Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

terça-feira, março 20, 2012

Deleite Zé Geraldo

Ou Dá ou Desce

Zé Geraldo

Hei escuta aqui você aí
Meu senhor que está sentado
do outro lado da TV
Eu vim aqui fazer minha prestação
de contas pra você
Eu me dirijo a todo povo brasileiro
Eu sou pastor por vocação
Me chamam bispo isso mesmo eu vivo é disso
Essa é a minha profissão
Tenho cadeia de hotéis no Hawai
Fazenda no Texas
Um sítio em Parati
O gado é de primeira, muito bom
Automóveis do ano
Cobertura no Leblon
Triplex na Vieira Souto
Uma casa de praia na Orla do Guarujá
Pra investir e garantir meu capital
Eu tenho na Bahia umas fazendas de cacau
Eu tenho poço de petróleo no Iraque
De araque caro irmão
Eu tenho igrejas de montão
Frequento a bolsa de valores
de São Paulo Nova Iorque
Eu tenho rede de jornal, rádio e televisão
Tenho uma verba aplicada
na Europa e na América
que é melhor deixar por lá
Pra encerrar as contas desse meu calvário
já que não tem mais jeito
eu vou falar do meu salário
O meu salário não é feito
de tostões e de mil réis
Eu vivo da bondade e doações
dos meus fiéis
Obrigado irmãos
Obrigado
Ou dá ou desce!
Aleluia!

Los OVNIS de 11 de setembro

*mundodesconecido

PCB: Nove décadas de todos nós

O levante, mural de Diego Rivera

Do QTMD?

Por Gilson Caroni Filho(*)

Há 90 anos, precisamente a partir de 25 de março de 1922, os comunistas passaram a existir de fato na sociedade brasileira. Independentemente de divergências no campo progressista, não se pode negar ao PCB sua importância histórica como um dos referenciais elementares na articulação da cultura e política do Brasil contemporâneo. E neste lapso histórico, até a legalização em 1985, contam-se nos dedos os anos em que os comunistas se beneficiaram de garantias cívicas – que, genericamente, se realizam no direito à existência legal como partido político.

É claro que a discriminação cívica dos comunistas não foi um fenômeno peculiar. Ela se inseriu como um dos aspectos particulares daquele que, durante muito tempo, foi um padrão constante da formação social brasileira: a exclusão das massas trabalhadoras do processo político. A negação da vida pública aos partidos de esquerda fez parte da negação maior realizada sistematicamente pelas classes dominantes brasileiras: a tentativa de impedir e ou neutralizar a intervenção do povo na nossa história.

Entretanto, este aspecto particular da tradicional natureza antidemocrática , antipopular e excludente da ordem política brasileira revestiu-se de um sentido absolutamente decisivo no processo de declínio histórico do regime implantado com o golpe de 1964. E pelo que contém de pedagógico não podemos deixar de passar em branco esse ponto.

A nossa experiência política revela a que serviu a interdição da legalidade aos comunistas. Todos sabem que o anticomunismo e a repressão a seus quadros foram o pretexto e o vestíbulo ao cerceamento de todas as correntes do pensamento progressista, uma espada de Dâmocles, que se manteve suspensa sobre todas as cabeças que exercitaram o dever de dissentir, de discutir e de projetar um futuro diferente a partir do presente transformado. No momento em que o capital financeiro, apoiado pelas grandes corporações midiáticas, dissolve conquistas históricas da classe trabalhadora européia, a lembrança viva desse passado recente é um imperativo democrático para brasileiros e demais povos sul-americanos.

Sempre é bom recordar que a luta pela livre organização e a legalização das mais diversas correntes de opinião concentrou muitas das determinações da questão democrática brasileira. Nestas condições, a luta dos comunistas foi pertinente a todas as forças democráticas. O impedimento de existência legal do PCB significou para elas uma restrição, uma ameaça, um instrumento de chantagem.

O partido que contou com quadros da estatura de João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Diógenes Arruda Câmara e Luís Carlos Prestes condensou a consciência possível de uma parcela expressiva das populações trabalhadoras da cidade e do campo e as melhores tradições de nossa intelectualidade. Apesar dos erros cometidos e dos percalços de seu itinerário, instaurou-se como uma constelação política nacional, como uma vontade política genuinamente nacional.

