Brasil fica com os BRICs
e apóia a Palestina
O que, evidentemente, desagrada Israel e, talvez, os Estados Unidos.
(Tem muita gente boa que acha que a política externa americana de apoiar incondicional mente Israel é contra o interesse nacional americano. Mas, o Estadão não sabe disso.)
Desde o lamentável “voto sionista” do Presidente Geisel – clique aqui para ler –, a política externa brasileira procurou enfatizar que Israel e palestinos deveriam chegar a um acordo que respeitasse o interesse nacional de Israel, mas não endossou QUALQUER governo de Israel, como o do falcão Bibi Netanyahu.
Lula foi o presidente brasileiro que mais se empenhou pessoalmente por uma solução de paz no Oriente Médio.
Também, nunca dantes na história desse país, o Brasil se aproximou tanto dos árabes e muçulmanos.
A ponto de arriscar-se com a Turquia num acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irã.
E os documentos do WikiLeaks (que o Bonner chama de “uaiquiliqis” e que o Johnbim não leva a sério), o WikiLeaks demonstrou que, cedo ou tarde, os Estados Unidos terão que conviver com a bomba do Irã – como convivem com as 44 de Israel.
O Brasil reconhece o Estado Palestino de antes de 67 como os outros três dos BRICs e muito país europeu.
Não adianta o Estadão ficar nervoso.
Nem o Fernando Henrique, líder da política externa da “dependência”, ou do “tirar o sapato”, cortar os pulsos.
Nunca dantes !
Vamos ao Vermelho, que não estrebucha :
Palestinos: Brasil reconhecer Estado é prova de solidariedade
A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) considera a decisão do governo brasileiro de reconhecer o Estado palestino nas fronteiras de 1967 como uma prova de “solidariedade” e uma “resposta não violenta ao unilateralismo israelense”.
“Quero agradecer ao meu amigo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por cumprir com sua palavra de pôr a solidariedade em ação e dar uma resposta não violenta ao unilateralismo israelense”, afirmou o dirigente palestino Nabil Shaaz em uma declaração.
Shaaz, membro do Comitê Central do Fatah a cargo das Relações Internacionais e ex-ministro das Relações Exteriores palestino, vê também na decisão um “reflexo da histórica amizade e da fraternidade entre os povos brasileiro e palestino”. “Trata-se também de uma confirmação do importante papel do Brasil na comunidade internacional”, conclui a declaração, divulgada pouco depois que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou o reconhecimento em comunicado.
O embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Al Zeben, também comemorou a decisão.“É um momento de alegria para o povo palestino, porque vem em concordância com o justo direito de nosso povo ter nosso próprio Estado e é um reflexo da política justa e equilibrada do governo brasileiro, do senhor Luiz Inácio Lula da Silva e de seu chanceler, Celso Amorim”, afirmou.
Iniciativa coerente
Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu a decisão por carta ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, na quarta-feira passada. O reconhecimento foi uma resposta à solicitação realizada por Abbas em 24 de novembro. “A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas”, afirmou o Itamaraty em nota.
“A decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis as negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito”, destaca a nota, que diz ainda que “(a decisão) está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967.”
Em 1967, após a Guerra dos Seis Dias, Israel ocupou a região oriental de Jerusalém, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza -territórios agora reconhecidos pelo governo brasileiro como parte do Estado palestino.
Palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado independente, mas Israel considera a cidade como sua capital eterna e indivisível.
Amplo respaldo
Com a medida, o Brasil se soma a uma lista de mais de 100 países que reconhecem o Estado palestino que inclui todos os árabes, a grande maioria da África, boa parte dos asiáticos e alguns do leste da Europa. China, Rússia e Índia também fazem parte deste grupo.
O porta-voz oficial do departamento de Assuntos Relacionados com a Negociação da OLP, Xavier Abu Eid, afirmou que outros sete países latino-americanos se mostraram dispostos a reconhecer a independência palestina nas fronteiras de 1967 no momento adequado.
“Esperamos que a decisão do Brasil dê origem a uma onda de reconhecimentos latino-americanos, como a que houve após 1988 (por ocasião da Declaração de Independência Palestina) em outras partes do planeta”, afirmou.
Desde 1975, o governo brasileiro reconhece a OLP como “legítima representante do povo palestino”. Em 1993, o Brasil abriu sua primeira sede diplomática em território palestino, cujas atribuições foram equiparadas às de uma embaixada cinco anos depois.
As negociações de paz entre israelenses e palestinos foram reiniciadas em setembro com a mediação dos Estados Unidos, mas foram interrompidas pouco depois com o fim da moratória de Israel na expansão de assentamentos judeus em território palestino ocupado.
