JURISTAS ENTERRAM PARECER DE IVES GANDRA E FHC

Cai por terra o parecer do jurista Ives Gandra, produzido a pedido de um advogado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que vê condições jurídicas para um impeachment da presidente Dilma Rousseff; a tese defendida por Gandra está errada; é o que dizem Lenio Streck (ex-procurador de Justiça, professor e advogado), Marcelo Cattoni (doutor em Direito e professor da UFMG) e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (doutor em Direito e professor da Unifor-CE); eles apontam que a tese defendida por Gandra é inconstitucional, pois usa elementos jurídicos para justificar uma decisão política e citam ainda o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Moreira Alves, segundo quem "um processo de impeachment não é o espaço onde tudo é possível"

Conjur - O parecer do jurista Ives Gandra que aponta a possibilidade jurídica de impeachment da presidente Dilma Rousseff está errado. É o que dizem Lenio Streck, ex-procurador de Justiça, professor e advogado; Marcelo Cattoni, doutor em Direito e professor da UFMG; e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, doutor em Direito e professor da Unifor-CE.

Em artigo enviado à revista eletrônica Consultor Jurídico, eles apontam que a tese defendida por Gandra é inconstitucional, pois usa elementos jurídicos para justificar uma decisão política. O artigo cita ainda o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Moreira Alves, segundo quem "um processo de impeachment não é o espaço onde tudo é possível".

Leia o artigo:

O jurista Ives Gandra elaborou parecer, dado a público, sustentando existirem elementos jurídicos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Diz o professor que “apesar dos aspectos jurídicos, a decisão do impeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares analisar a admissão e o mérito”. Diz, em síntese, que é possível o impeachment porque haveria improbidade administrativa prevista no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal: “o dolo nesse caso não é necessário”. Mais: “Quando, na administração pública, o agente público permite que toda a espécie de falcatruas sejam realizadas sob sua supervisão ou falta de supervisão, caracteriza-se a atuação negligente e a improbidade administrativa por culpa. Quem é pago pelo cidadão para bem gerir a coisa pública e permite seja dilapidada por atos criminosos, é claramente negligente e deve responder por esses atos”.

Para resumir ainda mais, Ives Gandra quis dizer que comete o crime de improbidade por omissão quem se omite em conhecer o que está ocorrendo com seus subordinados, permitindo que haja desvios de recursos da sociedade para fins ilícitos. Simples assim.

É o relatório, poderíamos assim dizer, fosse uma sentença.

Preliminarmente, é necessário deixar claro que falar sobre impeachment de um(a) presidente da República de um país de 200 milhões de habitantes não é um ato de torcida. Ou se faz um parecer técnico, suspendendo os seus pré-juízos (Vor-urteil) ou se elabora uma opinião comprometida ideologicamente. Mas daí tem de assumir que não é técnico. O que não dá para fazer é misturar as duas coisas: sob a aparência da tecnicidade, um parecer comprometido. Vários leitores da ConJur detectaram bem esse problema no parecer do ilustre professor paulista.

De todo modo, vamos falar um pouco sobre isso. Afinal, existe literatura jurídica (doutrina e jurisprudência) que confortam facilmente uma tese contrária à do parecerista.

Já de saída, ao dizer que há argumentos jurídicos para sustentar uma tese política, Gandra mistura alhos com bugalhos. No caso, Gandra usa a política como elemento predador do direito. Aliás, o Direito tem de se cuidar dos inúmeros predadores exógenos e endógenos. Os principais predadores exógenos são: a política, a moral e a economia. O direito não pode ser reduzido, sem as devidas mediações institucionais a um mero instrumento à disposição da política. Além disso, há um sério problema de teoria da constituição no argumento do parecerista. Ele talvez compreenda mal o papel da Constituição democrática. Pois se de um ponto de vista sistêmico a Constituição é um acoplamento estrutural entre direito e política, isso pressupõe, por um lado, uma diferenciação funcional entre direito e política e, por outro, prestações entre ambos os sistemas, de tal forma que o direito legitime a política e esta garanta efetividade ao direito. Assim, a Constituição é parâmetro de validade para o direito e de legitimidade para a política.

Para além de um ponto de vista sistêmico ou funcionalista, do ponto de vista da teoria da ação a Constituição é a expressão, no tempo, de um compromisso entre as forças políticos sociais, não resta dúvida. Mas todo compromisso, enquanto promessa mútua, possui um sentido performativo de caráter ilocucionario ou normativo: a Constituição constitui; ou seja, é a expressão da auto constituição democrática de um povo de cidadãos que se reconhecem como livres e iguais.

O que, em outras palavras, significa que a Constituição é uma mediação, no tempo, entre Direito e política. Falar em elementos jurídicos que justificam uma decisão política, nos termos do argumento de Gandra, pressupõe o argumento autoritário de um direito como instrumento da política. Esse é o busílis do equívoco do professor. Assim, ao invés de mediação, o que ocorre é um curto-circuito entre Direito e política no plano constitucional, chame-se isso de colonização do Direito pela política, corrupção do código do Direito pela política, ação predatória da política no Direito, ilegitimidade política ou, simplesmente, defesa de uma tese inconstitucional!!

