É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
quarta-feira, dezembro 15, 2010
65 anos da morte de Glenn Miller
No dia 15 de Dezembro de 1944 o avião que conduzia Glenn Miller desapareceu durante a sua viagem entre a Inglaterra e a França.
Um dos artistas mais populares dos Estados Unidos, líder de vendas de discos entre 1939 a 1943, Miller nasceu em Clarinda, Iowa, EUA, em 1904. Aos 11 anos, com o dinheiro conseguido ordenhando vacas, conseguiu comprar seu primeiro trombone e entrou para a orquestra da cidade de Grant City, no estado de Missouri.
*luisnassif
MANCHETES CONEXAS DESTA 4º FEIRA
"Classe C já compra mais eletros que AB" (Folha )"PSDB debate hoje agenda da refundação"(Folha)
EUROPA ARDE, RANGE E RUGE
DE VOLTA ÀS GRANDES MOBILIZAÇÕES?Greve contra arrocho salarial paralisa a Grécia nesta 4º feira;
14/12: protesto contra Berlusconi reúne 100 mil em Roma (Folha)
9/12: no protesto mais violento desde os anos 90, estudantes atacam o carro do Príncipe Charles, em Londres (UOL)
28/11: protesto contra arrocho reúne 100 mil na Irlanda(Estadão)
10/11: protesto contra anuidades estudantis reúne 50 mil em Londres (Reuters e agências)
ATTAC pede manifestações em toda Europa, sábado, 18/12,contra a destruição do Estado do Bem-Estar Social (Rebelion/IHU)
Está praticamente pronto, em fase de testes, o teleférico que liga o Complexo do Alemão à estação de trens suburbanos de Bonsucesso, no Rio. São 3,5 quilômetros de cabos suspensos que carregam 152 gôndolas, com capacidade para transportar até 30 mil passageiros por dia. A obra do PAC, que o candidato da derrota demotucana, José Serra, classificava como ‘ficção ‘ e trololó, vai reduzir para 16 minutos o tempo de deslocamento do alto da favela até o asfalto --um trajeto que hoje consome 1h30 na vida dos moradores do lugar. Bom seria se a São Paulo do tucanato tivesse trololós assim.
"Classe C já compra mais eletros que AB" (Folha )"PSDB debate hoje agenda da refundação"(Folha)
EUROPA ARDE, RANGE E RUGE
DE VOLTA ÀS GRANDES MOBILIZAÇÕES?Greve contra arrocho salarial paralisa a Grécia nesta 4º feira;
14/12: protesto contra Berlusconi reúne 100 mil em Roma (Folha)
9/12: no protesto mais violento desde os anos 90, estudantes atacam o carro do Príncipe Charles, em Londres (UOL)
28/11: protesto contra arrocho reúne 100 mil na Irlanda(Estadão)
10/11: protesto contra anuidades estudantis reúne 50 mil em Londres (Reuters e agências)
ATTAC pede manifestações em toda Europa, sábado, 18/12,contra a destruição do Estado do Bem-Estar Social (Rebelion/IHU)
O ‘TROLOLÓ' QUE VAI MUDAR A VIDA NOS MORROS DO RIO
1400 empresas foram legalizadas em 10 favelas ocupadas pelas Unidades Pacificadoras em 12 meses (Valor 15/12)
1400 empresas foram legalizadas em 10 favelas ocupadas pelas Unidades Pacificadoras em 12 meses (Valor 15/12)
Está praticamente pronto, em fase de testes, o teleférico que liga o Complexo do Alemão à estação de trens suburbanos de Bonsucesso, no Rio. São 3,5 quilômetros de cabos suspensos que carregam 152 gôndolas, com capacidade para transportar até 30 mil passageiros por dia. A obra do PAC, que o candidato da derrota demotucana, José Serra, classificava como ‘ficção ‘ e trololó, vai reduzir para 16 minutos o tempo de deslocamento do alto da favela até o asfalto --um trajeto que hoje consome 1h30 na vida dos moradores do lugar. Bom seria se a São Paulo do tucanato tivesse trololós assim.
