DEM para o PSD: Mudou só a mosca

DEM para o PSD: Mudou só a mosca

MP impugna criação de novo partido de Kassab no TRE-SP

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou (contestou) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a certificação de regularidade estadual do Partido Social Democrático (PSD), sigla que o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, pretende utilizar após ter deixado o DEM.

Agora, já são quatro os autores de petições apontando irregularidades e pedindo a suspensão do processo de autenticação da legenda.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reivindica a posse do PSD, assim como o DEM-SP e o DEM Nacional, que apontam fragilidades no processo de montagem do partido político, impetraram ações similiares no TRE.

Hoje, o advogado Guilherme Paiva Corrêa da Silva, que representa o PSD, tomou conhecimento das ações movidas contra a sigla que Kassab quer usar já nas eleições do ano que vem.

Como mostrou reportagem da Folha.com publicada no último dia 5, a impugnação do DEM conta com 38 páginas e questiona diversos aspectos do processo de formação do PSD --desde inconsistências no estatuto da nova legenda até a contagem de certidões emitidas pelos cartórios eleitorais validando assinaturas de eleitores que apoiaram a fundação do partido.

Segundo a impugnação da legenda apresentada à Justiça Eleitoral, o estatuto do PSD não detalha, por exemplo, quanto dos recursos do Fundo Partidário serão destinados aos diretórios nacional, estaduais e municipais da nova sigla. O detalhamento seria exigido por lei.

Na impugnação, foi anexada reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, que mostrou que o partido do prefeito está usando atas clonadas para registrar diretórios municipais e estaduais do partido em todo o país.

O PTB, por sua vez, reivindica a posse da sigla PSD. "O antigo PSD foi incorporado pelo PTB, que até hoje paga as dívidas daquele partido. Nós temos um CNPJ do PSD ativo", afirmou o presidente estadual da sigla, deputado Campos Machado (PTB-SP), que vê na utilização de um nome já registrado um "vício insanável" para a obtenção do registro do partido de Kassab.

* Celso Jardim

Otan é uma organização terrorista, diz ditador do Zimbábue

Otan é uma organização terrorista, diz ditador do Zimbábue

O ditador do Zimbábue, Robert Mugabe, afirmou nesta segunda-feira que a Otan, aliança militar do Ocidente, é uma "organização terrorista" por atuar "contra as leis internacionais" em seus bombardeios contra o regime de Muammar Gaddafi, na Líbia, segundo informou a emissora local Radio Vop.

Durante discurso do Dia Nacional dos Heróis, Mugabe classificou os europeus de "loucos que rejeitam a verdade e desafiam a legislação internacional" porque tentam "matar Gaddafi e mataram alguns de seus filhos deliberadamente".

"Essa é a razão porque a Otan é uma organização terrorista. Perdeu sua legitimidade. Temos que estar preparados porque podem fazer o mesmo com qualquer país africano", disse o ditador zimbabuano.

Robert Mugabe governa o Zimbábue desde a independência do país do Reino Unido, conquistada em 1980.
*militânciaviva

SP: Paciente "nunKassab" quando vai fazer exames

SP: Paciente "nunKassab" quando vai fazer exames

Aparelhos de ultrassom em SP têm ociosidade de 40%; espera é de 3 meses

Quem depende da rede municipal de saúde tem de esperar em média de dois a três meses para fazer um exame de ultrassom, segundo dados do Tribunal de Contas do Município (TCM). No entanto, auditoria realizada pelo órgão no ano passado apontou ociosidade em quase 40% dos aparelhos da rede. O problema de gestão também foi constatado nos equipamentos de ressonância magnética, tomografia, mamografia e densitometria óssea.

A auditoria foi feita em 35 das 52 unidades da rede. No caso do ultrassom, a principal causa da ociosidade foi a falta de médicos especialistas na realização do exame. O Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, na zona oeste, por exemplo, conta com dois aparelhos e apenas um médico para operá-los. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Campinas, zona sul, só há profissionais para operar o ultrassom às segundas e quartas-feiras.