Fonte: EFE e agências
Dia histórico: Em carta ao Presidente da Autoridade Palestina, Lula diz que 'Brasil reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967'
Notícia saiu agora há pouco no Itamaraty:
Cartas dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mahmoud Abbas a respeito do Reconhecimento pelo Governo Brasileiro do Estado Palestino nas Fronteiras de 1967
03/12/2010 -
Carta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
“À Sua Excelência
Mahmoud Abbas
Presidente da Autoridade Nacional Palestina
Senhor Presidente,
Li com atenção a carta de 24 de novembro, por meio da qual Vossa Excelência solicita que o Brasil reconheça o Estado palestino nas fronteiras de 1967.
Como sabe Vossa Excelência, o Brasil tem defendido historicamente, e em particular durante meu Governo, a concretização da legítima aspiração do povo palestino a um Estado coeso, seguro, democrático e economicamente viável, coexistindo em paz com Israel.
Temos nos empenhado em favorecer as negociações de paz, buscar a estabilidade na região e aliviar a crise humanitária por que passa boa parte do povo palestino. Condenamos quaisquer atos terroristas, praticados sob qualquer pretexto.
Nos últimos anos, o Brasil intensificou suas relações diplomáticas com todos os países da região, seja pela abertura de novos postos, inclusive um Escritório de Representação em Ramalá; por uma maior freqüência de visitas de alto nível, de que é exemplo minha visita a Israel, Palestina e Jordânia em março último; ou pelo aprofundamento das relações comerciais, como mostra a série de acordos de livre comércio assinados ou em negociação.
Nos contatos bilaterais, o Governo brasileiro notou os esforços bem sucedidos da Autoridade Nacional Palestina para dinamizar a economia da Cisjordânia, prestar serviços à sua população e melhorar as condições de segurança nos Territórios Ocupados.
Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a Questão Palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967.
Ao fazê-lo, quero reiterar o entendimento do Governo brasileiro de que somente o diálogo e a convivência pacífica com os vizinhos farão avançar verdadeiramente a causa palestina. Estou seguro de que este é também o pensamento de Vossa Excelência
O reconhecimento do Estado palestino é parte da convicção brasileira de que um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio, objetivo que interessa a toda a humanidade. O Brasil estará sempre pronto a ajudar no que for necessário.
Desejo a Vossa Excelência e à Autoridade Nacional Palestina êxito na condução de um processo que leve à construção do Estado palestino democrático, próspero e pacífico a que todos aspiramos.
Aproveito a ocasião para reiterar a Vossa Excelência a minha mais alta estima e consideração.”
Carta do Presidente Mahmoud Abbas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(Tradução não-oficial)
“Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil Brasília
24/11/2010
Saudações,
Inicialmente, gostaríamos de estender a Vossa Excelência nossas felicitações pelo sucesso das eleições gerais no Brasil, louváveis por sua elevada transparência e pelo alto nível do processo democrático, que levaram à vitória a candidata de seu partido como nova Presidente da República Federativa do Brasil. É com satisfação que também saudamos entusiasticamente o seu Governo, testemunha de um período de prosperidade econômica e mudança política qualitativa, que inscreve Vossa Excelência na história política moderna do Brasil.
Senhor Presidente,
A atual situação nos territórios palestinos evidencia uma grande escalada das ações israelenses. O Governo de Israel recusa-se a interromper suas atividades em assentamentos. Isso paralisou o lançamento de negociações diretas, apesar das posições e dos pedidos de países de todo o mundo para que Israel ponha fim aos assentamentos, e, dessa forma, não apenas torne possíveis as negociações, como também dê uma chance à paz. No entanto, Israel ainda desafia o mundo inteiro e insiste em suas atividades colonizadoras. Tal posição dificulta qualquer possibilidade de se alcançar um acordo por meio de negociações e cria também uma nova realidade no terreno, que inviabiliza a solução de dois Estados.
Enquanto expressamos a Vossa Excelência o nosso orgulho das valorosas e históricas relações brasileiro-palestinas, que refletem suas posições firmes em relação ao nosso povo ao longo dos anos e em nossos recentes encontros, esperamos, nosso caro amigo, que Vossa Excelência decida tomar a iniciativa de reconhecer o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967. Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino. Essa decisão levará também ao avanço do processo de paz e à promoção da posição palestina, que busca o reconhecimento internacional do Estado da Palestina. Esperamos que o nosso pedido possa receber sua bondosa aceitação e esperamos também que essa iniciativa possa ser tomada antes do fim de seu mandato presidencial.
Queira aceitar os protestos de nossa mais alta estima e consideração.
Mahmoud Abbas
Presidente do Estado da Palestina
Presidente do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina Presidente da Autoridade Nacional Palestina”
Reconhecimento do Estado palestino pelo Brasil pode gerar ''efeito dominó'' no mundo
Para centro palestino nos EUA, reconhecimento do Brasil pode ser decisivo
O Itamaraty divulgou nesta sexta-feira (03/12) carta em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz “reconhecer o Estado Palestino nas fronteiras de 1967”, em resposta a pedido do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Os territórios palestinos em questão incluem a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza.
