Verdugos e vítimas

Verdugos e vítimas

Via PCB 

Crédito: Cid Benjamin

Cid Benjamin

Um país que desconhece o passado está condenado a repetir os erros. Por isso, se a Comissão da Verdade trouxer à luz as entranhas da ditadura militar terá ajudado a consolidar a democracia e a criar anticorpos para que a barbárie não se repita.

No que diz respeito ao resgate da memória estamos muito atrasados em relação aos demais países do Cone Sul. A Comissão da Verdade já deveria ter sido criada. Sarney ou Collor, por terem apoiado a ditadura, não o fariam. Mas Fernando Henrique poderia tê-lo feito. E não há justificativa para a omissão de Lula.

É verdade que, se o Congresso não modificar a Lei da Anistia, os responsáveis por tortura ou assassinato de presos não poderão ser levados aos tribunais. Essa situação resulta da absurda interpretação da Lei da Anistia feita recentemente pelo STF, beneficiando os integrantes do aparelho repressivo. Quando da aprovação da lei, em 1979, militantes que participaram do que os militares chamaram de “crimes de sangue” (ações que resultaram em mortos ou feridos, mesmo que em troca de tiros) foram excluídos da anistia e continuaram na prisão cumprindo suas penas. Mas, desde abril do ano passado, por conta da interpretação do STF, torturadores, estupradores e assassinos de presos políticos estão entre os beneficiados pela anistia. Quem sabe não cometeram “crimes de sangue”...

Para que a comissão cumpra seu papel, uma condição é importante: a abertura dos arquivos dos órgãos das Forças Armadas usados na repressão política. Não pode ser aceita a justificativa de que essa documentação foi queimada. Não se destroem arquivos, salvo em situações extremas, o que não ocorreu no Brasil. E, no caso de documentos oficiais, é preciso haver ordem escrita para a destruição. Onde está essa ordem e quem a deu?

Os arquivos podem mostrar quem torturou e matou, quem deu ordens para tal e onde estão os restos mortais dos “desaparecidos”, além de tornar público quem financiou a repressão. Se, por ora, os responsáveis por esses crimes não podem ser punidos, que, pelo menos, o País saiba seus nomes.

A presidente da República é a comandante-em-chefe das Forças Armadas. Cabe a ela garantir acesso a esses arquivos.

Devem ser conhecidos também os decretos secretos do regime militar. Sim, por estranho que pareça, na ditadura houve decretos que tinham força de lei, mas não eram divulgados. É hora de torná-los públicos.

A comissão é formada por figuras respeitáveis, mas tem apenas dois anos para seu trabalho e precisa ajustar seu foco. Deve apurar os crimes de agentes do Estado e cometidos em seu nome. “Investigar os dois lados”, como quer o ministro do STJ Gilson Dipp, seria algo como defender investigação sobre os “crimes” da Resistência Francesa contra colaboradores dos nazistas.

Seria, também, criminalizar a resistência, mesmo armada, contra um regime ilegítimo – direito reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Isenção não pode ser confundida com equidistância entre verdugos e vítimas.

Cid Benjamin

Jornalista

*GilsonSampaio

Agentes da tortura falam pela primeira vez: MP ouve depoimento de Guerra e Marival por 16 horas

Agentes da tortura falam pela primeira vez: MP ouve depoimento de Guerra e Marival por 16 horas

Via Sul21

Luiz Cláudio Cunha

Especial para o

Em sigilo, começou esta semana a autópsia da ditadura brasileira. Durante 16 horas de depoimento em Vitória, ES, ao longo de segunda (28) e terça-feira (29), o ex-delegado do DOPS Cláudio Antônio Guerra e o ex-sargento do DOI-CODI Marival Chaves Dias do Canto falaram pela primeira vez e formalmente ao Ministério Público Federal, na presença da coordenadora da Comissão Memória, Verdade e Justiça da Câmara de Deputados, deputada Luiza Erundina de Souza (PSB-SP).

Uma força tarefa de cinco procuradores do MP de quatro Estados (SP, RJ, MG e ES) foi enviada discretamente à capital capixaba pela subprocuradora geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, para a inédita oitiva dos dois únicos agentes da repressão brasileira que ousaram testemunhar e confessar os abusos e crime praticados nos porões da ditadura. O depoimento de Guerra e Marival acontece apenas doze dias após a instalação oficial pela presidente Dilma Rousseff da Comissão Nacional da Verdade, ainda enrolada na discussão burocrática de seu regimento de trabalho.

Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS | Foto: Reprodução / Topbooks / iG

Ninguém da imprensa teve acesso ou soube dos depoimentos em Vitória. Uma equipe da TV Câmara, que acompanhava Erundina e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), membro da Comissão Memória, Verdade e Justiça, não teve permissão dos procuradores para presenciar o ato. Uma equipe da própria Procuradoria Geral da República gravou os dois depoimentos na íntegra.

O ex-delegado Guerra, autor do livro recém-lançado Memórias de Uma Guerra Suja, em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, falou durante 12 horas — nove horas na segunda-feira, entre as 9h e as 18h, e outras três horas na manhã seguinte, respondendo a uma bateria de perguntas dos procuradores. Na tarde de terça-feira, entre as 14h e as 18h, o ex-sargento Marival deu o seu testemunho, o primeiro que faz desde a histórica entrevista que concedeu em novembro de 1992 ao repórter Expedito Filho, da revista Veja.

No livro, o delegado do DOPS admite que matou com disparos à queima roupa, envolveu-se em atentados como o Riocentro e coordenou a incineração de corpos de presos políticos no forno de uma usina de açúcar em Campos, interior fluminense. Na revista, o sargento do DOI confirma, na frase dura que ilustra a reportagem de capa: “Eles matavam e esquartejavam”.

“É a primeira vez que o Estado brasileiro ouve formalmente os seus depoimentos”, observou o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, que acompanhou o histórico evento na sede do Ministério Público Federal em Vitória, na companhia dos procuradores Antônio Cabral, Ivan Cláudio Marx, Silmara Goulart e Paulo Augusto Guaresqui. Os dois agentes da repressão falaram longamente sobre o que viveram e viram, apontando nomes e locais que servirão para instruir os três procedimentos criminais já abertos no MP.

Ex-sargento do DOI-CODI Marival Chaves Dias do Canto | Foto: Reprodução

Guerra, apesar de se sentir ameaçado por ex-colegas que serviram à rede do DOPS, DOI-CODI e SNI, dispensou a sua inclusão no Programa de Proteção a Testemunhas, instituído em 1998 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Apesar disso, a deputada Erundina, como coordenadora da Comissão Memória, Verdade e Justiça, formalizou ali mesmo, em Vitória, um pedido ao procurador da República em Campos dos Goytacazes, RJ, Eduardo Santos de Oliveira. “O depoente encontra-se sob frágil proteção policial executada pela PM do Espírito Santo”, ressaltou Erundina no ofício de terça-feira, 29, solicitando a cobertura da Polícia Federal ao ex-delegado.

“O Estado brasileiro, a partir desse ato formal perante o MP, é o responsável pela segurança pessoal de Guerra e de Marival e pela preservação dos locais e endereços onde foram praticados os crimes de tortura, morte e desaparecimento forçado”, observou Luiza Erundina, animada com as revelações detalhadas e as novas pistas oferecidas.

A deputada da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça espera, agora, que outras pessoas se inspirem no exemplo dos dois agentes da ditadura, contando o que viram e sabem sobre os porões da repressão. “Guerra e Marival provam que podemos e devemos buscar e revelar a verdade, por mais terrível que ela seja. A verdade está aí, basta ter vontade e coragem para ir atrás dela”.

Luiz Cláudio Cunha é jornalista

(cunha.luizclaudio@gmail.com)

*GilsonSampaio

Leonardo Boff: Todo o Brasil foi vítima da ditadura militar

DEBATE ABERTO

1964: Golpe Militar a serviço do Golpe de Classe

Para que a missão da Comissão da Verdade seja completa e satisfatória, caberia a ela fazer um juízo ético-político sobre todo o período da ditadura. O assalto ao poder foi um crime contra a Constituição, uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo estado de terror.

Leonardo Boff, na Carta Maior

O objeto da Comissão da Verdade deve sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado ditatorial. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais.

Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lógica da violência estatal e que explica a sistemática produção de vítimas. Mais ainda, deixa claro o trauma nacional que significou viver sob suspeitas, denúncias, espionagem e medo paralisador.

Neste sentido, vítimas não foram apenas os que sentiram em seus corpos e nas suas mentes a truculência dos agentes do Estado. Vítimas foram todos os cidadãos. Foi toda a nação brasileira. Para que a missão da Comissão da Verdade seja completa e satisfatória, caberia a ela fazer um juízo ético-político sobre todo o período do regime militar.

Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a Constituição. Configurou uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo estado de terror.

Bastava a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano como inocentes camponeses, para logo serem seviciados e torturados. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979.

