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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

sábado, janeiro 03, 2015

Rússia assume presidência do Brics

A Rússia assumiu, nesta quinta-feira (1°/01), a presidência do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O presidente russo, Vladimir Putin, elogiou, primeiramente, o trabalho que o Brasil realizou durante o mandato em 2014, e afirmou que a Rússia vai promover durante o seu mandato mais cooperações entre os países do bloco, elevando a influência da organização em todo mundo.
Líderes dos cinco países que compõem o Brics, reunidos em Fortaleza em 2014Líderes dos cinco países que compõem o Brics, reunidos em Fortaleza em 2014 Segundo putin, “os mecanismos possibilitados pelo Brics tem a importante função de promover produção industrial, intercâmbio técnico e também um papel óbvio em áreas como medicina, educação e ciência”. Ele disse ainda acreditar que os membros do grupo deverão explorar mais áreas de cooperação no futuro.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou, em suas mensagens de Ano Novo enviadas aos presidentes da China, da África do Sul e da Coreia, sua determinação em alargar as relações bilaterais e anunciou os planos da Rússia no âmbito da presidência dos Brics.
“Em sua mensagem de Boas Festas, dirigida ao presidente da República Popular da China, Xi Jinping, por ocasião do Ano Novo e da próxima Festa da Primavera, Putin sublinhou que no ano que passou houve um desenvolvimento dinâmico de todo o conjunto das relações russo-chinesas”, refere o documento.
A Cúpula do Brics de 2015 será realizada em julho, em Ufa, na Rússia.
Fonte: Rádio China Internacional e Voz da Rússia
*http://www.iranews.com.br/noticia/13019/russia-assume-presidencia-do-brics

Fora Coronéis da Mídia

pedindo pinico
A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discutiram nesta quinta-feira (1º) em Brasília formas de o Brasil ajudar no processo de reaproximação dos norte-americanos com Cuba.
WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

Coréia do Norte inocente: papelão de Obama e do FBI.

