Sarney adverte:
querem a politização da Justiça
Querem a “politização da Justiça” os que são minoria nas ruas e maioria no Supremo
Saiu na Reuters:
Sarney: Brasil corre risco de “politização da Justiça”
Por Ana Flor
BRASÍLIA, 24 Jan (Reuters) – O Brasil corre o risco de viver a “politização da Justiça”, caso os legisladores brasileiros sigam recorrendo ao Judiciário a cada impasse político, afirmou à Reuters o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney.
Em seus últimos dias na Presidência do Congresso –a eleição para a mesa do Senado será em 1o de fevereiro–, Sarney, 82 anos, avalia que já está instalado no país o fenômeno da “judicialização da política”, em que o Judiciário se transformou na instância moderadora a qual recorrem legisladores insatisfeitos.
“Levamos ao extremo… Quando se perde qualquer coisa, diz-se ‘vou ao Supremo’. Isso implica em outro perigo, o da politização da Justiça”, disse Sarney.
Entre os temas que o Supremo Tribunal Federal foi acionado para decidir nos últimos meses estão a possibilidade de o Congresso apreciar o veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo e as modificações na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em ação que governadores acusam o Legislativo de omissão.
Outra decisão do STF em 2012 que gerou atritos com o Legislativo foi a determinação de perda de mandato aos deputados condenados no mensalão –esquema de compra de apoio político no Congresso no início da primeira gestão de Lula–, ponto questionado por parlamentares, que dizem que a palavra final é da Casa legislativa.
Sem querer comentar os casos de forma específica, Sarney afirmou que há um perigo em o Judiciário se acostumar com um papel político.
“A prova do pudim se faz comendo”, disse, citando a máxima inglesa. “Se deixar provar, gosta…”, acrescentou durante entrevista à Reuters em seu gabinete nesta quarta-feira.
Na terça-feira, o Congresso foi questionado pelo presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, sobre uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão movida por governadores que questionam a falta de uma decisão sobre os repasses do FPE.
Clique aqui para ler “Sarney e Lewandowski, cada qual no seu lugar.”
BRASÍLIA, 24 Jan (Reuters) – O Brasil corre o risco de viver a “politização da Justiça”, caso os legisladores brasileiros sigam recorrendo ao Judiciário a cada impasse político, afirmou à Reuters o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney.
Em seus últimos dias na Presidência do Congresso –a eleição para a mesa do Senado será em 1o de fevereiro–, Sarney, 82 anos, avalia que já está instalado no país o fenômeno da “judicialização da política”, em que o Judiciário se transformou na instância moderadora a qual recorrem legisladores insatisfeitos.
“Levamos ao extremo… Quando se perde qualquer coisa, diz-se ‘vou ao Supremo’. Isso implica em outro perigo, o da politização da Justiça”, disse Sarney.
Entre os temas que o Supremo Tribunal Federal foi acionado para decidir nos últimos meses estão a possibilidade de o Congresso apreciar o veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo e as modificações na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em ação que governadores acusam o Legislativo de omissão.
Outra decisão do STF em 2012 que gerou atritos com o Legislativo foi a determinação de perda de mandato aos deputados condenados no mensalão –esquema de compra de apoio político no Congresso no início da primeira gestão de Lula–, ponto questionado por parlamentares, que dizem que a palavra final é da Casa legislativa.
Sem querer comentar os casos de forma específica, Sarney afirmou que há um perigo em o Judiciário se acostumar com um papel político.
“A prova do pudim se faz comendo”, disse, citando a máxima inglesa. “Se deixar provar, gosta…”, acrescentou durante entrevista à Reuters em seu gabinete nesta quarta-feira.
Na terça-feira, o Congresso foi questionado pelo presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, sobre uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão movida por governadores que questionam a falta de uma decisão sobre os repasses do FPE.
Clique aqui para ler “Sarney e Lewandowski, cada qual no seu lugar.”
Querem a “politização da Justiça” os que tem maioria no Supremo.
Nas ruas, são minoria.
Paulo Henrique Amorim
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