O curto-circuito detectado pelos leitores da ConJur
Onde está o curto-circuito no argumento do professor Gandra? Observemos como nem é necessário lançar mão de grandes compêndios sobre a matéria. Vários leitores da ConJur mataram a charada. O comentarista G. Santos (serventuário) escreveu: “O Professor mistura lei de improbidade com lei de crimes de responsabilidade. Lança mão do vago art. 9º, 3, da Lei 1079/50 para justificar seu parecer de que se admite crime de responsabilidade culposo, e, pior, chega a afirmar que o art. 85, V da CF seria auto-aplicável! Só que o parágrafo único do mesmo artigo é expresso ao prescrever que "Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento".

E complementa o nosso leitor conjurista: “A parte final do parecer é assustadora. Quando o Professor vai ‘aos fatos’, não consegue disfarçar sua parcialidade, concluindo que está caracterizado crime de responsabilidade culposo, e fundamenta no art. 11 da Lei de Improbidade!
Cria um tertium genus com o uso indiscriminado da Lei 1.079 com a lei 8429, sem sequer mencionar os entendimentos do STF e do STJ sobre o tema”. Bingo, G.Santos.

Já o comentarista Jjsilva4 (Outros), diz: “Com a devida vênia, os crimes de responsabilidade, de nítida natureza penal, não se presumem culposos, como qualquer outro (art. 18, parágrafo único do CP), não se podendo inferir negligência imprudência ou imperícia como pressupostos da improbidade prevista no art. 4, V da Lei 1.079/50, sob pena de grave afronta a toda teoria geral de direito penal elementar, que se aprende no segundo ano da faculdade.
Da mesma forma, não dá para querer interpretar o art. 85 da CF a partir da Lei 8.429/92, que é lei derivada da Constituição, mas apenas o contrário, o que não leva a conclusão alguma a respeito do cometimento de crime. Concluo que há no douto parecer forte carga ideológica que acaba por sacrificar a técnica jurídica. Não sei se prevalecerá, se persuadirá os políticos e a comunidade jurídica em geral. A conferir.” Bingo, JSilva.

Finalmente, o comentarista Hélder Braulino, com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mostra que somente os tipos do artigo 10 admitem civilmente a forma culposa. O crime culposo exige previsão na lei e não pode ser implícito. A omissão da Lei 1.079/50 vem seguida do advérbio "dolosamente" e a não responsabilização dos subordinados se dá "de forma manifesta (artigo 9º, incisos 1 e 3). O que se diz por "manifesto" é incompatível com qualquer das modalidades da culpa (imperícia, negligência ou imprudência). A governanta não os pune mesmo quando atuam de forma "manifesta". O que vem a significar "forma manifesta" afasta a figura culposa. O leitor Hélder encerra mostrando que a omissão mencionada na Lei de Improbidade é, mesmo, dolosa.

Portanto, só com os argumentos dos leitores da ConJur já é suficiente contestar o parecer do ilustre professor. Por isso, este artigo é uma pequena homenagem aos leitores, para mostrar como uma tese desse jaez “bate” na comunidade jurídica. Bate e rebate. Os leitores já bem demonstraram isso. Parabéns aos comentaristas da ConJur, que dia a dia se aprimoram.

De todo modo, numa palavra final, gostaríamos de trazer a lume o que disse o ministro José Carlos Moreira Alves, quando do julgamento do MS 21.689-DF: um processo de impeachment não é o espaço onde tudo é possível. Bingo, ministro Moreira Alves!

Podemos ser contra ou a favor da presidente. Podemos dela gostar ou desgostar. Mas, na hora de discutirmos uma coisa importante como é o impeachment, temos de colocar de lado os nossos pré-juízos, fazendo uma epoché. Afinal, somos juristas para quê?

*247

Laudo da PF engavetado no governo FHC ligava Youssef à caixa de campanha de Serra e do próprio FHC

De uma reportagem de Amaury Ribeiro Jr, autor de A Privataria Tucana, em 2003:

“Documentos começam a esclarecer por que o laudo de exame financeiro nº 675/2002, elaborado pelos peritos criminais da PF Renato Rodrigues Barbosa, Eurico Montenegro e Emanuel Coelho, ficou engavetado nos últimos seis meses do governo FHC, quando a instituição era comandada por Agílio Monteiro e Itanor Carneiro.

Nas 1.057 páginas que detalham todas as remessas feitas por doleiros por intermédio da agência do banco Banestado em Nova York está documentado o caminho que o caixa de campanha de FHC e do então candidato José Serra, Ricardo Sérgio Oliveira, usou para enviar US$ 56 milhões ao Exterior entre 1996 e 1997. O laudo dos peritos mostra que, nas suas operações, o tesoureiro utilizava o doleiro Alberto Youssef, também contratado por Fernandinho Beira-
Mar para remeter dinheiro sujo do narcotráfico para o Exterior.

