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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
sábado, novembro 19, 2011
Lama começa a aparecer
Será possível que ninguém do Ministério Púbico vê isso?
Vem de longe o controle do governo sobre a Assembleia (Foto: Antonio Cruz)
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tem 94 deputados, 3.000 funcionários e orçamento anual de R$ 660 milhões. Desfruta da conveniência da imprensa comercial – que costuma se indignar com denúncias de Brasília e blindar o governo paulista. A maioria dos parlamentares submete-se em silêncio ao comando do Palácio dos Bandeirantes, onde, desde 1995, a morada do chefe do Executivo é também um ninho tucano. Em troca de investimentos e apoios aos seus interesses eleitorais, deputados da base aliada mantêm o governador do estado livre de qualquer dor de cabeça.
A responsabilidade da Alesp não é pequena. Lá se discute e aprova o Orçamento do estado – R$ 140 bilhões em 2011 – e se deve fiscalizar sua correta aplicação. É onde são tratadas leis importantes para a sociedade, desde uma que poderia proibir a venda de porcarias de alto teor calórico em cantinas de escolas públicas até outras que autorizaram o governo a vender o patrimônio estratégico – como do setor elétrico, do Banespa e da Nossa Caixa, a concessão de estradas e ferrovias. É lá também que a transparência da gestão pública deveria ser garantida, porém é onde o governo sabe que denúncias e pedidos de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) serão varridos para baixo do tapete.
O domínio do Executivo na Casa combina as indicações a cargos públicos, o compartilhamento do poder regional e a administração da liberação de recursos provenientes das emendas parlamentares ao Orçamento do estado. A maioria governista, por sua vez, joga o jogo quase sempre sem ser incomodada pela imprensa, de modo que a agenda da Alesp pouco repercute na opinião pública. Quantas vezes você leu, ouviu ou viu notícias de que os deputados paulistas investigaram uma suspeita de superfaturamento em contratos do Metrô ou de abusos da Polícia Militar – seja na forma violenta como age na USP, seja como persegue pobres na periferia ou reprime movimentos sociais?
Falhas no gerenciamento dos partidos da base, porém, levaram alguns parlamentares do PTB – aliado dos tucanos no plano estadual desde sempre – a se incomodar com o governo Geraldo Alckmin. Em consequência do desprestígio e da redução de recursos repassados à Secretaria do Esporte, comandada pelos petebistas, o maior cacique do partido, Campos Machado (PTB), vinha em uma intensa investida contra o governo, cobrando constantemente mais atenção às questões levantadas pelo partido.
Balaio de repasses
Essas faíscas no relacionamento causaram descontentamento, até que o deputado Roque Barbiere (PTB), em seu sexto mandato, aborreceu-se e chutou o balde. Disse ter ficado “de saco cheio” com tantas irregularidades permeando o submundo da Alesp e, em uma entrevista ao site do jornal Folha da Região, de Araçatuba, em meados de setembro, criticou o funcionamento do sistema de emendas parlamentares. Afirmou que de 25% a 30% dos deputados “vendem” a cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de abocanhar parte dos recursos liberados. E assegurou, sem revelar nomes, que o governo Alckmin foi alertado sobre o fato.
O secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, deputado licenciado Bruno Covas, confirmou a existência do esquema em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na qual chegou a citar o caso de um prefeito que ofereceu 10% de uma emenda no valor de R$ 50 mil, que garantiu não ter aceitado. Semanas depois, Covas foi convidado a dar explicações sobre o caso ao Conselho de Ética da Alesp. Mas não apareceu. Apenas enviou carta em que afirma que seu relato ao jornal seria uma situação hipotética e didática, usada em palestras, encontros e conversas “para afastar qualquer tentativa de abordagem inadequada”. No Ministério Público do Estado, o promotor Carlos Cardoso decidiu abrir inquérito para apurar o escândalo. Para ele, não pareceu ser apenas um exemplo didático.
