Brasil fica com os BRICs
e apóia a Palestina
Lula e Abbas: FHC acha um horror ! Horror !
Antes que o PiG (*) – como fez o
Estadão na primeira página de hoje – se estrebuche até o desenlace, o Brasil adotou posição que poderia ter adotado muito antes: reconhecer o espaço físico do Estado Palestino, como o que era antes da Guerra de 1967.
O que, evidentemente, desagrada Israel e, talvez, os Estados Unidos.
(Tem muita gente boa que acha que a política externa americana de apoiar incondicional mente Israel é contra o interesse nacional americano. Mas, o Estadão não sabe disso.)
Desde o lamentável “voto sionista” do Presidente Geisel –
clique aqui para ler –, a política externa brasileira procurou enfatizar que Israel e palestinos deveriam chegar a um acordo que respeitasse o interesse nacional de Israel, mas não endossou QUALQUER governo de Israel, como o do falcão Bibi Netanyahu.
Lula foi o presidente brasileiro que mais se empenhou pessoalmente por uma solução de paz no Oriente Médio.
Também, nunca dantes na história desse país, o Brasil se aproximou tanto dos árabes e muçulmanos.
A ponto de arriscar-se com a Turquia num acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irã.
E os documentos do WikiLeaks (que o Bonner chama de “uaiquiliqis” e que o Johnbim não leva a sério), o WikiLeaks demonstrou que, cedo ou tarde, os Estados Unidos terão que conviver com a bomba do Irã – como convivem com as 44 de Israel.
O Brasil reconhece o Estado Palestino de antes de 67 como os outros três dos BRICs e muito país europeu.
Não adianta o Estadão ficar nervoso.
Nem o Fernando Henrique, líder da política externa da “dependência”, ou do “tirar o sapato”, cortar os pulsos.
Nunca dantes !
Vamos ao
Vermelho, que não estrebucha :
Palestinos: Brasil reconhecer Estado é prova de solidariedade
A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) considera a decisão do governo brasileiro de reconhecer o Estado palestino nas fronteiras de 1967 como uma prova de “solidariedade” e uma “resposta não violenta ao unilateralismo israelense”.
“Quero agradecer ao meu amigo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por cumprir com sua palavra de pôr a solidariedade em ação e dar uma resposta não violenta ao unilateralismo israelense”, afirmou o dirigente palestino Nabil Shaaz em uma declaração.
Shaaz, membro do Comitê Central do Fatah a cargo das Relações Internacionais e ex-ministro das Relações Exteriores palestino, vê também na decisão um “reflexo da histórica amizade e da fraternidade entre os povos brasileiro e palestino”. “Trata-se também de uma confirmação do importante papel do Brasil na comunidade internacional”, conclui a declaração, divulgada pouco depois que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou o reconhecimento em comunicado.
O embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Al Zeben, também comemorou a decisão.“É um momento de alegria para o povo palestino, porque vem em concordância com o justo direito de nosso povo ter nosso próprio Estado e é um reflexo da política justa e equilibrada do governo brasileiro, do senhor Luiz Inácio Lula da Silva e de seu chanceler, Celso Amorim”, afirmou.
Iniciativa coerente
Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu a decisão por carta ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, na quarta-feira passada. O reconhecimento foi uma resposta à solicitação realizada por Abbas em 24 de novembro. “A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas”, afirmou o Itamaraty em nota.
“A decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis as negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito”, destaca a nota, que diz ainda que “(a decisão) está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967.”
Em 1967, após a Guerra dos Seis Dias, Israel ocupou a região oriental de Jerusalém, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza -territórios agora reconhecidos pelo governo brasileiro como parte do Estado palestino.
Palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado independente, mas Israel considera a cidade como sua capital eterna e indivisível.
Amplo respaldo
Com a medida, o Brasil se soma a uma lista de mais de 100 países que reconhecem o Estado palestino que inclui todos os árabes, a grande maioria da África, boa parte dos asiáticos e alguns do leste da Europa. China, Rússia e Índia também fazem parte deste grupo.
O porta-voz oficial do departamento de Assuntos Relacionados com a Negociação da OLP, Xavier Abu Eid, afirmou que outros sete países latino-americanos se mostraram dispostos a reconhecer a independência palestina nas fronteiras de 1967 no momento adequado.
“Esperamos que a decisão do Brasil dê origem a uma onda de reconhecimentos latino-americanos, como a que houve após 1988 (por ocasião da Declaração de Independência Palestina) em outras partes do planeta”, afirmou.
Desde 1975, o governo brasileiro reconhece a OLP como “legítima representante do povo palestino”. Em 1993, o Brasil abriu sua primeira sede diplomática em território palestino, cujas atribuições foram equiparadas às de uma embaixada cinco anos depois.
As negociações de paz entre israelenses e palestinos foram reiniciadas em setembro com a mediação dos Estados Unidos, mas foram interrompidas pouco depois com o fim da moratória de Israel na expansão de assentamentos judeus em território palestino ocupado.
