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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

quarta-feira, novembro 02, 2011

Madri: despejados por causa da crise tomam hotel abandonado

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Ativistas espanhóis tomam hotel abandonado para que famílias despejadas por dívidas morem no local
Ativistas espanhóis tomam hotel abandonado para que famílias despejadas por dívidas morem no local
Foto: Divulgação


Um hotel de três estrelas em pleno centro de Madri foi transformado no "Hotel do Povo". O edifício, que estava abandonado e embargado judicialmente devido a dívidas, foi invadido por jovens manifestantes para servir de abrigo a famílias despejadas pela crise.O nome "Hotel do Povo" foi escolhido por cerca de 200 jovens ativistas que decidiram ocupar o prédio no fim de outubro, afirmando que não tem sentido que os despejados estejam nas ruas, havendo prédios embargados vazios.Os cinco andares com cafeteria, sala de jogos e duas varandas em uma das ruas mais comerciais da cidade estão completamente mobiliados. Apesar do abandono, contam com tapetes vermelhos, decoração e aparelhos de TV. A luz funciona, mas não há água.
Indignados
Depois de uma assembleia popular aberta a manifestantes nas redes sociais, os jovens autodenominados "Indignados" resolveram limpar o hotel e oferecer os quartos às famílias atingidas pela crise.
A primeira hóspede é uma mulher de 75 anos despejada na semana passada por não pagar as dívidas bancárias. Foi recebida com aplausos e um comitê de boas-vindas na entrada do Hotel Madri (nome original). Ainda esta semana, mais 16 famílias deverão ser alojadas em dois andares que já foram limpos e condicionados para abrigar os despejados.Segundo os ativistas, as tarefas de limpeza estão sendo feitas por voluntários que preparam 40 quartos para os próximos dias e já estão organizando a fila de espera para os futuros acolhidos. O objetivo é abrigar os despejados em pior situação social, mas de forma provisória.
Polícia
Os acolhidos não terão prazo para sair do hotel, mas sabem que só poderão permanecer ali até que encontrem outra moradia ou que a polícia intervenha. Esta intervenção já aconteceu, mas por enquanto não serviu para retomar o controle do hotel.
Dois dias depois da invasão, o representante legal da imobiliária proprietária do imóvel tentou entrar no edifício com cinco policiais. Imediatamente os "Indignados" pediram ajuda nas redes sociais e conseguiram formar um bloqueio humano com centenas de manifestantes na entrada do edifício.Com cartazes, faixas penduradas nas janelas e sacadas e gritos de "a nova casa do povo", "essa crise não pagamos nós" e o tradicional "o povo unido não será vencido", o protesto conseguiu obrigar a polícia a desistir.O advogado do proprietário se conformou em deixar cartões com seus telefones para que os manifestantes o procurem para negociar.
Extrema esquerda
A Chefatura Superior da Polícia Nacional teve que responder a críticas feitas pelo governo regional de Madri, que acusou a polícia de estar sendo passiva mediante a invasão, que seria uma ação de um movimento de extrema-esquerda.
Segundo uma nota emitida pela polícia, a empresa proprietária do Hotel Madri fez uma queixa na delegacia pela invasão do imóvel, mas "a polícia não vai voltar a intervir enquanto não houver uma resolução judicial do caso".O grupo Imobiliário Monteverde, dono do prédio, faliu em 2010, deixando dívidas com empregados e fornecedores equivalentes a R$ 400 milhões. O processo está parado porque os proprietários do hotel não apresentaram propostas para saldar a dívida.Segundo a polícia, os donos do imóvel podem pedir aos juízes o despejo dos invasores, mas primeiro tem que enfrentar suas próprias ações penais pelas dívidas do edifício.Os ativistas madrilenhos já afirmaram que pretendem ampliar a ideia de invadir outros locais embargados pela Justiça para dar abrigo a mais famílias despejadas pela crise, estendendo a cadeia de hotéis do povo por todo o país. A proposta já tem até um lema: "Nenhuma família na rua".
*Terra

E por falar em SUS, demotucanos usam recursos do SUS no mercado financeiro

 

E ainda  têm o desplante de falar no SUS.Veja bem: quase R$ 7 bilhões de reais foram torrados por esses bandidos.Se isso ocorresse em outro país essa gangue já estaria presa.


Carta Capital 26/02/2010

 

Remédios por juros



por Leandro Fortes


Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal


Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.


A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.


As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.


Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.


O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.


Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.


O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.


O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.


Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.


Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.


Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. “Tem muita coisa errada mesmo.”


No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.


Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). “O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes”, registraram os auditores.


Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.


CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. “Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta”, afirma Barros Neto. “Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro.”


O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um “retrato do momento” e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. “Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo”, avalia.


Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente “de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público”. Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.


Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. “As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária.” A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.


Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Também mantém um blog chamado Brasília, eu vi

Comentarista pede demissão AO VIVO na GLOBO (RBSTV)




TV GLOBO NA BERLINDA - MERDTV PEDE DESCULPAS POR EMPURRÃO EM MONALISA


O grupo intitulado MERDTV assumiu que foi o autor do protesto realizado ontem junto ao link da TV Globo, quando a repórter Monalisa Perrone estava ao vivo para o jornal Hoje, fazendo matéria sobre o presidente Lula e sua internação no Hospital Sírio e Libanês.

Terça-feira, Novembro 01, 2011 Força Lula! O Brasil Está com você


*Umpoucodetudodetudoumpouco

Na UNESCO, Palestina vence Israel de goleada - Do total de 173 países presentes, 107 votaram a favor, 14 contra


Baby Siqueira Abrão
de Ramallah (Palestina)


A data de 31 de outubro de 2011 vai entrar para o calendário de comemorações da Palestina como o dia em que o país tornou-se, pela primeira vez, Estado-membro de uma agência da ONU. A 32ª. Assembleia Geral da UNESCO (órgão da ONU para a educação, a ciência e a cultura) votou pela admissão do país como membro pleno – desde 1974 a Palestina era apenas membro observador da entidade.

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Essa vitória, porém, não fará diferença nenhuma em relação ao pleito que Mahmoud Abbas (foto abaixo), presidente da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) e da Autoridade Palestina, levou ao Conselho de Segurança da ONU em 23 de setembro, solicitando o reconhecimento do país como Estado-membro da organização, com plenos direitos. Mas mostra uma mudança significativa na antiga “coesão” política do mundo. Antes, as concessões à pressão conjunta de Estados Unidos e Israel sobre os demais países eram maiores.
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Com milhões de indignados nas ruas do mundo, a maioria deles pró-palestinos e críticos dos sionistas, apontados como vilões não apenas dos direitos humanos mas também da crise financeira que vai solapando direitos civis conquistados com muita luta, alguns governos parecem ter perdido o medo. O da França, por exemplo, deu seu voto à Palestina, contrariando anos de aliança e submissão a Israel e Estados Unidos. Até a Grã-Bretanha e a Itália, parceiras de longa data dos EUA e dos sionistas, dessa vez se abstiveram. Do total de 173 países presentes, 107 votaram a favor, 14 contra e houve 52 abstenções, que não contam no cômputo final. A Palestina precisava de 81 votos para se tornar membro pleno da UNESCO. Recebeu 26 a mais do que o necessário.

Israel e EUA perdem poder

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A repercussão do resultado da Assembleia da UNESCO indica uma leitura política do fato. Celebra-se, na verdade, a queda de poder de dois países cujos argumentos resumem-se à retórica falaciosa, às armas e à força bruta. “Trata-se do triunfo do espírito humano diante da intimidação”, comemorou Hanan Ashrawi, porta-voz da Palestina durante o processo conhecido como Tratado de Madri (1991) e até hoje figura importante no panorama político do país.


Luisa Morgantini, ex-vice-presidente do Parlamento Europeu e porta-voz da Associazione per la Pace [Associação pela Paz], da Itália, foi na mesma direção. “Esse resultado mostra que a maioria dos países já conseguiu escapar ao domínio dos EUA e não abandonará os palestinos ao poder militar e midiático israelense”, afirmou ela. “Esses países acreditam no direito à liberdade e à autodeterminação e querem que a Palestina também exerça esse direito, que é universal.”


Universal mas não muito, de acordo com Estados Unidos, Israel e Alemanha, os grandes perdedores desse jogo. Para esses países, a Palestina deve permanecer como está até que os sionistas tomem todo o seu território para fazer a Grande Israel, como foi planejado desde o início do movimento, no século XIX. Mas, como também aponta o resultado na UNESCO, o uso político de textos religiosos, a deturpação de uma simbologia importante para boa parte da população mundial e a manipulação da fé para alcançar a satisfação do apetite financeiro de alguns grupos já não enganam quase ninguém. Diante dessa mudança de postura, o relatório da CIA, a agência de inteligência estadunidense, segundo o qual Israel se autodestruirá em 20 anos (em 19, porque o documento é de 2010), ganha até ares de presságio.
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Mas não é. Trata-se do resultado de anos de esforço dos palestinos, que, mesmo na contracorrente da propaganda sionista na grande mídia, mesmo sem poder econômico e militar, conseguiram se fazer ouvir no mundo inteiro. E o apoio da sociedade civil internacional a sua luta não para de crescer. Na intifada que agita a população do planeta – quem não sai à rua acompanha e apoia os acontecimentos de várias outras maneiras –, o caso palestino é citado e discutido como símbolo da resistência a uma força não apenas local.


