A Europa está a destruir a sua economia real, através de uma série contínua de estratégias e decisões condicionadas pelos interesses a oligarquia financeira.

Veneno ou Remédio?

A auto-destruição da Europa

Enviado por Almeida via Luiz Nassif

A auto-destruição da Europa

Por Ekai, do Scribd 

Traduzido pela equipe do Resistir.info 

1. O anúncio foi feito. O Banco Central Europeu comprometeu-se com sucessivas operações de expansão monetária que atingirão "pelo menos" 1.140.000 milhões de Euros entre Março de 2015 e Setembro de 2016. Uma loucura.

2. Uma loucura, sobretudo, porque o objectivo desta operação não é lutar contra a deflação e nem impulsionar a reactivação da economia europeia e sim, mais uma vez, ajudar os grandes bancos em dificuldades. Dificuldades que decorrem tanto do sobre-endividamento como do risco acumulado no mercado de derivados financeiros.

3. Que ninguém se engane pelo facto de se falar unicamente em operações "de aquisição de dívida". O importante é quem é o titular desses activos – e o titular é, quase na totalidade, o sector bancário, que vai ser o receptor da liquidez aportada e o beneficiário desta expansão monetária.

4. Se quisermos fazer uma ideia do que está a acontecer na Europa, basta contrastar o tão publicitado e mediático Plano Juncker com esta operação de expansão monetária do BCE. Ou, se se preferir, o que as instituições europeias estão dispostas a fazer a favor da economia real e o que – ao contrário – estão a transferir da economia real para o sector financeiro.

5. A comparação entre estes dois números seria cómica se o que está em jogo – o futuro da Europa – não fosse tão dramático.
6. O montante do tão publicitado Plano Juncker revela-nos o que a União Europeia está disposta fazer a favor da economia real: 21 mil milhões de Euro no período 2015-2017. Destes, só 5 mil milhões são contribuições directa do Banco Europeu de Investimentos e o resto – 16 mil milhões – são garantias.

7. Frente a isto, "pelo menos" 1.140.000 milhões de Euros vão ser trasfegados da economia real europeia para o sector financeiro através da expansão monetária do Banco Central de Investimentos.

8. Depois de tudo o que sucedeu desde o estalar da crise, da ruptura forçada com os países emergentes ou da artificial colocação em marcha do Tratado TTIP com os Estados Unidos, se alguém tivesse alguma dúvida sobre quem detém o poder político na Europa ficaria esclarecido por estes números. Números que confirmam uma estratégia repetida desenvolvida desde 2008, que de forma reiterada e obstinada deu prioridade aos interesses da oligarquia financeira frente à indústria, à economia real e ao emprego.

9. A quantia de 1.140.000 milhões de Euro corresponde aproximadamente a uns 11,5% do Produto Interno Bruto da Eurozona. Ou seja, a aproximadamente um mês e meio de rendimento de todos os europeus que se retirada da economia real e se entrega ao sector bancário.

10. A decisão reflecte, por um lado, a desesperada situação do sector financeiro europeu, repetidamente advertida pelo EKAI Center. Reflecte também o pânico da oligarquia central perante o risco acumulado na grande banca e após o esgotamento da capacidade da Reserva Federal dos Estados Unidos – e, posteriormente, do Banco do Japão – para continuar a alimentar a bolha especulativa. E revela, naturalmente, a intolerável submissão dos meios de comunicação e de uma grande parte da classe política europeia e sua indiferença frente aos interesses dos cidadãos.

11. Frente a esta situação, é claro o que se deveria fazer que é, mais ou menos, o contrário do que agora se faz:

Enfrentar o quanto antes a reestruturação interna da grande banca, ao mesmo tempo que se libertam as cargas excessivas de endividamento dos governos e das empresas eficientes e viáveis.

Canalizar qualquer expansão monetária rumo à economia real e não ao sector financeiro.

Assegurar a relação comercial, industrial e de infraestruturas com os países emergentes.

Renovar a aposta da Eurozona na formação, no investimento e na inovação tecnológica.

12. A Europa está a destruir a sua economia real, através de uma série contínua de estratégias e decisões condicionadas pelos interesses a oligarquia financeira. Tudo parece indicar que só uma ruptura política democrática nos pode salvar do desastre. Mas não estamos a falar de um processo de décadas. A mudança geopolítica acelera-se e tudo leva a pensar que os próximos anos ou meses serão decisivos.