Fonte: EFE e agências
Dia histórico: Em carta ao Presidente da Autoridade Palestina, Lula diz que 'Brasil reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967'
Cartas dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mahmoud Abbas a respeito do Reconhecimento pelo Governo Brasileiro do Estado Palestino nas Fronteiras de 1967
03/12/2010 -
Carta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
“À Sua Excelência
Mahmoud Abbas
Presidente da Autoridade Nacional Palestina
Senhor Presidente,
Li com atenção a carta de 24 de novembro, por meio da qual Vossa Excelência solicita que o Brasil reconheça o Estado palestino nas fronteiras de 1967.
Como sabe Vossa Excelência, o Brasil tem defendido historicamente, e em particular durante meu Governo, a concretização da legítima aspiração do povo palestino a um Estado coeso, seguro, democrático e economicamente viável, coexistindo em paz com Israel.
Temos nos empenhado em favorecer as negociações de paz, buscar a estabilidade na região e aliviar a crise humanitária por que passa boa parte do povo palestino. Condenamos quaisquer atos terroristas, praticados sob qualquer pretexto.
Nos últimos anos, o Brasil intensificou suas relações diplomáticas com todos os países da região, seja pela abertura de novos postos, inclusive um Escritório de Representação em Ramalá; por uma maior freqüência de visitas de alto nível, de que é exemplo minha visita a Israel, Palestina e Jordânia em março último; ou pelo aprofundamento das relações comerciais, como mostra a série de acordos de livre comércio assinados ou em negociação.
Nos contatos bilaterais, o Governo brasileiro notou os esforços bem sucedidos da Autoridade Nacional Palestina para dinamizar a economia da Cisjordânia, prestar serviços à sua população e melhorar as condições de segurança nos Territórios Ocupados.
Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967.
Ao fazê-lo, quero reiterar o entendimento do Governo brasileiro de que somente o diálogo e a convivência pacífica com os vizinhos farão avançar verdadeiramente a causa palestina. Estou seguro de que este é também o pensamento de Vossa Excelência
O reconhecimento do Estado palestino é parte da convicção brasileira de que um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio, objetivo que interessa a toda a humanidade. O Brasil estará sempre pronto a ajudar no que for necessário.
Desejo a Vossa Excelência e à Autoridade Nacional Palestina êxito na condução de um processo que leve à construção do Estado palestino democrático, próspero e pacífico a que todos aspiramos.
Aproveito a ocasião para reiterar a Vossa Excelência a minha mais alta estima e consideração.”
Carta do Presidente Mahmoud Abbas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(Tradução não-oficial)
“Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil Brasília
24/11/2010
Saudações,
Inicialmente, gostaríamos de estender a Vossa Excelência nossas felicitações pelo sucesso das eleições gerais no Brasil, louváveis por sua elevada transparência e pelo alto nível do processo democrático, que levaram à vitória a candidata de seu partido como nova Presidente da República Federativa do Brasil. É com satisfação que também saudamos entusiasticamente o seu Governo, testemunha de um período de prosperidade econômica e mudança política qualitativa, que inscreve Vossa Excelência na história política moderna do Brasil.
Senhor Presidente,
A atual situação nos territórios palestinos evidencia uma grande escalada das ações israelenses. O Governo de Israel recusa-se a interromper suas atividades em assentamentos. Isso paralisou o lançamento de negociações diretas, apesar das posições e dos pedidos de países de todo o mundo para que Israel ponha fim aos assentamentos, e, dessa forma, não apenas torne possíveis as negociações, como também dê uma chance à paz. No entanto, Israel ainda desafia o mundo inteiro e insiste em suas atividades colonizadoras. Tal posição dificulta qualquer possibilidade de se alcançar um acordo por meio de negociações e cria também uma nova realidade no terreno, que inviabiliza a solução de dois Estados.
Enquanto expressamos a Vossa Excelência o nosso orgulho das valorosas e históricas relações brasileiro-palestinas, que refletem suas posições firmes em relação ao nosso povo ao longo dos anos e em nossos recentes encontros, esperamos, nosso caro amigo, que Vossa Excelência decida tomar a iniciativa de reconhecer o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967. Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino. Essa decisão levará também ao avanço do processo de paz e à promoção da posição palestina, que busca o reconhecimento internacional do Estado da Palestina. Esperamos que o nosso pedido possa receber sua bondosa aceitação e esperamos também que essa iniciativa possa ser tomada antes do fim de seu mandato presidencial.
Queira aceitar os protestos de nossa mais alta estima e consideração.
Mahmoud Abbas
Presidente do Estado da Palestina
Presidente do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina Presidente da Autoridade Nacional Palestina”
Para centro palestino nos EUA, reconhecimento do Brasil pode ser decisivo
O Itamaraty divulgou nesta sexta-feira (03/12) carta em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz “reconhecer o Estado Palestino nas fronteiras de 1967”, em resposta a pedido do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Os territórios palestinos em questão incluem a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza.