A espoliação operada pelo capitalismo financeiro é apontada como responsável por aquilo que acontece com os palestinos e pela progressiva perda de direitos dos cidadãos de todo o mundo, como mostram os slogans e os textos produzidos pelos diversos movimentos populares, resultado de estudos e debates em praça pública. Num processo que quer redefinir os conceitos de democracia e liberdade, retirando-os do lugar-comum da retórica dos poderosos, o espaço para países que usam a linguagem da ameaça militar, como Estados Unidos e Israel, é cada vez menor.


Mas, mesmo desacreditados, eles falam grosso. Continuam querendo decidir o que é melhor para os palestinos – a velha história de “paz pela negociação”, que até agora só beneficiou os sionistas, aos quais a paz nunca interessou – e fazem deles alvos de agressão contínua. Segundo o jornal israelense Haaretz, na mesma segunda-feira em que a Palestina conquistou o status de membro pleno da UNESCO, por exemplo, o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyhau, anunciou reunião com seu gabinete, composto por oito ministros, para o dia seguinte, a fim de “discutir a possibilidade de impor sanções aos palestinos.


Já existem várias propostas nesse sentido, ainda de acordo com o Haaretz: aumentar o número das colônias ilegais em terras palestinas, restringir a transferência de impostos coletados na Palestina e retirar o status VIP do alto escalão palestino, impedindo-o de passar por checkpoints sem ser incomodado. Sem falar, claro, na “terceirização” da violência, hoje, literalmente, também nas mãos e nas armas dos colonos, que perseguem e ferem os palestinos, além de destruir suas plantações e transformar suas vidas num pesadelo à luz do dia. O objetivo, além de tomar terras, fontes e poços de água, é minar a economia dos vilarejos. Só as milhares de oliveiras devastadas pelos colonos judeus deram, na colheita deste ano, em outubro, um prejuízo de cerca de U$ 500 mil aos palestinos. A maioria das famílias agricultoras vive o ano todo com o dinheiro da venda da colheita. Quem compra? Israel, ao preço que seu mercado determinar.

Palestina, patrimônio da humanidade


Os sionistas temem, além da progressiva perda de poder proveniente de suas ações contra os palestinos e do isolamento causado por seu hábito de desdenhar a legislação internacional e as resoluções da ONU, aquilo que a Palestina pode conseguir como membro pleno da UNESCO. Para Abdelfattah Abusrour, fundador e presidente da Sociedade Cultural e Teatral Alrowaad, do campo de refugiados de Aida, em Belém, e professor doutor da Universidade de Belém, “esse reconhecimento da Palestina como Estado poderá impedir que Israel continue a destruir o país, confiscando terras e erguendo construções em cidades históricas como Belém, El-Khalil (Hebron), Jerusalém oriental, Jericó”.


Ele explica que os palestinos podem pedir que suas cidades sejam consideradas Patrimônio da Humanidade, evitando sua descaracterização, a devastação de seus bens culturais e históricos e, mais importante, reconhecendo-as como parte da Palestina. Será um golpe duro nas ambições dos sionistas. “Claro que nada disso acontecerá da noite para o dia”, continua Abdelfattah. “Mas o reconhecimento da comunidade internacional, no caso da UNESCO, torna-a corresponsável pela defesa da população de um Estado que é membro pleno e que é ocupado e agredido por outro Estado. É um primeiro passo para a imposição de sanções a Israel, a fim de obrigá-lo a respeitar os palestinos e a legislação internacional”, completa ele.


A italiana Luisa Morgantini faz a mesma avaliação. “A Palestina pode reivindicar o título de Patrimônio da Humanidade para grande parte dos locais da Cisjordânia e de Gaza”, afirma ela. “Um dos primeiros pontos deve ser a cidade velha de Hebron, hoje refém de centenas de colonos fanáticos que já destruíram partes importantes dessa herança cultural da humanidade.”


Caso a Palestina dê mais esse passo, boa parte de seu território estará a salvo da sanha sionista. “Isso não vai acabar com a ocupação, assim como uma possível aprovação do país como membro pleno da ONU não porá fim ao roubo de terras, de água, da vida, mas é um avanço importante, há muito tempo devido à Palestina”, diz Luisa Morgantini. “É hora de Israel ser responsabilizado pelas contínuas violações ao direito internacional. Somente o fim da ocupação garantirá justiça e paz aos palestinos”, finaliza ela, anunciando que a Associazione per la Pace já iniciou mobilização para pressionar os governos dos países europeus a “fazer prevalecer o direito das pessoas sobre os interesses das alianças geopolíticas”. “Só sossegaremos quando eles derem seu voto ao reconhecimento da Palestina como Estado-membro pleno da ONU”, acrescenta ela.