(Carta Maior;Quarta-feira; 15/12/2010)
Foz do Iguaçu terá Memorial em homenagem as vítimas das ditaduras
A pedra fundamental será inaugurada amanhã (16), às 13 horas na Praça Naipi; monumento visa recuperar um pouco da história dos latino americanos que deram suas vidas na luta pela democracia em seus países
Foz do Iguaçu entra no circuito dos eventos que homenageiam os militantes da resistência democrática assassinados pelas ditaduras instaladas no Cone Sul durante a segunda metade do século XX. O tributo que Foz do Iguaçu irá render aos milhares de resistentes caídos será constituído por um Memorial que será construído no centro da futura rotatória projetada para a confluência das avenidas República Argentina e Paraná.
No próximo dia 16, às 13 horas, na Praça Naipi, será lançada a pedra fundamental do Memorial, com a presença do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humano, juntamente com ministros deste setor dos países do Mercosul que participarão da Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos – RAADH do Mercosul.
O lançamento da pedra fundamental do futuro Memorial faz parte do Projeto de Promoção de Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O objetivo deste monumento é recuperar um pouco da história dos latino americanos que deram suas vidas na luta pela democracia em seus países. O projeto Direito à Memória e à Verdade criou em várias cidades brasileiras os memoriais “Pessoas Imprescindíveis”. Os painéis e esculturas buscam unir forma e conteúdo para dar aos visitantes uma visão – mesmo que sintética – do que foram os “Anos de Chumbo” no país.
No Brasil são cerca de 400 mortos pela repressão violenta a todos que lutaram pelo restabelecimento do Estado de Direito. Durante os anos de tirania Foz do Iguaçu foi cenário de prisões, torturas e mortes. Apesar do incessante trabalho de pesquisa e busca dos representantes dos direitos humanos uma cortina de mistério encobre os acontecimentos dos anos de chumbo nas fronteiras do Brasil com Argentina e Paraguai.
Na solenidade de lançamento da pedra fundamental do Memorial serão lembradas os resitentente assasssinados em Foz do Iguaçu e região: o fundador da Vanguarda Popular Revolucionária, Onofre Pinto, os metalúrgicos Daniel e Joel de Carvalho, o escultor Victor Ramos, o sapateiro José Lavéchia, os estudantes argentinos Ernesto Rúggia, Lilian Goldemberg e Eduardo Gonzalo Escobar.
*comtextolivre
F-5EM em defesa da Amazônia
Treze de dezembro de 2010, 13h41. O F-5EM matrícula 4866 do 1°/4° GAV, Esquadrão Pacau, pousa na Base Aérea de Manaus. O momento histórico marca a chegada da aviação de caça de alto desempenho à região Amazônica. A unidade transferida de Natal (RN) trouxe para o Amazonas seis aeronaves F-5EM, que agora formam a primeira linha na defesa da região Norte do país.
Capaz de atingir mais de 1,6 vezes a velocidade do som e de lançar mísseis que podem destruir alvos além do horizonte, os F-5EM vão fortalecer a defesa do espaço aéreo na Amazônia. "Em trabalho conjunto com o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo, nós estamos trazendo a capacidade de fazermos toda a vigilância do espaço aéreo da região, principalmente no que se refere à parte de defesa aérea, que é a missão primária do Esquadrão", explica o Tenente-Coronel Fernando Mauro, comandante do 1°/4° GAV.
O Tenente-Coronel pilotava a primeira aeronave que pousou em Manaus e diz que além de emocionante, o voo de chegada à nova sede do Esquadrão Pacau foi a consolidação de um trabalho. "Foi uma preparação muito grande", diz. Até o dia 3 de dezembro a unidade cumpria missões com o jato AT-26, em Natal. Em paralelo, pilotos treinavam no F-5EM e mecânicos recebiam instruções de como fazer a manutenção dos F-5EM.
De acordo com o Brigadeiro Luiz Aguiar, Chefe do Estado Maior do Sétimo Comando Aéreo Regional (COMAR VII), a transferência do 1°/4° GAV para Manaus faz parte dos planos estratégicos da Força Aéra Brasileira. "A Estratégia Nacional de Defesa, que foi recentemente montada pelo nosso Ministério da Defesa, prevê uma maior atenção nessa parte do nosso território, por isso a importância da transferência desse Esquadrão", afirma.