Os peritos descobriram que todo o dinheiro enviado por Ricardo Sérgio ia parar na camuflada conta número 310035, no banco Chase Manhattan também em Nova York (hoje JP Morgan Chase), batizada com o intrigante nome “Tucano”. De acordo com documentos obtidos por ISTOÉ, em apenas dois dias – 15 e 16 de outubro de 1996 – a Tucano recebeu US$ 1,5 milhão. A papelada reunida pelos peritos indica que o nome dado à conta não é uma casualidade.

Os dois responsáveis pela administração da dinheirama, segundo a perícia, são figurinhas carimbadas nos principais escândalos envolvendo o processo de privatização das teles e auxiliares diretos de Ricardo Sérgio: João Bosco Madeiro da Costa, ex-diretor da Previ (o fundo de pensão do Banco do Brasil) e ex-assessor do caixa tucano na diretoria internacional do BB, e o advogado americano David Spencer.

A perícia revela ainda que Spencer é procurador de Ricardo Sérgio em vários paraísos fiscais. Ao perseguir a trilha do dinheiro, os peritos descobriram que os milhões de Ricardo Sérgio deixavam o País por intermédio de uma rede de laranjas paraguaios e uruguaios contratados por Youssef e eram depositados na conta 1461-9, na agência do Banestado em Nova York antes de pousar na emplumada Tucano, que contava com uma proteção especial para dificultar sua localização.

Ela estava registrada dentro de outra conta no Chase em nome da empresa Beacon Hill Service Corporation. De lá, o dinheiro era distribuído para contas de Ricardo Sérgio e de João Bosco em paraísos fiscais no Caribe.”

*DCM

"... Podemos falar em três grandes formas de alienação existentes nas sociedades modernas ou capitalistas:

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"... Podemos falar em três grandes formas de alienação existentes nas sociedades modernas ou capitalistas:

1. A alienação social, na qual os humanos não se reconhecem como produtores das instituições sociopolíticas e oscilam entre duas atitudes: ou aceitam passivamente tudo o que existe, por ser tido como natural, divino ou racional, ou se rebelam individualmente, julgando que, por sua própria vontade e inteligência, podem mais do que a realidade que os condiciona. Nos dois casos, a sociedade é o outro (alienus), algo externo a nós, separado de nós, diferente de nós e com poder total ou nenhum poder sobre nós.

2. A alienação econômica, na qual os produtores não se reconhecem como produtores, nem se reconhecem nos objetos produzidos por seu trabalho. Em nossas sociedades modernas, a alienação econômica é dupla:

Em primeiro lugar, os trabalhadores, como classe social, vendem sua força de trabalho aos proprietários do capital (donos das terras, das indústrias, do comércio, dos bancos, das escolas, dos hospitais, das frotas de automóveis, de ônibus ou de aviões, etc.). Vendendo sua força de trabalho no mercado da compra e venda de trabalho, os trabalhadores são mercadorias e, como toda mercadoria, recebem um preço, isto é, o salário. Entretanto, os trabalhadores não percebem que foram reduzidos à condição de coisas que produzem coisas; não percebem que foram desumanizados e coisificados.

Em segundo lugar, os trabalhos produzem alimentos (pelo cultivo da terra e dos animais), objetos de consumo (pela indústria), instrumentos para a produção de outros trabalhos (máquinas), condições para a realização de outros trabalhos (transporte de matérias-primas, de produtos e de trabalhadores). A mercadoriatrabalhador produz mercadorias. Estas, ao deixarem as fazendas, as usinas, as fábricas, os escritórios e entrarem nas lojas, nas feiras, nos supermercados, nos shoppings centers parecem ali estar porque lá foram colocadas (não pensamos no trabalho humano que nelas está cristalizado e não pensamos no trabalho humano realizado para que chegassem até nós) e, como o trabalhador, elas também recebem um preço.

O trabalhador olha os preços e sabe que não poderá adquirir quase nada do que está exposto no comércio, mas não lhe passa pela cabeça que foi ele, não enquanto indivíduo e sim como classe social, quem produziu tudo aquilo com seu trabalho e que não pode ter os produtos porque o preço deles é muito mais alto do que o preço dele, trabalhador, isto é, o seu salário.

Apesar disso, o trabalhador pode, cheio de orgulho, mostrar aos outros as coisas que ele fabrica, ou, se comerciário, que ele vende, aceitando não possuí-las, como se isso fosse muito justo e natural. As mercadorias deixam de ser percebidas como produtos do trabalho e passam a ser vistas como bens em si e por si mesmas (como a propaganda as mostra e oferece).