A UNESCO é a primeira agência da ONU à qual a OLP solicitou reconhecimento como membro pleno. A próxima será a OMS, a Organização Mundial da Saúde, de acordo com Fathi Abu Moghli, titular da pasta da Saúde. É assim, devagar e insistentemente, que os palestinos vão vencendo, no campo diplomático, a tecnologia militar, as ameaças e a violência cotidiana que os sionistas de Israel lhes impõem.

 

NA BOLIVIA, MORALES HOMENAGEIA GADDAFI POR DIA DOS FINADOS


O governo boliviano do presidente Evo Morales prestou nesta terça-feira uma homenagem ao ex-ditador líbio Muammar Gaddafi por ocasião das celebrações do dia dos Finados, na sede do Ministério das Relações Exteriores em La Paz.

O chanceler boliviano, David Choquehuanca, liderou o ato de homenagem no Ministério na presença de personalidades como o embaixador da Espanha em La Paz, Ramón Santos, e o encarregado de Negócios dos Estados Unidos, John Creamer.

A Chancelaria instalou em uma sala a tradicional mesa de culto às almas, com frutas e pães em formas humanas, junto a fotos de falecidos, entre elas a de Gaddafi, que morreu em enfrentamentos com tropas revolucionárias no dia 20 de outubro, após um bombardeio da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Também havia imagens do guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara, assassinado na Bolívia em 1967, e do líder indígena Tupak Katari, esquartejado durante a colonização espanhola.

"Nós, seres humanos, somos uma grande família. Hoje lembramos nossos mortos", declarou Choquehuanca.

Em entrevista coletiva paralela, o presidente Evo Morales, que já foi agraciado com o "Prêmio Gaddafi de Direitos Humanos"  homenagem que era concedida pelo falecido líder líbio, criticou os bombardeios da Otan na Líbia, mas não se pronunciou sobre a morte do ditador.

 
 
DA EFE, EM LA PAZ 

LULA LEVARÁ VIDA NORMAL

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma vida normal, “de quem está em tratamento” contra o câncer, disse o médico oncologista Artur Katz, membro da equipe do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que acompanha o tratamento de Lula. De acordo com ele, o ex-presidente não poderá manter uma agenda intensa de compromissos, mas poderá ter uma vida normal em casa e com os amigos.

“Ele deverá levar um vida normal. Estamos discutindo, inclusive, quantos minutos por dia ele poderia fazer de esteira. Será vida normal de alguém que está em tratamento. Evidentemente, ele não cumprirá a agenda de trabalho que habitualmente costuma obedecer”, disse o oncologista.

Segundo Katz, o ex-presidente poderá se sentir um pouco cansado nos próximos dias. “Mas nada diferente do que a gente pode sentir num resfriado forte”, comparou. Katz disse que é muito improvável que Lula sinta enjoos fortes, no máximo um ligeiro mal-estar. Artur Katz reforçou que Lula não sentiu nenhum dos efeitos colaterais comuns à quimioterapia. “Náusea, que é efeito colateral comum, ele não teve absolutamente nenhuma. Tanto que a grande preocupação dele, ao longo de toda a manhã, era saber a que horas poderia almoçar”.

O médico ressaltou que a voz do ex-presidente praticamente já voltou ao normal, em razão da melhora do edema que se formou perto do tumor. “A voz melhorou muito, mas, evidentemente, parte do problema da voz se devia ao edema, existente junto da lesão. O edema regrediu rapidamente, é por isso que a voz dele está praticamente normal”.

Lula deverá voltar ao hospital para o próximo ciclo de quimioterapia em três semanas. Até o fim desta semana, o ex-presidente ainda continuará a receber os medicamentos da quimioterapia por uma uma bolsa de infusão (via cateter). Após isso, a bolsa será retirada, mas os médicos não decidiram ainda se esse procedimento será feito no apartamento do ex-presidente (em São Bernardo do Campo) ou no hospital. Até a próxima sessão do tratamento químico, Lula deverá fazer exames de sangue periódicos.


Band.com
'Vamos conseguir tirar de letra', diz Lula sobre tratamento contra câncer
.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (1º) que está 'preparado' para enfrentar o câncer de laringe e que acha que vai conseguir 'tirar de letra' o tratamento - veja no vídeo ao lado.

'Eu estou preparado para enfrentar mais uma batalha e acho que nos vamos conseguir tirar de letra. Basta que a gente siga recomendações médicas, basta que a gente faça aquilo que precisa ser feito e acho que vamos vencer essa batalha. Não foi a primeira e não será a última batalha que eu vou enfrentar', afirmou Lula, em vídeo gravado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de onde teve alta após a primeira sessão de quimioterapia.