 do Olhar o Mundo
Luiz Eça



Quando a Sony Pictures sofreu um ataque cibernético à sua rede, o FBI apressou-se a culpar a Coréia do Norte.
Falou que a acusação lastreava-se em análises técnicas rigorosas feitas pela agência.
Punir a Sony por um filme (The Interview) que ridicularizava o ditador norte-coreano seria um meio de “infligir significativos danos nos negócios dos EUA e suprimir o direito dos cidadãos americanos a se expressarem”.
A grande mídia, cheia de orgulho cívico, fez coro com o FBI.
Barack Obama rapidamente encampou a acusação.
E fez mais: ameaçou com retaliações, os EUA não poderiam permitir que um ditador estrangeiro impusesse sua vontade sobre o sagrado território de Tio Sam.
O presidente deveria ser mais comedido pois, alguns dias depois, categorizados experts em segurança na informática desmentiram ele e o seu FBI.
Relata o Politico magazine (30 de dezembro) que pesquisadores da empresa Norse, uma das líderes mundiais em inteligência cibernética, investigando os dados do ataque à Sony, concluíram que não partira da Coréia do Norte, mas sim de hackers e ex-técnicos da empresa.
Kurt Stammberger, vice-presidente sênior da Norse, ainda acrescentou: “Quando o FBI anunciou sua descoberta tão cedo após o ataque inicial, todos na comunidade de inteligência (cibernética) demonstramos ceticismo, porque é realmente muito difícil culpar alguém poucos dias depois do ataque.”
Para outros investigadores independentes, os autores foram seis, inclusive um ex-funcionário despedido, que possuía profundos conhecimentos sobre as redes atacadas.
Nenhum nome de peso na área cibernética até agora formou ao lado do FBI.
Já na sua primeira mensagem, os autores do ataque davam indícios de serem indivíduos com interesses pouco políticos: nem de leve mencionaram o filme, limitando0-se a, única e exclusivamente, exigir dinheiro.
Só depois da acusação do FBI ao regime de Piongiang é que eles, numa manobra diversionista, para afastar as investigações do seu rastro, resolveram clamar contra a exibição do “Interview”.
Claro, não há nada mais simpático do que difamar e/ou ridicularizar a Coréia do Norte, alvo preferencial da imprensa e dos governos do Ocidente.
Uma verdadeira Geni internacional.
Não deixa de ser bizarro que o presidente Obama embarque nessa onda.
Afinal, ele deveria lembrar-se das diabruras dos seus órgão de segurança flagradas em 2014.
A espionagem dos computadores e celulares de todo o mundo, pela NSA.
As torturas escondidas pela CIA durante anos, reveladas pelas investigações do próprio Senado americano.
O FBI seria diferente dessas agências irmãs?
Porque, então, confiar de olhos fechados nas acusações dos herdeiros de Edgard Hoover?
Há quem ache que foi por conveniência.
Marc Rogers, em The Daily Beast (30 de dezembro) escreve: “É uma desculpa perfeita para eles (o governo) empurrarem novas e fortes ciber-leis que consideram adequadas, na pressuposição de que um público indignado é bastante propenso a apoiá-las.”
E Justin Raymondo, em Antiwar (31 de dezembro) garante que os “Obamistas” usam este  “Pearl Harbor cibernético”para conseguir a adesão popular a uma legislação de segurança cibernética que daria ao governo mais poderes para regular a internet.
Talvez eles tenham razão. Talvez não.
O fato é que a Norse apresentou suas investigações ao FBI detalhadamente. Que ouviu, não contestou, não mostrou as próprias  investigações, agradeceu… mas continuou apontando um dedo acusador em direção a Piongiang.
Alterou um pouco suas conclusões.
Agora está admitindo que os norte-coreanos não fizeram o serviço sozinhos, não tinham  a necessária capacitação para fazer todo aquele estrago.
Provavelmente teriam contratado  hackers para ajudá-los.
Já Obama não admite que errou.
Não poderia, além de ficar mal, o presidente dos EUA é infalível.
O chato é que logo depois dele ter prometido retaliações, um ataque deixou toda Coréia do Norte sem internet durante nove horas.
Claro, os comunistas denunciaram a Casa Branca por essa ação ilegal.
Claro, Obama negou.
Acredite se quiser.
*GilsonSampaio

Madonna compra casa no morro do Vidigal

Madonna comprou a casa vizinha a de David Beckham (Getty Images)
Madonna começou 2015 comprando uma casa nova. A diva que deve desembarcar no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (02), resolveu comprar a casa vizinha ao imóvel de David Beckham nomorro do Vidigal, na Zona Sul do Rio de Janeiro, segundo a revista “Glamour”.

A publicação informou que a compra do imóvel pela cantora gerou insatisfação entres osmoradores da comunidade, que reclamaram do altos preços das propriedades e dos serviços.
*Yahoo

sexta-feira, janeiro 02, 2015

Ass.:Uma das mais de 54 milhões de pessoas que elegeram Dilma Rousseff sua representante máxima.

JOVEM DE 26 ANOS (FILHA DE RETIRANTE) ESCREVE CARTA ABERTA PARA ARY FONTOURA. HUMILHOU COM CLASSE !

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CARTA ABERTA AO SR. ARY FONTOURA E AOS MAIS DE 40 MILHÕES DE REACIONÁRIOS QUE MANIFESTARAM SEU ÓDIO DURANTE TODO ESSE TEMPO