Acerca da QE ver também:

O BCE, a QE e a fuga à estagnação , Michael Roberts

A QE do BCE , Jacques Sapir

Declarações de Mario Draghi

[*] Empresa de consultoria do País Basco.

O original encontra-se em https://pt.scribd.com/doc/253603591/EUROPA-SE-AUTODESTRUYE

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

* René Amaral

Dilma na Celac: Bloqueio a Cuba é 'último resquício da guerra fria' e deve ser superado

Para sair da estagnação econômica, presidente propôs fórum de empresários no marco do bloco e destacou exemplo do Brasil no combate à pobreza

 

A presidente Dilma Rousseff iniciou seu discurso na III Cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) exaltando a retomada das negociações entre Cuba e Estados Unidos. No entanto, a mandatária brasileira ressaltou ser preciso que o país norte-americano retire o bloqueio econômico imposto à ilha e classificado por ela como “o último resquício da guerra fria em nosso continente”.

Leia mais: Cúpula da Celac discute redução de pobreza, índice estagnado na região há dois anos

Agência Efe

III Cúpula da Celac encerra nesta quinta-feira (29/01)

Durante o encontro realizado em San José, na Costa Rica, Dilma ressaltou que o bloqueio é uma “medida coercitiva, sem amparo no Direito Internacional, que afeta o bem-estar do povo cubano e prejudica o desenvolvimento do país e deve ser superada".

Com relação ao tema central do encontro, Dilma ressaltou os índices obtidos pelo Brasil no combate à insegurança alimentar e citou os esforços do governo para garantir a retirada de 22 milhões de pessoas da extrema pobreza nos últimos quatro anos. “Estamos resgatando os brasileiros da extrema pobreza e criando novas oportunidades para que progridam e melhorem continuamente de vida”, afirmou.

Leia mais: Raúl Castro exige fim do bloqueio dos EUA a Cuba sem concessões

A pobreza que afeta 28% da população da América Latina e do Caribe. Para a mandatária, os avanços na área social têm sido uma tendência em todos os países da região. “É um grande orgulho saber que este processo de inclusão social é comum a todos os nossos vizinhos da América Latina. Todos os indicadores disponíveis mostram que, na última década, a pobreza e a extrema pobreza diminuíram muito na região”, disse.

Rousseff também abordou o atual momento econômico mundial considerado “muito complexo”. Para ela, parte dos efeitos da crise foi amenizado com o modelo adotado na região, com forte investimento social e políticas anticíclicas. Mas “a recuperação da economia não está ocorrendo de acordo com o esperado”.

Agência Efe

Presidentes e representantes dos 33 países que compõem a região participam da cúpula

Um ano após inauguração, Porto de Mariel satisfaz aposta estratégica do Brasil em Cuba

'Não confio na política dos EUA', diz Fidel Castro pela 1ª vez após reaproximação dos países

Brasil precisa entender que imigrantes devem ser tratados como irmãos, diz Lula

Desta forma, “a cooperação entre os países que compõem a comunidade será decisiva para enfrentar os desafios da crise econômica mundial e retomar o crescimento robusto”, disse. Neste sentido, defendeu a implementação de medidas imediatas para impulsionar a atividade comercial, como a criação de um fórum multissetorial.

Segundo a mandatária, a “cooperação por meio do comércio intrarregional e do estímulo ao desenvolvimento e integração das cadeias produtivas são medidas urgentes”.

“Gostaria de propor um Fórum de Empresários da Celac com a participação dos governos e das empresas. Seu objetivo será desenvolver o comércio, aproveitando as oportunidades diversificadas que nossas economias oferecem e estimular a integração produtiva no espaço Celac, promovendo nossas relações com o resto do mundo. O Brasil valoriza o papel da Celac como área de cooperação e de acordo e esse será mais um passo nessa valorização”, concluiu a presidente.