No dia em que Bruno Covas deveria ter comparecido ao Conselho de Ética, um levantamento divulgado em seu site indicava que, somente em 2010, ano eleitoral, seu gabinete havia conseguido o repasse de R$ 9,5 milhões em emendas solicitadas para diversos municípios paulistas. O valor excede em quase cinco vezes o limite permitido a cada parlamentar – R$ 2 milhões anuais. Covas, o deputado estadual mais votado em outubro, com 239.150 votos, foi também o relator do Orçamento geral do estado para 2011. Procurado, não falou com a reportagem. Desde a entrevista, não traz explicações sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, justificou que o levantamento trouxe emendas de anos anteriores, pagas somente em 2010, e outras obras eram pedidos do governo, e não dele. E que deseja evitar o uso político do episódio.Continue lendo
Os Belos e Belo Monte
Marcelo Carneiro da Cunha no Terra Magazine
De São Paulo
De São Paulo
Pois estimados leitores cá estamos, dependendo de onde estamos. Se estivermos em São Paulo, por exemplo, podemos aproveitar das maravilhas da Balada Literária, a criação do Marcelino Freire para mostrar que evento de literatura pode, sim, pode, ser muito legal, ter altíssima qualidade, e, ora vejam, ser grátis. Basta querer que todo mundo que queira entrar entre, não é mesmo?
E entre um momento e outro da Balada cá estava eu, ciscando no Tuiti e pronto, fui atingido por um vídeo gravado por muitos atores globais baixando o cacete na hidrelétrica de Belo Monte, garantindo que ela é o mal sobre a Terra, o exu, o capeta, o diabo em sua versão mais úmida, e eu me pergunto, como eles sabem de tudo isso? E mais, por que o vídeo deles é igual a um americano, dirigido pelo Spielberg para fazer os americanos tirarem a bunda do sofazão e irem votar?
Por que atores globais fizeram um vídeo contra? Eu não tenho nada contra atores globais, fora o sotaque e a mania de fazerem teatro comercial, mas não tenho nada a favor. Pra mim, são tão ignorantes em assuntos de represas no Pará como quase todo mundo com quem eu falei antes de escrever essa coluna, se bem que, admitamos, muito mais fotogênicos. Mas, mesmo sendo pra lá de mais bonitos e reconhecíveis do que eu ou o senhor aqui ao lado, eles falam tanta besteira quanto qualquer um, e isso me irrita. Energia eólica é mais limpa? Alguém já viu um parque eólico, que por demandar vento costuma ficar no litoral, onde também ficam as praias? Importante, necessário, talvez melhor, mas, limpo? Defina limpeza aí, seu global, porque eu talvez ache uma represa cheia de água no meio de uma floresta cheia de água algo mais natural do que cataventos altíssimos transformando por completo uma paisagem que antes era perfeita. Solar? Estimado espécime global, sua senhoria faz idéia da área necessária para produzir 100 megawatts de energia solar? Eu sei, e é um monte de área, que não vai servir para mais nada, montes de recursos, dinheiro pra caramba, e ainda temos os enormes custos de manutenção. Belo Monte são 11 mil megawatts, senhor ou senhora global. Faça as contas antes de vir ler texto dado por sei lá quem, e talvez eu realmente leve a sério o que dizem, o que o senhor ou senhora talvez mereçam, desde que trabalhem para isso.
Os bonitinhos dizem que Belo Monte vai criar um baita lago e afogar a floresta. Eu, feinho, fui estudar. O lago da represa vai ocupar uma área de 516 km2, me informa o Google. O mesmo Google me diz que o estado do Pará possui uma área de 1.247.689,515 km2. O que deve querer dizer que o lago a ser formado vai ocupar uma área equivalente a 1/2400 da área do estado do Pará, que por sua vez é um estado com 7 milhões de habitantes, com dois milhões deles morando em Belém e todos participando do Círio de Nazaré, pelo que vejo. Ou seja, uma represa vai alagar uma área de 1/2400, ou nada por cento, de um estado basicamente vazio e isso se torna um problema por que mesmo? Não dêem texto, provem. Do jeito que vocês falam, encenando, eu não tomo como sério o que é dito. A moça vem e diz "24 bilhões" e soa como o Dr. Evil falando "One billion dollars" com o dedinho na boca. Dona, diga aí qual é o PIB brasileiro em 2010, e quantos por cento do nosso PIB, a nossa riqueza nacional, a hidrelétrica vai custar, diluída por 50 anos? Vosmecê sabe? Ó aqui a minha boquinha enquanto ela diz, assim: D-U-V-I-D-O.
Leitores, me irrita, e muito, essa tentativa de fazer a minha cabeça por processos tão rudimentares. Se querem, mandem coisa melhor e terão toda a minha atenção. Isso aí é manipulação tola, boba, mesmo que muito bem intencionada. Isso tem cara de ONG que consegue apoio de um publicitário bonzinho e muita gente bacana e vamos lá, salvar as baleias do Xingu. Pois me irrita pra caramba, pelo desrespeito para comigo, que vivo no mundo real, não dos comerciais sejam eles do governo ou de ONGs. Eu não sou uma baleia, acho.