Já a ociosidade dos equipamentos de ressonância (cujo tempo médio de espera é de 2,1 meses), tomografia (2,2 meses), densitometria (3,5 meses) e mamografia (espera não verificada) é atribuída pelo TCM a falhas na regulação das vagas por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo o relatório, há unidades da rede municipal que realizam um número de exames muito abaixo da média, embora os equipamentos estejam em boas condições e haja médicos para fazer os exames.

O documento aponta que a secretaria desconhece os equipamentos da rede e não monitora a produção das unidades.

"Cada unidade da rede é uma ilha. Não há monitoramento do conjunto para que se possa atuar nos pontos críticos. A coisa corre solta", diz Maurício Faria, conselheiro do TCM responsável pela área de saúde. Para ele, isso pode ser explicado pelo fato de que o Sistema Integrado de Gestão e Assistência à Saúde (Siga-Saúde) - software que permite o agendamento de consultas, exames e cirurgias na rede municipal - não é utilizado adequadamente. "Muitas UBSs ainda adotam o método de "contabilidade de padaria": anotam o nome do paciente num papel e dizem que vão dar o retorno quando conseguirem encaixá-lo."

Demanda real. Segundo Faria, isso impossibilita que se tenha noção da real demanda por exames e consultas na rede e em quais unidades a oferta poderia ser ampliada. A solução, diz o conselheiro, é garantir que em cada unidade exista ao menos um funcionário treinado e disponível para usar o sistema. "Em julho de 2010, o TCM deu prazo de seis meses para que esse problema fosse sanado. Até hoje nada foi feito", diz Faria.

Efeitos. Em uma rápida visita a um hospital municipal, foi possível constatar os efeitos práticos das falhas de gestão apontadas pelo TCM. São casos como o da auxiliar de enfermagem Sueli Chacon, de 52 anos, que sofreu um derrame e aguarda há dez meses por uma tomografia.

E também da estudante de enfermagem Fabiana Ribeiro, de 26 anos, portadora de hérnia umbilical. Há mais de um ano, Fabiana espera por um ultrassom e acabou optando por pagar pelo exame em um laboratório particular. "Agora aguardo para fazer a cirurgia sem nenhuma previsão de quanto tempo vai demorar. Enquanto isso, tenho de aguentar as dores toda vez que faço esforço físico."

*CelsoJardim

Governos tucanos de SP pouco se importam com a expansão do metrô

Governos tucanos de SP pouco se importam com a expansão do metrô

O respeito dos tucanos para com seus eternos eleitores

Nos últimos quatro anos, o governo paulista deixou de investir mais de 3,6 bilhões de reais na expansão do metrô. Por Rodrigo Martins. Foto: Leonardo Soares/AE

Não é por falta de dinheiro que o plano de expansão do Metrô paulistano caminha a passos de tartaruga, com uma média de 1,6 quilômetro por ano desde que o PSDB assumiu o controle do estado, em 1995. Nos últimos anos, o governo aplicou bem menos recursos na ampliação da malha metroviária que aquele autorizado pelo orçamento. Entre 2008 e 2010, estavam previstos 9,58 bilhões de reais, mas só foram gastos 5,95 bilhões, 37% menos que a verba disponível. Apenas no primeiro semestre deste ano, segundo o Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), estavam liberados gastos superiores a 3 bilhões de reais. O governo empenhou 1,2 bilhão, mas não liquidou nem pagou qualquer despesa. Em outras palavras, nada teria sido repassado ao Metrô nos seis primeiros meses de 2011.
No ano passado, o descompasso entre o investimento previsto no orçamento e o gasto efetivo na ampliação da rede e na recapacitação e modernização das linhas existentes foi significativo. O governo podia aplicar até 4 bilhões de reais em investimentos na rede metroviária. Desembolsou 1,7 bilhão, 42,5% do previsto. Somente para a expansão das linhas foi gasto 1,06 bilhão de reais, metade do valor aplicado no ano anterior, segundo o balanço financeiro do próprio Metrô.
“É muita propaganda e pouca ação”, afirma o deputado estadual Enio Tatto, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa. “Por onde passa, o governador Geraldo Alckmin promete uma nova estação de metrô. Se vai à Zona Sul, diz que o metrô vai chegar a Taboão da Serra. Se visita Guarulhos, afirma que o metrô será interligado ao aeroporto de Cumbica. Mas o que vemos é o descumprimento de todas as metas fixadas pelo governo para a ampliação das linhas.”