Ouça a íntegra do discurso de Dilma Rousseff:

NEGÓCIO MAIS POLÊMICO DA PETROBRAS VEM DA ERA FHC

Em 2001, quando era presidida por Henri Reichstul, que tentou mudar o nome da estatal para Petrobrax, a Petrobras deu postos de combustíveis, parte de um campo exploratório e 30% de uma refinaria no Rio Grande do Sul, a Refap, para o grupo espanhol Repsol, em troca de ativos na Argentina; petroleiros entraram com ação questionando a relação de troca e o caso está no STJ; “estimamos que a Petrobras recebeu US$ 750 milhões e cedeu US$ 3 bilhões em ativos”, disse, ao 247, o advogado Claudio Pimentel, que lidera a ação; detalhe: negócio foi fechado dias antes de uma megadesvalorização na Argentina, que reduziu o valor de tudo por lá pela metade

20 DE MARÇO DE 2014 ÀS 11:31

247 – Dezoito de dezembro de 2001. Naquele momento, a Argentina vivia uma de suas mais profundas crises econômicas e tanto a torcida do Boca Juniors como do River Plate sabiam que a desvalorização do peso seria inevitável.

Naquele momento, Fernando de la Rúa governava a Argentina e autoridades locais haviam determinado à espanhola Repsol que se desfizesse de alguns ativos.

Qual foi a solução encontrada? Os espanhóis bateram à porta da Petrobras e fecharam um contrato de troca em que cediam à estatal brasileira a refinaria de Bahia Blanca e recebiam, em contrapartida, 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul,  10% do campo de Albacora Leste e 750 postos de combustíveis da BR Distribuidora. A avaliação feita na época estimava que o que cada parte entregava à outra valia cerca de US$ 500 milhões e o contrato de troca foi assinado por Henri Philippe Reichstul, o presidente da Petrobras que ficou marcado por tentar mudar o nome da empresa para Petrobrax.

Naquele momento, a estratégia era fatiar ativos da empresa e privatizá-la em partes, uma vez que a desestatização completa não seria aceita pela sociedade brasileira. Nesse embate, a reação dos petroleiros à operação produziu uma ação judicial que já está no Superior Tribunal de Justiça. “Estimamos que a Petrobras entregou cerca de US$ 3 bilhões, em valores atualizados, e recebeu US$ 750 milhões”, diz o advogado Claudio Pimentel, que lidera a iniciativa.

Para determinar se houve ou não prejuízo na ação judicial é que foi proposta a ação. No STJ, a então relatora Eliana Calmon determinou a realização de uma perícia. Mas um indicador concreto de que a Petrobras recebeu ativos argentinos superavaliados foi o que aconteceu na Argentina três dias depois da operação. Em 21 de dezembro de 2001, após uma maxidesvalorização cambial, o governo de Fernando de la Rúa caiu. “O que a Petrobras recebeu da Repsol passou a valer a metade”, diz Pimentel. “Isso talvez explique o fato de a operação ter sido feita a toque de caixa”.

No STJ, Eliana Calmon disse que um caso dessa gravidade não poderia “passar em branco” e determinou a realização da perícia. O ministro Herman Benjamin foi também incisivo e votou conforme o voto da ministra Eliana Calmon, afirmando que o Judiciário não pode assistir inerte ao que se afigura no mínimo como uma “operação temerária”. Aguardam-se os votos dos ministros Humberto Martins e Mauro Campbell.

Outro indicador da estranheza da operação foi o fato de a Petrobras ter recomprado os 30% da Repsol na Refap por US$ 850 milhões. “Ou seja: pagou bem mais para recomprar do que recebeu quando vendeu”, diz Claudio Pimentel.

Polícia prende gerente de gráfica de Valdemiro por furto de água

Polícia prende gerente de gráfica de Valdemiro por furto de água

Empresa pertence à bispa Franciléia
e ao seu marido apóstolo Valdemiro

O Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), do setor de crimes patrimoniais, prendeu em São Paulo, no Brás, Jorge Alves Lisboa, 47, sob a acusação de que a gráfica WS Music, a qual ele gerencia, furta água da Sabesp.

O gerente foi solto após pagar fiança de dez salários mínimos. Ele alegou desconhecer o furto.

De acordo com a Junta Comercial, a gráfica está em nome do apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira, chefe da Igreja Mundial, e de sua mulher bispa Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. A empresa tem cerca de 100 funcionários.

Os policiais constataram que a gráfica tinha encanamento ligado diretamente à rede de distribuição de água, na rua, sem passar por um relógio aferidor de consumo. 