Na primeira forma de alienação econômica, o trabalhador está separado de seu trabalho – este é alguma coisa que tem um preço; é um outro (alienus), que não o trabalhador. Na segunda forma da alienação econômica, as mercadorias não permitem que o trabalhador se reconheça nelas. Estão separadas dele, são exteriores a ele e podem mais do que ele. As mercadorias são igualmente um outro, que não o trabalhador.

3. A alienação intelectual, resultante da separação social entre trabalho material (que produz mercadorias) e trabalho intelectual (que produz ideias). A divisão social entre as duas modalidades de trabalho leva a crer que o trabalho material é uma tarefa que não exige conhecimentos, mas apenas habilidades manuais, enquanto o trabalho intelectual é responsável exclusivo pelos conhecimentos. Vivendo numa sociedade alienada, os intelectuais também se alienam. Sua alienação é tripla:

Primeiro, esquecem ou ignoram que suas idéias estão ligadas às opiniões e pontos de vista da classe a que pertencem, isto é, a classe dominante¹, e imaginam, ao contrário, que são idéias universais, válidas para todos, em todos os tempos e lugares.

Segundo, esquecem ou ignoram que as idéias são produzidas por eles para explicar a realidade e passam a crer que elas se encontram gravadas na própria realidade e que eles apenas as descobrem e descrevem sob a forma de teorias gerais.

Terceiro, esquecem ou ignoram a origem social das idéias e seu próprio trabalho para criá-las; acreditam que as idéias existem em si e por si mesmas, criam a realidade e a controlam, dirigem ou dominam. Pouco a pouco, passam a acreditar que as idéias se produzem umas às outras, são causas e efeitos umas das outras e que somos apenas receptáculos delas ou instrumentos delas. As idéias se tornam separadas de seus autores, externas a eles, transcendentes a eles: tornam-se um outro.

As três grandes formas da alienação (social, econômica e intelectual) são a causa do surgimento, da implantação e do fortalecimento da ideologia."

¹ Porque ser intelectual é, na maioria dos casos, estar numa situação privilegiada do ponto de vista material. O intelectual esquece que seu ócio também depende do trabalho de todo resto da sociedade (que lhe fornecem roupas, comida, emprego, etc, etc). É claro que existem exceções. [Nota da moderação]

Marilena Chaui em Convite à Filosofia, unidade 4, capitulo 7, subdivisão 6.

Estas alienações desaguam na ideologia (que no sentido marxista significa uma concepção distorcida do mundo). Em breve faremos um post maior sobre a ideologia, enquanto isto, este exemplifica:https://www.facebook.com/photo.php?fbid=338611439610770&set=pb.218003921671523.-2207520000.1390841485.&type=3&theater

O livro consta na íntegra em pdf para download em nossa biblioteca virtual: https://www.facebook.com/groups/557711580977919/568347699914307/
*socializando

se por aqui estamos bebendo água de esgôto que é filtrada porque nao se utiliza as aguas dos rios tiete e pinheiros ?? muito estranho ou será que é a própria???e por isso o calma do xuxú

se por aqui estamos bebendo água de esgôto que é filtrada porque nao se utiliza as aguas dos rios tiete e pinheiros ?? muito estranho ou será que é a própria???e por isso o calma do xuxú

Dez grandes companhias – entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola – abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil

A concentração das empresas nas gôndola do supermercado

Dez grandes companhias – entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola – abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo.

Talvez passe despercebido àqueles que vão ao supermercado que um conjunto pequeno de grandes transnacionais concentra a maior parte das marcas compradas pelos brasileiros. Dez grandes companhias – entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola – abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo. O que sobra do mercado é disputado por cerca de 500 empresas menores, regionais.

Quer um exemplo dessa concentração? Quando um consumidor vai à seção de higiene pessoal de um estabelecimento comercial e pega nas gôndolas um aparelho de barbear Gilette, um pacote de absorventes Tampax e um pacote de fraldas Pampers, ele está comprando três marcas que integram o portfólio da gigante norte-americana Procter & Gamble – que também é dona dos produtos Oral-B,

 para dentes.

O poder da Unilever

Uma dona de casa vai uma vez por mês ao supermercado fazer as compras para sua família: ela, o marido e duas crianças. Para a cozinha, ela compra Knorr, Maizena, suco Ades e a maionese Hellmann’s. Para a limpeza da casa, sabão em pó Omo e Brilhante. Compra ainda Comfort para lavar a roupa. Passa na área de cosméticos e pega o desodorante Rexona para seu marido, e sabonete Lux para ela. Compra pasta de dente Closeup, a marca preferida da filha.

Quase ao sair do supermercado, o filho liga e diz que quer sorvete. Ela compra picolés Kibon. Todas as marcas adquiridas por ela pertencem à Unilever, que em 2013 foi o maior investidor no mercado publicitário do Brasil, com R$ 4,5 bilhões aplicados. Omo possui 49,1% de participação de mercado em sua categoria, segundo pesquisa do instituto Nielsen em 2012. A Hellmann´s detém mais de 55% do mercado. A Unilever vende cerca de 200 produtos por segundo no Brasil.