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*amoralnato

O sábio “mercado ” não sabe o que fazer

 

Daqui a poucas horas, a contar da noite deste domingo, os mercados mundiais estarão vivendo uma turbulência só experimentada em momentos em que eclodem as crises.
Como já disse antes, aqui, sempre é temerário fazer previsões de mercado, mas elas são feitas, sim, e a que se faz para a abertura do mercado de bolsas, amanhã, é perto do desastroso.
Há um fator que pode alterar isso, que será conhecido ainda de madrugada: o comportamento das bolsas europeias.
Mas não se aposta que o anúncio, feito esta noite, de que o Banco Central Europeu vai comprar os mambembes títulos das dívidas soberanas ( soberanas, a esta altura, é fina ironia) da Itália e da Espanha vá conter o tropel vendedor nas bolsas do Velho Mundo.
Até porque um anúncio destes, domingão à noite, só tem uma tradução. É como gritar: “pessoal, há um desastre e nós vamos tentar evitar o pânico”.
A “turma da bufunfa” – genial, porque óbvia, denominação criada pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr. -vai se agitar amanhã.
Bovespa caindo abaixo de 50 mil pontos e dólar superando R$ 1,60 é, como diz o pessoal do turfe, “pule de 10”.
O genial, onisciente, sábio, divinatório “mercado” é assim.
Comporta-se com a inteligência de uma manada.
*Tijolaço

Na posse de Celso Amorim, Dilma Rousseff tranquiliza os militares e diz quem manda em quem

Presidenta enaltece Amorim
e enquadra militares e PiG 

A lógica é a disciplina (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Na solenidade de posse, Celso Amorim fez um discurso de um homem de Estado, um estrategista, e um diplomata.

Concluiu com uma frase do maior dos diplomatas, o Barão do Rio Branco que fala da necessidade de uma Nação forte ter uma Defesa forte.

O discurso da Presidenta foi ferozmente claro.

Por exemplo:

O ministério da Defesa tem que manter distância de injunções externas.

Ou seja, só quem dá palpite é ela.

Disse também a Presidenta que a lógica do militar é a disciplina.

A ideologia do militar é o respeito à Constituição e a subordinação ao interesse da Nação.

Ou seja, obedece quem tem juízo.
Nelson Jonhbim saiu como entrou: como um grosseirão.

Alegou uma dengue fulminante e não foi à posse de Amorim.

O general Figueiredo não passou o Governo a Sarney.

Alan Garcia, no Peru, não passou o Governo a Humala.

Johnbim é dessa estirpe.

Ao tomar posse, Johnbim conseguiu ser grosseiro com um grande brasileiro a cuja biografia jamais conseguirá equiparar-se: Valdir Pires.

Ao sair, não foi ao Palácio do Planalto ouvir da Presidenta que com Amorim os projetos da Defesa passam a ser mais consistentes e a andar mais rápido.

É o triste fim de um general de ópera bufa.


Paulo Henrique Amorim

Na posse de Celso Amorim, Dilma Rousseff tranquiliza os militares e diz quem manda em quem

A presidente Dilma Rousseff fez um discurso curto, mas cirúrgico, durante a cerimônia de posse do ex-chanceler Celso Amorim como novo ministro da Defesa, ontem, no Palácio do Planalto. E sepultou os temores da caserna com a inclinação esquerdista de Amorim nos tempos em que foi titular das Relações Exteriores de Luiz Inácio Lula da Silva. "A lógica do Ministério da Defesa é a disciplina, a competência e a dedicação. A ideologia do Ministério da Defesa é o respeito à Constituição e a subordinação aos interesses nacionais. O partido do Ministério da Defesa é a pátria. Os senhores sabem disso, o novo ministro sabe disso", afirmou a presidente.