Para Yousef Munayyer, escritor e analista político palestino, diretor do Palestine Center, em Washington, o reconhecimento pelo governo do Brasil do Estado palestino tem potencial para criar um "efeito dominó" entre outros países e contribuir para a formação definitiva de um país palestino.
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"O Brasil é um país muito importante na arena internacional e é extremamente respeitado no Oriente Médio. A atitude do governo Lula pode encorajar outros países a fazerem o mesmo e assim provocar um efeito dominó, com outros países reconhecendo o Estado palestino, aumentando a pressão para a busca de uma solução pró-palestina", afirmou ao Opera Mundi.
"Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino. Essa decisão levará também ao avanço do processo de paz e à promoção da posição palestina, que busca o reconhecimento internacional do Estado da Palestina", escreveu em carta datada de 24 de novembro Mahmoud Abbas.
“É um momento de alegria para o povo palestino, porque vem em concordância com o justo direito de nosso povo ter nosso próprio Estado e é um reflexo da política justa e equilibrada do governo brasileiro, do senhor Luiz Inácio Lula da Silva e de seu chanceler, Celso Amorim”, afirmou o embaixador Ibrahim Al Zeben ao UOL Notícias.
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O Brasil é o quinto país na América a reconhecer o Estado palestino, ao lado de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Bolívia. Ao todo, mais de 100 países reconhecem o Estado palestino.
Legalidade
De acordo com o advogado Durval Noronha de Goyos, especialista em direito internacional, uma carta do presidente é suficiente para oficializar o reconhecimento de outro Estado, já que esta é uma atribuição do Poder Executivo. Para ele, a nação palestina já cumpre todos os requesitos para ser tratada como um Estado soberano.
"Os quesitos para a existência um país são ter uma população permanente, território, governo e ser reconhecido por outros Estados. O Estado paelstino tem todas essas características e o reconhecimento pelo governo do Brasil é perfeitamente legal", avaliou, em entrevista ao Opera Mundi.
Segundo o advogado, os próximos passos devem ser, "provavelmente", que a representação da Autoridade Nacional Palestina em Brasília ganhe status de embaixada.
"Agora", acrescentou, "resta apenas definir se o Brasil vai fazer o embaixador brasileiro na Jordânia acumular o posto na Palestina ou se vai abrir uma nova embaixada em Ramallah", que é onde os palestinos mantêm sua capital provisoriamente, já que a capital nominal, Jerusalém Oriental, está sob ocupação de Israel.
Alternativas
De acordo com Munayyer, a carta enviada por Abbas a Lula faz parte de uma ampla estratégia da Autoridade Palestina para afastar as discussões do processo de paz da esfera dos Estados Unidos e da Europa e concentrar sua diplomacia em alternativas, como o Brasil.
"Devido à crescente frustação dos palestinos com os EUA, que nunca realmente se empenharam em uma solução satisfatória para a questão palestina, os líderes palestinos apelaram à comunidade internacional para ter de volta os territórios anteriores a 1967. O gesto do Brasil contribui para isso", disse Munayyer.
Inconveniente é o muro que Israel construiu em Gaza
Israel diz que reconhecimento brasileiro é inconveniente
O governo israelense condenou nesta sexta-feira o anúncio do governo brasileiro de que reconhece o Estado palestino com as fronteiras anteriores a 1967, ao considerar que pode minar o processo de paz. A comunidade muçulmana e a liderança palestina, por sua vez, viram na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma iniciativa que pode contribuir para o fim da violência na região.
A decisão brasileira envolve identificar todos os territórios ocupados na Cisjordânia (Jerusalém Oriental e arredores) como parte da nação palestina. Comunicado no início da tarde desta sexta-feira pelo Itamaraty, o anúncio atendeu um pedido formal do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, feito a Lula em novembro.
- Nós lamentamos e expressamos nossa lástima e decepção quanto ao comunicado do Brasil. Com esse anúncio, o presidente do Brasil não contribui, mas prejudica o processo de paz - disse Andy David, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel.
O rechaço de Israel foi reforçado por Osias Wurman, seu cônsul honorário no Rio de Janeiro. Ele tachou o anúncio de inconveniente e inoportuno, por ser feito no momento em que seu país enfrenta "a maior crise ecológica e humanitária de sua história" - um incêndio florestal no norte israelense já deixou 42 mortos.
- Recebi a nota com profunda tristeza. É um momento infeliz para divulgar qualquer iniciativa que fere a tradição das conversações diretas entre palestinos e israelenses que vem se desenvolvendo há quase uma década. É lamentável de todos os aspectos - afirmou Wurman.
O diplomata cobrou neutralidade do Brasil no caso e disse esperar que a atitude possa contribuir para as negociações de paz.
- O Itamaraty infelizmente tomou uma posição unilateral favorável à ideia de alguns palestinos e totalmente contrária aos princípios do Estado de Israel. Se o Brasil deseja participar como parceiro nas negociações de paz no Oriente Médio, devia manter uma posição neutra - completou.
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