Cardozo é o “Zé” do Dantas
No dia 2 de dezembro de 2010, o Senado americano começou a analisar uma nova lei para combater a corrupção internacional.
Por unanimidade, o Senado aprovou a lei no dia 14 de dezembro – 12 dias depois.
Doze !
No dia seguinte, dia 15 de dezembro, a matéria chegou à Câmara dos Representantes.
Os deputados debateram por 40 minutos e aprovaram a nova lei no dia seguinte, 16.
Um dia depois !
Um dia !
No dia 22 de dezembro de 2010, o presidente Obama a transformou em Lei.
Seis dias depois !
Seis !
O que diz a nova Lei ?
Que os tribunais americanos podem congelar bens resultantes de corrupção EM OUTROS PAÍSES, antes mesmo da decisão final da Justiça americana.
Ou seja, os corruptos do mundo inteiro devem ter feito tanta chicana, tanta pressão, que o Estado americano precisou reagir rápido.
É bem provável que o bloqueio dos bens de Dantas tenha sido um dos motivos para acelerar a decisão americana
Roubalheira em outros países, sem pagar Imposto de Renda nos Estados Unidos, nem pensar !
Essas informações foram extraídas de reportagem da
Folha (*), pág. A5:
“Lei permite bloqueio de fundo de Dantas. Nova legislação nos EUA autoriza pedido de congelamento de dinheiro investigado em processos ainda em andamento”.
Isso significa que tribunais americanos podem constranger o Governo Dilma Rousseff.
E a presidente Dilma Rousseff talvez não se tenha dado conta do papel de Dantas numa possível desmoralização do Governo brasileiro.
Dantas está no centro da questão da corrupção e da lavagem de dinheiro internacional.
Nos Estados Unidos, Dantas não ganha de presente dois HCs em 48 horas.
O Brasil pode se tornar uma exemplo exuberante de acobertamento de lavagem de dinheiro.
Um pária, na comunidade internacional.
Sim, porque o Governo brasileiro terá que colaborar irrestritamente com a Justiça americana para congelar os bens de corruptos brasileiros depositados nos Estados Unidos.
SE, SE o Ministro da Justiça for o Deputado Cardozo, que se mostra tão solícito e eficaz nos e-mails da Brasil Telecom, o Brasil corre o sério risco de ser constrangido a agir contra quem talvez não queira: Dantas.
Clique aqui para ler “Cardozo vai entregar à Dilma a mais ruinosa herança de Lula: Dantas”.
Clique aqui para ler “Ministro da Dilma defendeu Dantas no Ministério Público federal e até com amigos do Berlusconi”.
Paulo Henrique Amorim
(*)
Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
Maierovitch: A falsa comunicação de crime feita por Gilmar Mendes encerra 2010
27 de dezembro de 2010 às 13:02h
Inquérito da Polícia Federal conclui que o ministro do Supremo Tribunal Federal não teve seu telefone grampeado durante a operação Satiagraha, ao contrário do que ele próprio denunciara.
por
Wálter Maierovitch,
em CartaCapital
1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica, que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha.
Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os vendilhões do templo. A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa.
Ao contrário, estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.
2. À época e levianamente ( o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é, da existência do grampo), Mendes sustentou, – do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal–, ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.
Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados revista
Veja confirmaram o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.
3. Numa prova de fraqueza e posto de lado o sentimento de Justiça, o presidente Lula acalmou o ministro e presidente Gilmar Mendes. Ofertou-lhe e foi aceita a pedida cabeça do honrado delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em outras palavras e para usar uma expressão popular, o competente e correto delegado Paulo Lacerda acabou jogado ao mar por Lula. E restou “exilado”, –pelos bons serviços quando esteve à frente da Polícia Federal (primeiro mandato de Lula)–, na embaixada do Brasil em Lisboa. Pelo que me contou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o delegado Lacerda, no momento, está no Brasil. Apenas para o Natal e passagem de ano com a família.
Conforme sustentado à época, — e Lula acreditou apesar da negativa de Paulo Lacerda–, a gravação da conversa foi feita por agente não identificado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E o ministro Nelson Jobim emprestou triste colaboração no episódio, a reforçar a tese de interceptação e gravação. Mendes e Jobim exigiram a demissão de Paulo Lacerda.