Nos exatos 7min16 de duração de seu pronunciamento, Dilma ressaltou, nas entrelinhas, que não há espaço para voos solos na pasta, já que a presidente é a verdadeira comandante em chefe das Forças Armadas. "Com o meu apoio e sob meu comando direto, ele ajudará muito o Ministério da Defesa a vencer os seus maiores desafios, tanto os mais urgentes, os mais conjunturais, quanto os mais estratégicos."

Dilma tampouco demonstrou contrariedade pela ausência de Nelson Jobim na solenidade — ele justificou estar com suspeita de dengue — e ignorou a contribuição do ministro que exerceu o cargo de meados de 2007 até a semana passada. Preferiu concentrar-se nas qualidades de Amorim. "Celso Amorim é um homem talhado para esta fase do Brasil, que é um país de cabeça erguida, consciente da sua soberania", declarou a presidente. A cúpula das Forças Armadas viu no discurso de Dilma a abertura para um canal direto com a Presidência, algo que era fechado na época de Nelson Jobim. De acordo com a presidente, a experiência de Amorim como chanceler será fundamental para as negociações sobre acordos bilaterais, compra de armamentos e aquisição de tecnologia bélica.

Comandantes

Quando foi sua vez de falar, o ministro da Defesa — que passou o dia em reuniões no Palácio do Planalto — fez um discurso direcionado aos comandantes das três Forças Armadas. Ele só tirava os olhos de suas anotações para mirar diretamente a fila da plateia em que estavam sentados os chefes da Marinha, Júlio de Moura Neto; do Exército, Enzo Peri; e da Aeronáutica, Juniti Saito.

Amorim comprometeu-se a trabalhar pelo reaparelhamento das Forças Armadas e disse serem legítimas as reivindicações dos militares sobre aumento salarial. Ainda enfatizou que, sob seu comando, os projetos não sofrerão retrocesso. Para Amorim, Exército, Marinha e Aeronáutica estão com seu poderio defasado diante das necessidades do país em proteger as fronteiras e as riquezas naturais. "Nossas forças sofrem de carências que não permitem o efeito dissuasório indispensável à segurança desses ativos. Há um descompasso entre a crescente influência internacional brasileira e nossa capacidade de respaldá-la no plano da defesa. Uma não será sustentável sem a outra", afirmou.

O ministro voltou a afirmar que é preciso estabelecer um cronograma de retirada das tropas brasileiras do Haiti (leia mais na página 4), ao mesmo tempo em que defendeu a participação das tropas em outras missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), sempre mirando o objetivo de ter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. "Um país pacífico como o Brasil não pode ser confundido com país desarmado e indefeso."

Comissão da Verdade na pauta da oposição

Líderes da oposição, que tinham almoço marcado para hoje com o ex-ministro Nelson Jobim, aguardam o posicionamento do novo chefe da Defesa, Celso Amorim, sobre o projeto da Comissão da Verdade. Segundo o deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara, o partido quer saber se a orientação do Palácio do Planalto continua a mesma. "Estamos dispostos a ouvir o governo sobre o projeto em tramitação na Câmara. Temos que olhar para frente, sem ficar remoendo o passado. Precisamos de uma conclusão rápida desse processo", destaca Nogueira. O governo deve convocar, ainda esta semana, uma reunião com os líderes da base para passar as orientações sobre a votação da proposta. A ideia é que o texto seja apreciado até o fim do mês.