Combateu por uma legislação social justa, pela defesa da industrialização, pelo monopólio estatal do petróleo, pela educação pública fundamental e superior, pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, pela proteção à infância, contra discriminação racial, religiosa e cultural, contra todas as formas de censura e obscurantismo, pela democratização da vida social e por melhores condições sociais para todos os trabalhadores. Estiveram presentes na campanha das “Diretas Já”, contribuindo para o avanço da luta democrática. O aporte que ofereceram à cultura e às ciências históricas e sociais com a difusão pioneira do marxismo é de uma relevância íntima.

Vinculados à solidariedade internacional, lutaram contra o fascismo espanhol e denunciaram sempre o colonialismo. Deram seu sangue nos campos de batalha da Itália e nas câmaras das ditaduras que macularam a dignidade nacional. Se entendemos o socialismo como desejo e tarefa de homens e mulheres, como obra coletiva dos trabalhadores, devemos reverenciar a trajetória de homens como Mário Alves, Gregório Bezerra, Henrique Cordeiro e Apolônio Carvalho entre tantos outros. Eventuais divergências táticas não justificam o esquecimento de atores que lutaram pela democracia como valor estratégico.

Ao presenciarmos a ação de sistemas despolitizantes que pretendem reduzir questões sociais e políticas públicas a problemas técnicos, que devem ser elucidados mediante a interação entre cúpulas de organismos multilaterais, agências de risco e corporações midiáticas, precisamos resgatar o legado dos que lutaram por uma vida à luz do dia, regida pelas normas de convivência pluralista e democrática. Viva a paz ! Viva a democracia! Viva o socialismo!

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*Gilson Caroni Filho colabora com o “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Traço de Mestre“.

*Tecedora

O sujo falando do mal lavado Edir Macedo

*Oterrordonordeste

OAB:Alckmin merece impeachment por ação para baratear desapropriações

Alckmin merece impeachment por ação para baratear desapropriações, diz OAB

Para especialista em dívida pública da OAB, governador de São Paulo pretende descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e deixar dívida para próximos governos

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

São Paulo – Imóveis alvo de desapropriações do governo do estado de São Paulo poderão ser indenizados pelo valor venal do imóvel, em geral muito abaixo do valor real do bem, se um pedido do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) for julgado procedente pelo órgão. Na avaliação do vice-presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP, Marco Antonio Innocenti, o caso é grave e suscitaria até impeachment do governador.

“Acho que a pretensão dele deveria suscitar na Assembleia Legislativa o requerimento de impeachment dele”, avaliou o especialista. “Quando faz essas proposições, o governador atenta contra a democracia, contra o expropriado e a Constituição", avalia o jurista, elencando motivos suficientes para o pedido de impedimento do mandato de Alckmin.

Alckmin ajuizou no STF, em fevereiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 249, com pedido de liminar e de suspensão de todas as ações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que contrariem o artigo 15 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do Decreto-lei 3.365/1941. Ele também pede a declaração de constitucionalidade da legislação de 1941.

O decreto é conhecido como Lei de Desapropriações e permite, nos processos de desapropriação por utilidade pública em regime de urgência, a imissão (ato judicial pelo qual a posse de um bem é entregue a determinada pessoa ou ente jurídico, com causa negocial ou legal) provisória na posse de imóvel, sem avaliação prévia, mediante depósito de quantia arbitrada pelo juiz competente, independentemente da citação do dono do imóvel.

O governador sustenta que o conjunto de decisões judiciais que vêm sendo proferidas pelas Câmaras do TJ-SP “acabou por violar o princípio da segurança jurídica, criando inquestionável controvérsia sobre a recepção do artigo 15 e parágrafos do DL 3.365/41 pela CF”. E, segundo ele, “essa situação impõe indispensável e imediata reparação da violação desse preceito fundamental”.

A ação também contesta a Súmula 30 do Tribunal de Justiça paulista, que determina que desapropriações só podem ocorrer depois de solicitação na Justiça, avaliação de um perito judicial e depósito integral do valor apurado pela perícia. Só após esse processo, o juiz faz a imissão ao estado da posse do imóvel, explica Innocenti. “O estado ficava imitido na posse, o proprietário recebia o valor integral, uma baita economia de tempo para o Judiciário”, indicou o representante da OAB sobre a adoção da Súmula 30 pelo TJ paulista.