O que os militares cometeram foi um crime lesa-pátria. Alegam que se tratava de uma guerra civil, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta.

O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real. Na histeria do tempo da guerra-fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos –as grandes maiorias operárias e camponesas– eram logo acusados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara.

Contra eles não cabia apenas a vigilância, mas para muitos a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores. Os alegados “suicídios” camuflavam apenas o puro e simples assassinato.

Em nome do combate ao perigo comunista, se assumiu a prática comunista-estalinista da brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops de São Paulo, Cláudio Guerra.

O grande perigo para o Brasil sempre foi o capitalismo selvagem. Usando palavras de Capistrano de Abreu, nosso historiador mulato, “capou e recapou, sangrou e ressangrou” as grandes maiorias de nosso povo.

O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado, fez regredir política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas inteligências e nossos artistas mais brilhantes.

Afogou lideranças políticas e ensejou o surgimento de súcubos que, oportunistas e destituídos de ética e de brasilidade, se venderam ao poder ditatorial em troca benesses que vão de estações de rádio a canais de televisão.

Os que deram o golpe de Estado devem ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro.

Os militares já fora do poder garantiram sua impunidade e intangibilidade graças à forjada anistia geral e irrestrita para ambos os lados.

Em nome deste status, resistem e fazem ameaças, como se tivessem algum poder de intervenção que, na verdade é inexistente e vazio. A melhor resposta é o silêncio e o desdém nacional para a vergonha internacional deles.

Os militares que deram o golpe se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta façanha nada gloriosa. Na sua indigência analítica, mal suspeitam que foram, de fato, usados por forças muito maiores que as deles.

René Armand Dreifuss escreveu em 1980 sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe (Vozes 1981).

Trata-se de um livro com 814 páginas das quais 326 de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.

A partir dos anos 60 do século passado, se formou o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC).

Compunham uma rede nacional que disseminava ideias golpistas, composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, alguns generais, banqueiros, órgãos de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss.

O que os unificava, diz o autor “eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado”(p.163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos.

O inspirador deste grupo era o General Golbery de Couto e Silva que já em “em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder” (p.186).

A conspiração, pois estava em marcha, há bastante tempo. Aproveitando-se da confusão política criada ao redor do Presidente João Goulart, tido como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizar seu projeto.

Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, nacional e multinacional, usando o poder militar.

Conclui Dreifuss: “O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG (Escola Superior de Guerra) organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado” (p. 397).

Especificamente afirma: “A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos” (p.489). Todo o aparato de controle e repressão era acionado em nome da Segurança Nacional que, na verdade, significava a Segurança do Capital.

Os militares inteligentes e nacionalistas de hoje deveriam dar-se conta de como foram usados por aquelas elites oligárquicas que não buscavam realizar os interesses gerais do Brasil; mas, sim, alimentar sua voracidade particular de acumulação, sob a proteção do regime autoritário dos militares.

A Comissão da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao país se trouxesse à luz esta trama. Ela simplesmente cumpriria sua missão de ser Comissão da Verdade.

Não apenas da verdade de fatos individualizados; mas, da verdade do fato maior da dominação de uma classe poderosa, nacional, associada à multinacional, para, sob a égide do poder discricionário dos militares, tranquilamente, realizar seus propósitos corporativos de acumulação. Isso nos custou 21 anos de privação da liberdade, muitos mortos e desaparecidos e de muito padecimento coletivo.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

PS do Viomundo: Li outro dia, na Folha de S. Paulo, um texto que fazia uma estranha aritmética sobre quantos tinham sido mortos pela esquerda durante a ditadura militar e quantos tinham sido mortos pelo regime. Descontextualizava o assunto, não mencionando quantos foram cassados, exilados, presos e perseguidos pela ditadura, quantos tiveram os domicílios, a correspondência ou os direitos sociais violados, nem os milhões que tiveram os salários arrochados. Uma forma mais sofisticada de dizer “ditabranda”. Por isso a sugestão de Leonardo Boff é importantíssima. Mais que isso, é preciso apontar claramente quem financiou e quem se beneficiou do regime. A Folha, por exemplo, ofereceu apoio ideológico e material, na forma de um jornal emprestado à turma do torturador Sergio Paranhos Fleury e de veículos para as campanas do maior centro de torturas montado no Brasil, na Operação Bandeirante. O que, aliás, explica a “ditabranda”.