Cortes no orçamento

A primeira tarefa do ministro da Defesa, Celso Amorim, é decidir como será feito o corte de R$ 4,2 bilhões nos recursos disponíveis para a pasta neste ano — o orçamento total supera R$ 15 bilhões. As Forças Armadas já encaminharam quais projetos consideram inadiáveis e não podem sofrer reduções. Essa discussão estava sendo tocada por Nelson Jobim com a presidente Dilma Rousseff. Embora os debates estejam encaminhados, não há decisão. Mas a expectativa é que a construção do submarino nuclear e a compra do cargueiro C-390 da Embraer não sejam afetados.

Celso Amorim dedicou a segunda-feira a conhecer detalhes da rotina do Ministério da Defesa. Despachando no quarto andar do Palácio do Planalto, ele recebeu o assessor para Assuntos Internacionais, o chefe de gabinete, tratou da agenda da semana e dos detalhes de sua posse. "Não ignoro a centralidade da questão orçamentária. Cabe a mim empenhar-me em obter os recursos indispensáveis ao equipamento adequado das Forças Armadas. Conto, para tanto, com a compreensão de meus colegas da área financeira", afirmou, ressaltando que a recuperação tecnológica será feita com a participação dos ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia.

Missão no Haiti custa R$ 1 bilhão ao Brasil!

O ministro da Defesa, Celso Amorim, pensa em uma forma de programar a saída das tropas brasileiras do Haiti. O ex-chanceler já tem em mãos o relatório sobre os custos da manutenção da Força de Paz nos últimos seis anos. Desde 2004, quando a ocupação teve início, pouco mais de R$ 1 bilhão saiu dos cofres brasileiros para bancar as despesas dos militares que participam da missão. São gastos que incluem compra de material para os alojamentos, treinamento de pessoal, viagens, palestras e manutenção de equipamentos. Uma conta considerável, segundo especialistas, principalmente no momento em que a pasta reclama dos constantes contingenciamentos orçamentários e da falta de recursos.
No ano passado, a manutenção das tropas no Haiti custou R$ 426 milhões aos cofres públicos. A conta inclui os R$ 140 milhões das despesas anuais previstas e outros R$ 286 milhões gastos com a ajuda humanitária enviada pelo Brasil depois que um terremoto devastou o país caribenho.

Na matemática dos gastos entram reembolsos feitos pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil. Segundo relatório do Ministério da Defesa enviado à Câmara dos Deputados, nos últimos anos esses ressarcimentos somaram cerca de R$ 168 milhões: 16,45% do que foi executado pelo governo brasileiro. O percentual, considerado baixo, vinha gerando sucessivas reclamações do antigo comandante da pasta Nelson Jobim, demitido na semana passada.

 
Divergências

Segundo o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Pio Penna Filho, não é apenas pelas despesas criadas para manter suas tropas na missão no Haiti que o Brasil precisa pensar em deixar Porto Príncipe. "O custo não é o grande problema. Está no momento de sair, mas não se sabe como sair. É necessário haver um processo de transição. O que não se pode é deixar o tempo passar de forma que a permanência das tropas se torne eterna. Há questões políticas envolvidas nesse processo e até os haitianos já declararam que não querem uma intervenção eterna", pondera o especialista.

O fim da participação brasileira na Força de Paz do Haiti deve ser uma das primeiras medidas adotadas pelo novo ministro. Em reunião com os comandantes das Forças Armadas no último sábado, Amorim disse que é hora de pensar em estratégias de retirada das tropas, que estão no país desde junho de 2004. Atualmente, 2.160 homens trabalham pela segurança interna do Haiti, abalada depois da queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide. Por ano, os salários desses militares consomem pouco mais de R$ 41 milhões — valores não incluídos nas cifras sobre os gastos com a missão, pois, se estivessem no Brasil, também iriam receber os soldos.
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A saída das tropas, no entanto, está longe de ser unanimidade entre especialistas. Alguns deles defendem o tratamento da questão não apenas pelo aspecto de gastos, mas também pelo fator político que a decisão pode ter no momento em que o Brasil pleiteia uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Para Geraldo Cavagnari, integrante do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de Campinas (Unicamp), não há qualquer prejuízo em deixar os efetivos em Porto Príncipe, principalmente o Exército. "Acho que as tropas devem permanecer, pois não está implicando nenhum risco e há muitos aspectos diferentes em jogo", observa.