De acordo com o especialista em dívida pública, que também é secretário da Comissão de Relações Institucionais do Conselho Federal da OAB, a Súmula é resultado de análise da legislação de 1941 e de sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988. Ela também leva em conta a análise de centenas de decisões judiciais no sentido de obrigar o estado a pagar o valor integral apontado por perícia judicial, prévia à imissão de posse.

Autoritário

O representante da OAB considera a pretensão do governador de São Paulo um retrocesso social e econômico, porque vai aumentar a dívida do estado com precatórios. “Quando o governo não paga o valor real do bem que está desapropriando vai gerar uma indenização futura e que não vai ser o governador atual que vai pagar. Ele deveria pagar as desapropriações que ele está fazendo, isso é o que exige a própria Lei de Responsabilidade Fiscal: não pode aceitar que o governo onere excessivamente os governos futuros”,alertou. “O estado tem o poder mas também o dever de indenizar pelo valor real, atual.”

De acordo com o site da Secretaria da Fazenda paulista, “precatório é o instrumento pelo qual o Poder Judiciário requisita, à Fazenda Pública, o pagamento a que esta tenha sido condenada em processo judicial. Grosso modo, é o documento pelo qual o Presidente de Tribunal, por solicitação do Juiz da causa, determina o pagamento de dívida da União, de Estado, Distrito Federal ou do Município, por meio da inclusão do valor do débito no orçamento público.”

As desapropriações pelo valor venal também têm impacto social, disse Innocenti, ao não pagar a justa indenização a pessoas que dependem desse bem para morar ou obter renda. “Isso na verdade tem um quê de totalitário. Esse tipo de situação só acontece em lugares que são politicamente atrasados. Se não faz, joga o cidadão de São Paulo na mesma vala dos cidadãos desses países que são totalitários, autoritários”, analisou.

O advogado lembrou que a Lei de Desapropriações já levou o estado, no passado, ao descontrole total do pagamento dos precatórios e a chegar ao patamar atual de ser responsável, junto com a capital paulista, pela metade dos precatórios do país. “As pessoas vão discutir judicialmente (as desapropriações pagas pelo valor venal dos imóveis). No final do processo, daqui a 10 ou 15 anos, elas vão receber precatórios e esperar mais 20 anos para receber”,declarou.

“O tempo vai fazendo as pessoas perderem um pouco a lembrança disso, mas os problemas dos precatórios hoje, a dívida que o estado tem hoje é resultante da mesma irresponsabilidade que o governo quer agora aplicar novamente.

A iniciativa, que na análise de Innocenti não é boa nem para os cofres públicos, nem para os moradores do estado de São Paulo, tem ares de “promoção pessoal” do governador - que poderia implementar uma séria de obras pelo estado, alardeando custos reduzidos, sem avaliar as consequências futuras das desapropriações. “Estado que deve para pessoas e não paga é um estado caloteiro”, criticou.

Caso a medida pleiteada por Alckmin seja aprovada pelo Supremo, as desapropriações de imóveis pelo valor venal terão validade em todo o país. “É um cheque em branco que se o Supremo assinar, quem vai pagar as contas somos nós”, apontou.

Segundo o advogado, a OAB deve pedir ao STF para acompanhar o processo na condição de amicus curiae (amigo da corte) “O pedido está em análise pelo conselho federal da OAB e deve em breve ser deferido”. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) já encaminhou pedido ao Supremo, informou o site Conjur.

*Oterrordonordeste

Charge do Dia

Frase do dia

Tem gente que joga lixo na rua e diz que é para garantir o emprego do gari. Mas, morrer para dar trabalho ao coveiro ninguém quer, né?

*Briguilino

Barão solicita espaço na TV Cultura

Do sítio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé:

A entidade encaminhou nesta segunda-feira, 19 de março, ofício ao presidente-diretor da Fundação Padre Anchieta solicitando audiência para discutir a abertura de editais com o objetivo de selecionar programas para a emissora. O Centro de Estudos Barão de Itararé já manifestou interesse em participar do processo seletivo.