Para Yousef Munayyer, escritor e analista político palestino, diretor do Palestine Center, em Washington, o reconhecimento pelo governo do Brasil do Estado palestino tem potencial para criar um "efeito dominó" entre outros países e contribuir para a formação definitiva de um país palestino.
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"O Brasil é um país muito importante na arena internacional e é extremamente respeitado no Oriente Médio. A atitude do governo Lula pode encorajar outros países a fazerem o mesmo e assim provocar um efeito dominó, com outros países reconhecendo o Estado palestino, aumentando a pressão para a busca de uma solução pró-palestina", afirmou ao Opera Mundi.
"Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino. Essa decisão levará também ao avanço do processo de paz e à promoção da posição palestina, que busca o reconhecimento internacional do Estado da Palestina", escreveu em carta datada de 24 de novembro Mahmoud Abbas.
“É um momento de alegria para o povo palestino, porque vem em concordância com o justo direito de nosso povo ter nosso próprio Estado e é um reflexo da política justa e equilibrada do governo brasileiro, do senhor Luiz Inácio Lula da Silva e de seu chanceler, Celso Amorim”, afirmou o embaixador Ibrahim Al Zeben ao UOL Notícias.
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O Brasil é o quinto país na América a reconhecer o Estado palestino, ao lado de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Bolívia. Ao todo, mais de 100 países reconhecem o Estado palestino.
Legalidade
De acordo com o advogado Durval Noronha de Goyos, especialista em direito internacional, uma carta do presidente é suficiente para oficializar o reconhecimento de outro Estado, já que esta é uma atribuição do Poder Executivo. Para ele, a nação palestina já cumpre todos os requesitos para ser tratada como um Estado soberano.
"Os quesitos para a existência um país são ter uma população permanente, território, governo e ser reconhecido por outros Estados. O Estado paelstino tem todas essas características e o reconhecimento pelo governo do Brasil é perfeitamente legal", avaliou, em entrevista ao Opera Mundi.
Segundo o advogado, os próximos passos devem ser, "provavelmente", que a representação da Autoridade Nacional Palestina em Brasília ganhe status de embaixada.
"Agora", acrescentou, "resta apenas definir se o Brasil vai fazer o embaixador brasileiro na Jordânia acumular o posto na Palestina ou se vai abrir uma nova embaixada em Ramallah", que é onde os palestinos mantêm sua capital provisoriamente, já que a capital nominal, Jerusalém Oriental, está sob ocupação de Israel.
Alternativas
De acordo com Munayyer, a carta enviada por Abbas a Lula faz parte de uma ampla estratégia da Autoridade Palestina para afastar as discussões do processo de paz da esfera dos Estados Unidos e da Europa e concentrar sua diplomacia em alternativas, como o Brasil.
"Devido à crescente frustação dos palestinos com os EUA, que nunca realmente se empenharam em uma solução satisfatória para a questão palestina, os líderes palestinos apelaram à comunidade internacional para ter de volta os territórios anteriores a 1967. O gesto do Brasil contribui para isso", disse Munayyer.
Israel diz que reconhecimento brasileiro é inconveniente
O governo israelense condenou nesta sexta-feira o anúncio do governo brasileiro de que reconhece o Estado palestino com as fronteiras anteriores a 1967, ao considerar que pode minar o processo de paz. A comunidade muçulmana e a liderança palestina, por sua vez, viram na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma iniciativa que pode contribuir para o fim da violência na região.
A decisão brasileira envolve identificar todos os territórios ocupados na Cisjordânia (Jerusalém Oriental e arredores) como parte da nação palestina. Comunicado no início da tarde desta sexta-feira pelo Itamaraty, o anúncio atendeu um pedido formal do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, feito a Lula em novembro.
- Nós lamentamos e expressamos nossa lástima e decepção quanto ao comunicado do Brasil. Com esse anúncio, o presidente do Brasil não contribui, mas prejudica o processo de paz - disse Andy David, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel.
O rechaço de Israel foi reforçado por Osias Wurman, seu cônsul honorário no Rio de Janeiro. Ele tachou o anúncio de inconveniente e inoportuno, por ser feito no momento em que seu país enfrenta "a maior crise ecológica e humanitária de sua história" - um incêndio florestal no norte israelense já deixou 42 mortos.
- Recebi a nota com profunda tristeza. É um momento infeliz para divulgar qualquer iniciativa que fere a tradição das conversações diretas entre palestinos e israelenses que vem se desenvolvendo há quase uma década. É lamentável de todos os aspectos - afirmou Wurman.
O diplomata cobrou neutralidade do Brasil no caso e disse esperar que a atitude possa contribuir para as negociações de paz.
- O Itamaraty infelizmente tomou uma posição unilateral favorável à ideia de alguns palestinos e totalmente contrária aos princípios do Estado de Israel. Se o Brasil deseja participar como parceiro nas negociações de paz no Oriente Médio, devia manter uma posição neutra - completou.