(por Danny Oliveira – reprodução autorizada)
Creio que os senhores não saberão quem sou,mas isso não vem ao caso.Sou uma jovem de 26 anos de idade,filha de um retirante nordestino que deixou sua terra,no árido sertão da Bahia,em busca de um ideal na capital paulista.Isso foi no ano de 1982,ele foi ficando,casou-se,teve três filhos e agora tem um neto.Destes três filhos,tive o orgulho de ser a filha do meio,e a única menina.
Vivi as épocas mais negras que podemos imaginar na política.Nasci no ano da nova Constituição,1988,e vivi a época do impeachment de Fernando Collor,os desmandos de corrupção e a bandalheira feita com o nosso dinheiro na era Fernando Henrique…Somente vi uma luz para muitos dos jovens da minha idade com a chegada de um nordestino que fez muito por nós.Um metalúrgico que nos colocou no centro do mundo,que ajudou a cada um de nós:Luiz Inácio Lula da Silva.
Senhores,até o ano de 2002 muitos dos nossos jovens não tinham acesso à faculdade,não podiam fazer um curso de intercâmbio fora do País…Sequer podiam andar de avião,era muito caro e só podiam andar em aeroportos os grã-finos.Filho de faxineira em universidade?Só se trabalhasse na faxina ou na cantina.Sequer podíamos andar em shopping centers.Hoje,graças ao Prouni e ao ENEM,muitos jovens tem acesso ao Ensino Superior tão sonhado,podem enfim desenvolver uma carreira como tanto sonham.Muitos amigos meus puderam fazer intercâmbio e aprender novos idiomas e conhecer novas culturas.Posso até entrar em um shopping center na hora em que eu quiser.E isso só começou a ser proporcionado para nós com a chegada de Lula.
Minha primeira eleição como eleitora foi exatamente em 2006,e como meus familiares,depositei meu voto e minha confiança em Lula.E ele honrou meu voto e minha confiança.Não me arrependi.
Em 2010 entrei para a militância petista.Sei tudo o que passei militando em prol dos meus direitos e dos meus companheiros e amigos:quase fui presa,sofri tentativa de assassinato durante uma conversa com feirantes…Sei o que passei,e honrei meu voto.Vi a presidente Dilma,uma mulher que luta pelos direitos do povo,ser eleita democraticamente,e merecidamente.Mais uma vez tive meu voto e minha confiança honrados como deveriam.Uma mulher que lutou para tirar nosso País das mãos de generais que matavam,torturavam,estupravam e até se vangloriavam das maldades que cometiam,orgulhavam-se de suas “subversividades” e nos julgavam subversivos!E hoje,com a democracia instalada outra vez no nosso País,vejo vocês pedindo a volta dessa desumanidade,e isso me entristece muito.
Dilma honrou meu voto e fez muito por nós:construiu universidades,criou o PRONATEC,abriu novos horizontes aos jovens e fez o mesmo que o presidente Lula fez.Abriu seus braços aos mais necessitados e ao povo do Nordeste que carrego no meu sangue com muito orgulho,e fez muito por cada nordestino e nordestina que queria apenas que alguém os olhasse com os olhos da alma.E agora vem os senhores,membros da elite golpista e da imprensa manipuladora e sem o mínimo de imparcialidade,enxovalhar o nome de quem começou a trabalhar do lado certo da pirâmide (o lado de baixo) e tentar nos imputar um playboy com um passado negro,que vive à sombra da memória de seu avô e que não tem um mínimo de respeito pelas mulheres,manteve o povo de seu Estado (Minas Gerais) sob o jugo de uma ditadura elitista,deixando seus conterrâneos em uma situação complicada,construindo aeroportos particulares…Como os senhores querem nos impingir um ladrão e condenar quem tanto fez por nós?Estão fazendo o mesmo que foi feito anteriormente:condenando Jesus à morte e soltando Barrabás.
Hoje,orgulhosamente,vejo a mulher em quem orgulhosamente depositei meu voto de confiança assumir por mais 4 anos seu cargo de merecimento:o de comandante da nossa Pátria Amada.A mulher que tanto fez por mim continuará fazendo muito mais,e agora fará mais ainda:lutará pelas mulheres,pelas crianças,negros,indígenas,comunidade LGBT…Lutará por aqueles que não tem voz ativa,e será a nossa voz.E enquanto isso,vocês perdem tempo querendo atacá-la…
A vocês,que exigem que ela renunciem,um pedido:RENUNCIEM AO BRASIL…Não vomitem mais seu ódio contra quem trabalha,e procurem apoiá-la para que faça seu mandato ser o melhor,não percam tempo falando aos quatro ventos e depois voltando atrás.
Ao sr. Ary Fontoura,um grande ator por quem eu tinha grande admiração e respeito,manifesto minha vergonha.O senhor,por muitos anos,lutou contra a ditadura ao lado do saudoso e magnânimo Mário Lago,e lutou muito para que se instalasse a democracia em nosso País.E hoje fica ao lado de uma emissora que alimentou a subversividade e a intolerância dos ditadores,e pede que este período volte.Ora,sr. Ary,peço gentilmente ao senhor que respeite nossa Pátria e não diga que fala por todos os brasileiros.Pois,por mim e por muitos outros,o senhor jamais vai falar.O único que fala por nós é Deus,e o senhor não poderá falar por Ele.
Aos membros do Partido da Imprensa Golpista,não adianta propagarem seus ódios,preconceitos e mentiras.O povo brasileiro já tem sua consciência definida,e todos sabem a verdade:o povo escolheu Dilma Rousseff por sua história impoluta,e usar de falsos artifícios para distorcer sua história já não convence mais.Parem enquanto é tempo.
E,por favor,deixem-na governar e sejam menos intolerantes.
Ass.:Uma das mais de 54 milhões de pessoas que elegeram Dilma Rousseff sua representante máxima.
Diario do Brasil