O vídeo foi divulgado no site do Instituto Lula, dirigido pelo ex-presidente. Ele agradeceu a 'solidariedade' das pessoas.

“Eu quero mais uma vez agradecer ao povo brasileiro [pelo] carinho, pela solidariedade. O que aconteceu comigo é daquelas coisas que acontecem com todo mundo, mas a gente pensa que só acontece com os outros. Nunca com a gente. (...) Com a solidariedade de vocês vai ser muito mais tranqüilo, mais fácil”, disse o ex-presidente.



Com a voz rouca, prejudicada pelo câncer, Lula disse que gostaria de falar “bem alto” seu mais famoso bordão, com o qual abriu praticamente todos os pronunciamentos oficiais à nação nos oito anos em foi presidente da República.

'Vocês percebem que minha voz não está boa ainda. Estou doido para falar bem alto um 'companheiros e companheiras' mais forte, mas não estou podendo ainda, mas de qualquer forma eu e Marisa agradecemos o carinho, de coração, pelas manifestações de vocês. Um beijo e até a primeira assembleia, o primeiro comício, o primeiro ato público”, disse Lula ao se despedir no vídeo.

Otimismo - Na mensagem, Lula também reforçou a imagem de otimismo que tem sido reproduzida por todos que tiveram contato com o ex-presidente desde o diagnóstico do câncer.

“Não existe espaço para ficar lamentando: ‘Ah, hoje o dia não foi bom'. Se o dia não foi bom, a gente faz ele ficar melhor amanhã com muita garra. Preste atenção numa coisa: sem perseverança, sem muita persistência, sem muita garra, a gente não consegue nada. E nenhum ser humano pode se deixar vencer por uma dor, por um câncer”, completou.



Mesmo a luta contra a doença sendo o motivo da mensagem, o ex-presidente fez questão de dar um tom político à fala e pediu que o povo brasileiro apóie a presidente Dilma Rousseff.

'A gente precisa continuar acreditando no Brasil, botando fé nesse país. Será inexorável a caminhada do país para se transformar em uma grande economia e na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. A gente tem que acreditar na nossa presidenta, ajudá-la, porque é assim que o Brasil vai para frente”, disse Lula.

Equipe médica - De acordo com Artur Katz, um dos médicos que tratam o tumor e que acompanharam Lula durante a primeira fase do tratamento, o ex-presidente deixou a primeira sessão de quimioterapia 'otimista', sem apresentar náuseas e já com melhoras na voz.

'Ele não sentiu náuseas e a grande questão dele nesta manhã era saber quando poderia almoçar. É improvável que ele tenha náusea forte, uma vez que ele não teve nada até agora. Talvez um ligeiro mal-estar', afirmou Katz minutos após o ex-presidente deixar o hospital.

O médico disse também que a melhora na voz rouca ocorreu por causa do tratamento de um edema (inchaço) próximo ao tumor. 'A voz melhorou muito em parte por causa do edema que existia junto à lesão que não existe mais. E a voz dele está praticamente normal. Ele está bem humorado, indo para casa e daqui a 21 dias ele volta', disse.

Por volta do dia 14 de novembro, o ex-presidente deve iniciar a segunda das três sessões de quimioterapia previstas. Os primeiros efeitos colaterais, ainda segundo Katz, já deverão se apresentar 'nas próximas semanas'.

'Ele deve se sentir um pouco cansado nos próximos dias. Mas nada que seja muito diferente do que um resfriado forte', afirmou Katz. Segundo ele, Lula terá uma 'vida normal' nesse período, porém 'sem a mesma agenda', em referência às constantes viagens.


Caso necessário, a bolsa de infusão, ligada a um catéter para injetar na veia novas doses de remédios nos próximos dias, pode ser retirada facilmente, em casa ou no hospital.

Segundo outro médico, Paulo Hoff, o ex-presidente não tirou a barba nem o cabelo. 'A queda de cabelo e de pelos varia de paciente para paciente, mas por conta da quimioterapia, isso deve ocorrer em algumas semanas, a não ser que ele faça alguma coisa [a barba] por conta própria'.

Após a quimioterapia, Lula foi submetido a novos exames, mas, segundo Katz, a equipe médica não notou nada diferente do que já havia sido diagnosticado.

Alta - O boletim médico, divulgado pelo hospital, informou que o ex-presidente teve alta às 14h16, e a primeira sessão de quimioterapia não teve 'intercorrências'.

Na noite de segunda (31), Lula recebeu a visita da presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que, na conversa com Lula, o ex-presidente 'poupou a voz'. Segundo Dilma, ele está 'falando baixo' e não fez comentários sobre a previsão dos médicos de que perderá cabelos e barba durante o processo de quimioterapia.