Fonte: Correio Braziliense

*militânciaviva



*blogdamilitância

Deleite

Os salários dos procuradores da prefeitura de São Paulo

Os salários dos procuradores da prefeitura de São Paulo

Procuradores da Prefeitura ganham supersalários de até R$ 76,3 mil Valor pago a 140 dos 282 advogados do Município é maior que remuneração de ministros do STF, teto constitucional do funcionalismo

Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro. Somando todas as gratificações e honorários, 140 advogados do Município ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. O maior salário é de uma procuradora nível III - o mais alto da carreira -, que recebeu R$ 76,3 mil no mês retrasado.

O levantamento foi feito pelo Estado a partir dos dados do site oficial "De Olho Nas Contas", referentes à folha de pagamento do mês de junho deste ano. Além dos casos de salários acima do teto constitucional, 113 procuradores recebem remuneração mensal maior que o teto estabelecido para a categoria pelo próprio prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em abril deste ano, correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62). Levando em conta apenas a remuneração mensal fixa, o maior salário é de R$ 31.624,37.

Existem duas principais explicações para os altos salários dos procuradores: os honorários que recebem quando conseguem vencer uma causa judicial para a Prefeitura e as verbas extras, como gratificações e indenizações. O recebimento dos honorários foi criado na década de 1980, mas uma série de batalhas judiciais vêm colocando em xeque esses pagamentos. Em 2005, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um outro caso de supersalários, decidiu que os honorários advocatícios pertencem não aos procuradores, e sim "à própria administração pública".

Mesmo assim, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) continuam aceitando o pagamento das comissões e não houve decisão judicial final proibindo a prática na capital paulista. Os honorários - assim como várias verbas indenizatórias, vantagens pessoais e gratificações - ainda são utilizados para driblar a norma constitucional que proíbe funcionários do poder público de ganhar mais que ministros do STF.

Limite

As tentativas de se limitar o salário dos funcionários públicos brasileiros começaram há várias décadas e culminaram na Emenda Constitucional 41, aprovada em 2003. A proposta tentou blindar o uso de gratificações e auxílios-paletó e proíbe que remunerações "de qualquer outra natureza" ultrapassem o teto de R$ 26,7 mil. Mas ainda há leis utilizadas para driblar esse cálculo em todos os três poderes e não houve um entendimento final do STF sobre a regra. Outra explicação para os supersalários são os benefícios já incorporados ao salário antes da aprovação da emenda.

"Existe uma regra que diz que nem lei nem emenda constitucional pode afligir um direito já atingido. Por isso, a pessoa que já adquiriu o direito a alguma remuneração antes de 2003 continua ganhando", diz Floriano de Azevedo Marques, professor de Direito Administrativo na Universidade de São Paulo.

Penduricalhos

Turbinado por todos esses benefícios somados, o vencimento dos procuradores ultrapassa até o salário do prefeito. No total, 80 procuradores receberam em junho mais de R$ 30 mil, salário superior aos R$ 24 mil que Kassab vai receber a partir de 1.º de janeiro do ano que vem. Quinze deles ainda vão além - receberam holerites de mais de R$ 40 mil no último mês.

Apenas 18 procuradores entre os 282 do Município receberam menos de R$ 20 mil em junho. Não à toa a carreira é uma das mais cobiçadas no meio jurídico. No último concurso público realizado em 2008 pela Fundação Carlos Chagas, mais de 10 mil candidatos disputaram 30 vagas de procurador com salário inicial de R$ 9,7 mil.

Mas, com todas as gratificações e honorários, o menor salário pago atualmente entre os 282 procuradores é de R$ 18,4 mil - quase o dobro do piso. Os 282 procuradores paulistanos custam R$ 92 milhões anuais aos cofres municipais.