Cuba se mantém socialista e mantém suas conquistas

Que comece o ano 57 da Revolução!



Há 56 anos atrás triunfava a Revolução Cubana. Em um país onde durante décadas o latifúndio engolia a terra dos trabalhadores, onde a população vivia nas mais indecentes moradias, onde suas riquezas e produção não pertenciam a quem as produzia, arrancadas da terra como são arrancadas as riquezas de uma colônia, onde os que lutavam contra essa situação eram difamados, nesse país que escondia a exploração e a miséria sob o manto da democracia, os difamados, os reprimidos, os oprimidos se levantam e, tendo o Exército Rebelde como projeção de suas aspirações e sonhos, grita pela primeira vez: independência!

Cuba era uma ilha onde reinava o analfabetismo, o desemprego, onde se morria por doenças que poderiam ser curadas, ou até mesmo erradicadas, onde a fome era cotidiana. Para a imensa maioria daquele povo, a vida era definida pela sazonalidade da produção canavieira, onde, após alguns meses de trabalho no campo, só restava o desemprego.

Em meio a tudo isso, os que se levantavam eram mortos. Em nome de tal democracia, morreram milhares. Mas diante dessa situação surge a estrela radiante do marxismo-leninismo, carregada por Fidel, inspirado pelos ideais de libertação nacional de tantos outros patriotas que morreram por aquela terra, por aquele povo, como Martí.

Granma, quinta-feira 1 de janeiro de 2015

            Muitos morreram, deram suas vidas, se sacrificaram na guerra, dedicaram suas vidas à luta pela independência e ao trabalho, à construção da sociedade socialista. Liderados por Fidel, e por uma geração de revolucionários, aquele povo aprendeu a resistir, e resistiu até hoje, mesmo após tantos reveses para os povos do mundo.

            Cuba se mantém socialista e mantém suas conquistas, mesmo após a queda da União Soviética e do Campo Socialista; se mantém uma legítima democracia operária e um exemplo para o mundo no campo do internacionalismo. O exemplo do trabalho dos médicos cubanos, em todo o mundo, que é tão grandioso como o trabalho dos que lutaram pela libertação da Angola, da Namíbia, e o fim do Apartheid, além de inúmeras outras demonstrações de internacionalismo, inspiram profundamente a todos nós. Nós, defensores dos povos do mundo, temos orgulho de gritar: viva a Revolução Cubana, exemplo de resistência e de solidariedade para todos os povos!