Mercado de bebidas

O que o refrigerante Coca-Cola, o energético Powerade, o suco Del Vale, a água Crystal e o chá Matte Leão têm em comum? Eles são marcas da Coca-Cola, que apenas no segmento de refrigerantes detém cerca de 60% do mercado nacional. E sabe quando está um dia de calor e você quer tomar uma cerveja? Há uma grande chance de que ela seja produzida pela Ambev, que concentra cerca de 70% do mercado com produtos como Brahma, Antarctica, Skol e Bohemia. A companhia Brasil Kirin (ex-Schincariol) possui pouco mais de 10%, e o Grupo Petrópolis, cerca de 10%.

Quer um chocolate?

Na hora dos desenhos, uma criança se senta à frente da televisão e pede para a mãe alguma coisa para comer. Uma vez no mês, ela decide trocar as frutas por doces.

A mãe então oferece algumas opções: um chocolate Suflair ou um Kit Kat? Um chá Nestea ou um Nescau? Um Chambinho ou iogurte Chandelle? Uma bolacha Tostines ou Negresco? No fundo, ele está perguntando à criança qual marca e linha de produtos da Nestlé ela quer, porque todas acima citadas pertencem à gigante suíça.

Segundo pesquisa do instituto Mintel*, de fevereiro de 2014, “o mercado de chocolate no Brasil é altamente concentrado, com participação conjunta das três empresas principais no valor de venda de 80%”. A Mondelez, surgida da cisão da Kraft Food e que em seu portfólio reúne marcas como a Lacta, detém 35%. A Nestlé detém 22%, enquanto a Garoto, de propriedade da mesma Nestlé, detém 23%.

Empresas brasileiras também concentram mercado

A BRF – nascida da união entre Sadia e Perdigão – é líder em vários segmentos das gôndolas: está presente em 28 das 30 categorias de alimentos perecíveis analisadas pelo instituto Nielsen, como massas, congelados de carne, margarinas e produtos lácteos. A BRF está na mesa de aproximadamente 90% dos 45 milhões de domicílios do Brasil. Ela é responsável por 20% do comércio de aves no mundo. Em pizzas, a empresa detém 52,5% do mercado e 60% do de massas congeladas no país.

Outra empresa brasileira com grande presença na mesa dos brasileiros e de outros países é a JBS, dona de várias marcas conhecidas, como Friboi, Seara, Swift, Maturatta e Cabana Las Lilas. Com essa variedade de produtos e a presença em 22 países de cinco continentes (entre plataformas de produção e escritórios), ela atende mais de 300 mil clientes em 150 nações.

Governo brasileiro incentivou concentração empresarial

Para alguns economistas, tem havido um aumento da presença do Estado na economia brasileira, um movimento que ganhou força no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o BNDES passou a conceder financiamentos a juros mais baixos para promover as chamadas “campeãs nacionais”.

Nesse caso, foi estimulada a fusão entre as operadoras de telefonia Brasil Telecom e a Oi, e a criação da BRF, fruto da união entre Sadia e Perdigão. Esse movimento de empresas brasileiras mais fortes no exterior cria gigantes, mas não necessariamente essa liderança traz vantagens para os consumidores brasileiros, que continuam com poucas opções quando vão ao supermercado. Será que essa ação do Estado beneficiou o consumidor final?

Em paralelo, as empresas estatais têm ganhado peso. No setor bancário, CEF e Banco do Brasil estão entre as cinco maiores instituições do país, sendo que a Caixa é líder em financiamento habitacional, e o BB, no setor agrícola. Em energia, a Petrobras é a maior empresa do setor, enquanto a Eletrobrás detém a liderança em geração de energia elétrica.

Mas essa concentração de poder nas empresas públicas é diferente das privadas. Um exemplo está no setor de energia, em que a Petrobras tem tido uma política de reajuste dos preços dos combustíveis alinhada à política de inflação do governo federal. Empresas estatais bem administradas poderiam render bons lucros, que se tornariam dividendos para o governo federal, que, por sua vez, com esse dinheiro dos lucros, poderia investir em setores essenciais, como saúde e educação.

Fonte: Repórter Brasil

Deleite - Life gods - Marisa e Gil

NEW YORK TIMES DIZ QUE EUA AINDA ESPIONAM DILMA

Reportagem publicada pelo jornal "New York Times" nesta terça (3) diz que a presidente Dilma Rousseff “aparentemente” continua sendo espionada pela NSA, Agência de Segurança norte-americana; o jornal registra que dezenas de líderes mundiais sob monitoramento da NSA foram excluídos do programa de espionagem depois que a prática veio a público, em 2013; a ordem, no entanto, não abrangeu todos os presidentes espionados

247 - Reportagem publicada pelo jornal "New York Times" nesta terça-feira (3) diz que a presidente Dilma Rousseff “aparentemente” continua sendo espionada pela NSA (Agência de Segurança dos EUA). O jornal norte-americano registra que dezenas de líderes mundiais sob monitoramento da NSA foram excluídos do programa de espionagem depois que a prática veio a público, em 2013. A ordem, no entanto, não abrangeu todos os presidentes espionados. “Aparentemente programas no México e no Brasil continuaram”, escreveu o jornal.