Eu vivo em uma sociedade industrial, que pode abrir mão de muitas coisas e do bom senso quase o tempo inteiro, mas não resiste a umas poucas horas sem energia. Vira gelo, sem gelo pro uísque. Vira fogo sem ar condicionado para resolver a vida na fornalha. Vira uma luta pelo pedaço de pão mais próximo, vira a impossibilidade de chegar até a nossa casa. Podemos ficar sem quase tudo, e eu poderia ficar muito bem sem axé, o Malafaia e a lasanha congelada, mas não podemos ficar sem energia. Podemos e devemos economizar energia. Podemos e devemos desenvolver energias renováveis, e o faremos. Podemos e devemos esquecer a maluquice de construir Angras 3, 4 o escambau, mas não o faremos. Angra 3 ou 4 são muito, muito piores do que qualquer Belo Monte e certamente piores do que Fukushima, especialmente se ficarem no Rio, que, digamos, não é o Japão.
Mas para chegarmos até as novas energias, precisamos de energia da que se produz agora e o resto é, infelizmente, poesia. Não a qualquer custo, mas a custos que valha a pena pagar. E essa avaliação tem que ser muito, mas muito racional e justa do que eu vejo nos youtubes que vêm e vão.
Se vamos escapar do fogo ou do gelo, é pela inteligência, como sempre foi e será. E desse debate, por tudo que eu vi, ela está longe, muito longe, muito mais longe do que o Pará, e muito menos inteligente do que precisa ser para ser.
*Brasilmobilizao
Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre
Do CIMI
Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.
Decisão é de permanecer
Postado por Denise Queiroz_______
No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente armados.
O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.
As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.
“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.
No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente armados.
Nizio Kaiowá, via @henyobarretto |
O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.
As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.
“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.
Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.
Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.
Decisão é de permanecer
Acampamento antes do massacre |
Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.
A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.
“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.
A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.
“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.
A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.
*Tecedora
Que índio o índio quer para o Brasil?
Cismou de grassar por aí um proselitismo mofado e demagógico, da era jurássica do movimento ambientalista.
Aqui e ali, personalidades falam de índio como peça decorativa, como coadjuvante colorido de novela global.
Política indigenista para madame é deixar o índio "bonitinho", na beira do rio, pelado, posando os fotógrafos da National Geographic.
É gente que nunca esteve numa comunidade indígena de verdade. É gente que não sabe a diferença que faz, por exemplo, a penicilina num ajuntamento humano.
Essa teoria de "deixar o índio viver a sua vida" parece politicamente correta, mas somente parece.
Índios morrem de doenças tratáveis em um posto de saúde. Índios se suicidam quando não veem perspectivas de vida. Índios (vejam só!) gostam de ter energia elétrica.
Índio (muito longe da estupidez da letra do Ultraje a Rigor), gosta de viver de forma sustentável, recebendo a justa retribuição por seu esforço laboral.
Belo Monte, por exemplo, tem um grande projeto de manejo de comunidades nativas.
Porque o país de hoje mudou. Ouve seus índios, tentar incluí-los na sociedade, facilita-lhes o acesso à universidade e ao mundo digital.
Nem tudo são rosas e ainda há muita desolação, pobreza e desrespeito. Ninguém nega. Mas existe quem se preocupe, seja na Pastoral Indigenista, seja na Funai, seja no STF, seja no Ministério da Justiça ou no Ministério da Agricultura.
O Brasil oficializou como terras indígenas 109.741.229 hectares, cerca de 13% da área total do país. Isso para 800 mil índios, o equivalente a 0,4% da população brasileira.
Curiosamente, a maior parte das "ONGs" que se espalham pela Amazônia tem origem nos EUA, um país que NÃO FEZ sua lição de casa na questão indigenista.
Começou com os extermínios do general Custer e prosseguiu com políticas de segregação ou de inclusão forçada, destinadas a suprimir a cultura nativa.
Ainda hoje, os descendentes dos Sioux, Cheyenne e Apache são tratados na base do cassetete e do spray de pimenta quando se reúnem para reclamar da miséria, do descaso e do preconceito.
As celebridades da Globo parecem entender o índio como aquela figura excêntrica que fuma o cachimbo da paz e dança em volta da fogueira, nos filmes da Sessão Coruja.