De acordo com o Brigadeiro, antes da transferência do 1°/4° GAV para Manaus era necessário que aviões de combate do Sul, Sudeste ou Centro-Oeste se deslocassem para Manaus. Agora, os F-5EM do Esquadrão Pacau estarão mais próximos para qualquer acionamento e ainda poderão ser deslocados para outras bases, como Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO). "A região já tinha essa proteção, mas obviamente que com a aeronave deslocada para cá nós faremos com mais frequência essa interação", completa.
Essa é a segunda unidade de combate da Força Aérea Brasileira transferida para a região amazônica em pouco mais de um ano. Em 2009, o 2°/8° GAV saiu de Recife (PE) e foi para Porto Velho (RO), onde recebeu novos helicópteros AH-2 Sabre.
A Sorbonne na Selva
Criado em 1947 em Fortaleza (CE), o 1°/4° GAV já foi equipado com aviões A-28, B-25, P-47, F-80, TF-33 e AT-26. A unidade recebeu o apelido de "A Sorbonne da Caça" por ter cumprido a missão de formar os líderes da aviação de caça.
Transferido para Natal em 2002, o Esquadrão Pacau entra agora em uma nova fase da sua história. "A selva está nos recebendo e nós temos como obrigação cumprir a nossa missão na Amazônia", afirma o Tenente Coronel Fernando Mauro, comandane da unidade.
Ele ressalta que apesar de ter recebido o F-5EM somente agora, o Esquadrão está totalmente preparada para operar o caça.
Para voarem os seis F-5EM que agora equipam a unidade, foram selecionados pilotos com muita experiência no modelo e que, inclusive, já participaram de missões na região amazônica.
Para voarem os seis F-5EM que agora equipam a unidade, foram selecionados pilotos com muita experiência no modelo e que, inclusive, já participaram de missões na região amazônica.
O F-5EM é operado no Brasil desde 1975, mas nesta década passou por um processo de modernização realizado na EMBRAER. As aeronaves receberam novos computadores de bordo, radar, sistemas de auto-defesa e mísseis mais modernos, dentre outras melhorias. Além de Manaus, a Força Aérea Brasileira possui unidades de F-5EM em Canoas (RS) e no Rio de Janeiro.
Defesa na Amazônia
Além dos F-5EM, a Base Aérea de Manaus também já conta com esquadrões equipados com helicópteros H-60 Blackhawk e aviões C-105 Amazonas, C-97 Brasília e C-98 Caravan. A capital Amazonense também é sede do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). O órgão controla todos os voos na região do país e detecta eventuais tráfegos ilícitos que são interceptados pelas aeronaves de caça que patrulham a região.
A Amazônia também é protegida pelos 1°/3° GAV e 2°/3° GAV, baseados respectivamente em Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO). Essas unidades são equipadas com o A-29, um caça turboélice fabricado pela EMBRAER que se destaca pelo perfil de voo ideal para interceptar aviões de baixo desempenho.
*aposentadoinvocadoSP: Tucanos propõem vender leitos do SUS
Por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLC) o governador do estado de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), pretende vender 25% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para planos de saúde.
O PLC 45/10 foi enviado para a Assembleia Legislativa do estado e aguarda votação.
Em uma audiência sobre o assunto realizada na última semana, os médicos foram unânimes em rejeitar o Projeto.
O PLC 45/10 foi enviado para a Assembleia Legislativa do estado e aguarda votação.
Em uma audiência sobre o assunto realizada na última semana, os médicos foram unânimes em rejeitar o Projeto.
Para barrar o PLC, está marcada para esta quarta-feira (15) uma manifestação na Assembleia. De acordo com o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Renato Azevedo Júnior, “faltam leitos na rede pública e por isso não podem vendê-los.” Ele acredita que, se aprovado, o PLC pode até mesmo gerar “duas filas para o atendimento nos hospitais públicos: uma dos pacientes do SUS e outra dos que têm plano de saúde.” Para ele a “solução para o setor está em aumentar os investimentos e melhorar a gestão do sistema público.”