Na estimativa de técnicos da Sabesp, a WS Music utiliza grande volume de água porque opera máquinas que precisam de resfriamento. Apesar disso, a gráfica vinha pagando a taxa mínima havia seis meses.

No site da gráfica, há à venda livros e CDs de Valdemiro, além de outros produtos, como Bíblia.

A Mundial passa por forte crise financeira, com dificuldade, inclusive, de pagar o aluguel de alguns de seus templos. 

A situação da igreja piorou quando a concorrente Universal começou a combatê-la, ocupando seus horários na TV.

Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2015/01/policia-prende-gerente-de-grafica-de-valdemiro-por-furto-de-agua.html#ixzz3QGgHqD3m 

Paulopes informa que reprodução deste texto só poderá ser feita com o CRÉDITO e LINK da origem. 

Indonésia/Minas Gerais: A asa delta de Archer e o helicóptero dos Perrella -Clique para assistir ao vídeo “Helicoca”.

No Limpinho & Cheiroso

Paulo Nogueira, via DCM

Certas coisas despertam nossa atenção para absurdos dos quais nem sempre nos demos conta na hora em que ocorreram.

Por exemplo: os 13,4 quilos que levaram ao fuzilamento do brasileiro Marco Archer, na Indonésia, são uma insignificância em relação à meia tonelada de pasta de cocaína descoberta no helicóptero dos Perrella.

Você, pela tragédia de Archer, tem uma ideia da omissão da mídia e da polícia brasileira no caso do helicóptero.

O interesse público, mais uma vez, foi para o fim da fila.

Se meia tonelada de cocaína não é notícia, não é manchete, não é motivo para investigações frenéticas da mídia e para pressões de repórteres sobre a polícia, então o que é?

Você pode dizer, com cinismo e descaro, e estará certo: depende de quem seja o portador. Meio quilo no carro de um amigo de Lula receberia uma cobertura estrepitosa. Ninguém, na grande mídia, fez nada decente sobre o helicóptero dos Perrella.

Na internet, graças à generosidade e ao ativismo dos leitores que financiaram nosso trabalho, mergulhamos no caso.

Não é fácil fazer jornalismo independente no Brasil. Nosso documentário sobre o Helicoca (assista abaixo), por obra de alguma força oculta, foi abruptamente retirado do YouTube, para onde só voltou há pouco graças a nossa teimosia e perseverança.

O repórter Joaquim Carvalho teve acesso a um documento da Polícia Federal no qual estava a informação de que o helicóptero pousara num hotel antes de seguir viagem e ser interceptado pela polícia. A informação foi confirmada pelo piloto, numa entrevista gravada por Joaquim.

Mesmo assim, diante de tais fatos, o hotel entrou na Justiça e fomos obrigados a retirar do ar os textos em que seu nome aparecia.

Como meia tonelada virou nada para a mídia?

A hipótese mais provável é a seguinte. Os Perrella são ligados a Aécio, e Aécio é amigo dos donos das empresas jornalísticas. Mexer no assunto, segundo essa lógica, poderia atrapalhar a campanha do amigo Aécio.

Sem o helicóptero a fama de playboy de Aécio já era um problema suficientemente grande em sua tentativa de subir a rampa do Planalto.

Apenas a título de especulação. Imagine que Archer, na Indonésia, tivesse dito que a cocaína transportada em sua asa delta não era dele. Alguém pôs isso lá, acreditem.

No Brasil, a mídia aceitou, sem questionamentos, a versão de que a cocaína nada tinha a ver com os donos do helicóptero. Teria sido apenas uma coincidência que, entre tantos helicópteros que voam no Brasil, alguém tivesse escolhido exatamente o dos Perrella para depositar a cocaína.

Pode ser verdade, aliás. Mas a sociedade teria de ser cientificada disso com informações convincentes e confiáveis.

Não foi o que ocorreu até aqui. E, se não o episódio não foi esclarecido até agora, esqueça: o helicóptero entrará no museu dos enigmas que ninguém quer resolver.

Moral da história: A mídia que deu tamanho espaço a um caso que envolvia 13,4 quilos de cocaína simplesmente desprezou outro com uma carga mais de 30 vezes maior.

Pobres leitores, pobres telespectadores, pobres ouvintes.