            Neste primeiro de janeiro de 2015, a heróica luta do povo cubano entra no 57º ano de sua longa história. Aquele país, assolado pela injustiça, hoje é um país que, neste ano que se inicia, continua dando esperança a todos os que sonham com o fim da injustiça em todas as partes do mundo. O exemplo dos cubanos nos enche o peito para gritar: sim, é possível, e morreremos por isso se for preciso!
           
            Onde se massacrava o povo, brincava-se de democracia e difamavam-se os barbudos, chegou Fidel, e com ele o povo cubano começa a escrever linhas importantes de sua história e de toda a humanidade.

            Desejamos um feliz ano novo a todos, cheios de alegria pelo retorno dos nossos grandes 3 heróis, que ainda estavam presos, à sua pátria; convictos da vitória do povo cubano sobre o imperialismo. Desejamos um ano de muitos avanços para todos os povos que também lutam, incessantemente, por sua libertação.

            Feliz 2015, e viva o ano 57 da Revolução!     


Equipe do blog Fuzil contra Fuzil

GLOBO: FALÊNCIA FOI REQUERIDA NOS EUA, TÁ ROLANDO





Rede Globo lidera o ranking dos devedores dos veículos de comunicação.

Via Mundo

A mídia nacional brasileira acumula atualmente uma dívida de R$10 bilhões, na qual 56% pertencem à Globopar (Globo Comunicações e Participações, holding das Organizações Globo), segundo relatório apresentado pelo setor ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só no ano de 2002, estima-se que o prejuízo nas empresas de comunicação no Brasil tenha alcançado a casa dos R$7 bilhões. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, rádios, tevês, jornais, revistas e agências de notícias foram obrigadas a demitir pelo menos 17 mil empregados.

O diretor de Planejamento das Organizações Globo, Jorge Nóbrega, afirmou que a Globopar tem uma dívida total de US$1,9 bilhão desde 2002, quando deixou de pagar parcialmente os débitos. Com o atraso nos pagamentos, todas as dívidas ficaram sujeitas ao resgate imediato.

Além das dívidas acumuladas pela Globo no Brasil, o grupo tem enfrentado semelhante situação nos Estados Unidos. O fundo de investimento norte-americano Huff, credor da companhia, moveu processo contra a Rede Globo solicitando renegociação judicial de uma dívida vencida da Globopar no valor de US$94,3 milhões. Devido à dívida, o Huff decidiu entrar na Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York em dezembro de 2003.

O fundo de investimento Huff (o Foundations For Research, credor de US$175 mil) é apenas um grupo dos três credores que entraram com um pedido de falência involuntária da Globopar (Globo Comunicações e Participações). Os outros fundos são o GMAM Investment Funds Trust I (que se diz credor de US$30,5 milhões da Globo), o WRH Global Securities Pooled Trust (US$63,6 milhões).



Além da Globo, outras mídias também enfrentam momentos difíceis, como é o caso da mídia impressa, também afetada pela crise entre 2000 e 2002. Enquanto a circulação de revistas caiu de 17,1 milhões para 16,2 milhões de exemplares/ano, a de jornais caiu de 7,9 milhões de exemplares/dia para 7 milhões. Os investimentos publicitários – divididos entre todas as empresas de mídia – diminuíram de R$9,8 bilhões em 2000 para R$9,6 bilhões em 2002 (em valores sem correção).

A maior parte das dívidas das empresas de comunicação se deve ao fato de as empresas apostarem no crescimento da economia e na estabilidade do câmbio, na segunda metade dos anos de 1990. Com isso, acabaram se endividando em dólar para tentar aumentar a capacidade de produção.

De acordo com relatório apresentado pelo setor ao BNDES em outubro de 2003, 80% das dívidas são em dólar, e 83,5% têm vencimento em curto prazo.