O governador apresentou o Projeto sob a justificativa de que a manutenção dos hospitais públicos é muita cara. Levantamentos realizados pela bancada do PT na Assembleia mostram que entre outubro de 2009 e outubro de 2010, o Governo do Estado aumentou em 37% o repasse de verbas da Saúde para as Organizações Sociais, as OSs.
*CelsoJardim
Brasil é condenado na OEA por caso Araguaia
Livre e vivendo de dinheiro público
Corte Internacional condena Lei da Anistia.
É uma desmoralização !
Grau: faltou alguém em Nuremberg
Saiu no R7:
A Corte Internacional da Organização dos Estados Americanos, a OEA, reunida na Costa Rica, desmoralizou o Brasil.
O Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiros, de forma vergonhosa.
A Corte considerou que a Lei da Anistia brasileira é um obstáculo à apuração dos crimes de tortura, imprescritíveis segundo tratados internacionais que o próprio Brasil assinou e rasgou.
A Corte Internacional condenou o Brasil por “passar a mão na cabeça” dos responsáveis pelas 62 mortes ocorridas no Araguaia, durante o regime militar.
O Brasil não é obrigado a cumprir determinação nenhuma da Corte da OEA.
Foi nisso o que deu o Governo Lula mandar o Advogado Geral da União avisar ao Supremo que não queria mexer na Lei Infame, a Lei da Anistia.
Foi nisso o que deu o Governo Lula passar a mão na cabeça do Ministro Nelson Johnbim – quantos males ele causou ao Governo Lula, hein ? -, que vazou para a imprensa o projeto Conselho dos Direitos Humanos, para melhor detoná-lo ?Foi no que deu o Ministro da Defesa do Governo Lula e Dilma defender com unhas e dentes a prescritibilidade dos crimes de tortura e a proteção aos torturadores do regime militar.
Foi no que deu o Supremo Tribunal Federal acompanhar – a maioria – o voto do relator Eros Grau, que entrará para a História da Justiça continental como o redator do mais bem articulado, o mais erudito dos (inúmeros) textos que defenderam torturadores.
Tortura a que ele ele próprio foi submetido.
Não deve haver na Argentina, no Chile, no Uruguai um voto que exiba metade do brilho do voto de Grau: jamais se defendeu torturadores de um regime militar com tanta inteligência – e desfacatez.
Nem em Nuremberg.
Nem na Inquisição.
Viva o Brasil !
Foi nisso o que deu o Legislativo brasileiro sentar-se em cima da covardia e não rever a Lei da Anistia.
Foi nisso o que deu o PiG (*), num regime quase-democratico, de absoluta liberdade de (donos da) imprensa, defender fervorosamente o perdão aos torturadores.
Quantos “juristas” de prateleira !
Quantos colonistas (**) a favor dos direitos humanos !
São os nossos heróis de Guantanamo !
O Brasil já tinha motivos para cobrir o rosto de matéria fecal: era o único país da Operação Condor que não puniu os torturadores.
Agora, mais ainda: pode nela lavar-se dos pes à cabeça.
E o Brasil quer sentar-se no Conselho da ONU.
O Brasil quer apresentar-se ao mundo como hóspede de uma Olimpíada.
Servir de intérprete dos interesses da América Latina no Grupo dos 20.
E defender o Assange !
Oh, hipocrisia !
Viva o Brasil !
O Conversa Afiada sugere que o professor Fábio Comparato – que persegue os torturadores nas barras dos tribunais – seja o candidato do Brasil ao Prêmio Nobel da Paz.
Antes que o PiG (*) eleja o Eros Grau o “homem do ano” da revista TIME.
Depois de uma página dupla de anúncio da Chevron.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
A lei da anistia não impede a punição dos responsáveis
Brasil é condenado na OEA e responsabilizado pelo desaparecimento entre 1972 e 1974, sem investigações de 62 pessoas na região do Araguaia
Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que o Estado deve investigar os fatos ocorridos na época da guerrilha do PCdoB na região
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por sua responsabilidade pelos desaparecimentos de 62 pessoas, ocorridos entre 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.