Assim como seus mentores corporativos nem pensam em chutar o nativo quando o interesse direto é o do agrobusiness.
Aí, não se vê sutiã arrancado nem cara nem caretas, porque o que abunda é a hipocrisia.
Walter Falceta
*Grupobeatrice
Privatização da USP vai começar pelo Clínicas?
Texto: Denise Queiroz
Pesquisa: Sergio Pecci
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Enquanto Lupi está na gangorra e os grandes meios de comunicação exploram mais uma vez a fragilidade do governo brasileiro em fiscalizar as ações do ministérios (crítica que cá entre nós deveria ser ouvida sem o ranço do golpismo e as devidas providências tomadas para que os desvios, tanto de caráter quanto do nosso dinheiro não ocorram) um outro escândalo passa quase incólume, não fossem umas e outras vozes. A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou dia 16 o projeto de Lei que transforma o Hospital das Clínicas de São Paulo em Autarquia.
Vista aérea do complexo inaugurado em 1944 |
Existem várias formas de patrimônio público. O histórico, o cultural, o arquitetônico, o imemorial. O Hospital das Clínicas pode ser caracterizado como quase tudo junto e, portanto, deveria estar acima da autoridade do governicho e legislativo de plantão transformá-lo num outro ente qualquer que não seja público.
Entende-se público por algo que foi construído, montado e é mantido, com dinheiro que vem dos impostos de cada um de nós! Com o Sistema Único de Saúde, o dinheiro para manutenção edílica e funcional das unidades sanitárias é do povo brasileiro. Ou seja eu, aqui em Petrópolis, Rio de Janeiro, acabo financiando com os impostos federais arrecadados a cada comprinha que faço, não só a saúde desta cidade, mas de algum hospital ou UPA no interior do Pará ou de Brasília e também de São Paulo.
Seguindo essa linha de raciocínio, que não está equivocada, solto um aviso: o governo tucano de São Paulo está querendo privatizar algo que não é só de São Paulo, é do povo brasileiro. E vai ficar assim? O Ministério da Saúde, que pela lógica do SUS, é sócio, vai permitir que um governo que não repassa os valores constitucionais para a saúde e a educação transforme uma das principais referencias médicas do país em mais um hospital que vai dar atendimento prioritário aos portadores de plano de saúde escorchantes? Vai permitir que as pessoas de menos recursos e que portanto não têm como pagar um plano particular fiquem meses nas filas de espera para um atendimento que até agora é imediato? Sim, porque com a proposta, o destino do clínicas será o mesmo do Incor. Quem tem plano é atendido imediatamente, quem não o tem fica numa fila que, em tempo, pode durar mais que uma volta ao mundo, cerca de 14 meses.
Passarela de ligação entre o Incor e o Clínicas |
Se a Assembléia Legislativa de São Paulo aprova ( e até na base aliada de Alckmin há defecções), o povo de São Paulo também aprova ou seus representantes estão mais uma vez fazendo o que querem e não cuidando da população, como deveriam fazer com o voto que receberam?
E os partidos e militantes de esquerda que pregam mais igualdade? Votos não têm em maioria em São Paulo, mas barulho podem fazer. Esse silêncio é que não vai resolver.
Na semana passada, pasmem, o próprio Jornal Estado de São Paulo publicou editorial alertando que tal estava para ocorrer e criticando de forma veemente a decisão. Passou em branco, ao que parece.
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*Tecedora
Mentiras GROBAIS
Belo Monte: vídeo de globais é teatro
Foto: REUTERS
Campanha Gota D'Água tem quatro mentiras fundamentais; Maior parte do dinheiro das obras não sairá do bolso do contribuinte; Índios foram ouvidos e não serão transferidos; Área inundada é menor que a alardeada por globais; Assunto é discutido desde 1975
Apesar do elevado número de compartilhamento nas redes sociais, o vídeo intitulado Gota D’água conta mais mentiras que verdades sobre Belo Monte. É quase verdade que o projeto custará R$ 30 bilhões; serão precisamente R$ 25,8 bilhões segundo o consórcio construtor, Norte Energia. Também foi arredondado para menos o nível de operação da capacidade da usina - os globais dizem que é 1/3 (33%), quando na realidade é 40%. E a lista de equívocos da campanha "global" é longa:
Mentira #1: 80% do projeto serão pagos com impostos do contribuinte.
Mentira #2: Índios não foram ouvidos e serão tirados de suas terras.
Mentira #3: 640km² do Parque Nacional do Xingu serão inundados.