O grampo da NSA sobre Dilma Rousseff veio à tona em 1º de setembro de 2013. A presidente brasileira reagiu energicamente e, duas semanas depois, cancelou uma visita oficial a Washington agendada para 23 de outubro de 2013. Dilma também condenou a prática em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 24 setembro de 2014.

O Itamaraty enviou uma mensagem ao blog do jornalista Fernando Rodrigues, que publicou a notícia, comentando a informação do jornal norte-americano. “O Brasil lamenta e repudia todos os episódios de espionagem não-autorizada de autoridades estrangeiras por órgãos de inteligência. O Brasil tem procurado atuar, no sistema multilateral, no sentido de estimular o respeito à privacidade nos meios digitais. Nesse sentido, apoiamos e sediamos a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet – a NETmundial – em São Paulo, em abril deste ano. Também foram aprovadas resoluções, copatrocinadas pelo Brasil, na Assembleia-Geral da ONU, demonstrando o reconhecimento da importância do tema pela comunidade internacional”.

*247

A Petrobras foi, é e será, com todos os seus problemas, um instrumento de fundamental importância estratégica para o desenvolvimento nacional,

Santayana: A Petrobras não é uma empresa, é uma Nação

Fernando Brito

Para ler de pé, em voz alta, para mandar para os amigos, os parentes, a todos aqueles que conseguem ir mais fundo que os cinco centímetros da histeria pseudo-moralista, que não consegue entender o que, dramaticamente, está em jogo:

Quanto vale a Petrobras?

Mauro Santayana

O adiamento do balanço da Petrobras do terceiro trimestre do ano passado foi um equívoco estratégico da direção da companhia, cada vez mais vulnerável à pressão que vem recebendo de todos os lados, que deveria, desde o início do processo, ter afirmado que só faria a baixa contábil dos eventuais prejuízos com a corrupção, depois que eles tivessem, um a um, sua apuração concluída, com o avanço das investigações.

A divulgação do balanço há poucos dias, sem números que não deveriam ter sido prometidos, levou a nova queda no preço das ações.

E, naturalmente, a novas reações iradas e estapafúrdias, com mais especulação sobre qual seria o valor — subjetivo, sujeito a flutuação, como o de toda empresa de capital aberto presente em bolsa — da Petrobras, e o aumento dos ataques por parte dos que pretendem aproveitar o que está ocorrendo para destruir a empresa — incluindo hienas de outros países, vide as últimas idiotices do Financial Times – que adorariam estraçalhar e dividir, entre baba e dentes, os eventuais despojos de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

O que importa mais na Petrobras?

O valor das ações, espremido também por uma campanha que vai muito além da intenção de sanear a empresa e combater eventuais casos de corrupção e que inclui de apelos, nas redes sociais, para que consumidores deixem de abastecer seus carros nos postos BR; à aberta torcida para que “ela quebre, para acabar com o governo”; ou para que seja privatizada, de preferência, com a entrega de seu controle para estrangeiros, para que se possa — como afirmou um internauta — “pagar um real por litro de gasolina, como nos EUA”?

Para quem investe em bolsa, o valor da Petrobras se mede em dólares, ou em reais, pela cotação do momento, e muitos especuladores estão fazendo fortunas, dentro e fora do Brasil, da noite para o dia, com a flutuação dos títulos derivada, também, da campanha antinacional em curso, refletida no clima de “terrorismo” e no desejo de “jogar gasolina na fogueira”, que tomou conta dos espaços mais conservadores — para não dizer golpistas, fascistas, até mesmo por conivência — da internet.

Para os patriotas – e ainda os há, graças a Deus – o que importa mais, na Petrobras, é seu valor intrínseco, simbólico, permanente, e intangível, e o seu papel estratégico para o desenvolvimento e o fortalecimento do Brasil.

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, em nossa geração, foram para as ruas e para a prisão, e apanharam de cassetete e bombas de gás, para exigir a criação de uma empresa nacional voltada para a exploração de uma das maiores riquezas econômicas e estratégicas da época, em um momento em que todos diziam que não havia petróleo no Brasil, e que, se houvesse, não teríamos, atrasados e subdesenvolvidos que “somos”, condições técnicas de explorá-lo?

Quanto vale a formação, ao longo de décadas, de uma equipe de 86.000 funcionários, trabalhadores, técnicos e engenheiros, em um dos segmentos mais complexos da atuação humana?