Na ocasião, a chamada Guerrilha do Araguaia, formada por militantes do PCdoB, foi duramente reprimida pelo Exército brasileiro, sob o comando da ditadura civil-militar que havia se instalado no país em 1964. Em sua sentença, a Corte IDH determina que o Estado brasileiro investigue penalmente os fatos por meio da Justiça ordinária, já que, segundo a corte, “as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos”.
Assim, a Lei de Anistia não representaria um obstáculo para a identificação e punição dos responsáveis. A Corte Interamericana já notificou a respeito de sua sentença o governo brasileiro, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Além disso, a Corte IDH determinou que o Brasil também é responsável “pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos”.
Para completar, o órgão conclui, igualmente, que o país é responsável pela violação do direito à informação estabelecido na Convenção Americana, devido à “negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos”. Por outro lado, reconheceu as iniciativas e medidas de reparação que vêm sendo adotadas.
*Celso Jardim
Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que o Estado brasileiro deve investigar os fatos ocorridos na época da guerrilha do PCdoB na região
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por sua responsabilidade pelos desaparecimentos de 62 pessoas, ocorridos entre 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.
Na ocasião, a chamada Guerrilha do Araguaia, formada por militantes do PCdoB, foi duramente reprimida pelo Exército brasileiro, sob o comando da ditadura civil-militar que havia se instalado no país em 1964. Em sua sentença, a Corte IDH determina que o Estado brasileiro investigue penalmente os fatos por meio da Justiça ordinária, já que, segundo a corte, “as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos”. Assim, a Lei de Anistia não representaria um obstáculo para a identificação e punição dos responsáveis. A Corte Interamericana já notificou a respeito de sua sentença o governo brasileiro, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Além disso, a Corte IDH determinou que o Brasil também é responsável “pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos”. Para completar, o órgão conclui, igualmente, que o país é responsável pela violação do direito à informação estabelecido na Convenção Americana, devido à “negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos”. Por outro lado, reconheceu as iniciativas e medidas de reparação que vêm sendo adotadas.
A CONDENAÇÃO DO BRASIL NA OEA
Laerte Braga
A maior parte da população do Brasil não tem conhecimento das atrocidades cometidas por militares e todo o aparato de repressão (polícias civis e militares nos respectivos estados) durante o período da ditadura militar.
São poucos os que conhecem ou têm ciência da Operação Condor. Junção dos serviços repressivos dos países do chamado Cone Sul (Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile) para a prática de prisões, assassinatos de lideranças de oposição, marcada por forte presença de agentes norte-americanos.
Países como Argentina e Chile, notadamente o primeiro, têm se destacado na apuração dos crimes cometidos por militares e agentes da repressão durante o período ditatorial.
No Brasil, por uma lei canhestra e contrária aos acordos internacionais de direitos humanos os criminosos permanecem impunes. A anistia, que, aparentemente permitiu a volta de exilados e a libertação dos presos condenados por crime de “subversão”, na prática eximiu os militares de qualquer culpa em crimes de tortura, assassinato, estupro, toda a barbárie que caracterizou o regime militar.
A Corte Internacional de Direitos Humanos da OEA – ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – condenou a repressão e os crimes cometidos pelo regime militar brasileiro durante a guerrilha do Araguaia. A sentença foi trazida a público na terça-feira, 14 de dezembro e responsabiliza o Estado brasileiro pelo desaparecimento de sessenta e duas pessoas entre os anos de 1972 e 1974.
É a primeira vez que o Brasil é condenado por crimes contra os direitos humanos praticados à época da ditadura militar (1964/1985). A decisão da Corte terá que ser respaldada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Este ano o assunto chegou a ser discutido entre os ministros daquele tribunal sem que se tenha chegado a um acordo sobre a obrigação de acatar uma sentença de corte internacional, mesmo sendo o Brasil integrante da OEA e signatário de tratados de direitos humanos.