Mentira #4: O assunto não foi discutido.
Histórico polêmico
Os estudos para a construção da Belo Monte têm origem em 1975, com a criação da Eletronorte e início do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, no Pará, onde será instalada a usina. Nos anos 80, a subsidiária da Eletrobrás para a Amazônia inicia os estudos de viabilidade técnica e econômica da usina de Kararaô, hoje Belo Monte. É em 1989, no 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), que a índia Tuíra protestou com seu facão sobre a construção da usina.
Nos anos 90, durante o governo FHC, o projeto passa por remodelações para agradar a ambientalistas e investidores estrangeiros, como a diminuição da área alagada, poupando áreas indígenas. Com a crise de energia elétrica em 2001, Belo Monte passa a ser prioridade. O projeto avança com mais velocidade durante o governo Lula, apesar das várias suspensões liminares da Justiça Federal para estudos de impacto ambiental e licenças ambientais.
Em 2007, em reuniões públicas com índios, ocorrem confrontos físicos, e o funcionário da Eletrobras Paulo Fernando Rezende sofre um corte no braço. Depois de intensa briga judicial, em 1º de fevereiro de 2010, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publica a licença prévia para construção de Belo Monte e o governo marca o leilão para abril de 2010.
De onde virão os recursos?
O leilão de Belo Monte é vencido pelo consórcio Norte Energia, que ofereceu o menor preço final para energia - de R$ 77,97 por megawatt hora. O preço máximo estipulado pelo Ministério de Minas e Energia era de R$ 83. Em janeiro deste ano, o Ibama autoriza o início das obras de infraestrutura.
Atualmente, 50% do consórcio são de empresas públicas - a Eletrobrás e suas subsidiárias Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e Eletronorte. Do restante, 20% são de fundos de pensão e fundo de investimento, e 30% de empresas privadas. O BNDES afirmou que pode financiar 80% do total - proposta que ainda está sendo analisada pelo consórcio e pode contar também com um “pool” de outras instituições financeiras.
A participação quase majoritária do Estado no consórcio ou o financiamento do BNDES, no entanto, não significa que a usina será paga com verbas públicas. O BNDES é um banco de desenvolvimento e fomento, cujos recursos são obtidos por meio de seus empréstimos e cobrança de juros, como fazem outras instituições financeiras.
O alerta dos especialistas
Ambientalistas e acadêmicos defendem que Belo Monte acarretará sérios problemas socioeconômicos e ambientais à região de Altamira, no Pará. Um estudo de 230 páginas feito em 2009 por 40 especialistas de universidades do Brasil e do mundo - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte - levanta uma série de problemas. Entre eles: a alteração do regime de escoamento do rio Xingu; a redução do fluxo de água; a interferência na flora e fauna locais; o comprometimento de transporte fluvial; e o caos social com migração de mais de 100 mil pessoas para trabalhar na região; e o deslocamento de mais de 20 mil pessoas atingidas pela usina.
Será que os índios são ouvidos? Sim!
O Ministério de Minas e Energia, o consórcio Norte Energia e o Ibama negam que terras indígenas serão atingidas pela usina e que índios terão que ser movidos das aldeias. É estimado que cerca de 20 mil moradores da região sejam removidos, mas não são índios - como informa o vídeo capitaneado pelo ator Sérgio Marone. Serão transferidos 17 mil residentes em palafitas e 3 mil ribeirinhos. O cadastro, escolha e construção de novas moradias são de responsabilidade do consórcio e serão acompanhados pelo governo federal.
Apesar da discordância e protesto de comunidades indígenas, não é possível dizer que índios e ribeirinhos não foram ouvidos. Segundo o Ibama, antes mesmo da emissão de licenciamento prévio, foram feitas 12 reuniões públicas na região, 30 reuniões em aldeias indígenas e 61 reuniões com comunidades ribeirinhas, além de quatro audiências públicas.
"A Usina de Belo Monte vai alagar, inundar, destruir"
Para minimizar impactos ambientais, Belo Monte será uma usina sem reservatório e terá operação em regime conhecido como fio d’água, o que resultou na redução da área inundada para 503 km². Segundo o consórcio, 44% disso correspondem ao próprio leito do rio Xingu, em época de cheia. Por não ter reservatório, a energia garantida é baixa, de somente 40% do total de capacidade instalada. O Norte Energia prevê a produção de 4.571 MW por ano. No período de seca, que dura em média cinco meses, a geração poderá chegar a 200 MW mensais.
*Amoralnato
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