Quanto vale a luta, o trabalho, a coragem, a determinação daqueles, que, não tendo achado petróleo em grande quantidade em terra, foram buscá-lo no mar, batendo sucessivos recordes de poços mais profundos do planeta; criaram soluções, “know-how”, conhecimento; transformaram a Petrobras na primeira referência no campo da exploração de petróleo a centenas, milhares de metros de profundidade; a dezenas, centenas de quilômetros da costa; e na mais premiada empresa da história da OTC – Offshore Technology Conferences, o “Oscar” tecnológico da exploração de petróleo em alto mar, que se realiza a cada dois anos, na cidade de Houston, no Texas, nos Estados Unidos?

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, ao longo da história da maior empresa brasileira — condição que ultrapassa em muito, seu eventual valor de “mercado” — enfrentaram todas as ameaças à sua desnacionalização, incluindo a ignominiosa tentativa de alterar seu nome, retirando-lhe a condição de brasileira, mudando-o para “Petrobrax”, durante a tragédia privatista e “entreguista” dos anos 1990?

Quanto vale uma companhia presente em 17 países, que provou o seu valor, na descoberta e exploração de óleo e gás, dos campos do Oriente Médio ao Mar Cáspio, da costa africana às águas norte-americanas do Golfo do México?

Quanto vale uma empresa que reuniu à sua volta, no Brasil, uma das maiores estruturas do mundo em Pesquisa e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, trazendo para cá os principais laboratórios, fora de seus países de origem, de algumas das mais avançadas empresas do planeta?

Por que enquanto virou moda — nas redes sociais e fora da internet — mostrar desprezo, ódio e descrédito pela Petrobras, as mais importantes empresas mundiais de tecnologia seguem acreditando nela, e querem desenvolver e desbravar, junto com a maior empresa brasileira, as novas fronteiras da tecnologia de exploração de óleo e gás em águas profundas?

Por que em novembro de 2014, há apenas pouco mais de três meses, portanto, a General Electric inaugurou, no Rio de Janeiro, com um investimento de 1 bilhão de reais, o seu Centro Global de Inovação, junto a outras empresas que já trouxeram seus principais laboratórios para perto da Petrobras, como a BG, a Schlumberger, a Halliburton, a FMC, a Siemens, a Baker Hughes, a Tenaris Confab, a EMC2 a V&M e a Statoil?

Quanto vale o fato de a Petrobras ser a maior empresa da América Latina, e a de maior lucro em 2013 — mais de 10 bilhões de dólares — enquanto a PEMEX mexicana, por exemplo, teve um prejuízo de mais de 12 bilhões de dólares no mesmo período?

Quanto vale o fato de a Petrobras ter ultrapassado, no terceiro trimestre de 2014, a Exonn norte-americana como a maior produtora de petróleo do mundo, entre as maiores companhias petrolíferas mundiais de capital aberto?

É preciso tomar cuidado com a desconstrução artificial, rasteira, e odiosa, da Petrobras e com a especulação com suas potenciais perdas no âmbito da corrupção, especulação esta que não é apenas econômica, mas também política.

A Petrobras teve um faturamento de 305 bilhões de reais em 2013, investe mais de 100 bilhões de reais por ano, opera uma frota de 326 navios, tem 35.000 quilômetros de dutos, mais de 17 bilhões de barris em reservas, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo.

É óbvio que uma empresa de energia com essa dimensão e complexidade, que, além dessas áreas, atua também com termoeletricidade, biodiesel, fertilizantes e etanol, só poderia lançar em balanço eventuais prejuízos com o desvio de recursos por corrupção, à medida que esses desvios ou prejuízos fossem “quantificados” sem sombra de dúvida, para depois ser — como diz o “mercado” — “precificados”, um por um, e não por atacado, com números aleatórios, multiplicados até quase o infinito, como tem ocorrido até agora.

As cifras estratosféricas (de 10 a dezenas de bilhões de reais), que contrastam com o dinheiro efetivamente descoberto e desviado para o exterior até agora, e enchem a boca de “analistas”, ao falar dos prejuízos, sem citar fatos ou documentos que as justifiquem, lembram o caso do “Mensalão”.

Naquela época, adversários dos envolvidos cansaram-se de repetir, na imprensa e fora dela, ao longo de meses a fio, tratar-se a denúncia de Roberto Jefferson, depois de ter um apaniguado filmado roubando nos Correios, de o “maior escândalo da história da República”, bordão esse que voltou a ser utilizado maciçamente, agora, no caso da Petrobras.

Em dezembro de 2014, um estudo feito pelo instituto Avante Brasil, que, com certeza não defende a “situação”, levantou os 31 maiores escândalos de corrupção dos últimos 20 anos.

Nesse estudo, o “mensalão” — o nacional, não o “mineiro” — acabou ficando em décimo-oitavo lugar no ranking, tendo envolvido menos da metade dos recursos do “trensalão” tucano de São Paulo e uma parcela duzentas vezes menor que a cifra relacionada ao escândalo do Banestado, ocorrido durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, em primeiríssimo lugar, envolveu, segundo o levantamento, em valores atualizados, aproximadamente 60 bilhões de reais.