A sentença condenando o Estado brasileiro foi divulgada pelo juiz Roberto de Figueiredo Caldas. No teor da decisão está dito que a Lei de Anistia, assinada em 1979, é um obstáculo à punição de torturadores e funciona como álibi para esses criminosos, já que a Constituição brasileira não deixa portas abertas para esse tipo de punição.
Todo esse certo jurídico para garantir torturadores resultou e resulta de pressões de militares ainda fortes e acentuadas nos dias atuais.
A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos afirma que o Brasil, na condição de signatário do Pacto de San José da Costa Rica deveria respeitar as normas da própria Corte e adequar a carta magna do País aos princípios estabelecidos naquele acordo.
“Os dispositivos da Lei de Anistia são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeito jurídico e não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos”. É uma parte do texto da sentença.
Um outro ponto da sentença diz respeito “a violação de direito de acesso a informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, já que o governo brasileiro se negou a divulgar e liberar o acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre os crimes cometidos por militares durante a ditadura militar.
A sentença obriga o Brasil a reconhecer o crime de desaparecimento forçado de pessoas e estabelece que os culpados devem ser punidos
As dificuldades para o reconhecimento da sentença se prendem ainda a reação de militares brasileiros, infensos a qualquer atitude que possa ameaçar torturadores fardados. É recente a quase rebelião de militares das três armas ao Plano Nacional de Direitos Humanos proposto pelo governo do presidente Lula.
Segundo o governo brasileiro o que se constrói aqui é uma “reconciliação pacífica”. Essa, no entanto, é uma afirmação que difere do entendimento do presidente da República e tenta evitar atrito com os militares.
Se reconhecida a sentença, pela primeira vez na história militares brasileiros terão que estudar direitos humanos nos seus cursos de formação e isso, certamente, vai embaralhar a cabeça da turma à hora das marchas.
As forças armadas brasileiras, desde o grande expurgo promovido a partir de 1964 e durante o período ditatorial, pensa como força auxiliar dos Estados Unidos. A imensa e esmagadora maioria dos militares brasileiros ainda teme encontrar comunistas debaixo de suas camas.
E na cabeça dessa maioria direitos humanos são acessórios desnecessários em função do culto ao bezerro de ouro, os EUA.
Como um gigante adormecido, os militares brasileiros são os principais parceiros das elites latifundiárias, dos interesses das grandes empresas estrangeiras no Brasil e imaginam uma espécie de confederação com a América do Norte para nos transformar num adereço cercado de bases militares contra terroristas imaginários (mas interesses econômicos visíveis) confirmando a máxima do pensador inglês Samuel Johnson que “o patriotismo é o último refúgio dos canalhas”.
A decisão deve repercutir nos quartéis, devem aumentar as pressões para manter impunes torturadores, estupradores, assassinos chancelados pelas forças armadas e pela ditadura militar.
Sabem da cumplicidade de muitas lideranças políticas ainda vivas e atuantes (José Sarney, presidente do Senado), Helio Costa (senador e ex-ministro das Comunicações), a maioria da mídia privada (GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, etc) e isso acaba reforçando as dificuldades para que sejam abertos arquivos da ditadura e punidos boçais travestidos de democratas a garantir a segurança nacional (deles), a lei e a ordem (deles e dos comandaram a ditadura, os de fora).
Um detalhe que merece ser observado nesses tempos de WIKILEAKS é a constante criminalização do MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA). A reforma agrária é um dos mais sérios obstáculos à colonização do Brasil pelo agronegócio (controlado de fora) e ao controle de reservas minerais estratégicas e fundamentais ao País e ao seu futuro, por grandes empresas privadas como a VALE.
Nos últimos dias foi revelado que José Serra já havia acertado com empresas dos EUA a entrega do pré-sal “assim que fosse eleito”, confirmando as negociações feitas por FHC em Foz do Iguaçu com investidores e captadores de recursos estrangeiros.
Para além da sentença há toda uma teia envolvendo militares (maioria esmagadora) e elites políticas e econômicas de direita, confirmando o caráter apátrida dessa gente.
Mas é um avanço, um significativo avanço, numa luta que ainda não acabou.
terça-feira, dezembro 14, 2010
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