Fonte: G1
Foto: Divulgação / Instituto Lula
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A HERANÇA MALDITA DE PÉTAIN E MUSSOLINI

O governo do presidente direitista francês Nicholas Sarkozy iniciou a deportação de 800 ciganos da etnia rom residentes na França para a Romênia e a Bulgária - países membros da União Europeia desde janeiro de 2007. Antes, Sakorzy já ordenara ao Ministério do Interior a destruição e o esvaziamento da metade das instalações nas quais vivem os ciganos no país. Em 2009, dez mil romenos e búlgaros que estavam na França foram devolvidos a seus países. Hoje vivem na França 400 mil ciganos, 95% dos quais são franceses; na Europa, são 12 milhões desse povo nômade cuja cultura fascinante foi fonte de inspiração para grandes compositores como Lizst, Brahmas e Bela Bartók.
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(Brahms, Dança Húngara nº 5, Stiletto Sisters)
http://www.youtube.com/watch?v=nzWcPNf-jEo


"Embora europeus – com direito de ir e vir na União Europeia – os ciganos são indesejáveis no país que aprovou, há 221 anos, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", escreveu o jornalista Mauro Santayana. "Este é um dos paradoxos da globalização: retorna-se ao livre trânsito para os capitais e as mercadorias, mas se fecha o passo às pessoas. Os ciganos são um povo nômade, sem pátria, com forte cultura própria – e sem dinheiro [...]"  Os expulsos da França são cidadãos europeus de pleno direito, mas, como na distopia orwelliana de 1984, alguns cidadãos têm mais direitos que outros. 

Segundo uma pesquisa publicada pelo jornal conservador Le Figaro, 79% dos pesquisados se declaram a favor do desmantelamento dos povoados de ciganos. Entre o eleitorado de direita, a porcentagem sobe para 94%. Em outra pesquisa, esta publicada pelo jornal comunista L'Humanité, 62% consideram necessários os desmantelamentos e 57% estão de acordo com as medidas relativas à cidadania. E o jornal Le Parisien revela que 48% dos franceses apoiam a deportação e 42% se opõem a ela.

Pétain: "não sereis vendidos, traídos ou abandonados"
Apoiadas pela maioria, as medidas discriminatórias do governo Sarkozy remetem inevitavelmente ao passado colaboracionista da França. O governo de Vichy (1940-1942), dirigido pelo marechal Philippe Pétain, deportou milhares de judeus, ciganos, homossexuais e membros da resistência aos campos de extermínio nazistas. Pouquíssimos sobreviveram. A esquerda comparou as medidas adotadas por Sarkozy às práticas do regime de Vichy. Até mesmo entre a direita a expulsão dos ciganos causou espécie. O ex-primeiro-ministro Dominique de Villepin, que deve concorrer à presidência contra Sarkozy em 2012, disse que as medidas eram “uma mancha de vergonha na bandeira francesa”. A expulsão também foi duramente criticada pela Igreja Católica, destacando-se o cardeal-arcebispo de Paris, André Vingt-Trois. Já o ministro do Exterior, Bernard Kouchner, ex-militante do PCF, fundador do Médicos Sem Fronteiras e antigo defensor dos direitos humanos, manifestou apoio à expulsão, ainda que "constrangido".   

Nicholas Sarkozy em cartaz que o compara a Pétain
Sarkozy sempre defendeu medidas duras no combate ao crime e à imigração ilegal. Ele fala aos sentimentos profundamente xenófobos dos eleitores, roubando votos da Frente Nacional de Jean-Marie Le Pen. No passado, Sarkozy, filho de um imigrante húngaro, equilibrava sua política linha-dura com discursos pseudo-progressistas, nos quais destacava a necessidade de dar voz aos muçulmanos franceses e de incluir negros no governo. Hoje, o presidente francês fala claramente em retirar suas nacionalidades.

Em compensação, Sarkozy teve o apoio do governo do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. O ministro do Interior, Roberto Maroni, do partido de direita Liga Norte, declarou ao Corriere della Sera que a França "não está fazendo nada além de imitar a Itália" em relação à deportação dos ciganos. O ministro se referira à determinação do ex-prefeito de Roma, Walter Veltroni - que aliás, tem origem na esquerda - que deportou ciganos a outros países europeus em 2007.