*viomundo

Japão e China iniciam troca de moedas direta

Enviado por luisnassif

O governo Japonês anunciou ontem que vai começar a troca de moedas direta com a China pela primeira vez, a demolição do dólar como unidade intermediária, pela primeira vez na tentativa de impulsionar os negócios entre os dois gigantes asiáticos.
O Ministro das Finanças Azumi, disse que o acordo entre a China e o Japão, que hoje são a segunda e terceira maiores economias do mundo, servirá para a fixação das taxas de Iene e Yuan.
 Leia mais »

Deleite Iron Butterfly / Epica - Cry For The Moon (Legendado)

Encontro de Blogueiros gera carta pública pelo marco regulatório da mídia

O RISCO DE SER MULHER: DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA, BRASIL AINDA É O SÉTIMO PAÍS EM FEMINICÍDIO

A mulher nasceu para ser livre…

A violência contra a mulher atualmente se configura como nada menos do que um problema crônico no conjunto de relações sociais. Impregnada de uma herança histórica estruturada em torno do “pater familias” ou do “poder do pai”, que deu vazão a todo um modelo de sociedade patriarcal centrada no poder do homem, na sua supremacia, a sociedade atual ainda continua profundamente machista e regada por um preconceito ácido ou, algumas vezes, sutil, que não raro vem das próprias mulheres.

Mesmo com a evolução do movimento feminista ao longo dos anos e épocas, ser mulher ainda continua sendo tarefa de alto risco. Isso porque as conquistas trazidas com a Lei Maria da Penha evitaram que os casos de violência contra a mulher aumentassem, mas eles ainda somam um número expressivo que não pode passar despercebido.

Um levantamento recente, feito com base em dados secundários, obtidos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – ambos do Ministério da Saúde, colocou o Brasil na sétima posição em feminicídio, em um ranking de 84 países, e mostrou a permanência deste velho e delicado problema ao revelar que foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorrendo apenas na última década.

Além disso, o levantamento confirmou uma realidade que atravessa historicamente a questão: a renovação da violência na figura do homem. Este apenas muda a sua função dentro da estrutura familiar. O agressor primeiro é o pai, depois converte-se no marido e, quando a mulher é mais velha, nos próprios filhos.

A impressão é de que se está em um emaranhado sem fim, onde silêncios, medo e sentimentos extremos que não raro passam pelo amor obsessivo ou até pela loucura escorrem por entre os pontos traumáticos da relação homem e mulher.

O desafio é grande para começar a alterar essa realidade, não só pelo seu peso histórico, como também pelo preconceito e falta de garantias que a mulher encontra para “assumir sua liberdade”. O preço de ser mulher e ser realmente livre, o que vai muito além de meras palavras, é alto, e é o estado que deve responder por ele diminuindo aos poucos o seu custo por meio de sérias e efetivas políticas que começem a transferir o poder da figura do homem para a figura da mulher.

A mulher só terá coragem suficiente para dizer, se ela souber que cairá em terra firme. O que inclui o afastamento efetivo do homem que lhe inflige violência e o amparo material (como a posse da casa, por exemplo, guarda dos filhos, e todas as demais formas de independência financeira a serem garantidas pelo estado). Enquanto o horizonte da liberdade para a mulher continuar sendo um sinuoso precipício, nada mudará.

Veja trecho da notícia sobre o assunto publicada pela Agência Brasil:

Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a Lei Maria da Penha
Por Gilberto Costa
Brasília – A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.
Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.
Em vigor, desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo o sociólogo Júlio Jacobo, autor do Mapa da Violência, os indicadores de violência estagnaram desde a mudança da legislação. “Não está aumentando, mas ainda estamos ainda na UTI, mesmo sem o agravamento do quadro”, explicou o pesquisador à Agência Brasil.
“A Lei Maria da Penha atua na contramão de um processo histórico de violência, mas nenhuma lei altera a realidade”, avalia Jacobo. Segundo ele, a mobilização da sociedade civil e o funcionamento do Poder Público contribuem também para a eficácia da lei. No segundo semestre, a Secretaria de Política para as Mulheres, ligada à Presidência da República, deverá propor um “pacto nacional” para enfrentamento da violência contra a mulher. (Texto completo)

*educaçãopolítica

Estadão contraria prática do bom jornalismo, diz Presidência

 

Enviado por luisnassif De Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nota à Imprensa

A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título "Para Dilma, há risco de crise institucional", publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo.  Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.

Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20.

Direto da Alemanha, onde se encontraram Gilmar e Demóstenes, para O Globo Corrupções Ltda

*Aposentadoinvocado