STF reconhece que Lula foi mesmo Presidente do Brasil
Supremo rejeita pedido de Itália contra Lula no caso Battisti
Por 6 votos a 3, os ministros do STF decidiram que a Itália não tem legitimidade para questionar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou a extradição do italiano Cesare Battisti.
Juridicamente, eles não "conheceram" a reclamação feita pelo governo da Itália ao Supremo. Mesmo assim, o relator do caso, ministro jagunço Gilmar Mendes Dantas, afirmou que caberá ao Supremo analisar o ato de Lula, independentemente do pedido italiano ter sido derrubado.
Os colegas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello interromperam o relator e argumentaram que não haveria mais o que se discutir. O clima esquentou. Mendes chamou Marco Aurélio de "censor". "vossa excelência não é censor de colega", disse, retomando seu voto.
Acontece que a maioria dos ministros já afirmou que a decisão do presidente da República não está vinculada à análise do tribunal e praticamente resolveram a questão.
Entenderam desta forma os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.
De acordo com eles, a decisão de Lula de manter Battisti no Brasil é uma questão de soberania nacional, algo que é de competência do Executivo e não do Judiciário.
"A situação é tão absurda, poderiamos comparar a uma situação que tivemos na cena política latino-americana há cerca de dois anos. [citando o caso Manoel Zelaya]. O embaixador brasileiro acolheu o político na embaixada. Poderia um país da região se insurgir contra o ato do presidente da República, que autorizou o embaixador, e vir ao Supremo Tribunal Federal? Poderia o STF desconstituir esse ato?", disse Joaquim Barbosa.
Battisti fica, Gilmar perde
Por maioria, o Supremo decidiu, antes de tudo, que a Itália não tinha o direito de questionar se o Presidente Nunca Dantes tinha o direito de mandar soltar Battisti.
Mas, o relator Gilmar Mendes não se conformou.
E decidiu rever o que a maioria do Supremo tinha acabado de decidir.
Levou um pito do Ministro Joaquim Barbosa, que lembrou:
1) A ação da Itália foi rejeitada; agora, se julga se Battisti vai ser solto ou não;
2) Segundo, Battisti está preso no Brasil há quatro anos. É sobre isso o que se decide, e mais nada.
Mas, Gilmar não se curvou.
Abriu o tapetão.
E leu o voto até o fim, muitas vezes aos berros.
Ele tinha preparado um voto na suposição de que a pretensão da Itália seria aceita.
Não foi.
Mas, o voto precisava ser lido – para que ficasse claro o que pensava (sobre Lula).
Já que, visivelmente, a exaltação derivava do fato de que se julgava ali uma pendência entre ele, que se julgou Supremo Presidente Supremo com o Nunca Dantes.
Battisti entrou de Pilatos no credo.
Gilmar queria desautorizar Lula.
Mostrava que a decisão de Lula estava errada, porque ele, Gilmar, não erra.
É Supremo.
Gilmar sempre vota politicamente.
Às vezes também partidariamente.
Mas, sempre, politicamente – com as causas da conservação e do atraso.
Ele chamou ministros de “pouco inteligentes”.
Disse que, se não se cumprisse o que ele queria, o Supremo se transformava num grêmio lítero-musical.
E berrava !
E insistia em ganhar no tapetão.
Argumentava que Lula não podia soltar Battisti.
Questão que já tinha sido votada.
Mas, ele não se conformava.
O problema dele é o Lula.
O problema dele é haver a hipótese de uma autoridade que se sobreponha à dele.
Este ansioso blogueiro acha que Battisti deveria estar encarcerado na Itália.
Mas, acha também que o Supremo perdeu muito tempo, a escutar a catilinária gilmariana.
A Itália perdeu a ação.
O voto do Gilmar era impertinente.
Gilmar não se corrige: para ele, Lula não foi Presidente do Brasil !
Paulo Henrique Amorim
Battisti fica, Gilmar perde
e julga o Nunca Dantes
Por maioria, o Supremo decidiu, antes de tudo, que a Itália não tinha o direito de questionar se o Presidente Nunca Dantes tinha o direito de mandar soltar Battisti.
Mas, o relator Gilmar Mendes não se conformou.
E decidiu rever o que a maioria do Supremo tinha acabado de decidir.
Levou um pito do Ministro Joaquim Barbosa, que lembrou:
1) A ação da Itália foi rejeitada; agora, se julga se Battisti vai ser solto ou não;
2) Segundo, Battisti está preso no Brasil há quatro anos. É sobre isso o que se decide, e mais nada.
Mas, Gilmar não se curvou.
Abriu o tapetão.
E leu o voto até o fim, muitas vezes aos berros.
Ele tinha preparado um voto na suposição de que a pretensão da Itália seria aceita.
Não foi.
Mas, o voto precisava ser lido – para que ficasse claro o que pensava (sobre Lula).
Já que, visivelmente, a exaltação derivava do fato de que se julgava ali uma pendência entre ele, que se julgou Supremo Presidente Supremo com o Nunca Dantes.
Battisti entrou de Pilatos no credo.
Gilmar queria desautorizar Lula.
Mostrava que a decisão de Lula estava errada, porque ele, Gilmar, não erra.
É Supremo.
Gilmar sempre vota politicamente.
Às vezes também partidariamente.
Mas, sempre, politicamente – com as causas da conservação e do atraso.
Ele chamou ministros de “pouco inteligentes”.
Disse que, se não se cumprisse o que ele queria, o Supremo se transformava num grêmio lítero-musical.
E berrava !
E insistia em ganhar no tapetão.
Argumentava que Lula não podia soltar Battisti.
Questão que já tinha sido votada.
Mas, ele não se conformava.
O problema dele é o Lula.
O problema dele é haver a hipótese de uma autoridade que se sobreponha à dele.
Este ansioso blogueiro acha que Battisti deveria estar encarcerado na Itália.
Mas, acha também que o Supremo perdeu muito tempo, a escutar a catilinária gilmariana.
A Itália perdeu a ação.
O voto do Gilmar era impertinente.
Gilmar não se corrige: para ele, Lula não foi Presidente do Brasil !
Paulo Henrique Amorim
*esquerdopata
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