Berlusconi e o "Duce"
Progapanda da Liga Norte
Maroni defendeu ainda a possibilidade legal de expulsão de cidadãos de países da UE, a exemplo do que acontece com os imigrantes clandestinos, sem "repatriações assistidas e voluntárias". Segundo o ministro, o pré-requisito para a permanência em um país da UE é que o estrangeiro tenha uma renda mínima, residência adequada e não onere o sistema social do país onde vive. "Muitos ciganos da etnia rom são cidadãos da UE, mas não preenchem esses pré-requisitos", disse. Maroni declarou ainda que tais mecanismos de deportação dentro do bloco europeu deveriam ser aplicados "a todos os cidadãos da UE e não só aos ciganos da etnia rom". O partido de Maroni, a Liga Norte, foi aquele que distribuiu cartazes dizendo que os índios americanos não colocaram restrições à imigração e hoje vivem em reservas. A Liga também foi a responsável pela legalização das "milícias populares" formadas para o combater a imigração ilegal e a criminalidade. Qualquer semelhança com o "squadrismo" dos camisas negras fascistas é, claro, mera coincidência.   




SENADORA CORAJOSA QUE RESTRINGIR ESTRANGEIROS EM TERRAS DA AMAZÔNIA


O Brasil precisa aumentar a restrição e ter mais controle sobre a compra de terras por parte de estrangeiros na Amazônia. O alerta foi feito pelos participantes de audiência da Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado, na semana passada. O debate foi realizado por iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin do PCdoB-AM (foto acima), que também defendeu a necessidade de mais rigor na presença de estrangeiros na região.

“Nossa região é muito cobiçada por estrangeiros sabedores do seu potencial de biodiversidade, por isso é fundamental que o Brasil tenha critérios rigorosos com relação a esse acesso”, afirmou a senadora, defendendo o debate para atualização das informações sobre a situação das terras na Amazônia.
.A intenção da senadora é atualizar a legislação existente, a partir de regras claras, sem margem a divergências de interpretação. Ela propôs a instituição de um grupo de trabalho a ser formado por senadores e deputados para fazer um levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. E convidou representantes do Executivo para integrarem o grupo.


Prática comum


O representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Arnaldo Sampaio Godoy, que participou do debate, lembrou que a restrição à aquisição de terras por parte de cidadãos não nacionais é comum no mundo inteiro e não há em tal prática qualquer resquício de xenofobia ou discriminação.

“Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades. No mundo de hoje, informação é fundamental. Precisamos saber nas mãos de quem estão nossas terras. É uma questão estratégica, de soberania e até de segurança alimentar”, opinou Arnaldo Godoy, que ainda fez um histórico das legislações e dos conflitos jurídicos existentes sobre o tema desde o século 19.


Já o representante do Ministério da Defesa, capitão-de-mar-e-guerra, Paulo César Garcia Brandão, ressaltou que o grande potencial de riquezas e a biodiversidade fazem da Amazônia brasileira foco da atenção internacional. O problema, segundo ele, é que a presença do Estado na área é dificultada pela baixa densidade demográfica, pelas longas distâncias e pela precariedade dos sistemas de transportes.

Na opinião de Garcia Brandão, para defender a Amazônia, será preciso tirá-la da insegurança jurídica causada pelo crescente conflito generalizado por conta de terras. “Por isso, a regularização fundiária é urgente e fundamental”, afirmou.

Fonte: Agência Senado






O 'ATUCANADO' DEPUTADO BORDALO É MAIS UM DOS PRÉ-CANDIDATOS DO PT Á PREFEITURA DE BELÉM

O PT do Pará lançou mais um balão de ensaio para tentar avaliar os estragos políticos provocados por uma sucessão de erros táticos e estratégicos  - primários -  que, mesmo antes de 2006, até os dias de hoje, vem sendo praticados pelo conjunto do partido, que decepcionou feio a sociedade da terra, a ponto de  esvaziar o  ânimo das lideranças pertencentes aos movimentos sociais, tradicionais aliados da legenda,  a ponto de implantar um descredito 'malígrino'  que vem provocando dentro de sua própria militância e base um sentimento que tem sido responsável por debandada em massa nunca dantes visto ; forças vivas que não aceitam mais  essa sucessão erros e malogros grosseiros injustificáveis, principalmente  em época de conjuntura favorável em nível nacional,  que aqui estavam na espectativa de algo novo para 2012 (todos de 'saco cheio', mas esperançosos!) que  agora - assim parece - assistem ao nascimento de um projéto cítrico com a  Articulação Socialista, uma das tendências do PT, que referendou  no último final de semana o nome do deputado estadual Carlos Bordalo como um dos pré-candidatos do partido a prefeito de Belém, nas eleições municipais do próximo ano.Aguardemos pois, para ver até onde vai dar essa estoria já que, ele esta longe de encarnar o papel garibaldiano do qual se acha possuído por faltar-lhe aquilo que em política equivale a gôtas de ouro: carísma...