Leia também:

Coletânea de textos: Por que a justiça não rela no Perrella?

http://limpinhoecheiroso.com/2015/01/20/indonesiaminas-gerais-a-asa-delta-de-archer-e-o-helicoptero-dos-perrella/

*Blog Justiceira de Esquerda

falou o líder cubano, “Cuba e Estados Unidos devem aprender a arte da convivência civilizada baseada no respeito pelas diferenças entre os dois governos e na cooperação em áreas de interesse comum visando contribuir para a resolução dos desafios enfrentados pelo hemisfério e o mundo”.

Raúl Castro exige fim do bloqueio dos EUA e respeito à soberania cubana

Da Prensa Latina 

O presidente de Cuba, Raúl Castro, disse ontem (28) na Costa Rica que a normalização das relações entre Cuba e  Estados Unidos não será possível enquanto persistir o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Washington contra Havana, além da resolução de outras questões. 

Segundo Raúl Castro, o estabelecimento de relações diplomáticas é o início de um processo para a normalização das relações bilaterais. Mas a normalização só virá com o fim do bloqueio, com a devolução do território ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guantânamo, e com o término das transmissões de rádio e televisão com provocações, transmissões estas que violam as normas internacionais. Raúl também exige uma compensação “justa para o nosso povo pelos danos humanos e econômicos que sofreu”.

Houve avanços

Falando na Terceira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (CELAC), que acontece na cidade de San José, capital da Costa Rica, o presidente cubano também afirmou que se estes problemas não se resolvem, esta reaproximação diplomática entre Cuba e Estados Unidos fica sem sentido. Além disso, disse ele, não se pode esperar que Cuba se comprometa a negociar questões levantadas que digam respeito a assuntos internos, absolutamente soberanos.

“O presidente Barack Obama”, disse Raúl, “poderia usar seu extenso poder como chefe do executivo para modificar substancialmente o alcance do bloqueio, o que está em suas mãos fazer mesmo sem a decisão do Congresso".

Raul Castro declarou ainda que houve avanços na negociação recente “porque nos tratamos uns aos outros com respeito, como iguais”. Os progressos que virão devem ser nesta base, afirmou.

"Não abriremos mão de um só de nossos princípios"

“Como já disse repetidamente”, falou o líder cubano, “Cuba e Estados Unidos devem aprender a arte da convivência civilizada baseada no respeito pelas diferenças entre os dois governos e na cooperação em áreas de interesse comum visando contribuir para a resolução dos desafios enfrentados pelo hemisfério e o mundo”.

Mas, adverte o presidente cubano, não se deve para isso pretender fazer Cuba renunciar aos seus ideais de independência e justiça social. “Cuba não abrirá mão de um só de nossos princípios nem vamos ceder um milímetro na defesa da soberania nacional”.

Não vamos pedir, nem aceitar qualquer pretensão de nos aconselhar ou pressionar sobre os nossos assuntos internos, declarou, acrescentando “que nós ganhamos este direito soberano com grande sacrifício e ao preço dos maiores riscos”.

O presidente cubano também questionou: “como se podem restabelecer as relações diplomáticas sem reiniciar os trabalhos da seção de interesses de Cuba e seu escritório consular em Washington, cortados como consequência do bloqueio financeiro? Assim também, como explicar o restabelecimento de relações diplomáticas sem que se retire Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo internacional? Qual será, de agora em diante, a conduta dos diplomatas estadunidenses em Havana a respeito da observância das normas que estabelecem as convenções internacionais para as relações diplomáticas e consulares?”.

Finalizou Raul dizendo que “a situação atual abre, modestamente, uma oportunidade ao hemisfério de encontrar novas e superiores formas de cooperação que sejam condizentes com as duas Américas” e acrescentou que isso “iria resolver problemas urgentes e abrir novos caminhos”.

Tradução: Wevergton Brito Lima.

*Solidários

SERRA APOSTA NA QUEDA DE DILMA COMO JÂNIO E JANGO

Senador tucano aposta que presidente Dilma Rousseff não vai concluir o mandato; segundo ele, há um completo desgoverno, agravado pela crise econômica e pelas denúncias de corrupção; ele compara ambiente atual aos vividos por Jânio Quadros (PTN) e João Goulart (PTB), eleitos presidente e vice no pleito de 1960

247 – Para o senador tucano José Serra, a presidente Dilma Rousseff não vai concluir o mandato. Segundo nota do colunista Ilimar Franco, nas reuniões internas do partido, ele tem avaliado que há um completo desgoverno, agravado pela crise econômica e pelas denúncias de corrupção.