Choveram denúncias e mais denúncias contra a participação do BNDES na operação para salvar a Globo da falência, e em meio a uma seara desordenada de denúncias e oposições à questão BNDES, o jornalista Hélio Fernandes, em 14/3/2002, na Tribuna de Imprensa foi categórico: “Deveriam ouvir Romero Machado, que publicou o imperdível ‘Afundação Roberto Marinho’. Ali está contada de forma irrespondível, a força que a Organização sempre teve na Justiça”. 

E, de fato, numa sequência de denúncias sérias e fundamentadas foi colocado nos meios de comunicação a impossibilidade e a ilegalidade da associação Globo/BNDES. E com isso a operação salvação da Globo foi parcialmente abortada. Mas é bom manter os olhos permanentemente abertos, pois a Globo continua com uma dívida impagável e o governo (federal, principalmente) vive sempre debaixo de muitos escândalos.



*PlantãoBrasil

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“Se não falar, será quebrado por dentro, pois sabemos fazer as coisas sem deixar marcas visíveis. Se sobreviver, jamais esquecerá o preço de sua valentia”, disse o capitão Bernone de Arruda Albernaz a frei Tito, quando de sua entrada no DOI-Codi. Frei Tito Alencar Lima (v. A Verdade, nº141) ficou mais de um mês sob as garras do famigerado delegado Sérgio Fleury; sobreviveu, mas sua alma ficou profundamente ferida e ele acabou se suicidando. Centenas de prisioneiros políticos morreram sob as torturas mais cruéis no período da Ditadura Militar (1964-1985).
Não tem este artigo o objetivo de descrever esses métodos bestiais utilizados apenas por seres humanos degenerados; tantos, inclusive, que sentiram na própria pele e no espírito os seus efeitos, já o fizeram. O seu fim é refletir sobre a seguinte questão: merecem anistia tanto os que pegaram em armas, expropriaram bens, sequestraram e mataram no combate à ditadura quanto os agentes do Estado que torturaram sadicamente para obter confissões?
Os guerrilheiros nunca torturaram alguém. Atingiram em combate, eventualmente, alguma pessoa que nada tinha a ver com o regime ditatorial que imperava no País. Compare isso com a montagem de uma estrutura profissional, equipada de agentes recrutados no próprio meio militar ou entre policiais civis integrantes de esquadrões da morte: os Dops e DOI-Codi. Nessas casas da morte, os agentes não podem ser classificados de valentes, e sim de modelos de covardia, ao bater, dar choques elétricos, humilhar, empalar homens e mulheres de mãos atadas, sem nenhuma chance de defesa.
Por isso, a tortura é classificada como crime hediondo e imprescritível pelos órgãos internacionais de direitos humanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o Brasil descumpriu a Convenção Americana de Direitos Humanos em duas ocasiões: por não processar e julgar os autores dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de mais 60 pessoas, na Guerrilha do Araguaia, e quando o Supremo Tribunal Federal interpretou a lei de anistia de 1979 considerando que a legislação apagou os crimes de tortura e assassinato de militantes por parte de agentes do Estado brasileiro.
Tais crimes hediondos ocorreram nas dependências do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, já devidamente identificadas, assim como muitos dos torturadores. O tenente-coronel Paulo Malhães falou à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e foi explícito. Confessou que torturou e matou tantos quanto foi necessário, na Casa da Morte, em Petrópolis, e informou como procedia para que os cadáveres não fossem identificados: “Naquela época, não existia [exame de] DNA. Quando você vai se desfazer de um corpo, quais as partes que podem determinar quem é a pessoa? Arcada dentária e digitais. Então você quebrava os dentes. As mãos, cortava daqui para cima”. Poucos dias depois do depoimento, foi assassinado, dentro de sua casa, num assalto mal explicado (não teria sido queima de arquivo?).
A Lei da Anistia – nº 6.683/79 – foi promulgada ainda no regime militar, no governo do ditador João Baptista Figueiredo, e concedia “anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos”. É com base no termo “conexos com estes”, que o STF conclui que não cabe punição às torturas e assassinatos praticados nas dependências das Forças Armadas, pois estariam anistiados em conformidade com a lei, visto que seriam crimes conexos com os crimes políticos.