 

Confira abaixo fragmento da matéria do blog Espaço Aberto

 

Bordalo - "Reafirmei minha disposição em dialogar com o PT através de todas as tendências do Partido para que tenhamos consenso em um só candidato. E mais uma vez ratifiquei que me sinto preparado para, junto com a militância petista, encarar o desafio e entrar de cabeça na disputa. Unido, o PT já aparece com pelo menos 15% das intenções de voto. E o PT é muito bom de voto, já demonstrou isso em todas as eleições", diz o parlamentar. 

Na plenária com a militância da AS e de membros de outras tendências, Bordalo fez questão de ressaltar que o PT 'ganha musculatura' com a entrada no partido do vereador Iran Moraes, pois amplia a bancada na Câmara Municipal de Belém.
Na plenária, foi criado um GT (Grupo de Trabalho) que vai elaborar um plano de ação interno da pré-candidatura de Bordalo à prefeitura de Belém. Além do deputado, compuseram a mesa da plenária o deputado federal Beto Faro, o vereador Iran Moraes, o presidente do PT Estadual, João Batista, e o presidente do PT Belém, Apolônio Brasileiro, entre outros.

 Com inferência pesada do militanciaviva

AMAZÔNIA URGENTE : COMUNIDADES QUILOMBOLAS TEMEM SEREM DIZIMADAS PELO PROJÉTO BELO MONTE

 
Quilombolas da Amazônia têm seus territórios ameaçados por projetos hidrelétricos e minerários

Bianca Pyl

O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná, na região Amazônica, para proteger suas terras mesmo aquelas já tituladas.

[indigenous+people+march+daylife.com] 
Os quilombolas em Oriximiná constituem uma população de cerca de 8.000 pessoas que se distribuem por 35 comunidades rurais em nove territórios étnicos nas margens dos Rios Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã.  Quatro dos territórios já se encontram titulados e um quinto está parcialmente regularizado – a dimensão da área titulada em Oriximiná corresponde a 37% do total das terras quilombolas tituladas no Brasil.

O estudo inédito confirmou a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas.  O estudo de imagens de satélite demonstrou que apenas 1% dos territórios quilombolas em Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo.


Arapaima is one of the largest freshwater fish in the world
PIRARUCÚ: CABÔCLO AMAZÔNICO PESCA O MAIOR PEIXE DE ESCAMAS DO MUNDO
Mas a pesquisa revela também que as terras quilombolas estão sob risco.  Além do avanço de desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados diversos fatores de risco, como a ação das empresas madeireiras; as iniciativas de concessão florestal pelo governo federal e estadual; e os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios destas comunidades, causando grande impacto em seus modos de vida.

Dentre as pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os interesses minerários: são 94 processos minerários incidentes nas terras quilombolas em Oriximiná, sendo que 10 deles são concessão de lavra em nome da Mineração Rio do Norte.  Quatro dos territórios quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários em diversas etapas.

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Na região de Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidroelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico.  Segundo o “Plano Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais hidroelétricas soma 5.530 quilômetros quadrados abrangendo terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação.

A publicação aponta ainda que o direito a consulta livre, prévia e informada — previstos na Convenção 169 — não tem sido respeitado na medida em que muitas decisões que afetam diretamente essas comunidades estão sendo tomadas sem que os quilombolas tenham acessam a informação completa e acessível, tenham a oportunidade de refletir internamente sobre as questões postas e de fato possam expressar sua opinião.

Com a divulgação do livro, a CPI-SP busca apoiar as comunidades quilombolas nas suas demandas por políticas públicas para a proteção e gestão dos territórios quilombolas antes e depois da titulação e pelo cumprimento do direito a consulta livre, prévia e informada.


Fonte: Envolverde 
*MilitânciaVIVA
PROGRAMA STOP A DESTRUIÇÃO DO MUNDO    91
Necessidade de retornar à real democracia
Lincoln dizia que a verdadeira democracia consiste em  que “O poder tem que ser do povo, para o povo e pelo povo”, e o governante deverá não apenas ser eleito pelo povo, mas trabalhar para a população. Os altíssimos ideais da verdadeira democracia na América nascente é que levaram os Estados Unidos ao enorme desenvolvimento que teve, e a decadência da nação veio quando o poder econômico-financeiro limitou e impediu as bases democráticas de funcionamento do país, através da especulação, trusts, cartéis, controle da mídia, lobbies etc. Isso levou ao  artificialismo em que o ser humano atual vive, que  o leva ao estresse, por ser obrigado a ter uma existência contra a vida,  a natureza e o bem. Thomas Jefferson, que redigiu grande parte da Constituição Americana, teve muitos cuidados em limitar o poder e garantir a liberdade de consciência: “A Escola e a Imprensa têm de ser livres para evitar a corrupção e a decadência da nação”. Ele percebeu que se a pessoa que galga o poder for muito desequilibrada causará enorme estrago à nação, por dar total vazão a sua patologia.