E se fosse a CartaCapital na TV Brasil?

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Na mesma semana em que a Folha de São Paulo repercutiu em suas páginas, em tom de denúncia, um contrato de publicidade por prazo determinado celebrado entre um banco controlado pelo governo federal e um dos blogs políticos mais conhecidos do Brasil, o jornal foi premiado pelo governo de São Paulo com um programa no horário mais nobre da TV brasileira, o das noites de domingo, e bem na emissora pública paulista, a TV Cultura.

A festança dos golpistas de 1964

Por Altamiro Borges

O jornalista Ilimar Franco publicou em sua coluna “Panorama Político” do jornal O Globo de sábado (17):

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Insubordinação

Como a presidente Dilma proibiu as comemorações oficiais de 31 de março, o Clube Militar antecipou a festa para dia 29. Os militares da reserva farão um painel sobre "A Revolução de Março de 1964". O convite exige traje esporte fino.

Kassab é contra catadores de recicláveis

Por: Nicolau Soares, especial para a Rede Brasil Atual

No início do mês, fiscais da Prefeitura de São Paulo percorreram lojas da Rua 25 de Março ameaçando comerciantes com multas de R$ 11 mil caso doassem materiais recicláveis para catadores de lixo. A denúncia foi divulgada no site do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

Segundo o movimento, a prefeitura estaria baseando a ação na Lei nº 14.973/2009 e no Decreto nº 51.907, que responsabilizam os grandes geradores de resíduos pela reciclagem, dispositivo legal que impediria o trabalho dos catadores. “Por essa lei, estabelecimentos comerciais e instituições que produzem mais de 200 litros de lixo por dia ou condomínios com mais de 1.000 devem contratar empresa para coletar os resíduos e pagar pelo serviço”, afirma o site. O decreto diz que só as empresas autorizadas em lista publicada no site da prefeitura podem realizar o serviço. A lista não inclui nenhuma cooperativa de catadores.

A atitude da prefeitura dirigida por Gilberto Kassab (PSD) não chega a surpreender. Não é o primeiro grupo social pobre que é atingido por políticas conservadoras do Poder Público municipal. Além da violência óbvia das ações na Cracolândia, os fatos incluem perseguição aos ambulantes, descaso com os moradores da Favela do Moinho e as pressões contra os moradores da região atingida pelo famigerado projeto Nova Luz.

A ironia do caso aparece quando se sabe que hoje, apenas 1,4% das 15 mil toneladas de lixo produzidas na cidade é encaminhado para reciclagem – e 60% acabam em aterros sanitários comuns, como afirma este editorial do insuspeito jornal Estado de S. Paulo. O jornal informa ainda que o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Prefeitura, implantado em 2003 durante a gestão de Marta Suplicy (PT), instalou em seu primeiro ano 15 centrais de triagem de material reciclável, todas gerenciadas por cooperativas de catadores. Hoje, nove anos depois, são apenas 21, enquanto o contrato de lixo assinado em 2005, já na gestão Serra (PSDB) exigia pelo menos 31 centrais, uma em cada subprefeitura. A única leitura possível é que o programa foi esquecido.

Enquanto isso, segundo a nota do MNCR, apenas 20 cooperativas de catadores têm parceria com a prefeitura para trabalhar no Programa de Coleta Seletiva, “quantidade insuficiente para atender toda a cidade”. “Outros 90 grupos de catadores trabalham de maneira organizada, mas em péssimas condições, sem infraestrutura e sem parceria com o poder público. Dessa forma, arcam com todos os custos operacionais da coleta, como aluguéis, combustível, e outras despesas. Outros 16 mil catadores trabalham de maneira individual pelas ruas da cidade com carroças e são obrigados a vender seus materiais a sucateiros a preços irrisórios”, afirma o texto.

É todo um exército de gente que quer ter uma renda, melhorar de vida, trabalhar. Ou melhor, que já trabalha desenvolvendo uma atividade importantíssima para a cidade e a preservação ambiental. Em lugar de persegui-los, faria mais sentido oferecer apoio e infra-estrutura para que possam trabalhar com dignidade. Essa, no entanto, não parece ser a visão do grupo político que está hoje à frente do município de São Paulo.

*OCarcará