E ninguém, absolutamente ninguém, que dizia ser o mensalão o maior dos escândalos da história do Brasil, tomou a iniciativa de tocar, sequer, no tema — apesar do “doleiro” do caso Petrobras, Alberto Youssef, ser o mesmo do caso Banestado — até agora.

Os problemas derivados da queda da cotação do preço internacional do petróleo não são de responsabilidade da Petrobras e afetam igualmente suas principais concorrentes.

Eles advém da decisão tomada pela Arábia Saudita de tentar quebrar a indústria de extração de óleo de xisto nos Estados Unidos, aumentando a oferta saudita e diminuindo a cotação do produto no mercado global.

Como o petróleo extraído pela Petrobras destina-se à produção de combustíveis para o próprio mercado brasileiro, que deve aumentar com a entrada em produção de novas refinarias, como a Abreu e Lima; ou para a “troca” por petróleo de outra graduação, com outros países, a empresa deverá ser menos prejudicada por esse processo.

A produção de petróleo da companhia está aumentando, e também as descobertas, que já somam várias depois da eclosão do escândalo.

E, mesmo que houvesse prejuízo — e não há — na extração de petróleo do pré-sal, que já passa de 500.000 barris por dia, ainda assim valeria a pena para o país, pelo efeito multiplicador das atividades da empresa, que garante, com a política de conteúdo nacional mínimo, milhares de empregos qualificados na construção naval, na indústria de equipamentos, na siderurgia, na metalurgia, na tecnologia.

A Petrobras foi, é e será, com todos os seus problemas, um instrumento de fundamental importância estratégica para o desenvolvimento nacional, e especialmente para os estados onde tem maior atuação, como é o caso do Rio de Janeiro.

Em vez de acabar com ela, como muitos gostariam, o que o Brasil precisaria é ter duas, três, quatro, cinco Petrobras.

É necessário punir os ladrões que a assaltaram?

Ninguém duvida disso.

Mas é preciso lembrar, também, uma verdade cristalina.

A Petrobras não é apenas uma empresa.

Ela é uma Nação.

Um conceito.

Uma bandeira.

E por isso, seu valor é tão grande, incomensurável, insubstituível.

Esta é a crença que impulsiona os que a defendem.

E, sem dúvida alguma, também, a abjeta motivação que está por trás dos canalhas que pretendem destruí-la.

*Tijolaço

Graça Foster recebe prêmio mundial de engenheiros de Petróleo

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Essa é a primeira vez que um profissional brasileiro recebe a homenagem, concedida pela SPE em reconhecimento aos maiores destaques na contribuição à indústria de petróleo e gás do planeta. “A palavra agora é superação”, afirmou a presidenta da Petrobras

Por Redação

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, recebeu na última sexta-feira (30) o prêmio Distinguished Award da Sociedade Mundial de Engenheiros de Petróleo – SPE. Essa é a primeira vez que um profissional brasileiro recebe a homenagem, concedida a quem deu uma contribuição considerada “excepcional” para a indústria mundial de petróleo e gás.

Ao comentar a entrega do prêmio, tido como o maior da SPE, Foster afirmou que este ato simbólico deverá ajudar a empresa a superar a instabilidade vivida nos últimos meses, por conta de denúncias de um suposto esquema de desvio de recursos investigado pela Polícia Federal. “Reconhecimentos como esse nos fazem ter a certeza de que é preciso seguir em frente. De que é imperativo enfrentar esse momento difícil, superar essa crise sem igual na nossa história e seguir adiante. A palavra agora é superação”, ressaltou.

A presidenta também lembrou que, apesar dos problemas, os resultados da Petrobras de 2014 foram de destaque. “Dia 22 de dezembro, batemos o recorde de produção: a produção diária de petróleo da Petrobras no Brasil – Petrobras produtora e Petrobras operadora – foi de 2,3 milhões de barris de petróleo por dia. Foram produzidos, nesse dia, 3 milhões de barris de óleo equivalente. Só no pré-sal, já estamos produzindo mais de 700 mil barris por dia. Isso apenas oito anos desde a descoberta: é um marco na indústria de exploração e produção em águas profundas no mundo”, explicou.

Em maio de 2014, Foster ficou pela terceira vez consecutiva no ranking das 100 mulheres mais poderosas do mundo, divulgado pela revista Forbes. Em fevereiro, foi indicada à lista da emissora norte-americana CNBC com 200 personalidades que tiveram mais influência no mundo dos negócios nos últimos 25 anos. Também em fevereiro, Graça ficou em quarto lugar na lista que reúne as 50 mulheres de negócios mais poderosas do mundo da revista Fortune.

Foto de capa: Cristina Gallo / Arquivo Senado