''Somos uma categoria peculiar'', diz associação

Por e-mail, o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de São Paulo, Carlos Figueiredo Mourão, disse que os vencimentos dos procuradores municipais possuem respaldo jurídico e os que ganham acima do teto podem estar "agasalhados por decisões judiciais transitadas em julgado, recebendo valores indenizatórios ou até o abono de permanência pela não aposentadoria".

Para ele, procuradores "se submetem a uma categoria jurídico-constitucional peculiar".

"Os valores apontados como remuneração total podem incluir verbas não sujeitas ao teto, como aquelas de caráter indenizatório (como auxílio-refeição e indenização de férias não gozadas, auxílio-funeral) e verbas de ordem pessoal", informou. "É importante verificar a garantia constitucional de irredutibilidade de vencimentos que veda a aplicação do teto de forma imediata àqueles servidores que já recebiam valores superiores, tal como reconhecido aos magistrados e membros do Ministério Público (Estadual)."

Em nota, a Prefeitura se limitou a dizer que estabeleceu teto de R$ 24.117,62 para o funcionalismo, mas procuradores possuem "eventuais verbas de caráter indenizatório previstas em lei". 

*comtextolivre

Os ativistas chegam três semanas acampados no bulevar Rothschild de Tel Aviv ante o silêncio midiático internacional

Sobre a “revolta árabe” israelense

Via Diário Liberdade

300 mil ''indignados'' realizam a maior manifestação da história de Israel

La Radio del Sur - [Tradução de Diário Liberdade]

Mais de 300 mil “indignados” saíram neste sábado às ruas das principais cidades de Israel para protestar pelo alto custo da habitação, aluguéis e a vida em geral.

Só em Tel Aviv cerca de 200 mil pessoas marcharam contra o alto custo da vida. Em Jerusalem, cerca de 20 mil pessoas se mobilizaram até a residência oficial do premiê Netanyahu, na terceira semana de protestos silenciados pela imprensa internacional.

A principal manifestação teve lugar em Tel Aviv, onde mais de 200 mil pessoas se concentraram em torno da praça Habima, próximo de onde foi levantado um acampamento de protesto.

“O povo quer justiça social” ou “Toda uma geração demanda um futuro”, coreavam os manifestantes, emulando as palavras de ordem popularizadas durante as revoltas árabes na Tunísia ou no Egito, e as manifestações de distintas cidades espanholas.

A manifestação paralisou o tráfico em importantes zonas da cidade e foram reproduzidas em outras cidades como Jerusalém, Kiryat Shomna ou Eilat. Enquanto em Jerusalem cerca de 20 mil pessoas marcharam até a residência oficial do primeiro ministro Benjamin Netanyahu para exigir demissões na terceira semana consecutiva de manifestações, resenhou a Europa Press.

Identificados com as palavras de ordem de “o povo demanda justiça” e “uma geração inteira exige um futuro”, os manifestantes anunciaram que líderes sindicais falarão à multidão e grupos artísticos realizarão apresentações ao ar livre.

“Jovens de Israel, chegou a nossa hora”, proclamou o presidente do Sindicato Nacional de Estudantes, Itzik Shmuli, durante a manifestação de Tel Aviv.

“É um despertar coletivo sem precedentes. Estamos sendo testemunhas de como o povo é solidário (...). O que começou como uma batalha por uma habitação acessível converteu-se em um movimento de protesto que é como uma bola de neve e agora fala de uma ampla mudança de sistema”, explicou um dos manifestantes em declarações publicadas pela edição digital do diário Yedioth Aharonoth.

Os ativistas chegam três semanas acampados no bulevar Rothschild de Tel Aviv ante o silêncio midiático internacional, para protestar pelo custo de vida e exigir uma habitação acessível em um movimento que está ganhando apoio dia após dia. A deste sábado é a terceira grande manifestação em Tel Aviv.

Traduzido para Diário Liberdade por Lucas Morais

*GilsonSampaio