Serra compara o ambiente atual aos vividos por Jânio Quadros (PTN) e João Goulart (PTB), eleitos presidente e vice no pleito de 1960. Candidato por um partido nanico, com o apoio da UDN, Jânio renunciou em agosto de 1961, com menos de um ano de mandato. Goulart, que assumiu o cargo vago, foi destituído por um golpe militar em março de 1964, que gerou no país uma ditadura militar que só teve fim em 1985.

*247

GLOBO E AÉCIO ENVOLVIDOS COM EX DA PETROBRÁS,PAULO ROBERTO COSTA

Paulo Roberto Costa é o mais novo peão que foi introduzido no xadrez dessas eleições. Era funcionário de carreira desde os anos 70 da Petrobras. Ingressou na Petrobras em 1977. Nos Governos de FHC, de 1997 a 2003 exerceu a função de Conselheiro da TGB – Gasoduto Bolívia Brasil S.A., quando foi inserido na convivência com gestores internacionais da Enron e El Paso, tendo exercido a função de forma cumulativa de Diretor da Gaspetro com mandato de maio de 1999 a dezembro de 2000.

Ou seja, o envolvimento dele com o partido de Aécio é patente e sua dedicação a eles bastante eficaz. Dizem que era intermediador de propina na Petrobras e fazia isso para vários partidos. Teria alguma participação na compra de votos para a reeleição de FHC? Não sabemos, e, pelo que parece isso não vai aparecer no seu depoimento, mesmo que possa ter acontecido.

Seria coincidência que o partido que o nomeou em cargos de gestão não aparece em momento algum nas reportagens vazadas para a mídia corporativa da sua delação que deveria estar sob segredo de justiça?

Outra coisa interessante também é que Paulo Roberto já confessou ter um contrato com a Globo para vender uma ilha. Sua Consultoria Costa Global teria entre seus contratados as organizações Globo. Quantos e quais outros contratos teria Paulo Roberto e que pessoas estariam por trás desses contratos?


Alguns podem afirmar: Mas o que esse homem estava fazendo num governo do PT? E eu respondo. Os Governos do PT, diferente do que a mídia corporativa afirma não aparelharam a Petrobras com gente do PT.

O PT priorizou o conhecimento técnico e a competência das pessoas, além do político. Mas, entre esses técnicos vários eram ligados a vários partidos, inclusive ao PSDB que cooptou pessoas para seu projeto de poder e aparelhou a Petrobras com muitos deles. O PT achou que não teria problemas com isso. Aí está no que deu. Coube a Dilma demiti-lo em 2012 quando já havia uma investigação sobre o assunto. 

*PlantaoBrasil

Justiça Federal reconhece fraude na privatização da Vale

Processo foi reaberto no fim do ano passado e juízes mantiveram decisão

Por Maíra Kubík Mano
Da Rede Democrática

Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.

Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.

Mais:

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Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.

A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.

Nova perícia

Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).

O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.

Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.

“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.

Plano de Desestatização

Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.

Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.

“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.
Poder de Estado

A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.

“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.
Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.

“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.
Patrimônio da Vale em 1996

● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina
● maior frota de navios graneleiros do mundo
● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras
● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro
● 994 milhões de toneladas de minério de cobre
● 678 milhões de toneladas de bauxita
● 67 milhões de toneladas de caulim
● 72 milhões de toneladas de manganês
● 70 milhões de toneladas de níquel
● 122 milhões de toneladas de potássio
● 9 milhões de toneladas de zinco
● 1,8 milhão de toneladas de urânio
● 1 milhão de toneladas de titânio
● 510 mil toneladas de tungstênio
● 60 mil toneladas de nióbio
● 563 toneladas de ouro
● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose

Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.

Quanto vale hoje

● 33 mil empregados próprios
● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga
● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos
● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita
● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional
● possui a maior malha ferroviária do país
● maior consumidora de energia elétrica do país
● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania
● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)

Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região- Brasilia.

*CArosAmigos