A Constituição Federal de 1988 diz em seu artigo 5º, inciso XLIII: “A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins…..”. A norma constitucional não se aplicaria, entretanto, aos crimes praticados pela ditadura, pois de acordo com o princípio do direito, a lei não retroage, a não ser para beneficiar o réu.
Depois de muita mobilização dos familiares de “desaparecidos” durante a ditadura, entidades de direitos humanos, organizações de esquerda e a Igreja, especialmente a Arquidiocese de São Paulo, com a publicação Tortura, nunca mais, houve muitos avanços em nosso país quanto à responsabilização do Estado brasileiro, mas insuficientes, haja vista a não abertura total dos arquivos da repressão e a não punição dos responsáveis e executores.
Em 1995, o governo brasileiro promulgou a Lei nº 9.140, assegurando reparação moral às vítimas da ditadura militar no País por meio de indenização às suas famílias. Essa lei estabeleceu ainda a criação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com o objetivo de promover o reconhecimento do Estado mediante a responsabilidade pelos crimes cometidos durante o período da repressão política. Nos 11 anos de atuação (1996-2007), a CEMDP recebeu processos referentes a 475 vítimas. Desse total, 136 nomes já constavam no Anexo I da Lei nº 9.140/95. Os outros 339 casos foram objeto de análise da Comissão. Desse número, 221 casos foram deferidos e as famílias foram indenizadas, e 118 casos foram indeferidos. A lei teve caráter restrito, pois não permitiu a localização dos restos mortais dos desaparecidos e não garantiu punição aos que praticaram os crimes. A indenização das famílias foi concretizada pela Lei nº 10.559/2002.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada pela Lei nº 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. O mandato da CNV foi prorrogado até dezembro de 2014 pela Medida Provisória nº 632.
Além da Comissão Nacional, foram criadas Comissões da Verdade nos Estados. A atuação dessas comissões tem trazido fatos à tona, confirmado outros sobre os quais se tinha informações ou evidências, como é o caso do assassinato e sumiço do cadáver do deputado Rubens Paiva, entre tantos.
Fruto de toda essa luta, algumas ossadas enterradas clandestinamente foram localizadas e as vítimas puderam ser sepultadas por seus familiares e admiradores com as honras merecidas, heróis que foram – a exemplo de Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos Santos.
Entretanto, ainda há muito a lamentar e por fazer. A lamentar, a destruição de aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos ao longo da ditadura militar (1964-1985) pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). A destruição foi determinada pela chefia do SNI no segundo semestre de 1981 (no governo do ditador João Figueiredo).
As Forças Armadas, por sinal, não reconhecem oficialmente a prática de tortura nas suas dependências, com autorização ou conhecimento dos seus comandantes, apesar de todos os testemunhos, evidências e provas materiais já apresentados. Isso é grave, pois o reconhecimento e a autocrítica seriam sinais de desaprovação e compromisso público de não repetir essa prática abominável. A negativa ou o silêncio deixam aberta a possibilidade de repetição.
Os crimes, por sua vez, não podem ficar impunes; por isso, a luta continua, reforçada pelo posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Afirma a Corte: “São inadmissíveis as disposições de anistia, as disposições de prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, e os desaparecimentos forçados, todas elas proibidas, por violar direitos inderrogáveis reconhecidos pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos”.
Esquecer, jamais. Punir os culpados, para que nunca mais se repitam as violações dos direitos fundamentais e elementares da pessoa humana, é tarefa não apenas dos revolucionários, mas de todas as pessoas de bem!
José Levino é historiador
*Averdade