confira:
O PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado apresentou emenda contra o povo, pois sabota a redução de 16,2% na conta de luz, anunciada pela Presidenta Dilma.
No rol de 431 emendas apresentadas por deputados e senadores à medida provisória (MP 579/12) que reduz as tarifas de energia elétrica no Brasil, três delas se destacam por se configurar como uma investida explícita do PSDB contra a proposta que beneficia consumidores de energia em todo o País.
A MP 579 prevê por meio de dois mecanismos – reduções de encargos e renovação dos contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição – uma queda de cerca de 20,2% na tarifa de energia elétrica, variando de 16,2% para consumidores residenciais e pequenos comércios até 28% para grandes consumidores industriais.
Na contramão da proposta apresentada pela presidenta Dilma Rousseff, o PSDB está sugerindo modificações que vão prejudicar os consumidores originalmente beneficiados.
Uma das emendas tucanas é a número 274, de autoria do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que suprime os artigos 1º a 16 e 26 a 28, de forma a desfigurar totalmente a MP. Isso porque a referida emenda retira a parte de amortização dos ativos e renovação dos contratos de concessão, mantendo somente os itens que tratam da redução dos encargos setoriais. O problema é que, sem os demais dispositivos (que a emenda suprime), não há garantia total da implementação da proposta nem da possibilidade de alcançar a redução tarifária pretendida.
“Essa é a prova clara de que o PSDB é contra o povo. As três emendas refletem uma postura de quem não concorda com a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores brasileiros, sejam domésticos, pequenos comerciantes ou industriais”, analisa o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), que vai presidir a comissão especial que dará parecer à Medida Provisória 579.
Outra emenda tucana – a número 287, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) – prevê que os recursos da Conta de Desenvolvimento Elétrico, utilizados entre outros fins, para garantir a universalização dos serviços de energia elétrica e menores tarifas para consumidores de baixa renda, sejam usados também para ressarcir eventual perda de arrecadação do ICMS dos estados.
O autor da emenda justifica que os estados terão perdas por conta da redução nas receitas de ICMS, já que os encargos do setor elétrico que serão reduzidos ou extintos fazem parte da base de cálculo do imposto. Ou seja, os estados que já cobram alíquotas altíssimas de ICMS (de 18 a 25%), como o Paraná, governado pelo PSDB, não querem contribuir com a redução da conta de energia elétrica para os consumidores.
Uma terceira emenda tucana que desconfigura a MP 579 é a número 112, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Vale ressaltar que, adicionalmente, a medida do governo institui um regime de cotas na distribuição equânime de energia pelas geradoras para todo o País, a fim de beneficiar os consumidores residenciais e pequenos negócios (que compõe o mercado cativo). A emenda do senador quer incluir nesse grupo os chamados consumidores livres, o que poderá prejudicar a redução tarifária dos beneficiários originais do sistema de cotas.
*osamigosdopresidentelula
Sarney adverte:
querem a politização da Justiça
Querem a “politização da Justiça” os que são minoria nas ruas e maioria no Supremo
Saiu na Reuters:
Sarney: Brasil corre risco de “politização da Justiça”
Por Ana Flor
BRASÍLIA, 24 Jan (Reuters) – O Brasil corre o risco de viver a “politização da Justiça”, caso os legisladores brasileiros sigam recorrendo ao Judiciário a cada impasse político, afirmou à Reuters o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney.
Em seus últimos dias na Presidência do Congresso –a eleição para a mesa do Senado será em 1o de fevereiro–, Sarney, 82 anos, avalia que já está instalado no país o fenômeno da “judicialização da política”, em que o Judiciário se transformou na instância moderadora a qual recorrem legisladores insatisfeitos.
“Levamos ao extremo… Quando se perde qualquer coisa, diz-se ‘vou ao Supremo’. Isso implica em outro perigo, o da politização da Justiça”, disse Sarney.
Entre os temas que o Supremo Tribunal Federal foi acionado para decidir nos últimos meses estão a possibilidade de o Congresso apreciar o veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo e as modificações na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em ação que governadores acusam o Legislativo de omissão.
Outra decisão do STF em 2012 que gerou atritos com o Legislativo foi a determinação de perda de mandato aos deputados condenados no mensalão –esquema de compra de apoio político no Congresso no início da primeira gestão de Lula–, ponto questionado por parlamentares, que dizem que a palavra final é da Casa legislativa.
Sem querer comentar os casos de forma específica, Sarney afirmou que há um perigo em o Judiciário se acostumar com um papel político.
“A prova do pudim se faz comendo”, disse, citando a máxima inglesa. “Se deixar provar, gosta…”, acrescentou durante entrevista à Reuters em seu gabinete nesta quarta-feira.
Na terça-feira, o Congresso foi questionado pelo presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, sobre uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão movida por governadores que questionam a falta de uma decisão sobre os repasses do FPE.
Clique aqui para ler “Sarney e Lewandowski, cada qual no seu lugar.”
BRASÍLIA, 24 Jan (Reuters) – O Brasil corre o risco de viver a “politização da Justiça”, caso os legisladores brasileiros sigam recorrendo ao Judiciário a cada impasse político, afirmou à Reuters o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney.
Em seus últimos dias na Presidência do Congresso –a eleição para a mesa do Senado será em 1o de fevereiro–, Sarney, 82 anos, avalia que já está instalado no país o fenômeno da “judicialização da política”, em que o Judiciário se transformou na instância moderadora a qual recorrem legisladores insatisfeitos.
“Levamos ao extremo… Quando se perde qualquer coisa, diz-se ‘vou ao Supremo’. Isso implica em outro perigo, o da politização da Justiça”, disse Sarney.
Entre os temas que o Supremo Tribunal Federal foi acionado para decidir nos últimos meses estão a possibilidade de o Congresso apreciar o veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo e as modificações na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em ação que governadores acusam o Legislativo de omissão.
Outra decisão do STF em 2012 que gerou atritos com o Legislativo foi a determinação de perda de mandato aos deputados condenados no mensalão –esquema de compra de apoio político no Congresso no início da primeira gestão de Lula–, ponto questionado por parlamentares, que dizem que a palavra final é da Casa legislativa.
Sem querer comentar os casos de forma específica, Sarney afirmou que há um perigo em o Judiciário se acostumar com um papel político.
“A prova do pudim se faz comendo”, disse, citando a máxima inglesa. “Se deixar provar, gosta…”, acrescentou durante entrevista à Reuters em seu gabinete nesta quarta-feira.
Na terça-feira, o Congresso foi questionado pelo presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, sobre uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão movida por governadores que questionam a falta de uma decisão sobre os repasses do FPE.
Clique aqui para ler “Sarney e Lewandowski, cada qual no seu lugar.”
Querem a “politização da Justiça” os que tem maioria no Supremo.
Nas ruas, são minoria.
Paulo Henrique Amorim
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