“Vivemos num estado policialesco”, repetiu o ministro Gilmar Mendes milhares de vezes e dizendo-se preocupado com o desrespeito aos pilares constitucionais de sustentação ao Estado de Direito.
O banqueiro Daniel Dantas, por seus defensores, aproveitou o “clima” e, como Gilmar e o senador Torres, vestiu panos de vítima de abusos e perseguições ilegais, com a participação da Abin em apoio às investigações do delegado Protógenes Queiroz.
Parênteses : Dantas é um homem muito sensível. Está a processar e exigir indenização pecuniária do portal
Terra por “ironias” violadoras do seu patrimônio ético-moral. Lógico, todas ironias escritas por mim (Walter Fanganiello Maierovitch), no blog
Sem Fronteiras.
4. O grampo sem áudio serviu de pretexto para o estardalhaço protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes.
Um estardalhaço sem causa, pois, para a Polícia Federal, nunca houve o grampo descrito nas acusações de Mendes e em face de matéria publicada revista
Veja. A revista, até agora, não apresentou o áudio, que é a prova da existência material do crime de interceptação ilegal.
Gilmar Mendes, – com a precipitação e por cobrar providências –, esqueceu o disposto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, em dispositivo que é também contemplado no Código Penal da Alemanha, onde Mendes se especializou: art.340: “ Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado”.
Trata-se de crime previsto em capítulo do Código Penal com a seguinte rubrica “Dos Crimes Contra a Administração da Justiça”.
Com efeito. Uma pergunta que não quer calar: será que um magistrado pode provocar a ação da autoridade sem prova mínima da existência de um crime ? Cadê o áudio que foi dado como existente ?
A conclusão do inquérito policial será encaminhada ao ministério Público, que deverá analisar a conduta de Mendes, à luz do artigo 340 do Código Penal.
Sua precipitação, dolosa ou não, não será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, dado como órgão corregedor e fiscalizador da Magistratura.
Nenhum ministro do STF está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como se nota, um órgão capenga no que toca a ser considerado como de controle externo da Magistratura (menos o STF).
Viva o Brasil.
* Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP
*viomundo
Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mario Covas entre 1995 e 1997, recebeu em uma conta na Suíça três depósitos feitos pelo empresário Sabino Indelicato que somam US$ 605.098, segundo documentos obtidos pela Folha.
O valor equivale hoje a pouco mais de R$ 1 milhão.
A suspeita do Ministério Público é que os valores depositados são parte da propina supostamente paga pela Alstom para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997.
Há também a hipótese de que Marinho recebeu o valor para aprovar no Tribunal de Contas os contratos da Alstom com empresas como o Metrô e a Eletropaulo.Indelicato controla uma empresa, chamada Acqualux, que recebeu recursos da Alstom sem que conseguisse comprovar que foi prestado algum serviço de consultoria -a justificativa oficial para o pagamento.
Ontem a Folha revelou que a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Marinho por conta da suspeita de enriquecimento ilícito.Também foi quebrado o sigilo do engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô.
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi diz na decisão que 11 investigados e a Acqualux não conseguiram comprovar com documentos os bens que acumularam.
Tudo na Suíça
Numa investigação sobre pagamentos de propina pela Alstom, iniciada na Suíça, os promotores daquele país descobriram que Marinho controla a "offshore" Higgins Finance, empresa em que é mais difícil descobrir quem é o seu verdadeiro dono.Foi na conta da Higgins, aberta no Crédit Lyonnais, que Indelicato fez três depósitos: de US$ 326.130,00 em 19 de junho de 1998, de US$ 36.000,00 em 21 de maio de 2003 e US$ 242.968,00 em 24 de fevereiro de 2005.
Levantamentos feitos por promotores suíços apontam que Marinho movimentou cerca de US$ 3 milhões (R$ 5 milhões) naquele país.
Em junho e agosto do ano passado que a Suíça congelou as contas de Marinho e de Fagali Neto por suspeitar que se trata de dinheiro público desviado.Só de curiosidade: A Folha não procurou José Serra para uma entrevista...
*osamigosdopreslula
